Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55713, de 11 de janeiro de 2021 – texto atualizado

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 12 de janeiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 18 de janeiro de 2021, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de janeiro de 2021.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco, Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 100%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Presencial restrito / Locais públicos Distanciamento abertos, sem interpessoal controle de mínimo de 1m / acesso (ruas, Uso obrigatório de Administração Administração 84 calçadas, 100% lotação máscara (cobrindo X Pública Pública parques, praças, boca e nariz) / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal e similares) fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 100% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 100% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 75% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 75% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 75% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias)

2 Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória de máscara ao se Teletrabalho / servir e ao circular / Presencial restrito / Permitido retirar a Funcionário(a) máscara somente orientando no início para se alimentar, da fila para o sentado às mesas / correto Distanciamento atendimento dos mínimo de 1m protocolos entre pessoas na (máscara, álcool fila do buffet, com gel e marcação no chão / distanciamento na Acesso com Restaurantes de 75% fila) / entrada e sentido Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores Protetor salivar nos único no buffet, X Alimentação 319 (self-service) 75% lotação buffets / com funcionário(a) Higienização e aplicando e troca constante dos orientando o talheres e correto uso do pegadores do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% embalados em fricção individualmente / imediatamente Demais protocolos antes de se servir da Portaria SES nº no buffet / 319 Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 75% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 75% lotação Drive-thru Teleatendimento / Presencial restrito / Estabelecime Equipamentos, ntos sem o espreguiçadeiras, Selo Turismo brinquedos infantis: Responsável distanciamento do MTur: mínimo de 4m e 75% de higienização lotação constante com álcool 70% ou Estabelecime solução sanitizante ntos com Selo similar / Turismo Área de piscinas e Responsável águas, saunas, Teletrabalho / do MTur: academias, Presencial restrito / 90% de quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, lotação conforme protocolo 319 bares, lanchonetes de "Serviços de e espaços coletivos Alojamento e Hotéis e Estabelecime educação física Portaria SES nº 56 Alojamento de alimentação: X X Alimentação similares (geral) ntos com até (academias, 582 conforme protocolo 10 centros de de "Restaurantes e habitações/ treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e unidades estúdios e 617 Portaria SES nº isoladas similares)", 319 / (chalés, "Serviços de apartamentos educação física em isolados e piscina (aberta ou similares, com fechada)" e banheiros Portaria SES nº exclusivos e 582 e alterações / refeições Eventos: conforme independente protocolos de s e/ou "Eventos sociais e agendadas): de entretenimento 90% de em ambiente lotação aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: Teletrabalho / distanciamento Presencial restrito / mínimo de 4m e Portaria SES nº Restaurantes, higienização 319 Hotéis e bares, lanchonetes constante com similares (em e espaços coletivos álcool 70% ou Alojamento e Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: solução sanitizante X X Alimentação 582 estradas e conforme protocolo similar / rodovias) de "Restaurantes e Área de piscinas e Portaria SES nº Lanchonetes" e águas, saunas, 617 Portaria SES nº academias, 319 / quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de

3 treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para cada 2m² Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores de área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) de área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e de área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI

4 Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para cada 2m² Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, de área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa, Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para cada 2m² Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 atividade / X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Presencial Restrito Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Presencial Restrito Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto Regra Geral: Portaria Remoto Se permitida SES/SEDUC nº atividade 01/2020, Decreto Se permitida presencial: Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade Ensino Remoto / X X Presencial restrito 55.465 presencial: Ensino Híbrido (05/09/2020) e 50% alunos (remoto e/ou demais por sala de presencial) / normativas. aula Presencial Restrito / 50% alunos por

5 sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Normal presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Graduação Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº (Bacharelado, presencial) / 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Pós-graduação presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos sala de aula / demais sensu) por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos Técnico grupos, respeitando Concomitante e teto de ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósSe permitida Graduação Portaria atividade presencial SES/SEDUC nº do segmento: (somente 01/2020, Decreto Ensino Remoto / atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior 50% alunos Ensino Híbrido X X práticas Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso da área da normativas. / saúde*: 50% alunos por pesquisa, sala de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais plantão) individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Ensino Médio Regra Geral: Técnico Presencial restrito / Subseqüente, Atendimento Ensino Superior individualizado sob Portaria e Pósagendamento / SES/SEDUC nº Graduação Atividades práticas 01/2020, Decreto (somente em pequenos Ensino Médio e Teletrabalho / Estadual nº Educação atividades 50% alunos grupos, respeitando X X Superior Presencial restrito 55.465 práticas teto de ocupação / (05/09/2020) e essenciais para Material individual demais conclusão de normativas. curso: pesquisa, Se permitida estágio curricular atividade presencial obrigatório, do segmento: laboratórios e Ensino Remoto /

6 plantão) Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Após 14 dias sem bandeira vermelha

ou preta, ficam permitidas as atividades de esportes coletivos Outras Ensino de 50% exclusivamente em Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores quadras esportivas, X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos grupos, respeitando 01 para concurso, teto de ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 100% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Ventilação cruzada máscara, cobrindo Indústria de Obras de 100% Portaria SES nº 42 (portas e janelas boca e nariz por X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

7 interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 100% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

8 interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

9 interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia (portas e janelas boca e nariz por X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

10 interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 100% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Ventilação cruzada máscara, cobrindo Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 (portas e janelas boca e nariz por X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de renovação de ar / Distanciamento

11 interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 100% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

12 Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / 75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de Presencial restrito Selo Turismo 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, (exclusivo locais Responsável - Serviços trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do 50% público conforme protocolo Aquáticos, Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho /

Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes externas, com Selo Turismo reservas 50% e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins trabalhadores de alimentação: X X * Esportes e Lazer chão de áreas de Ministério do botânicos e 50% público conforme protocolo permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº

pessoas) 319 /

Portaria SES nº 617 Presencial restrito / Portaria SES nº Máscara de uso 319 obrigatório / Reforço na Decreto Estadual comunicação nº 55.240, Art. 21, Teletrabalho / sonora e visual dos

§ 7ºe §8º Presencial restrito / protocolos de Para ambiente higiene e Pedido de aberto, permitido distanciamento autorização, Ambientes instalação de toldo para público e conforme número FECHADOS ou cobertura, colaboradores / de pessoas E ABERTOS: desde que as Circulação em pé (trabalhadores e permitidos. laterais sejam somente para uso público) inteiramente dos sanitários, com presentes ao Respeitando à abertas, para plena uso de máscara e mesmo tempo: lotação, ao circulação de ar / fila com - Até 300: distanciamen Elaboração de distanciamento protocolos to e à projeto (croqui e demarcado / estaduais; necessidade protocolos), Vedado interação - 300 a 600: Teatros, de disponível para física entre artistas protocolos auditórios, casas autorização, fiscalização e/ou e público / estaduais (+) de espetáculos, conforme autorização, pedido de casas de show, número total quando exigido / PERMITE autorização do circos e de pessoas Circulação de ar ALIMENTAÇÃO/ município sede, similares (ver cruzada ou sistema BEBIDA: encaminhado "Restrições de renovação de ar distanciamento pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente Adicionais"). / mínimo de 2m Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou Início e término de entre pessoas e/ou - 600 a 1.200: fechado, com Local permite programações não grupos de protocolos público consumo de concomitantes, coabitantes OU estaduais (+) exclusivamente alimentos/ quando houver ocupação pedido de sentado e bebidas: multissalas / intercalada de autorização da(s) restrito ao Intervalo mín. de 1 assentos associação(ões) período da - PERMITE - hora entre as (sim/não/não/sim) e de municípios da apresentação) 40% de apresentações com ocupação Região Covid, lotação, com troca de público, intercalada das encaminhado distanciament para permitir fileiras / pelo município o de 2m higienização e sede (aprovação evitar NÃO PERMITE por no mín. 2/3 - NÃO aglomerações / ALIMENTAÇÃO/ dos municípios da PERMITE - Restaurantes, BEBIDA: Região) 50% de bares, lanchonetes distanciamento - 1.200 a 2.500, lotação, com e espaços coletivos mínimo de 1m no máx.: distanciament de alimentação: entre pessoas e/ou protocolos o de 1m conforme protocolo grupos de estaduais (+) de "Restaurantes" coabitantes OU pedido de e "Lanchonetes" e ocupação autorização do Portaria SES nº intercalada de Gabinete de 319 / assentos Crise, (sim/não/não/sim), encaminhado sem ocupação de pela(s) assento(s) associação(ões) imediatamente à de municípios da frente e atrás / Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de 100% vagas, Presencial restrito / portas e circulação Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente o por aplicativo e para uso dos entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado

