Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55758, de 15 de fevereiro de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 16 de fevereiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 22 de fevereiro de 2021, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2021.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 100%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 100% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 100% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização Restaurantes de 75% correto obrigatória de Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores atendimento dos máscara ao se X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação protocolos servir e ao circular / (máscara, álcool Permitido retirar a gel e máscara somente distanciamento na para se alimentar, fila) / sentado às mesas / Protetor salivar nos Distanciamento

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buffets / mínimo de 1m Higienização e entre pessoas na troca constante dos fila do buffet, com talheres e marcação no chão / pegadores do Acesso com buffet / entrada e sentido Talheres único no buffet, embalados com funcionário(a) individualmente / aplicando e Demais protocolos orientando o da Portaria SES nº correto uso do 319 álcool em gel /

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 75% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 90% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 90% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Teletrabalho / academias, Presencial restrito / quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, conforme protocolo 319 Hotéis e bares, lanchonetes de "Serviços de similares (em e espaços coletivos Alojamento e educação física Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação (academias, 582 estradas e conforme protocolo centros de rodovias) de "Restaurantes e treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e 617 Portaria SES nº similares)", 319 / "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação Comércio de Comércio de (trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) + clientes): Presencial restrito Presencial restrito 376 1 pessoa,

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com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores de área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, de área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa,

Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para cada 2m² Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou

Portaria (remoto e/ou presencial) SES/SEDUC nº presencial) 01/2020, Decreto Se permitida Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Se permitida atividade X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 atividade presencial: (05/09/2020) e presencial: Preservar demais Ocupação distanciamento normativas. máxima de mínimo de 1,5m sala de aula entre classes, respeitando carteiras ou

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distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Portaria Graduação Se permitida SES/SEDUC nº (Bacharelado, Se permitida atividade 01/2020, Decreto Licenciatura, atividade presencial: Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e presencial: Preservar X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação Ocupação distanciamento (05/09/2020) e (stricto e latu máxima de mínimo de 1,5m demais sensu) sala de aula entre classes, normativas. respeitando carteiras ou distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades

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carteiras ou coletivas que similares. envolvam

aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pós-

atividade Graduação Portaria Se permitida presencial:

SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: restrito Regra geral: Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito Se permitida Presencial restrito atividade Se permitida presencial: Se permitida atividade Atividades de Ocupação atividade Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de presencial: X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala Preservar 01 Preservar respeitando distanciamento distanciamento distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras, mesas ou classes, similares. similares. carteiras, mesas ou similares. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Outras Ensino de Ensino Teletrabalho / Ensino Híbrido Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança X X Híbrido Presencial restrito (remoto e/ou 582 Ensino e Artes Cênicas (remoto e/ou presencial)

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presencial)

Se permitida Se permitida atividade atividade presencial: presencial: Atendimento Ocupação individualizado ou máxima de em pequeno grupo sala de aula / respeitando Preservar distanciament distanciamento o mínimo de mínimo de 1,5m 1,5m entre entre classes, classes, carteiras ou carteiras ou similares / similares. Materiais individuais /

Permitidas atividades de esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Ensino e Ensaio de Dança e Artes Cênicas coletivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre as atividades,

com uso intercalado do espaço/pista, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01

/ sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida Formação atividade profissional, Se permitida presencial: formação atividade Atendimento Outras continuada, presencial: Portaria Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de cursos Ocupação X X SES/SEDUC nº Presencial restrito em pequeno grupo Ensino preparatórios máxima de 01 / para concurso, sala de aula Preservar treinamentos e respeitando distanciamento similares distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Indústria de Obras de 100% Presencial restrito / correto de Portaria SES nº 42 X Construção Infraestrutura trabalhadores Ventilação cruzada máscara, cobrindo 283 e nº 375 (portas e janelas boca e nariz por

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abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Uso obrigatório e Ventilação cruzada correto de (portas e janelas máscara, cobrindo Indústria de abertas) e/ou boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas sistema de todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa renovação de ar / Distanciamento Restaurantes, interpessoal bares, lanchonetes mínimo de 1m / e espaços coletivos

8

de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

9

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 (portas e janelas boca e nariz por X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

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interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de Indústria de boca e nariz por 100% renovação de ar / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

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e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho /

Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes externas, com Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer chão de áreas de Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº

pessoas) 319 / Teatros, Ambientes Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, casas FECHADOS Presencial restrito / Máscara de uso 617 104 Artes, Cultura, Serviços de espetáculos, E ABERTOS: Para ambiente obrigatório / X X * Esportes e Lazer casas de show, permitidos. aberto, permitido Reforço na Portaria SES nº circos e instalação de toldo comunicação 319

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similares Respeitando à ou cobertura, sonora e visual dos

lotação, ao desde que as protocolos de Decreto Estadual (em ambiente distanciamen laterais sejam higiene e nº 55.240, Art. 21, aberto ou to e à inteiramente distanciamento § 7º e §8º fechado, com necessidade abertas, para plena para público e público de circulação de ar / colaboradores / Pedido de exclusivamente autorização, Elaboração de Circulação em pé autorização, sentado e conforme projeto (croqui e somente para uso conforme número restrito ao número total protocolos), dos sanitários, com de pessoas período da de pessoas disponível para uso de máscara e (trabalhadores e apresentação) (ver fiscalização e/ou fila com público) "Restrições autorização, distanciamento presentes ao Adicionais"). quando exigido / demarcado / mesmo tempo:

Circulação de ar Vedado interação - Até 300: Local permite cruzada ou sistema física entre artistas protocolos consumo de de renovação de ar e público / estaduais; alimentos/ / - 300 a 600: bebidas: Início e término de PERMITE protocolos programações não ALIMENTAÇÃO/ estaduais (+) - PERMITE - concomitantes, BEBIDA: pedido de 40% de quando houver distanciamento autorização do lotação, com multissalas / mínimo de 2m município sede, distanciament Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado o de 2m hora entre as grupos de pela organização apresentações com coabitantes OU do evento; - NÃO troca de público, ocupação - 600 a 1.200: PERMITE - para permitir intercalada de protocolos 50% de higienização e assentos estaduais (+) lotação, com evitar (sim/não/não/sim) e pedido de distanciament aglomerações / ocupação autorização da(s) o de 1m Restaurantes, intercalada das associação(ões) bares, lanchonetes fileiras / de municípios da e espaços coletivos Região Covid, de alimentação: NÃO PERMITE encaminhado conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/ pelo município de "Restaurantes" BEBIDA: sede (aprovação e "Lanchonetes" e distanciamento por no mín. 2/3 Portaria SES nº mínimo de 1m dos municípios da

319 / entre pessoas e/ou Região)

grupos de - 1.200 a 2.500, coabitantes OU no máx.: ocupação protocolos intercalada de estaduais (+) assentos pedido de (sim/não/não/sim), autorização do sem ocupação de Gabinete de assento(s) Crise, imediatamente à encaminhado frente e atrás / pela(s)

associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Teletrabalho / Reforço na Presencial restrito / comunicação Elaboração de sonora e visual dos projeto (croqui e protocolos de protocolos), higiene e Permitido, disponível para distanciamento respeitando à fiscalização e/ou para público e lotação e ao autorização, colaboradores / distanciamen quando exigido / Circulação em pé to: Circulação de ar somente para uso cruzada ou sistema dos sanitários, com Estabelecime de renovação de ar uso de máscara e nto permite / fila com CONSUMO Início e término de distanciamento DE programações não demarcado / Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, 319 OU BEBIDAS: quando houver PERMITE 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / ALIMENTAÇÃO/BE X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 BIDA: nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as distanciamento