13 Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos de higiene e Teletrabalho / distanciamento Presencial restrito / para público e Elaboração de colaboradores / projeto (croqui e Circulação em pé protocolos), somente para uso Permitido, disponível para dos sanitários, com respeitando à fiscalização e/ou uso de máscara e lotação e ao autorização, fila com distanciamen quando exigido / distanciamento to: Circulação de ar demarcado / cruzada ou sistema Estabelecime de renovação de ar PERMITE nto permite / ALIMENTAÇÃO/BE CONSUMO Início e término de BIDA: DE programações não distanciamento

Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, mínimo de 2m 319 OU BEBIDAS: quando houver entre pessoas e/ou 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / grupos de X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as ocupação

§ 8ºlotação, com apresentações com intercalada de distanciament troca de público, assentos o de 2m para permitir (sim/não/não/sim) e higienização e ocupação - NÃO evitar intercalada das PERMITE - aglomerações / fileiras / 50% de Restaurantes, lotação, com bares, lanchonetes NÃO PERMITE distanciament e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BE o de 1m de alimentação: BIDA: conforme protocolo distanciamento de "Restaurantes" mínimo de 1m e "Lanchonetes" e entre pessoas e/ou Portaria SES nº grupos de 319 / coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 50% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 50% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 50% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 6m² por pessoa / Serviços Máx. 100 X X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas) Permitido, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / Presencial restrito / 617 lotação, ao Elaboração de Ambientes distanciamen projeto (croqui e (estandes, salas, Portaria SES nº Feiras e to e à protocolos), corredores, etc.) 319 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços necessidade disponível para com circulação em X X * Esportes e Lazer corporativas e de fiscalização e/ou pé: contabilizar Decreto Estadual comerciais autorização, autorização, mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, conforme quando couber / pessoa / § 7º e §8º número total Módulos de Ambientes com de pessoas estandes público sentado: Pedido de

14 (ver distanciados 4 contabilizar mínimo autorização, "Restrições metros um do outro de 4m² por pessoa, conforme número Adicionais"). / considerando se o de pessoas Circulação de ar local permite (trabalhadores e cruzada / alimentação ou público) Credenciamento e bebida: presentes ao check-in online / mesmo tempo: Início e término de PERMITE - Até 300: programações não ALIMENTAÇÃO/BE protocolos concomitantes, BIDA: estaduais; quando houver distanciamento - 300 a 600: multissalas / mínimo de 2m protocolos Restaurantes, entre pessoas e/ou estaduais (+) bares, lanchonetes grupos de pedido de e espaços coletivos coabitantes OU autorização do de alimentação: ocupação município sede, conforme protocolo intercalada de encaminhado de "Restaurantes" assentos pela organização e "Lanchonetes" e (sim/não/não/sim) e do evento; Portaria SES nº ocupação - 600 a 1.200: 319 / intercalada das protocolos fileiras / estaduais (+)

pedido de NÃO PERMITE autorização da(s) ALIMENTAÇÃO/BE associação(ões) BIDA: de municípios da distanciamento Região Covid, mínimo de 1m encaminhado entre pessoas e/ou pelo município grupos de sede (aprovação coabitantes OU por no mín. 2/3 ocupação dos municípios da intercalada de Região) assentos - 1.200 a 2.500, (sim/não/não/sim), no máx.: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à pedido de frente e atrás / autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Módulos de (estandes, salas, Portaria SES nº estandes 35% de corredores, etc.) 617 distanciados 4 lotação, com circulação metros um do outro limitado a em pé: contabilizar Portaria SES nº / 2.500 mínimo de 8m² por 319 Circulação de ar pessoas pessoa / Natal Luz - Show cruzada / (trabalhadores Ambientes com Decreto Estadual do Lago Credenciamento e e público), ao público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no check-in online / Serviços mesmo contabilizar mínimo X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina Início e término de tempo, de 4m² por pessoa Rita Bier, programações não respeitando e 2m de distância Atendimento Gramado concomitantes, teto de entre ocupantes ou integral dos quando houver ocupação ocupação protocolos multissalas / definida no intercalada de sanitários Autorização do(s) modo de cadeiras fixas apresentados ao município(s) sede atendimento (sim/não/não/sim), Governo do (s) do evento, com com fileiras Estado. apresentação de intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online / Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / Presencial restrito / 617 Elaboração de Ambientes projeto (croqui e (estandes, salas, Portaria SES nº protocolos), corredores, etc.) 319 disponível para com circulação em fiscalização e/ou pé: contabilizar Decreto Estadual autorização, mínimo de 8m² por nº 55.240, Art. 21, quando couber / pessoa / § 7º e §8º Permitido, Módulos de Ambientes com respeitando à estandes público sentado: Pedido de lotação, ao distanciados 4 contabilizar mínimo autorização, distanciamen metros um do outro de 4m² por pessoa, conforme número to e à Seminários, / considerando se o de pessoas necessidade congressos, Circulação de ar local permite (trabalhadores e 104 Artes, Cultura, de Serviços convenções, cruzada / alimentação ou X X público) * Esportes e Lazer autorização, simpósios e Credenciamento e bebida: presentes ao conforme similares check-in online / mesmo tempo: número total Início e término de PERMITE - Até 300: de pessoas programações não ALIMENTAÇÃO/BE protocolos (ver concomitantes, BIDA: estaduais; "Restrições quando houver distanciamento - 300 a 600: Adicionais"). multissalas / mínimo de 2m protocolos Restaurantes, entre pessoas e/ou estaduais (+) bares, lanchonetes grupos de pedido de e espaços coletivos coabitantes OU autorização do de alimentação: ocupação município sede, conforme protocolo intercalada de encaminhado de "Restaurantes" assentos pela organização e "Lanchonetes" e (sim/não/não/sim) e do evento; Portaria SES nº ocupação - 600 a 1.200:

15 319 / intercalada das protocolos fileiras / estaduais (+)

pedido de NÃO PERMITE autorização da(s) ALIMENTAÇÃO/BE associação(ões) BIDA: de municípios da distanciamento Região Covid, mínimo de 1m encaminhado entre pessoas e/ou pelo município grupos de sede (aprovação coabitantes OU por no mín. 2/3 ocupação dos municípios da intercalada de Região) assentos - 1.200 a 2.500, (sim/não/não/sim), no máx.: sem ocupação de protocolos assento(s) estaduais (+) imediatamente à pedido de frente e atrás / autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Material individual / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Teletrabalho / Ambientes com Presencial restrito / público sentado: Elaboração de contabilizar mínimo projeto (croqui e de 4m² por pessoa, protocolos), considerando se o disponível para local permite fiscalização e/ou alimentação ou autorização, bebida: quando couber / Módulos de Máximo de PERMITE estandes 100 pessoas ALIMENTAÇÃO/BE distanciados 4 (trabalhadores BIDA: metros um do outro e públicos), distanciamento Reuniões / respeitando mínimo de 2m Portaria SES nº corporativas, Circulação de ar ao teto de entre pessoas e/ou 617 104 Artes, Cultura, oficinas, cruzada / Serviços ocupação e grupos de X X * Esportes e Lazer treinamentos e Credenciamento e ao coabitantes OU Portaria SES nº cursos check-in online / distanciamen ocupação 319 corporativos Início e término de to intercalada de programações não estabelecido assentos concomitantes, no Modo de (sim/não/não/sim) e quando houver Atendimento ocupação multissalas / intercalada das Restaurantes, fileiras / bares, lanchonetes e espaços coletivos NÃO PERMITE de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE conforme protocolo BIDA: de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Portaria SES nº entre pessoas e/ou 319 / grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, respeitando a à exceção do Máximo de lotação máxima da momento do 100 pessoas bandeira / consumo de Portaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Elaboração de alimentos ou 617 em buffets, e públicos), projeto (croqui e bebidas, repondo casas de festas respeitando protocolos), imediatamente Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Serviços disponível para depois / X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e fiscalização e/ou Priorização da (em ambiente distanciamen autorização, venda e Decreto Estadual aberto ou to quando couber / conferência de nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido Distanciamento ingressos ou §8º no Modo de mínimo de 2m convites por meio Operação entre mesas / visual ou digital, Ventilação forçada sem contato / ou circulação de ar Registro dos cruzada, com contatos de todos manutenção de os presentes janelas e portas (trabalhadores e

16 abertas, público) e independente do documento jurídico uso de autorizativo de equipamento de contato para climatização / rastreabilidade em Adesivagem do caso de posterior piso demarcando confirmação ou distanciamento suspeita de Covidmín. 1m nas filas / 19 / Fluxo único de Disponibilização de entrada, saída e totens e dispensers circulação / de álcool em gel Abertura com acionamento antecipada e automático, sem ingresso contato, e em escalonado ao diferentes locais evento / estratégicos / Reforço constante Disponibilizar álcool na comunicação em gel e monitor visual e sonora dos para orientar sobre protocolos de o uso da máscara e higiene e a correta distanciamento / higienização das Distanciamento mãos antes e mín. 2m entre depois de acessar artistas e público, os brinquedos / vedado o contato Kit completo nos físico / banheiros (álcool Tapetes gel 70%, sabonete sanitizantes em líquido, toalhas de todas as entradas / papel e lixeira com Higienização de tampa de camarins, acionamento sem camarotes e todas uso das mãos) / as áreas comuns Vedado consumo (corredores, portas, de alimentos e de elevadores, bebidas em pé / banheiros, Vedado uso de vestiários, mesas, bebedouros assentos e verticais / superfícies de Vedado uso de contato) antes da pista de dança / abertura do evento Suspensão de e após seu término todas as atividades / em caso de Higienização a detecção de surto / cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de

17

"Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Teto de ocupação: mínimo de 8m² por pessoa, respeitando a lotação máxima da bandeira / Elaboração de projeto (croqui e protocolos), disponível para fiscalização e/ou autorização, quando couber / Distanciamento mínimo de 2m Duração máxima entre mesas / do evento (para o Áreas exclusivas público): 4 horas / para até 8 Máscara de uso coabitantes, com obrigatório sempre, distanciamento à exceção do mín. 4m e momento do demarcadas no consumo de chão (não permite alimentos ou bebida/alimentação bebidas, repondo ) ou por barreira imediatamente física (permite depois / bebida/alimentação Priorização da )/ venda e Ventilação forçada conferência de ou circulação de ar ingressos ou cruzada, com convites por meio manutenção de visual ou digital, janelas e portas sem contato / abertas, Registro dos independente do contatos de todos uso de os presentes equipamento de (trabalhadores e climatização / público) e Adesivagem do documento jurídico piso demarcando autorizativo de distanciamento contato para Eventos sociais Máximo de mín. 1m nas filas / rastreabilidade em e de 100 pessoas Fluxo único de caso de posterior entretenimento Portaria SES nº (trabalhadores entrada, saída e confirmação ou em buffets, 617 e públicos), circulação / suspeita de Covidcasas de festas, respeitando Abertura 19 / casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de antecipada e Priorização de Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e ingresso pagamentos sem bares e pubs ou distanciamen escalonado ao contato similares Decreto Estadual to evento / (contactless) e/ou

nº 55.240, Art. 21, estabelecido Reforço constante higienização a cada (em ambiente §8º no Modo de na comunicação uso das máquinas fechado, com Operação visual e sonora dos de pagamento de público em pé) protocolos de cartão com álcool higiene e 70% / distanciamento / Disponibilização de Distanciamento totens e dispensers mín. 2m entre de álcool em gel artistas e público, com acionamento vedado o contato automático, sem físico / contato, e em Tapetes diferentes locais sanitizantes em estratégicos / todas as entradas / Kit completo nos Higienização de banheiros (álcool camarins, gel 70%, sabonete camarotes e todas líquido, toalhas de as áreas comuns papel e lixeira com (corredores, portas, tampa de elevadores, acionamento sem banheiros, uso das mãos) / vestiários, grades, Vedado consumo mesas, assentos e de alimentos e de superfícies de bebidas em pé / contato) antes da Vedado uso de abertura do evento pista de dança / e após seu término Suspensão de / todas as atividades Higienização a em caso de cada 1 hora de detecção de surto / superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e

18 evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / Portaria SES nº Permitido, mínimo de 8m² por Máscara de uso 617 respeitando à pessoa, obrigatório sempre, lotação, ao respeitando a à exceção do Portaria SES nº distanciamen lotação máxima da momento do 319 to e à bandeira / consumo de necessidade Elaboração de alimentos ou Decreto Estadual de projeto (croqui e bebidas, repondo nº 55.240, Art. 21, autorização, protocolos), imediatamente § 7º e §8º conforme disponível para depois / número total fiscalização e/ou Priorização da Pedido de de pessoas autorização, venda e autorização, (ver quando couber / conferência de conforme número "Restrições Controle de acesso ingressos ou de pessoas Adicionais"). à área do evento / convites por meio (trabalhadores e Distanciamento visual ou digital, público) Local permite mínimo de 2m sem contato / presentes ao CONSUMO entre mesas / Registro dos mesmo tempo: DE Áreas exclusivas contatos de todos - Até 300: ALIMENTOS para até 8 os presentes protocolos OU BEBIDAS: coabitantes, com (trabalhadores e estaduais; distanciamento público) e - 300 a 600: - PERMITE - mín. 4m e documento jurídico protocolos 40% de demarcadas no autorizativo de estaduais (+) lotação do chão (não permite contato para pedido de PPCI, bebida/alimentação rastreabilidade em autorização do respeitando à ) ou por barreira caso de posterior município sede, Eventos sociais lotação, ao física (permite confirmação ou encaminhado e de distanciament bebida/alimentação suspeita de Covidpela organização 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços oeà )/ 19 / X X do evento; * Esportes e Lazer em ambiente necessidade Adesivagem do Priorização de - 600 a 1.200: aberto, com de piso demarcando pagamentos sem protocolos público em pé autorização, distanciamento contato estaduais (+) conforme mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou pedido de número total Fluxo único de higienização a cada autorização da(s) de pessoas entrada, saída e uso das máquinas associação(ões) (ver circulação / de pagamento de de municípios da "Restrições Abertura cartão com álcool Região Covid, Adicionais"). antecipada e 70% / encaminhado ingresso Disponibilização de pelo município - NÃO escalonado ao totens e dispensers sede (aprovação PERMITE - evento / de álcool em gel por no mín. 2/3 50% de Reforço constante com acionamento dos municípios da lotação do na comunicação automático, sem Região) PPCI, visual e sonora dos contato, e em - 1.200 a 2.500, respeitando à protocolos de diferentes locais no máx.: lotação, ao higiene e estratégicos / protocolos distanciament distanciamento / Kit completo nos estaduais (+) oeà Distanciamento banheiros (álcool pedido de necessidade mín. 2m entre gel 70%, sabonete autorização do de artistas e público, líquido, toalhas de Gabinete de autorização, vedado o contato papel e lixeira com Crise, conforme físico / tampa de encaminhado número total Tapetes acionamento sem pela(s) de pessoas sanitizantes em uso das mãos) / associação(ões) (ver todas as entradas / Vedado consumo de municípios da "Restrições Higienização de de alimentos e de Região Covid, Adicionais"). camarins, bebidas em pé / após aprovação camarotes e todas Vedado uso de dessa(s) as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de

19 elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Presencial restrito, com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 6m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 60% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 6m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, Portaria SES nº Teletrabalho / com 319 Presencial restrito / distanciamento, Restaurantes, sem contato físico, Portaria SES nº bares, lanchonetes 60% material individual / 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores Ocupação de 1 Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer pessoa para cada Portaria SES nº similares conforme protocolo 60% lotação 6m² de área útil 617 de "Restaurantes" (piscina, academia e "Lanchonetes" e etc.) / Decreto Estadual Portaria SES nº

nº 55.240, Art. 21, 319 / Esportes coletivos §8º

20 (duas ou mais pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante

similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e entregues no carro sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado Presencial restrito / Máscara de uso obrigatório / Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos de higiene e Teletrabalho / distanciamento Presencial restrito / para público e Elaboração de colaboradores / projeto (croqui e Circulação em pé protocolos), somente para uso Permitido, disponível para dos sanitários, com respeitando à fiscalização e/ou uso de máscara e lotação e ao autorização, fila com distanciamen quando exigido / distanciamento to: Circulação de ar demarcado / cruzada ou sistema Estabelecime de renovação de ar PERMITE nto permite / ALIMENTAÇÃO/BE CONSUMO Início e término de BIDA: DE programações não distanciamento Portaria SES nº ALIMENTOS concomitantes, mínimo de 2m 319 OU BEBIDAS: quando houver entre pessoas e/ou 104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas multissalas / grupos de X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual - PERMITE - Intervalo mín. de 1 coabitantes OU nº 55.240, Art. 21, 40% de hora entre as ocupação lotação, com apresentações com intercalada de distanciament troca de público, assentos o de 2m para permitir (sim/não/não/sim) e higienização e ocupação - NÃO evitar intercalada das PERMITE - aglomerações / fileiras / 50% de Restaurantes, lotação, com bares, lanchonetes NÃO PERMITE distanciament e espaços coletivos ALIMENTAÇÃO/BE o de 1m de alimentação: BIDA: conforme protocolo distanciamento de "Restaurantes" mínimo de 1m e "Lanchonetes" e entre pessoas e/ou Portaria SES nº grupos de 319 / coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás /

37 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Recomendações bares, lanchonetes aos Museus em 50% Museus, centros e espaços coletivos Tempos de 104 Artes, Cultura, trabalhadores Teleatendimento / Serviços culturais e de alimentação: X X Covid-19, do * Esportes e Lazer Presencial restrito similares conforme protocolo Instituto Brasileiro 25% público de "Restaurantes" de Museus e "Lanchonetes" e (Ibram) Portaria SES nº 319 / Bibliotecas, 50% 104 Artes, Cultura, arquivos, trabalhadores Teletrabalho/ Teleatendimento / Serviços X * Esportes e Lazer acervos e Presencial restrito Presencial restrito similares 25% público Ateliês (artes plásticas, Teleatendimento / restauração de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços obras de arte, X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito individualizado, escrita, artistas com agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / 104 Artes, Cultura, associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços X X * Esportes e Lazer ligadas à arte e trabalhadores Presencial restrito individualizado, à cultura (MTG e com agendamento similares) Presencial restrito / Cadeiras intercalados 30% lotação Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Máx. 70 Circulação de ar 10m² por pessoa / Serviços X * Esportes e Lazer partidárias pessoas, cruzada / Entrada e saída ao mesmo Credenciamento e escalonada por tempo check-in online filas previamente demarcadas / Material individual (canetas)

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas,

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano.

21 Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 2m Teletrabalho / entre pessoas e/ou Presencial restrito / grupos de Restaurantes, coabitantes / bares, lanchonetes SE NÃO Missas e e espaços coletivos PERMITIDO o 105 Serviços Outros Serviços serviços 50% público de alimentação: consumo de X * religiosos conforme protocolo bebidas ou de "Restaurantes" alimentos, e "Lanchonetes" e ocupação Portaria SES nº intercalada de 319 / assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

22 Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias,

Portaria SES nº centros de 319 treinamento, Condomínios estúdios e prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns similares)", X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 "Serviços de comerciais educação física em Portaria SES nº piscina (aberta ou 617 fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

23 Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Decreto nº 50% Presencial restrito / 55.240, Subseção Transporte assentos Ventilação cruzada II Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito NBR 15570 (interestadual) coabitantes ou sistema de (corredor) renovação de ar Resolução Nº (NBR 15570) 5.917, de 24 de

24

novembro de 2020, da ANTT

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário assentos Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540: mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura

- Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores

- Teto de mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas

ocupação, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco, Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 75%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Locais públicos Presencial restrito / abertos, sem Distanciamento controle de interpessoal Administração Administração acesso (ruas, mínimo de 1m / 84 100% lotação X Pública Pública calçadas, Uso obrigatório de parques, praças, máscara (cobrindo faixa de areia, boca e nariz) / mar, lagoa, rio e

25 similares) Decreto municipal e fiscalização para coibir aglomeração.

Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / 84 Atendimento X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 100% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 100% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 100% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

Presencial restrito / la carte, prato 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem 50% lotação

Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito / 50% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 50% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru / Presencial restrito / Utilização obrigatória de máscara ao se Teletrabalho / servir e ao circular / Presencial restrito / Permitido retirar a Funcionário(a) máscara somente orientando no início para se alimentar, da fila para o sentado às mesas / correto Distanciamento atendimento dos mínimo de 1m protocolos entre pessoas na (máscara, álcool fila do buffet, com gel e marcação no chão / distanciamento na Acesso com Restaurantes de 50% fila) / entrada e sentido Alojamento e Portaria SES nº 56 Alimentação autosserviço trabalhadores Protetor salivar nos único no buffet, X Alimentação 319 (self-service) 50% lotação buffets / com funcionário(a) Higienização e aplicando e troca constante dos orientando o talheres e correto uso do pegadores do álcool em gel / buffet / Uso obrigatório de Talheres álcool em gel 70% embalados em fricção individualmente / imediatamente Demais protocolos antes de se servir da Portaria SES nº no buffet / 319 Utilização de prato limpo a cada vez que cliente se

servir / Reforço no distanciamento mínimo de 2m entre as mesas Presencial restrito / Lanchonetes, 50% Alojamento e Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores X Alimentação Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares 50% lotação Drive-thru Estabelecime Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº ntos sem o Presencial restrito / Presencial restrito / 319 Selo Turismo Restaurantes, Equipamentos, Alojamento e Hotéis e Responsável bares, lanchonetes espreguiçadeiras, Portaria SES nº 56 Alojamento X X Alimentação similares (geral) do MTur: e espaços coletivos brinquedos infantis: 582 60% de de alimentação: distanciamento lotação conforme protocolo mínimo de 4m e Portaria SES nº de "Restaurantes e higienização 617