§ 8ºlotação, com apresentações com mínimo de 2m distanciament troca de público, entre pessoas e/ou o de 2m para permitir grupos de higienização e coabitantes OU - NÃO evitar ocupação PERMITE - aglomerações / intercalada de 50% de Restaurantes, assentos lotação, com bares, lanchonetes (sim/não/não/sim) e distanciament e espaços coletivos ocupação o de 1m de alimentação: intercalada das conforme protocolo fileiras / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e NÃO PERMITE Portaria SES nº ALIMENTAÇÃO/BE 319 / BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou

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grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 6m² por pessoa / Serviços Máx. 100 X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

§ 7ºe §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m encaminhado Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou pela organização 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU - 600 a 1.200: comerciais conforme check-in online / ocupação protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

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Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas, e §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Teletrabalho / Ambientes com Presencial restrito / público sentado: Elaboração de contabilizar mínimo projeto (croqui e de 4m² por pessoa, protocolos), considerando se o disponível para local permite fiscalização e/ou alimentação ou autorização, bebida: quando couber / Módulos de Máximo de PERMITE estandes 100 pessoas ALIMENTAÇÃO/BE distanciados 4 (trabalhadores BIDA: metros um do outro e públicos), distanciamento Reuniões / respeitando mínimo de 2m Portaria SES nº corporativas, Circulação de ar ao teto de entre pessoas e/ou 617 104 Artes, Cultura, oficinas, cruzada / Serviços ocupação e grupos de X X * Esportes e Lazer treinamentos e Credenciamento e ao coabitantes OU Portaria SES nº cursos check-in online / distanciamen ocupação 319 corporativos Início e término de to intercalada de programações não estabelecido assentos concomitantes, no Modo de (sim/não/não/sim) e quando houver Atendimento ocupação multissalas / intercalada das Restaurantes, fileiras / bares, lanchonetes e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE conforme protocolo BIDA: de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Portaria SES nº entre pessoas e/ou 319 / grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Ventilação forçada ou circulação de ar cruzada, com

Duração máxima manutenção de do evento (para o janelas e portas público): 4 horas abertas, Máscara de uso independente do obrigatório sempre, uso de à exceção do equipamento de

momento do climatização / consumo de Adesivagem do alimentos ou piso demarcando bebidas, repondo distanciamento imediatamente mín. 1m nas filas / depois / Fluxo único de Priorização da entrada, saída e venda e circulação / conferência de Abertura ingressos ou antecipada e convites por meio ingresso visual ou digital, escalonado ao sem contato / evento / Registro dos Reforço constante contatos de todos na comunicação os presentes visual e sonora dos (trabalhadores e protocolos de público) e higiene e documento jurídico distanciamento / autorizativo de Distanciamento contato para mín. 2m entre rastreabilidade em artistas e público, caso de posterior Máximo de vedado o contato confirmação ou 100 pessoas físico / suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Tapetes

19 / 617 em buffets, e públicos), sanitizantes em Disponibilização de casas de festas respeitando todas as entradas / totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Higienização de Serviços de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e camarins, com acionamento (em ambiente distanciamen camarotes e todas automático, sem Decreto Estadual aberto ou to as áreas comuns contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido (corredores, portas, diferentes locais §8º no Modo de elevadores, estratégicos / Operação banheiros, Disponibilizar álcool vestiários, mesas, em gel e monitor assentos e para orientar sobre superfícies de o uso da máscara e contato) antes da a correta abertura do evento higienização das e após seu término mãos antes e / depois de acessar Higienização a os brinquedos / cada 1 hora de Kit completo nos superfícies de banheiros (álcool contato (mesas, gel 70%, sabonete corrimão, balcões líquido, toalhas de etc) / papel e lixeira com Higienização a tampa de cada 2 horas de acionamento sem banheiro e áreas uso das mãos) / comuns de maior Vedado consumo circulação / de alimentos e de Higienização dos bebidas em pé / brinquedos a cada Vedado uso de uso, com álcool bebedouros 70% e/ou solução verticais / sanitizante similar / Vedado uso de Intervalo mín. de 1 pista de dança / hora entre as Suspensão de apresentações com todas as atividades troca de público, em caso de para permitir detecção de surto / higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos

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musicais de uso individual, vedado o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou

Duração máxima autorização, do evento (para o quando couber / público): 4 horas / Distanciamento Máscara de uso mínimo de 2m obrigatório sempre, entre mesas / à exceção do Áreas exclusivas

momento do para até 8 consumo de coabitantes, com alimentos ou distanciamento bebidas, repondo mín. 4m e imediatamente demarcadas no depois / chão (não permite Priorização da bebida/alimentação venda e ) ou por barreira conferência de física (permite ingressos ou bebida/alimentação convites por meio )/ visual ou digital, Ventilação forçada sem contato / ou circulação de ar Registro dos cruzada, com contatos de todos manutenção de os presentes janelas e portas (trabalhadores e abertas, público) e independente do documento jurídico uso de autorizativo de equipamento de contato para Eventos sociais climatização / Máximo de rastreabilidade em e de Adesivagem do 100 pessoas caso de posterior entretenimento piso demarcando Portaria SES nº (trabalhadores confirmação ou em buffets, distanciamento 617 e públicos), suspeita de Covidcasas de festas, mín. 1m nas filas / respeitando 19 / casas de shows, Fluxo único de Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Priorização de Serviços casas noturnas, entrada, saída e X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e pagamentos sem bares e pubs ou circulação / distanciamen contato similares Abertura Decreto Estadual to (contactless) e/ou antecipada e nº 55.240, Art. 21, estabelecido higienização a cada (em ambiente ingresso §8º no Modo de uso das máquinas fechado, com escalonado ao Operação de pagamento de público em pé) evento / cartão com álcool Reforço constante

70% / na comunicação Disponibilização de visual e sonora dos totens e dispensers protocolos de de álcool em gel higiene e com acionamento distanciamento / automático, sem Distanciamento contato, e em mín. 2m entre diferentes locais artistas e público, estratégicos / vedado o contato Kit completo nos físico / banheiros (álcool Tapetes gel 70%, sabonete sanitizantes em líquido, toalhas de todas as entradas / papel e lixeira com Higienização de tampa de camarins, acionamento sem camarotes e todas uso das mãos) / as áreas comuns Vedado consumo (corredores, portas, de alimentos e de elevadores, bebidas em pé / banheiros, Vedado uso de vestiários, grades, pista de dança / mesas, assentos e Suspensão de superfícies de todas as atividades contato) antes da em caso de abertura do evento detecção de surto / e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior

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circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas /

Portaria SES nº mínimo de 8m² por Máscara de uso Permitido, 617 pessoa, obrigatório sempre, respeitando à respeitando a à exceção do lotação, ao Portaria SES nº lotação máxima da momento do distanciamen 319 bandeira / consumo de to e à Elaboração de alimentos ou necessidade Decreto Estadual projeto (croqui e bebidas, repondo de nº 55.240, Art. 21, protocolos), imediatamente autorização, § 7º e §8º disponível para depois / conforme fiscalização e/ou Priorização da número total Pedido de autorização, venda e de pessoas autorização, quando couber / conferência de (ver conforme número Controle de acesso ingressos ou "Restrições de pessoas à área do evento / convites por meio Adicionais"). (trabalhadores e Distanciamento visual ou digital,