26 Estabelecime Lanchonetes" e constante com ntos com Selo Portaria SES nº álcool 70% ou Turismo 319 / solução sanitizante Responsável similar / do MTur: Área de piscinas e 75% de águas, saunas, lotação academias, quadras etc.: Estabelecime conforme protocolo ntos com até de "Serviços de 10 educação física habitações/ (academias, unidades centros de isoladas treinamento, (chalés, estúdios e apartamentos similares)", isolados e "Serviços de similares, com educação física em banheiros piscina (aberta ou exclusivos e fechada)" e refeições Portaria SES nº independente 582 e alterações / s e/ou Eventos: conforme agendadas): protocolos de 75% de "Eventos sociais e lotação de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis: distanciamento mínimo de 4m e higienização constante com álcool 70% ou solução sanitizante similar / Área de piscinas e águas, saunas, Teletrabalho / academias, Presencial restrito / quadras etc.: Portaria SES nº Restaurantes, conforme protocolo 319 Hotéis e bares, lanchonetes de "Serviços de similares (em e espaços coletivos Alojamento e educação física Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 100% quartos de alimentação: X X Alimentação (academias, 582 estradas e conforme protocolo centros de rodovias) de "Restaurantes e treinamento, Portaria SES nº Lanchonetes" e estúdios e 617 Portaria SES nº similares)", 319 / "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Comércio de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 X Veículos Veículos (rua) para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 4m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI

27 Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X Atacadista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 essencial (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio 1 pessoa, Presencial restrito / Varejista - Não Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro X X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X Varejista para 4m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Comércio de 1 pessoa, Presencial restrito Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (vedada X Varejista para Veículos para 4m² de Presencial restrito 376 aglomeração) Automotores área útil de circulação, respeitando limite do PPCI Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 atividade / X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Portaria Remoto Ensino Remoto SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino Se permitida Teletrabalho / Se permitida Estadual nº Educação 85 Fundamental - X X Fundamental atividade Presencial restrito atividade 55.465 Anos Iniciais presencial: presencial: (05/09/2020) e 50% alunos Ensino Remoto / demais por sala de Ensino Híbrido normativas.

28 aula (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Presencial Restrito Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade / X X Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Normal presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade Regra Geral: presencial: Portaria Graduação Remoto Ensino Remoto / SES/SEDUC nº (Bacharelado, Ensino Híbrido 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / (remoto e/ou Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito presencial) / 55.465 Pós-graduação presencial: Presencial Restrito (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos

/ demais sensu) por sala de 50% alunos por normativas. aula sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais /

29 Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos Técnico grupos, respeitando Concomitante e teto de ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósSe permitida Graduação Portaria atividade presencial

SES/SEDUC nº do segmento: (somente 50% 01/2020, Decreto Ensino Remoto / atividades trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ensino Híbrido X X práticas 50% Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para alunos (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso da área da normativas. / saúde*: 50% alunos por pesquisa, sala de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais plantão) individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando Ensino Médio teto de ocupação / Técnico Material individual Subseqüente, Ensino Superior Se permitida e PósPortaria atividade presencial Graduação SES/SEDUC nº do segmento: (somente 50% 01/2020, Decreto Ensino Remoto / Ensino Médio e atividades trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação Ensino Híbrido X X Superior práticas 50% Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para alunos (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso: pesquisa, normativas. / estágio curricular 50% alunos por obrigatório, sala de aula / laboratórios e Distanciamento plantão) mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Atividades de Portaria Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Idiomas Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual /

Outras Ensino de 50% Após 14 dias sem

Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança trabalhadores bandeira vermelha X X Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas 50% alunos ou preta, ficam

permitidas as atividades de esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com

30 intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração

e permitir higienização / Restaurantes e Lanchonetes em conformidade com o protocolo específico Ensino remoto / Atendimento Outras 50% individualizado ou Portaria Ensino de Arte e Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) Presencial restrito Ensino 50% alunos grupos, respeitando 01 teto de ocupação / Material individual Formação profissional, Ensino remoto / formação Atendimento Outras continuada, 50% individualizado ou Portaria Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos trabalhadores em pequenos X X SES/SEDUC nº Presencial restrito Ensino preparatórios 50% alunos grupos, respeitando 01 para concurso, teto de ocupação / treinamentos e Material individual similares Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 100% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Ventilação cruzada máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores (portas e janelas boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de

31 renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 100% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de 100% Ventilação cruzada máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário X trabalhadores (portas e janelas boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de

32 renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 100% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 100% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 100% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de 100% Ventilação cruzada máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos X trabalhadores (portas e janelas boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de

33 renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 100% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 100% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 100% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Materiais 100% Ventilação cruzada máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã 27 X Elétricos trabalhadores (portas e janelas boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de

34 renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 100% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 100% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 100% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, todos os presentes/ X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 100% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Indústria de Manut. e 100% Ventilação cruzada máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã 33 X Reparação trabalhadores (portas e janelas boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa abertas) e/ou todos os presentes/ sistema de

35 renovação de ar / Distanciamento

interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, Teleatendimento / bares, lanchonetes Parques de 50% Presencial restrito Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, trabalhadores (exclusivo locais Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques com Selo Turismo Ministério do conforme protocolo Aquáticos, 25% público Responsável do Turismo de "Restaurantes" Atrativos MTur) e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes Teletrabalho /

Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito Restaurantes, (somentes áreas Parques e bares, lanchonetes 50% externas, com Selo Turismo reservas e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores demarcação no Responsável - Serviços naturais, jardins de alimentação: X X * Esportes e Lazer chão de áreas de Ministério do botânicos e conforme protocolo 25% público permanência Turismo zoológicos de "Restaurantes" distanciada de e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8 Portaria SES nº

pessoas) 319 / Ambientes Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº FECHADOS Presencial restrito / Máscara de uso 617 E ABERTOS: Para ambiente obrigatório / permitidos. aberto, permitido Reforço na Portaria SES nº instalação de toldo comunicação 319 Teatros, Respeitando à ou cobertura, sonora e visual dos auditórios, casas lotação, ao desde que as protocolos de Decreto Estadual de espetáculos, distanciamen laterais sejam higiene e nº 55.240, Art. 21, casas de show, to e à inteiramente distanciamento § 7º e §8º circos e necessidade abertas, para plena para público e similares de circulação de ar / colaboradores / Pedido de autorização, Elaboração de Circulação em pé autorização, 104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços conforme projeto (croqui e somente para uso X X conforme número * Esportes e Lazer aberto ou número total protocolos), dos sanitários, com de pessoas fechado, com de pessoas disponível para uso de máscara e (trabalhadores e público (ver fiscalização e/ou fila com público) exclusivamente "Restrições autorização, distanciamento presentes ao sentado e Adicionais"). quando exigido / demarcado / mesmo tempo: restrito ao Circulação de ar Vedado interação - Até 300: período da Local permite cruzada ou sistema física entre artistas protocolos apresentação) consumo de de renovação de ar e público / estaduais; alimentos/ / - 300 a 600: bebidas: Início e término de PERMITE protocolos programações não ALIMENTAÇÃO/ estaduais (+) - PERMITE - concomitantes, BEBIDA: pedido de