público) mínimo de 2m sem contato / Local permite presentes ao entre mesas / Registro dos CONSUMO mesmo tempo: Áreas exclusivas contatos de todos DE - Até 300: para até 8 os presentes ALIMENTOS protocolos coabitantes, com (trabalhadores e OU BEBIDAS: estaduais; distanciamento público) e - 300 a 600: mín. 4m e documento jurídico - PERMITE - protocolos demarcadas no autorizativo de 40% de estaduais (+) chão (não permite contato para lotação do pedido de bebida/alimentação rastreabilidade em PPCI, autorização do ) ou por barreira caso de posterior respeitando à município sede, Eventos sociais física (permite confirmação ou lotação, ao encaminhado e de bebida/alimentação suspeita de Coviddistanciament pela organização 104 Artes, Cultura, entretenimento )/ 19 / Serviços oeà X X do evento; * Esportes e Lazer em ambiente Adesivagem do Priorização de necessidade - 600 a 1.200: aberto, com piso demarcando pagamentos sem de protocolos público em pé distanciamento contato autorização, estaduais (+) mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou conforme pedido de Fluxo único de higienização a cada número total autorização da(s) entrada, saída e uso das máquinas de pessoas associação(ões) circulação / de pagamento de (ver de municípios da Abertura cartão com álcool "Restrições Região Covid, antecipada e 70% / Adicionais"). encaminhado ingresso Disponibilização de pelo município escalonado ao totens e dispensers - NÃO sede (aprovação evento / de álcool em gel PERMITE - por no mín. 2/3 Reforço constante com acionamento 50% de dos municípios da na comunicação automático, sem lotação do Região) visual e sonora dos contato, e em PPCI, - 1.200 a 2.500, protocolos de diferentes locais respeitando à no máx.: higiene e estratégicos / lotação, ao protocolos distanciamento / Kit completo nos distanciament estaduais (+) Distanciamento banheiros (álcool oeà pedido de mín. 2m entre gel 70%, sabonete necessidade autorização do artistas e público, líquido, toalhas de de Gabinete de vedado o contato papel e lixeira com autorização, Crise, físico / tampa de conforme encaminhado Tapetes acionamento sem número total pela(s) sanitizantes em uso das mãos) / de pessoas associação(ões) todas as entradas / Vedado consumo (ver de municípios da Higienização de de alimentos e de "Restrições Região Covid, camarins, bebidas em pé / Adicionais"). após aprovação camarotes e todas Vedado uso de dessa(s) as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades

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banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 6m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 6m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual /

Portaria SES nº Teletrabalho / Ocupação de 1 319 Presencial restrito / pessoa para cada Restaurantes, 6m² de área útil Portaria SES nº bares, lanchonetes (piscina, academia 60% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos etc.) / 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo Esportes coletivos 60% lotação 617 de "Restaurantes" (duas ou mais e "Lanchonetes" e pessoas) Decreto Estadual Portaria SES nº exclusivamente em nº 55.240, Art. 21, 319 / quadras esportivas,

§ 8ºsem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para

19

evitar aglomeração

e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Teletrabalho / Reforço na Presencial restrito / comunicação Elaboração de sonora e visual dos projeto (croqui e protocolos de protocolos), higiene e Permitido, disponível para distanciamento respeitando à fiscalização e/ou para público e lotação e ao autorização, colaboradores / distanciamen quando exigido / Circulação em pé to: Circulação de ar somente para uso cruzada ou sistema dos sanitários, com Estabelecime de renovação de ar uso de máscara e nto permite / fila com CONSUMO Início e término de distanciamento DE programações não demarcado / Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, 319 OU BEBIDAS: quando houver PERMITE 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / ALIMENTAÇÃO/BE X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 BIDA: nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as distanciamento lotação, com apresentações com mínimo de 2m distanciament troca de público, entre pessoas e/ou o de 2m para permitir grupos de higienização e coabitantes OU - NÃO evitar ocupação PERMITE - aglomerações / intercalada de 50% de Restaurantes, assentos lotação, com bares, lanchonetes (sim/não/não/sim) e distanciament e espaços coletivos ocupação o de 1m de alimentação: intercalada das conforme protocolo fileiras / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e NÃO PERMITE Portaria SES nº ALIMENTAÇÃO/BE 319 / BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou

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grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 30% lotação Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar 10m² por pessoa / Serviços X * Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / Entrada e saída ao mesmo Credenciamento e escalonada por tempo check-in online filas previamente demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

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105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

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101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias,

Portaria SES nº centros de 319 treinamento, Condomínios estúdios e prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns similares)", X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 "Serviços de comerciais educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

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Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

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BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de

Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 75%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Teletrabalho / Telentrega / Presencial restrito / Pegue e Leve / Funcionário(a) Drive-thru / orientando no início Presencial restrito / da fila para o Utilização correto obrigatória de atendimento dos máscara ao se protocolos servir e ao circular / (máscara, álcool Permitido retirar a gel e máscara somente Restaurantes de 50% Alojamento e distanciamento na para se alimentar, Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores X Alimentação fila) / sentado às mesas / 319 (self-service) 50% lotação Protetor salivar nos Distanciamento buffets / mínimo de 1m Higienização e entre pessoas na troca constante dos fila do buffet, com talheres e marcação no chão / pegadores do Acesso com buffet / entrada e sentido Talheres único no buffet, embalados com funcionário(a) individualmente / aplicando e

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Demais protocolos orientando o da Portaria SES nº correto uso do

319 álcool em gel /

Uso obrigatório de álcool em gel 70%

em fricção imediatamente antes de se servir no buffet / Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 60% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 75% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 75% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Teletrabalho / academias, Presencial restrito / quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, conforme protocolo 319 Hotéis e bares, lanchonetes de "Serviços de similares (em e espaços coletivos Alojamento e educação física Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação (academias, 582 estradas e conforme protocolo centros de rodovias) de "Restaurantes e treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e 617 Portaria SES nº similares)", 319 / "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 área útil de circulação, respeitando limite do PPCI

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Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa,

Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para 4m² de Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida

Portaria Se permitida atividade SES/SEDUC nº atividade presencial: 01/2020, Decreto presencial: Preservar Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação distanciamento X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de mínimo de 1,5m (05/09/2020) e sala de aula entre classes, demais respeitando carteiras ou normativas. distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

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aglomeração ou contato físico /

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino Técnico presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Normal máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Graduação Se permitida presencial: SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade Preservar 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de entre classes, (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula carteiras ou demais sensu) respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico /

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Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pósatividade Graduação Portaria Se permitida presencial:

SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: restrito Regra geral: Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito Se permitida Presencial restrito atividade Se permitida presencial: Se permitida atividade Atividades de Ocupação atividade Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de presencial: X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala Preservar 01 Preservar respeitando distanciamento distanciamento distanciament mínimo de 1,5m mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, entre classes, 1,5m entre carteiras, mesas ou carteiras, mesas ou classes, similares. similares. carteiras, mesas ou similares. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou Outras Ensino de (remoto e/ou presencial) Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança presencial) X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas Se permitida Se permitida atividade atividade presencial: presencial: Atendimento

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Ocupação individualizado ou máxima de em pequeno grupo sala de aula / respeitando Preservar distanciament distanciamento o mínimo de mínimo de 1,5m 1,5m entre entre classes, classes, carteiras ou carteiras ou similares / similares. Materiais

individuais /

Permitidas atividades de esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Ensino e Ensaio de Dança e Artes Cênicas coletivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre as atividades,

com uso intercalado do espaço/pista, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01

/ sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida Formação atividade profissional, Se permitida presencial: formação atividade Atendimento Outras continuada, presencial: Portaria Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de cursos Ocupação X X SES/SEDUC nº Presencial restrito em pequeno grupo Ensino preparatórios máxima de 01 / para concurso, sala de aula Preservar treinamentos e respeitando distanciamento similares distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Ventilação cruzada máscara, cobrindo (portas e janelas boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 abertas) e/ou todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 sistema de renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m /

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bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo

boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas todos os presentes/ X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

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319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 (portas e janelas boca e nariz por X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

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interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de Indústria de boca e nariz por 100% renovação de ar / Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

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e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho /

Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes 50% externas, com Selo Turismo reservas e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins de alimentação: X X * Esportes e Lazer chão de áreas de Ministério do botânicos e conforme protocolo 25% público permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº

pessoas) 319 / Teatros, Ambientes Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº auditórios, casas FECHADOS Presencial restrito / Máscara de uso 617 104 Artes, Cultura, Serviços de espetáculos, E ABERTOS: Para ambiente obrigatório / X X * Esportes e Lazer casas de show, permitidos. aberto, permitido Reforço na Portaria SES nº circos e instalação de toldo comunicação 319

35

similares Respeitando à ou cobertura, sonora e visual dos

lotação, ao desde que as protocolos de Decreto Estadual (em ambiente distanciamen laterais sejam higiene e nº 55.240, Art. 21, aberto ou to e à inteiramente distanciamento § 7º e §8º fechado, com necessidade abertas, para plena para público e público de circulação de ar / colaboradores / Pedido de exclusivamente autorização, Elaboração de Circulação em pé autorização, sentado e conforme projeto (croqui e somente para uso conforme número restrito ao número total protocolos), dos sanitários, com de pessoas período da de pessoas disponível para uso de máscara e (trabalhadores e apresentação) (ver fiscalização e/ou fila com público) "Restrições autorização, distanciamento presentes ao Adicionais"). quando exigido / demarcado / mesmo tempo:

Circulação de ar Vedado interação - Até 300: Local permite cruzada ou sistema física entre artistas protocolos consumo de de renovação de ar e público / estaduais; alimentos/ / - 300 a 600: bebidas: Início e término de PERMITE protocolos programações não ALIMENTAÇÃO/ estaduais (+) - PERMITE - concomitantes, BEBIDA: pedido de 40% de quando houver distanciamento autorização do lotação, com multissalas / mínimo de 2m município sede, distanciament Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado o de 2m hora entre as grupos de pela organização apresentações com coabitantes OU do evento; - NÃO troca de público, ocupação - 600 a 1.200: PERMITE - para permitir intercalada de protocolos 50% de higienização e assentos estaduais (+) lotação, com evitar (sim/não/não/sim) e pedido de distanciament aglomerações / ocupação autorização da(s) o de 1m Restaurantes, intercalada das associação(ões) bares, lanchonetes fileiras / de municípios da e espaços coletivos Região Covid, de alimentação: NÃO PERMITE encaminhado conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/ pelo município de "Restaurantes" BEBIDA: sede (aprovação e "Lanchonetes" e distanciamento por no mín. 2/3 Portaria SES nº mínimo de 1m dos municípios da

319 / entre pessoas e/ou Região)

grupos de - 1.200 a 2.500, coabitantes OU no máx.: ocupação protocolos intercalada de estaduais (+) assentos pedido de (sim/não/não/sim), autorização do sem ocupação de Gabinete de assento(s) Crise, imediatamente à encaminhado frente e atrás / pela(s)

associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação 319 Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente nº 55.240, Art. 21, o por aplicativo e para uso dos

§ 7ºe §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m encaminhado Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou pela organização 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU - 600 a 1.200: comerciais conforme check-in online / ocupação protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

37

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas, e §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Teletrabalho / Ambientes com Presencial restrito / público sentado: Elaboração de contabilizar mínimo projeto (croqui e de 4m² por pessoa, protocolos), considerando se o disponível para local permite fiscalização e/ou alimentação ou autorização, bebida: quando couber / Módulo de Máximo de PERMITE estandes 70 pessoas ALIMENTAÇÃO/BE distanciados 4 (trabalhadores BIDA: metros um do outro e públicos), distanciamento Reuniões / respeitando mínimo de 2m Portaria SES nº corporativas, Circulação de ar ao teto de entre pessoas e/ou 617 104 Artes, Cultura, oficinas, cruzada / Serviços ocupação e grupos de X X * Esportes e Lazer treinamentos e Credenciamento e ao coabitantes OU Portaria SES nº cursos check-in online / distanciamen ocupação 319 corporativos Início e término de to intercalada de programações não estabelecido assentos concomitantes, no Modo de (sim/não/não/sim) e quando houver Atendimento ocupação multissalas / intercalada das Restaurantes, fileiras / bares, lanchonetes e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE conforme protocolo BIDA: de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Portaria SES nº entre pessoas e/ou 319 / grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por

pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m entre mesas / Ventilação forçada ou circulação de ar cruzada, com

Duração máxima manutenção de do evento (para o janelas e portas público): 4 horas / abertas, Máscara de uso independente do obrigatório sempre, uso de à exceção do equipamento de

momento do climatização / consumo de Adesivagem do alimentos ou piso demarcando bebidas, repondo distanciamento imediatamente mín. 1m nas filas / depois / Fluxo único de Priorização da entrada, saída e venda e circulação / conferência de Abertura ingressos ou antecipada e convites por meio ingresso visual ou digital, escalonado ao sem contato / evento / Registro dos Reforço constante contatos de todos na comunicação os presentes visual e sonora dos (trabalhadores e protocolos de público) e higiene e documento jurídico distanciamento / autorizativo de Distanciamento contato para mín. 2m entre rastreabilidade em artistas e público, caso de posterior Máximo de vedado o contato confirmação ou 70 pessoas físico / suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Tapetes

19 / 617 em buffets, e públicos), sanitizantes em Disponibilização de casas de festas respeitando todas as entradas / totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Higienização de Serviços de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e camarins, com acionamento (em ambiente distanciamen camarotes e todas automático, sem Decreto Estadual aberto ou to as áreas comuns contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido (corredores, portas, diferentes locais §8º no Modo de elevadores, estratégicos / Operação banheiros, Disponibilizar álcool vestiários, mesas, em gel e monitor assentos e para orientar sobre superfícies de o uso da máscara e contato) antes da a correta abertura do evento higienização das e após seu término mãos antes e / depois de acessar Higienização a os brinquedos / cada 1 hora de Kit completo nos superfícies de banheiros (álcool contato (mesas, gel 70%, sabonete corrimão, balcões líquido, toalhas de etc) / papel e lixeira com Higienização a tampa de cada 2 horas de acionamento sem banheiro e áreas uso das mãos) / comuns de maior Vedado consumo circulação / de alimentos e de Higienização dos bebidas em pé / brinquedos a cada Vedado uso de uso, com álcool bebedouros 70% e/ou solução verticais / sanitizante similar / Vedado uso de Intervalo mín. de 1 pista de dança / hora entre as Suspensão de apresentações com todas as atividades troca de público, em caso de para permitir detecção de surto higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos

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musicais de uso individual, vedado o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou

Duração máxima autorização, do evento (para o quando couber / público): 4 horas / Distanciamento Máscara de uso mínimo de 2m obrigatório sempre, entre mesas / à exceção do Áreas exclusivas

momento do para até 8 consumo de coabitantes, com alimentos ou distanciamento bebidas, repondo mín. 4m e imediatamente demarcadas no depois / chão (não permite Priorização da bebida/alimentação venda e ) ou por barreira conferência de física (permite ingressos ou bebida/alimentação convites por meio )/ visual ou digital, Ventilação forçada sem contato / ou circulação de ar Registro dos cruzada, com contatos de todos manutenção de os presentes janelas e portas (trabalhadores e abertas, público) e independente do documento jurídico uso de autorizativo de equipamento de contato para Eventos sociais climatização / Máximo de rastreabilidade em e de Adesivagem do 70 pessoas caso de posterior entretenimento piso demarcando Portaria SES nº (trabalhadores confirmação ou em buffets, distanciamento 617 e públicos), suspeita de Covidcasas de festas, mín. 1m nas filas / respeitando 19 / casas de shows, Fluxo único de Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de Priorização de Serviços casas noturnas, entrada, saída e X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e pagamentos sem bares e pubs ou circulação / distanciamen contato similares Abertura Decreto Estadual to (contactless) e/ou antecipada e nº 55.240, Art. 21, estabelecido higienização a cada (em ambiente ingresso §8º no Modo de uso das máquinas fechado, com escalonado ao Operação de pagamento de público em pé) evento / cartão com álcool Reforço constante