36 40% de quando houver distanciamento autorização do lotação, com multissalas / mínimo de 2m município sede, distanciament Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado o de 2m hora entre as grupos de pela organização apresentações com coabitantes OU do evento; - NÃO troca de público, ocupação - 600 a 1.200: PERMITE - para permitir intercalada de protocolos 50% de higienização e assentos estaduais (+) lotação, com evitar (sim/não/não/sim) e pedido de distanciament aglomerações / ocupação autorização da(s) o de 1m Restaurantes, intercalada das associação(ões) bares, lanchonetes fileiras / de municípios da e espaços coletivos Região Covid, de alimentação: NÃO PERMITE encaminhado conforme protocolo ALIMENTAÇÃO/ pelo município de "Restaurantes" BEBIDA: sede (aprovação e "Lanchonetes" e distanciamento por no mín. 2/3 Portaria SES nº mínimo de 1m dos municípios da 319 / entre pessoas e/ou Região) grupos de - 1.200 a 2.500, coabitantes OU no máx.: ocupação protocolos intercalada de estaduais (+) assentos pedido de (sim/não/não/sim), autorização do sem ocupação de Gabinete de assento(s) Crise, imediatamente à encaminhado frente e atrás / pela(s)

associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Teletrabalho / Vedada abertura de Portaria SES nº 75% vagas, Presencial restrito / portas e circulação 319 Espetáculos tipo Sem contato físico / externa aos 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Alimentos e automóveis / X X * Esportes e Lazer Decreto Estadual shows, etc.) distanciament bebidas solicitados Circulação somente nº 55.240, Art. 21, o por aplicativo e para uso dos

§ 7ºe §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m encaminhado Feiras e necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou pela organização 104 Artes, Cultura, Exposições de cruzada / grupos de Serviços X X do evento; * Esportes e Lazer corporativas e autorização, Credenciamento e coabitantes OU - 600 a 1.200: comerciais conforme check-in online / ocupação protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s)

38 Teleatendimento / Teletrabalho / Presencial restrito / Presencial restrito / Ambientes Módulos de (estandes, salas, Portaria SES nº estandes 35% de corredores, etc.) 617 distanciados 4 lotação, com circulação metros um do outro limitado a em pé: contabilizar Portaria SES nº / 2.500 mínimo de 8m² por 319 Circulação de ar pessoas pessoa / Natal Luz - Show cruzada / (trabalhadores Ambientes com Decreto Estadual do Lago Credenciamento e e público), ao público sentado: nº 55.240, Art. 21, 104 Artes, Cultura, (Illumination), no check-in online / Serviços mesmo contabilizar mínimo X X § 7º e § 8º * Esportes e Lazer Lago Joaquina Início e término de tempo, de 4m² por pessoa Rita Bier, programações não respeitando e 2m de distância Atendimento Gramado concomitantes, teto de entre ocupantes ou integral dos quando houver ocupação ocupação protocolos multissalas / definida no intercalada de sanitários Autorização do(s) modo de cadeiras fixas apresentados ao município(s) sede atendimento (sim/não/não/sim), Governo do (s) do evento, com com fileiras Estado. apresentação de intercaladas / projeto e liberação Credenciamento e de alvará. check-in online /

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319 Teleatendimento / Presencial restrito / Decreto Estadual Ambientes nº 55.240, Art. 21, (estandes, salas, e §8º corredores, etc.) com circulação em Pedido de pé: contabilizar autorização, mínimo de 8m² por conforme número pessoa / de pessoas Teletrabalho / Ambientes com (trabalhadores e Presencial restrito / público sentado: público) Elaboração de contabilizar mínimo presentes ao projeto (croqui e de 4m² por pessoa, mesmo tempo: protocolos), considerando se o - Até 300: disponível para local permite protocolos fiscalização e/ou alimentação ou estaduais; autorização, bebida: - 300 a 600: quando couber / protocolos Permitido, Módulos de PERMITE estaduais (+) respeitando à estandes ALIMENTAÇÃO/BE pedido de lotação, ao distanciados 4 BIDA: autorização do distanciamen metros um do outro distanciamento município sede, to e à / mínimo de 2m Seminários, encaminhado necessidade Circulação de ar entre pessoas e/ou congressos, pela organização 104 Artes, Cultura, de cruzada / grupos de Serviços convenções, X X do evento; * Esportes e Lazer autorização, Credenciamento e coabitantes OU simpósios e - 600 a 1.200: conforme check-in online / ocupação similares protocolos número total Início e término de intercalada de estaduais (+) de pessoas programações não assentos pedido de (ver concomitantes, (sim/não/não/sim) e autorização da(s) "Restrições quando houver ocupação associação(ões) Adicionais"). multissalas / intercalada das de municípios da Restaurantes, fileiras / Região Covid, bares, lanchonetes encaminhado e espaços coletivos NÃO PERMITE pelo município de alimentação: ALIMENTAÇÃO/BE sede (aprovação conforme protocolo BIDA: por no mín. 2/3 de "Restaurantes" distanciamento dos municípios da e "Lanchonetes" e mínimo de 1m Região) Portaria SES nº entre pessoas e/ou - 1.200 a 2.500, 319 / grupos de no máx.: coabitantes OU protocolos ocupação estaduais (+) intercalada de pedido de assentos autorização do (sim/não/não/sim), Gabinete de sem ocupação de Crise, assento(s) encaminhado imediatamente à pela(s) frente e atrás / associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teletrabalho / Teleatendimento / Presencial restrito / Presencial restrito / Elaboração de Material individual / projeto (croqui e Ambientes Máximo de protocolos), (estandes, salas, 70 pessoas disponível para corredores, etc.) (trabalhadores fiscalização e/ou com circulação em e públicos), Reuniões autorização, pé: contabilizar respeitando Portaria SES nº corporativas, quando couber / mínimo de 8m² por ao teto de 617 104 Artes, Cultura, oficinas, Módulo de pessoa / Serviços ocupação e X X * Esportes e Lazer treinamentos e estandes Ambientes com ao Portaria SES nº cursos distanciados 4 público sentado: distanciamen 319 corporativos metros um do outro contabilizar mínimo to / de 4m² por pessoa, estabelecido Circulação de ar considerando se o no Modo de cruzada / local permite Atendimento Credenciamento e alimentação ou check-in online / bebida: Início e término de programações não PERMITE

39 concomitantes, ALIMENTAÇÃO/BE quando houver BIDA: multissalas / distanciamento Restaurantes, mínimo de 2m bares, lanchonetes entre pessoas e/ou e espaços coletivos grupos de de alimentação: coabitantes OU conforme protocolo ocupação de "Restaurantes" intercalada de e "Lanchonetes" e assentos Portaria SES nº (sim/não/não/sim) e 319 / ocupação intercalada das fileiras /