70% / na comunicação Disponibilização de visual e sonora dos totens e dispensers protocolos de de álcool em gel higiene e com acionamento distanciamento / automático, sem Distanciamento contato, e em mín. 2m entre diferentes locais artistas e público, estratégicos / vedado o contato Kit completo nos físico / banheiros (álcool Tapetes gel 70%, sabonete sanitizantes em líquido, toalhas de todas as entradas / papel e lixeira com Higienização de tampa de camarins, acionamento sem camarotes e todas uso das mãos) / as áreas comuns Vedado consumo (corredores, portas, de alimentos e de elevadores, bebidas em pé / banheiros, Vedado uso de vestiários, grades, pista de dança / mesas, assentos e Suspensão de superfícies de todas as atividades contato) antes da em caso de abertura do evento detecção de surto e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior

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circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas /

Portaria SES nº mínimo de 8m² por Máscara de uso Permitido, 617 pessoa, obrigatório sempre, respeitando à respeitando a à exceção do lotação, ao Portaria SES nº lotação máxima da momento do distanciamen 319 bandeira / consumo de to e à Elaboração de alimentos ou necessidade Decreto Estadual projeto (croqui e bebidas, repondo de nº 55.240, Art. 21, protocolos), imediatamente autorização, § 7º e §8º disponível para depois / conforme fiscalização e/ou Priorização da número total Pedido de autorização, venda e de pessoas autorização, quando couber / conferência de (ver conforme número Controle de acesso ingressos ou "Restrições de pessoas à área do evento / convites por meio Adicionais"). (trabalhadores e Distanciamento visual ou digital,

público) mínimo de 2m sem contato / Local permite presentes ao entre mesas / Registro dos CONSUMO mesmo tempo: Áreas exclusivas contatos de todos DE - Até 300: para até 8 os presentes ALIMENTOS protocolos coabitantes, com (trabalhadores e OU BEBIDAS: estaduais; distanciamento público) e - 300 a 600: mín. 4m e documento jurídico - PERMITE - protocolos demarcadas no autorizativo de 40% de estaduais (+) chão (não permite contato para lotação do pedido de bebida/alimentação rastreabilidade em PPCI, autorização do ) ou por barreira caso de posterior respeitando à município sede, Eventos sociais física (permite confirmação ou lotação, ao encaminhado e de bebida/alimentação suspeita de Coviddistanciament pela organização 104 Artes, Cultura, entretenimento )/ 19 / Serviços oeà X X do evento; * Esportes e Lazer em ambiente Adesivagem do Priorização de necessidade - 600 a 1.200: aberto, com piso demarcando pagamentos sem de protocolos público em pé distanciamento contato autorização, estaduais (+) mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou conforme pedido de Fluxo único de higienização a cada número total autorização da(s) entrada, saída e uso das máquinas de pessoas associação(ões) circulação / de pagamento de (ver de municípios da Abertura cartão com álcool "Restrições Região Covid, antecipada e 70% / Adicionais"). encaminhado ingresso Disponibilização de pelo município escalonado ao totens e dispensers - NÃO sede (aprovação evento / de álcool em gel PERMITE - por no mín. 2/3 Reforço constante com acionamento 50% de dos municípios da na comunicação automático, sem lotação do Região) visual e sonora dos contato, e em PPCI, - 1.200 a 2.500, protocolos de diferentes locais respeitando à no máx.: higiene e estratégicos / lotação, ao protocolos distanciamento / Kit completo nos distanciament estaduais (+) Distanciamento banheiros (álcool oeà pedido de mín. 2m entre gel 70%, sabonete necessidade autorização do artistas e público, líquido, toalhas de de Gabinete de vedado o contato papel e lixeira com autorização, Crise, físico / tampa de conforme encaminhado Tapetes acionamento sem número total pela(s) sanitizantes em uso das mãos) / de pessoas associação(ões) todas as entradas / Vedado consumo (ver de municípios da Higienização de de alimentos e de "Restrições Região Covid, camarins, bebidas em pé / Adicionais"). após aprovação camarotes e todas Vedado uso de dessa(s) as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades

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banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término

/ Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual /

Portaria SES nº Teletrabalho / Ocupação de 1 319 Presencial restrito / pessoa para cada Restaurantes, 10m² de área útil Portaria SES nº bares, lanchonetes (piscina, academia 50% 582 Clubes sociais, e espaços coletivos etc.) / 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares conforme protocolo Esportes coletivos 50% lotação 617 de "Restaurantes" (duas ou mais e "Lanchonetes" e pessoas) Decreto Estadual Portaria SES nº exclusivamente em nº 55.240, Art. 21, 319 / quadras esportivas,

§ 8ºsem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para

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evitar aglomeração

e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

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105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

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Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias,

Portaria SES nº centros de 319 treinamento, Condomínios estúdios e prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns similares)", X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 "Serviços de comerciais educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

45

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / Decreto nº rodoviário de Presencial restrito / 55.240, Subseção Transporte passageiros 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / II Transporte 49 X X terrestre (intermunicipal, assentos (janelas e/ou Presencial restrito tipo Comum, alçapão abertos) NBR 15570 Semidireto, ou sistema de

46

Direto, Executivo renovação de ar Resolução Nº ou Seletivo) (NBR 15570) 5.917, de 24 de

novembro de 2020, da ANTT

Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

47

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de

Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 50%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Proibido permanência / Permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos / Distanciamento Locais públicos interpessoal abertos, sem mínimo de 1m / controle de Uso obrigatório e acesso (ruas, Administração Administração correto de 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública máscara, cobrindo parques, praças, boca e nariz / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal similares) poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22

horas e encerramento 23h)

/ Grupos de no Teletrabalho / máximo 6 pessoas Presencial restrito / por mesa / Vedado música ao Restaurantes a Distanciamento de vivo ou mecânica la carte, prato 50% 2m entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 sem 25% lotação sentados em entre clientes / autosserviço mesas, sem Ventilação cruzada permanência em pé (janelas e portas / abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve (sem restrição de horário)

48

Presencial restrito / Grupos de no máximo 6 pessoas Teletrabalho / por mesa / Restaurantes a Presencial restrito / Distanciamento de la carte, prato Vedado música ao 2m entre mesas / feito e buffet vivo ou mecânica Apenas clientes 50% Alojamento e sem alta, que prejudique sentados em Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em a comunicação mesas, sem 319 50% lotação beira de entre clientes / permanência em pé estradas e Ventilação cruzada / rodovias) (janelas e portas abertas) Comércio

eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação (self-service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h)

/ Grupos de no Teletrabalho / máximo 6 pessoas Presencial restrito / por mesa / Vedado música ao Distanciamento de vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% 2m entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em entre clientes / mesas, sem Ventilação cruzada permanência em pé (janelas e portas / abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime ntos sem o Selo Turismo Responsável do MTur: 40% de lotação

Estabelecime ntos com Selo Teleatendimento / Turismo Presencial restrito / Responsável Fechamento de

Teletrabalho / do MTur: áreas comuns Presencial restrito / 60% de como Portaria SES nº Restaurantes, lotação "Equipamentos, 319 bares, lanchonetes

espreguiçadeiras, e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até infantis", "Área de 582 conforme protocolo 10 piscinas e águas, de "Restaurantes e habitações/ saunas, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades academias, 617 Portaria SES nº isoladas quadras etc., 319 / (chalés, "Eventos sociais e apartamentos de entretenimento" isolados e / similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de Teletrabalho /

áreas comuns Presencial restrito /

como Portaria SES nº Restaurantes, "Equipamentos, 319 Hotéis e bares, lanchonetes espreguiçadeiras, similares (em e espaços coletivos Alojamento e brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos de alimentação: X X Alimentação infantis", "Área de 582 estradas e conforme protocolo piscinas e águas, rodovias) de "Restaurantes" saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, 617 Portaria SES nº quadras etc., 319 / "Eventos sociais e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 Lotação horas e (trabalhadores Teletrabalho / encerramento 23h) + clientes): Presencial restrito / / 1 pessoa, Respeito ao teto de Uso obrigatório e Comércio de Comércio de com máscara, ocupação e ao correto de Portaria SES nº Comércio 45 X X Veículos Veículos (rua) para 6m² de distanciamento / máscara, cobrindo 376 área útil de Ventilação cruzada boca e nariz / circulação, (janelas e portas Horário preferencial respeitando abertas) / para grupo de risco limite do PPCI /

Comércio eletrônico /

49

Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve

Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X X Veículos para 6m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22

horas e encerramento 23h) Lotação

/ (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não boca e nariz / X X Atacadista para 6m² de distanciamento / 376 essencial Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X X Atacadista para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não boca e nariz / X X Varejista para 6m² de distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / Comércio correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Varejista - Não máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro boca e nariz / X X Varejista para 6m² de distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X X Varejista para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Comércio Lotação Varejista de (trabalhadores Produtos + clientes): Presencial restrito / Comércio Alimentícios 1 pessoa, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista (mercados, com máscara, Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, para 6m² de Drive-thru fruteiras, área útil de padarias e circulação,

50

similares) respeitando

limite do PPCI

Lotação (trabalhadores + clientes): Presencial restrito Comércio de 1 pessoa, (vedada Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / aglomeração e Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista para Veículos para 6m² de Presencial restrito vedado consumo 376 Automotores área útil de de alimentos e circulação, bebidas) respeitando limite do PPCI

Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ocupação mínimo de 1,5m X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto Ensino presencial: distanciamento Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - Ocupação mínimo de 1,5m X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou demais respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Portaria Ensino Ensino Híbrido SES/SEDUC nº Híbrido (remoto e/ou 01/2020, Decreto Ensino Técnico (remoto e/ou presencial) Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e presencial) X X Presencial restrito 55.465 Normal Se permitida (05/09/2020) e Se permitida atividade demais atividade presencial: normativas. presencial: Preservar

51

Ocupação distanciamento máxima de mínimo de 1,5m sala de aula entre classes, respeitando carteiras ou distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, Vedado atividades carteiras ou coletivas que similares. envolvam

aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida

atividade

Portaria Graduação Se permitida presencial: SES/SEDUC nº (Bacharelado, atividade Preservar 01/2020, Decreto Licenciatura, presencial: distanciamento Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e Ocupação mínimo de 1,5m X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação máxima de entre classes, (05/09/2020) e (stricto e latu sala de aula carteiras ou demais sensu) respeitando similares / normativas. distanciament Materiais o mínimo de individuais / 1,5m entre Vedado atividades classes, coletivas que carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Ensino Médio Regra Geral: Ensino Híbrido Técnico Ensino (remoto e/ou Concomitante e Híbrido presencial) Subseqüente, (remoto e/ou Ensino Superior presencial) Se permitida e Pósatividade Graduação Portaria Se permitida presencial: SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ocupação mínimo de 1,5m X X práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso da área da normativas. distanciament Materiais saúde*: o mínimo de individuais / pesquisa, 1,5m entre Vedado atividades estágio curricular classes, coletivas que obrigatório, carteiras ou envolvam laboratórios e similares. aglomeração ou plantão) contato físico / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Ensino Médio Híbrido presencial) Técnico (remoto e/ou Subseqüente, presencial) Se permitida Ensino Superior atividade e PósPortaria Se permitida presencial: Graduação SES/SEDUC nº atividade Preservar (somente 01/2020, Decreto presencial: distanciamento Ensino Médio e atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação Ocupação mínimo de 1,5m X X Superior práticas Presencial restrito 55.465 máxima de entre classes, essenciais para (05/09/2020) e sala de aula carteiras ou conclusão de demais respeitando similares / curso: pesquisa, normativas. distanciament Materiais estágio curricular o mínimo de individuais / obrigatório, 1,5m entre Vedado atividades laboratórios e classes, coletivas que plantão) carteiras ou envolvam similares. aglomeração ou contato físico / Regra Geral: Remoto e/ou presencial Regra geral: Regra geral: restrito Teletrabalho / Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito Se permitida atividade Se permitida Se permitida presencial: atividade atividade Atividades de Ocupação presencial: Portaria Educação - presencial: Educação 85 Apoio à máxima de Atendimento X X SES/SEDUC nº Outros Presencial restrito / Educação sala individualizado / 01 Preservar respeitando Preservar distanciamento distanciament distanciamento mínimo de 1,5m o mínimo de mínimo de 1,5m entre classes, 1,5m entre entre classes, carteiras, mesas ou classes, carteiras, mesas ou similares. carteiras, similares. mesas ou similares. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Ensino Híbrido Híbrido (remoto e/ou (remoto e/ou presencial) presencial) Se permitida Se permitida atividade Outras Portaria Ensino de atividade Teletrabalho / presencial: Educação 85 Atividades de X X SES/SEDUC nº Idiomas presencial: Presencial restrito Atendimento Ensino 01 Ocupação individualizado ou máxima de em pequeno grupo sala de aula / respeitando Preservar distanciament distanciamento o mínimo de mínimo de 1,5m 1,5m entre entre classes,

52

classes, carteiras ou carteiras ou similares / similares. Materiais

individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01

/ sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Ensino Híbrido (remoto e/ou Regra Geral: presencial) Ensino Híbrido Se permitida (remoto e/ou atividade presencial) presencial: Atendimento Se permitida individualizado ou atividade coabitantes / Outras Ensino de presencial: Preservar Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança Ocupação distanciamento X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas máxima de mínimo de 1,5m sala de aula entre classes, respeitando carteiras ou distanciament similares / o mínimo de Materiais 1,5m entre individuais / classes, carteiras ou Restaurantes e similares. Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida atividade Se permitida presencial: atividade Atendimento Outras presencial: Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de Ocupação X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito em pequeno grupo Ensino máxima de 01 / sala de aula Preservar respeitando distanciamento distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Regra Geral: Regra Geral: Ensino Híbrido Ensino (remoto e/ou Híbrido presencial) (remoto e/ou presencial) Se permitida Formação atividade profissional, Se permitida presencial: formação atividade Atendimento Outras continuada, presencial: Portaria Teletrabalho / individualizado ou Educação 85 Atividades de cursos Ocupação X X SES/SEDUC nº Presencial restrito em pequeno grupo Ensino preparatórios máxima de 01 / para concurso, sala de aula Preservar treinamentos e respeitando distanciamento similares distanciament mínimo de 1,5m o mínimo de entre classes, 1,5m entre carteiras ou classes, similares / carteiras ou Materiais similares. individuais / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

53

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo

boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 75% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 75% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas (portas e janelas boca e nariz por X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

54

interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 75% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de Indústria de boca e nariz por 75% renovação de ar / Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes"

55

e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 75% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 75% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 75% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

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Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 75% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 75% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 75% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 75% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 75% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 75% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis (portas e janelas boca e nariz por X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