NÃO PERMITE ALIMENTAÇÃO/BE

BIDA: distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes OU ocupação intercalada de assentos (sim/não/não/sim), sem ocupação de assento(s) imediatamente à frente e atrás / Teletrabalho / Presencial restrito / Duração máxima Teto de ocupação: do evento (para o mínimo de 8m² por público): 4 horas / pessoa, Máscara de uso respeitando a obrigatório sempre, lotação máxima da à exceção do bandeira / momento do Elaboração de consumo de projeto (croqui e alimentos ou protocolos), bebidas, repondo disponível para imediatamente fiscalização e/ou depois / autorização, Priorização da quando couber / venda e Distanciamento conferência de mínimo de 2m ingressos ou entre mesas / convites por meio Ventilação forçada visual ou digital, ou circulação de ar sem contato / cruzada, com Registro dos manutenção de contatos de todos janelas e portas os presentes abertas, (trabalhadores e independente do público) e uso de documento jurídico equipamento de autorizativo de climatização / contato para Adesivagem do rastreabilidade em piso demarcando caso de posterior Máximo de distanciamento confirmação ou 70 pessoas mín. 1m nas filas / suspeita de CovidPortaria SES nº Eventos infantis (trabalhadores Fluxo único de 19 / 617 em buffets, e públicos), entrada, saída e Disponibilização de casas de festas respeitando circulação / totens e dispensers Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, ou similares teto de Serviços Abertura de álcool em gel X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e antecipada e com acionamento (em ambiente distanciamen ingresso automático, sem Decreto Estadual aberto ou to escalonado ao contato, e em nº 55.240, Art. 21, fechado) estabelecido evento / diferentes locais §8º no Modo de Reforço constante estratégicos / Operação na comunicação Disponibilizar álcool visual e sonora dos em gel e monitor protocolos de para orientar sobre higiene e o uso da máscara e distanciamento / a correta Distanciamento higienização das mín. 2m entre mãos antes e artistas e público, depois de acessar vedado o contato os brinquedos / físico / Kit completo nos Tapetes banheiros (álcool sanitizantes em gel 70%, sabonete todas as entradas / líquido, toalhas de Higienização de papel e lixeira com camarins, tampa de camarotes e todas acionamento sem as áreas comuns uso das mãos) / (corredores, portas, Vedado consumo elevadores, de alimentos e de banheiros, bebidas em pé / vestiários, mesas, Vedado uso de assentos e bebedouros superfícies de verticais / contato) antes da Vedado uso de abertura do evento pista de dança / e após seu término Suspensão de / todas as atividades Higienização a em caso de cada 1 hora de detecção de surto superfícies de

40 contato (mesas, corrimão, balcões etc) / Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Higienização dos brinquedos a cada uso, com álcool 70% e/ou solução sanitizante similar / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Duração máxima Presencial restrito / do evento (para o Teto de ocupação: público): 4 horas / mínimo de 8m² por Máscara de uso pessoa, obrigatório sempre, respeitando a à exceção do lotação máxima da momento do bandeira / consumo de Elaboração de alimentos ou projeto (croqui e bebidas, repondo protocolos), imediatamente disponível para depois / fiscalização e/ou Priorização da autorização, venda e quando couber / conferência de Distanciamento ingressos ou Eventos sociais Máximo de mínimo de 2m convites por meio e de 70 pessoas entre mesas / visual ou digital, entretenimento Portaria SES nº (trabalhadores Áreas exclusivas sem contato / em buffets, 617 e públicos), para até 8 Registro dos casas de festas, respeitando coabitantes, com contatos de todos casas de shows, Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, teto de distanciamento os presentes Serviços casas noturnas, X X 319 * Esportes e Lazer ocupação e mín. 4m e (trabalhadores e bares e pubs ou distanciamen demarcadas no público) e similares Decreto Estadual to chão (não permite documento jurídico

nº 55.240, Art. 21, estabelecido bebida/alimentação autorizativo de (em ambiente §8º no Modo de ) ou por barreira contato para fechado, com Operação física (permite rastreabilidade em público em pé) bebida/alimentação caso de posterior )/ confirmação ou Ventilação forçada suspeita de Covidou circulação de ar 19 / cruzada, com Priorização de manutenção de pagamentos sem janelas e portas contato abertas, (contactless) e/ou independente do higienização a cada uso de uso das máquinas equipamento de de pagamento de climatização / cartão com álcool Adesivagem do 70% / piso demarcando Disponibilização de distanciamento totens e dispensers mín. 1m nas filas / de álcool em gel

41 Fluxo único de com acionamento entrada, saída e automático, sem circulação / contato, e em Abertura diferentes locais antecipada e estratégicos / ingresso Kit completo nos escalonado ao banheiros (álcool evento / gel 70%, sabonete Reforço constante líquido, toalhas de na comunicação papel e lixeira com visual e sonora dos tampa de protocolos de acionamento sem higiene e uso das mãos) / distanciamento / Vedado consumo Distanciamento de alimentos e de mín. 2m entre bebidas em pé / artistas e público, Vedado uso de vedado o contato pista de dança / físico / Suspensão de Tapetes todas as atividades sanitizantes em em caso de todas as entradas / detecção de surto Higienização de camarins, camarotes e todas as áreas comuns (corredores, portas, elevadores, banheiros, vestiários, grades, mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, maçanetas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado o compartilhamento / Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Permitido, Teletrabalho / Duração máxima Portaria SES nº respeitando à Presencial restrito / do evento (para o 617 Eventos sociais lotação, ao Teto de ocupação: público): 4 horas / e de distanciamen mínimo de 8m² por Máscara de uso Portaria SES nº 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços to e à pessoa, obrigatório sempre, X X 319 * Esportes e Lazer em ambiente necessidade respeitando a à exceção do aberto, com de lotação máxima da momento do Decreto Estadual público em pé autorização, bandeira / consumo de nº 55.240, Art. 21, conforme Elaboração de alimentos ou § 7º e §8º

42 número total projeto (croqui e bebidas, repondo de pessoas protocolos), imediatamente Pedido de (ver disponível para depois / autorização, "Restrições fiscalização e/ou Priorização da conforme número Adicionais"). autorização, venda e de pessoas quando couber / conferência de (trabalhadores e Local permite Controle de acesso ingressos ou público) CONSUMO à área do evento / convites por meio presentes ao DE Distanciamento visual ou digital, mesmo tempo: ALIMENTOS mínimo de 2m sem contato / - Até 300: OU BEBIDAS: entre mesas / Registro dos protocolos Áreas exclusivas contatos de todos estaduais; - PERMITE - para até 8 os presentes - 300 a 600: 40% de coabitantes, com (trabalhadores e protocolos lotação do distanciamento público) e estaduais (+) PPCI, mín. 4m e documento jurídico pedido de respeitando à demarcadas no autorizativo de autorização do lotação, ao chão (não permite contato para município sede, distanciament bebida/alimentação rastreabilidade em encaminhado oeà ) ou por barreira caso de posterior pela organização necessidade física (permite confirmação ou do evento; de bebida/alimentação suspeita de Covid- - 600 a 1.200: autorização, )/ 19 / protocolos conforme Adesivagem do Priorização de estaduais (+) número total piso demarcando pagamentos sem pedido de de pessoas distanciamento contato autorização da(s) (ver mín. 1m nas filas / (contactless) e/ou associação(ões) "Restrições Fluxo único de higienização a cada de municípios da Adicionais"). entrada, saída e uso das máquinas Região Covid, circulação / de pagamento de encaminhado - NÃO Abertura cartão com álcool pelo município PERMITE - antecipada e 70% / sede (aprovação 50% de ingresso Disponibilização de por no mín. 2/3 lotação do escalonado ao totens e dispensers dos municípios da PPCI, evento / de álcool em gel Região) respeitando à Reforço constante com acionamento - 1.200 a 2.500, lotação, ao na comunicação automático, sem no máx.: distanciament visual e sonora dos contato, e em protocolos oeà protocolos de diferentes locais estaduais (+) necessidade higiene e estratégicos / pedido de de distanciamento / Kit completo nos autorização do autorização, Distanciamento banheiros (álcool Gabinete de conforme mín. 2m entre gel 70%, sabonete Crise, número total artistas e público, líquido, toalhas de encaminhado de pessoas vedado o contato papel e lixeira com pela(s) (ver físico / tampa de associação(ões) "Restrições Tapetes acionamento sem de municípios da Adicionais"). sanitizantes em uso das mãos) / Região Covid, todas as entradas / Vedado consumo após aprovação Higienização de de alimentos e de dessa(s) camarins, bebidas em pé / camarotes e todas Vedado uso de as áreas comuns pista de dança / (corredores, portas, Suspensão de elevadores, todas as atividades banheiros, em caso de vestiários, grades, detecção de surto / mesas, assentos e superfícies de contato) antes da abertura do evento e após seu término / Higienização a cada 1 hora de superfícies de contato (mesas, corrimão, balcões etc) Higienização a cada 2 horas de banheiro e áreas comuns de maior circulação / Intervalo mín. de 1 hora entre as apresentações com troca de público, para permitir higienização e evitar aglomerações / Início e término não concomitantes de programações com troca de público / Reforço nos EPIs de colaboradores (máscara e faceshield) e higienização constante das mãos / Organização e escalonamento da equipe de trabalhadores em grupos únicos (bolhas) / Instrumentos musicais de uso individual, vedado