57

interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 75% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 75% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivament Parques e para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Teleatendimento / Presencial restrito / Parques de Turismo Presencial restrito Restaurantes, Diversão, Responsável (somentes áreas bares, lanchonetes Parques de do MTur e em externas, com Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, ambiente demarcação no Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques ABERTO, chão de áreas de Ministério do conforme protocolo Aquáticos, com controle permanência Turismo de "Restaurantes" Atrativos de acesso: distanciada de e "Lanchonetes" e Turísticos e grupos - máx. 8 Portaria SES nº Similares - fixos 50% pessoas)

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido Teletrabalho / Teleatendimento / Parques e exclusivament Presencial restrito / Presencial restrito Selo Turismo reservas 104 Artes, Cultura, e em Restaurantes, (somentes áreas Responsável - Serviços naturais, jardins X X * Esportes e Lazer ambientes bares, lanchonetes externas, com Ministério do botânicos e ABERTOS, e espaços coletivos demarcação no Turismo zoológicos com controle de alimentação: chão de áreas de

58

de acesso: conforme protocolo permanência

de "Restaurantes" distanciada de 50% e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 trabalhadores Portaria SES nº pessoas)

319 / 25% público

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 7ºe §8º

Pedido de Presencial restrito / autorização, Máscara de uso conforme número obrigatório / de pessoas Ambiente Teletrabalho / Reforço na (trabalhadores e FECHADO: Presencial restrito, comunicação público) não permitido. exclusiamente em sonora e visual dos presentes ao ambiente aberto / protocolos de mesmo tempo: Ambiente Permitido higiene e - Até 300: ABERTO, instalação de toldo distanciamento protocolos com controle ou cobertura, para público e estaduais; de acesso: desde que as colaboradores / - 300 a 600: Teatros, permitido, laterais sejam Circulação em pé protocolos auditórios, casas SEM inteiramente somente para uso estaduais (+) de espetáculos, consumo de abertas, para plena dos sanitários, com pedido de casas de show, alimentos/bebi circulação de ar / uso de máscara e autorização do circos e das, Elaboração de fila com município sede, similares respeitando à projeto (croqui e distanciamento encaminhado lotação, protocolos), demarcado / pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente ao disponível para Vedado interação Serviços X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou distanciament fiscalização e/ou física entre artistas - 600 a 1.200: fechado, com oeà autorização, e público / protocolos público necessidade quando exigido / PROIBIDO estaduais (+) exclusivamente de Início e término de consumo de pedido de sentado e autorização, programações não alimentos ou autorização da(s) restrito ao conforme concomitantes, bebidas / associação(ões) período da número total quando houver Distanciamento de municípios da apresentação) de pessoas multissalas / mínimo de 1m Região Covid, (ver Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado "Restrições hora entre as grupos de pelo município Adicionais"). apresentações com coabitantes OU sede (aprovação troca de público, ocupação por no mín. 2/3 50% de para permitir intercalada de dos municípios da lotação, com higienização e assentos Região) distanciament evitar (sim/não/não/sim), - 1.200 a 2.500, o de 1m aglomerações sem ocupação de no máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos 50% vagas, automóveis / Espetáculos tipo Teletrabalho / Circulação somente 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Presencial restrito / para uso dos X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / sanitários, com uso o de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / 104 Artes, Cultura, Serviços culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no X X * Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo máximo 6 pessoas, de "Restaurantes" sob agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Bibliotecas, Atendimento 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% Teletrabalho/ individualizado, Serviços X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores Presencial restrito com agendamento similares (consulta local ou pegue e leve) Ateliês (artes 104 Artes, Cultura, plásticas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer restauração de obras de arte,

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escrita, artistas independentes e similares)

Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito /

Cadeiras intercalados 10% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 16m² por pessoa / Serviços Máx. 30 X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com distanciamento, sem contato físico, material individual / Serviços de Teletrabalho / Ocupação de 1 Portaria SES nº educação física Aberto somente 25% pessoa para cada 582 (academias, para atividades 104 Artes, Cultura, trabalhadores 16m² de área útil Serviços centros de físicas vinculada à X * Esportes e Lazer (piscina, academia Decreto Estadual treinamento, manutenção da 25% lotação etc.) / nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / Esportes coletivos §8º similares) Fechado para lazer (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física 104 Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços em piscina X * Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais Fechado para lazer atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Teletrabalho / Presencial restrito, Portaria SES nº Aberto somente com 319 25% para atividades distanciamento, Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, trabalhadores físicas / sem contato físico, Portaria SES nº Serviços esportivos e X * Esportes e Lazer Piscinas abertas material individual 582 similares 25% lotação somente para / atividades físicas Ocupação de 1 Portaria SES nº vinculadas à pessoa para cada 617

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manutenção da 16m² de área útil saúde (natação, (piscina, academia Decreto Estadual hidroginástica e etc.) / nº 55.240, Art. 21, fisioterapia) / §8º Fechado para lazer Esportes coletivos

/ (dois ou mais Restaurantes, atletas) exclusivo bares, lanchonetes para atletas e espaços coletivos profissionais, sem de alimentação: público conforme protocolo de "Restaurantes" Fechamento de e "Lanchonetes" e áreas comuns, tais Portaria SES nº como 319 / espreguiçadeiras,

brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento /

Academias e piscinas conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Atividades tradicionalistas de dança e ensaios conforme protocolo de "Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas"

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores Teletrabalho / Atendimento Exclusivo Presencial restrito, coletivo exclusivo campeonatos com atendimento de atletas esportivos integral da Nota profissionais / 104 Artes, Cultura, Competições Serviços chancelados Informativa nº 18 Sem público / X * Esportes e Lazer esportivas por ligas COE SES-RS de estaduais e 13/08/2020 (+) Vedadas nacionais, Autorização do(s) competições de federações e município(s) sede atletas amadores confederaçõe s nacionais e

61

internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Reparação e 105 manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços por ambiente X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes) Serviços de Teleatendimento / higiene e Atendimento 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individual, sob X * animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara ou máx. 30 imediatamente Missas e 105 pessoas, Teletrabalho / depois) / Serviços Outros Serviços serviços X X * ou 20% Presencial restrito Ocupação religiosos público intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações Teleatendimento / sindicais, 105 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços Outros Serviços patronais, X X * trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme * trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

50% 101 Serv. Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Financeiros e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

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Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Teletrabalho / Serviços engenharia, Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do excursões Turismo Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais

como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, Portaria SES nº 50% churrasqueiras 319 Condomínios trabalhadores compartilhadas e prediais, Teletrabalho / demais locais para Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns X X residenciais e Fechamento Presencial restrito eventos sociais e 582 comerciais de áreas de entretenimento / comuns Academias com Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

63

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

64

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540: mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco, Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 25%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Administração Administração Distanciamento 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública interpessoal parques, praças, mínimo de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de similares) máscara, cobrindo boca e nariz / Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática)

65

Agricultura,

75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

(exclusivo) la carte, prato Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito 25% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação (self-service) (exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de Teletrabalho / áreas comuns Presencial restrito / como Portaria SES nº Restaurantes, "Equipamentos, 319 bares, lanchonetes espreguiçadeiras, e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento 30% quartos de alimentação: X X Alimentação similares (geral) infantis", "Área de 582 conforme protocolo piscinas e águas, de "Restaurantes e saunas, Portaria SES nº Lanchonetes" e academias, 617 Portaria SES nº quadras etc., 319 / "Eventos sociais e de entretenimento"

/ Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de Teletrabalho / áreas comuns Presencial restrito / como Portaria SES nº Restaurantes, "Equipamentos, 319 Hotéis e bares, lanchonetes espreguiçadeiras, similares (em e espaços coletivos Alojamento e brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos de alimentação: X X Alimentação infantis", "Área de 582 estradas e conforme protocolo piscinas e águas, rodovias) de "Restaurantes" saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, 617 Portaria SES nº quadras etc., 319 / "Eventos sociais e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 8m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI

Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X X Atacadista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI

Comércio Comércio Comércio 47 Varejista - Não Fechado Varejista essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio Comércio 47 essencial (centro Fechado Varejista comercial e shopping)

66

Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X X Varejista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Presencial restrito Comércio de 1 pessoa, (vedada Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / aglomeração e Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de Presencial restrito vedado consumo 376 Automotores área útil de de alimentos e circulação, bebidas) respeitando limite do PPCI

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Educação Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 (remoto) Teletrabalho Infantil Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Médio Ensino Ensino Remoto Técnico Remoto e/ou e/ou Concomitante e Atendimento Atendimento Subseqüente, individualizad individualizado e/ou Ensino Superior o e/ou pequeno grupo e Póspequeno Graduação Portaria grupo Se permitida SES/SEDUC nº atividade (somente 01/2020, Decreto Se permitida presencial: atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior atividade Presencial restrito / X X práticas Presencial restrito 55.465 presencial: Atendimento essenciais para (05/09/2020) e Ocupação individualizado sob conclusão de demais máxima de agendamento / curso da área da normativas. sala de aula Atividades práticas saúde*: respeitando em pequeno grupo, pesquisa, distanciament respeitando teto de estágio curricular o mínimo de ocupação / obrigatório, 1,5m entre Quando presencial, laboratórios e classes, preservar plantão) carteiras ou distanciamento

67

similares. mínimo de 1,5m

entre classes, carteiras ou similares / Material individual

Regra Geral: Ensino Remoto e/ou Atendimento individualizado (exclusivo para Ensino Médio atividades de Técnico Regra Geral: laboratório, Subseqüente, Ensino necessárias à Ensino Superior Remoto e/ou manutenção de e PósAtendimento seres vivos) Portaria Graduação individualizad SES/SEDUC nº (somente o Se permitida 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades (exclusivo Teletrabalho / atividade Estadual nº Educação X X Superior práticas para Presencial restrito presencial: 55.465 essenciais para atividades de Presencial restrito / (05/09/2020) e conclusão de laboratório, Atendimento demais curso: pesquisa, necessárias à individualizado sob normativas. estágio curricular manutenção agendamento / obrigatório, de seres Quando presencial, laboratórios e vivos) preservar plantão) distanciamento mínimo de 1,5m entre classes, carteiras ou similares / Material individual Regra Geral: Regra geral: Remoto e/ou Teletrabalho presencial restrito Se permitida atividade Atividades de Se permitida presencial: Portaria Educação - Regra geral: Educação 85 Apoio à atividade Presencial restrito / X X SES/SEDUC nº Outros Teleatendimento Educação presencial: Preservar 01 Restringir ao distanciamento essencial para mínimo de 1,5m a manutenção entre classes, do ensino carteiras, mesas ou remoto. similares. Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Idiomas Ensino remoto Ensino 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Música Ensino remoto Ensino 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino remoto Ensino 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Ensino preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção Presencial restrito / II Transporte Ventilação cruzada Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) ou sistema de Resolução Nº renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT

77

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

78

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/ Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 renovação de ar / todos os presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Obras de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 42 todos os presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Uso obrigatório e Portaria SES nº 43 X X Construção Construção trabalhadores Presencial restrito correto de 283 e nº 375

68

(exclusivo máscara, cobrindo emergência Covidboca e nariz por / todos os presentes/ Ventilação cruzada (portas e janelas Distanciamento abertas) e/ou interpessoal sistema de mínimo de 1m / renovação de ar /

Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã 5 todos os presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã todos os presentes/ X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 75% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - todos os presentes/ X X * e Minerais trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

69

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Couros e 75% Portaria SES nº Transformaçã 15 todos os presentes/ X X Calçados trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

70

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Impressão e 75% Portaria SES nº Transformaçã 18 todos os presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Derivados 75% Portaria SES nº Transformaçã 19 todos os presentes/ X X Petróleo trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Borracha e 75% Portaria SES nº Transformaçã 22 todos os presentes/ X X Plástico trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Minerais não 75% Portaria SES nº Transformaçã 23 todos os presentes/ X X metálicos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

71

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Produtos de 75% Portaria SES nº Transformaçã 25 todos os presentes/ X X Metal trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Equip. 75% Portaria SES nº Transformaçã 26 todos os presentes/ X X Informática trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Materiais 75% Portaria SES nº Transformaçã 27 todos os presentes/ X X Elétricos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformaçã 28 todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Veículos 75% Portaria SES nº Transformaçã 29 todos os presentes/ X X Automotores trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Outros 75% Portaria SES nº Transformaçã 30 todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

72

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Produtos 75% Portaria SES nº Transformaçã 32 todos os presentes/ X X Diversos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Manut. e 75% Portaria SES nº Transformaçã 33 todos os presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 75% Portaria SES nº Transformaçã 21 todos os presentes/ X X e Farmacêuticos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes

Selo Turismo Parques de e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, 25% Sem atendimento Responsável - Serviços Aventura, de alimentação: X X * Esportes e Lazer trabalhadores ao público Ministério do Parques conforme protocolo Turismo Aquáticos, de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos 319 /

73

ou itinerantes

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Parques e bares, lanchonetes

Selo Turismo reservas e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, 50% Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins de alimentação: X X * Esportes e Lazer trabalhadores ao público Ministério do botânicos e conforme protocolo Turismo zoológicos de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços Fechado * Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito ao público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 104 Artes, Cultura, arquivos, Serviços Fechado * Esportes e Lazer acervos e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

104 Artes, Cultura, Convenções Serviços Fechado * Esportes e Lazer partidárias

Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé

74

Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, 104 Artes, Cultura, Serviços centros de Fechado * Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física 104 Artes, Cultura, Serviços em piscina Fechado * Esportes e Lazer (aberta ou fechada) Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, Serviços esportivos e Fechado * Esportes e Lazer similares Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão 104 Artes, Cultura, Serviços Ipiranga 2020), Fechado * Esportes e Lazer no Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

104 Artes, Cultura, Competições Serviços Fechado * Esportes e Lazer esportivas

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Reparação e 105 manutenção de Serviços Outros Serviços Fechado * objetos e equipamentos

(exclusivo) 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado * (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de Serviços Outros Serviços Fechado * animais domésticos (petshop) Teletrabalho / Missas e Presencial restrito 105 25% Sem atendimento Serviços Outros Serviços serviços exclusivo para X X * trabalhadores ao público religiosos captação audiovisual Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máx. 10 pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal de no Festas, festejos Vedada mín. 1 metro. e procissões qualquer religiosas ou atividade que Carreatas 105 similares, em não esteja de Serviços Outros Serviços permitidas, com X * ambiente púbico acordo com o permanência das ou privado, Modo de pessoas aberto ou Operação exclusivamente no fechado deste subtipo. interior dos veículos.

Vedada qualquer aglomeração,

sujeita à fiscalização e à dispersão pelas autoridades.

Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 105 25% Serviços Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X * trabalhadores empresariais e profissionais

75

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme * trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

Teleatendimento / 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços X X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Responsável - Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do excursões Turismo Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado Domésticos babás, jardineiros e similares

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais

como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, 50% churrasqueiras Condomínios trabalhadores compartilhadas e prediais, Teletrabalho / demais locais para Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns X X residenciais e Fechamento Presencial restrito eventos sociais e 582 comerciais de áreas de entretenimento / comuns Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

76

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 50% assentos Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Vermelha VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Laranja XII R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Laranja XVII R22 Sul Bagé Laranja XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Laranja XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

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