43 o compartilhamento

/ Vedados alimentos e bebidas expostos (mesa de doces, salgados e bebidas) / Serviços de alimentação e bebidas conforme Portaria SES nº 319 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com Serviços de distanciamento, Portaria SES nº educação física sem contato físico, 582 (academias, 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Serviços centros de X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 Decreto Estadual treinamento, pessoa para cada nº 55.240, Art. 21, estúdios e 10m² de área útil §8º similares) (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, Serviços de sem contato físico, educação física 104 Artes, Cultura, 50% Teletrabalho / material individual / Portaria SES nº Serviços em piscina X X * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito Ocupação de 1 582 (aberta ou pessoa para cada fechada) 10m² de área útil (piscina, academia etc.) / Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 10m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Esportes coletivos (duas ou mais

pessoas) exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização /

Portaria SES nº Teletrabalho / Equipamentos, 319 Presencial restrito / espreguiçadeiras, Restaurantes, brinquedos infantis: Portaria SES nº bares, lanchonetes 50% distanciamento 582 Clubes sociais, e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, trabalhadores mínimo de 4m e Serviços esportivos e de alimentação: X X * Esportes e Lazer higienização Portaria SES nº similares conforme protocolo 50% lotação constante com 617 de "Restaurantes" álcool 70% ou e "Lanchonetes" e solução sanitizante Decreto Estadual Portaria SES nº similar / nº 55.240, Art. 21, 319 / Área de piscinas e §8º águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº

44 617 /

Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Clubes de Retorno das futebol Competições Teletrabalho / profissional em (CBF), Presencial restrito, disputa no Protocolo de com atendimento Campeonato operações para o integral dos Treinos e jogos Gaúcho reinício das protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão competições de 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X X clubes da * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Conmebol; das / Brasileiro 2020 e Protocolo de recomendações do Sem público na Copa recomendações Comitê Científico Libertadores médicas para (Nota Resposta de (Conmebol treinamentos, 08/07/2020) Libertadores viagens e e §8º

Pedido de Presencial restrito / autorização, Máscara de uso conforme número obrigatório / de pessoas Ambiente Teletrabalho / Reforço na (trabalhadores e FECHADO: Presencial restrito, comunicação público) não permitido. exclusiamente em sonora e visual dos presentes ao ambiente aberto / protocolos de mesmo tempo: Ambiente Permitido higiene e - Até 300: ABERTO, instalação de toldo distanciamento protocolos com controle ou cobertura, para público e estaduais; de acesso: desde que as colaboradores / - 300 a 600: Teatros, permitido, laterais sejam Circulação em pé protocolos auditórios, casas SEM inteiramente somente para uso estaduais (+) de espetáculos, consumo de abertas, para plena dos sanitários, com pedido de casas de show, alimentos/bebi circulação de ar / uso de máscara e autorização do circos e das, Elaboração de fila com município sede, similares respeitando à projeto (croqui e distanciamento encaminhado lotação, protocolos), demarcado / pela organização 104 Artes, Cultura, (em ambiente ao disponível para Vedado interação Serviços X do evento; * Esportes e Lazer aberto ou distanciament fiscalização e/ou física entre artistas - 600 a 1.200: fechado, com oeà autorização, e público / protocolos público necessidade quando exigido / PROIBIDO estaduais (+) exclusivamente de Início e término de consumo de pedido de sentado e autorização, programações não alimentos ou autorização da(s) restrito ao conforme concomitantes, bebidas / associação(ões) período da número total quando houver Distanciamento de municípios da apresentação) de pessoas multissalas / mínimo de 1m Região Covid, (ver Intervalo mín. de 1 entre pessoas e/ou encaminhado "Restrições hora entre as grupos de pelo município Adicionais"). apresentações com coabitantes OU sede (aprovação troca de público, ocupação por no mín. 2/3 50% de para permitir intercalada de dos municípios da lotação, com higienização e assentos Região) distanciament evitar (sim/não/não/sim), - 1.200 a 2.500, o de 1m aglomerações sem ocupação de no máx.: assento(s) protocolos imediatamente à estaduais (+) frente e atrás / pedido de autorização do Gabinete de Crise, encaminhado pela(s) associação(ões) de municípios da Região Covid, após aprovação dessa(s) Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos 50% vagas, automóveis / Espetáculos tipo Teletrabalho / Circulação somente 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, com Presencial restrito / para uso dos X * Esportes e Lazer shows, etc.) distanciament Sem contato físico / sanitários, com uso o de máscara e fila com distanciamento demarcado / PROIBIDO consumo de alimentos ou bebidas /

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes Teleatendimento / Museus, centros 50% e espaços coletivos Presencial restrito / 104 Artes, Cultura, Serviços culturais e trabalhadores de alimentação: Grupos de no X X * Esportes e Lazer similares 25% público conforme protocolo máximo 6 pessoas, de "Restaurantes" sob agendamento e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

319 /

Teleatendimento / Bibliotecas, Atendimento 104 Artes, Cultura, arquivos, 25% Teletrabalho/ Serviços individualizado, X * Esportes e Lazer acervos e trabalhadores Presencial restrito com agendamento similares (consulta local ou

61 pegue e leve)

Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

Presencial restrito /

Cadeiras intercalados 10% Teletrabalho / (sim/não/não/sim) / lotação Presencial restrito / Filas intercaladas / 104 Artes, Cultura, Convenções Circulação de ar 16m² por pessoa / Serviços Máx. 30 X * Esportes e Lazer partidárias cruzada / Entrada e saída pessoas, Credenciamento e escalonada por ao mesmo check-in online filas previamente tempo demarcadas / Material individual (canetas) Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Autorização sujeita à Natal Luz - Show deliberação do Lago do Gabinete 104 Artes, Cultura, (Illumination), no de Crise Serviços * Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, (Decreto Gramado Estadual nªº 55.240, Art. 21, § 7º) Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, 104 Artes, Cultura, Serviços casas noturnas, Fechado * Esportes e Lazer bares e pubs ou similares

(em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto

Presencial restrito,

com distanciamento, sem contato físico, Serviços de Teletrabalho / material individual /

Portaria SES nº educação física Aberto somente Ocupação de 1 25% 582 (academias, para atividades pessoa para cada 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços centros de físicas vinculada à 16m² de área útil X * Esportes e Lazer Decreto Estadual treinamento, manutenção da (piscina, academia 25% lotação nº 55.240, Art. 21, estúdios e saúde / etc.) /

2020)competições

durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento Atendimento integral da Nota Nota Informativa 104 Artes, Cultura, Competições 50% coletivo exclusivo Serviços Informativa nº 18 X X X nº 18 COE SES- * Esportes e Lazer esportivas trabalhadores de atletas / COE SES-RS de RS de 13/08/2020 Sem público 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede

105 Outros Serviços 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * - Outros trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Reparação e 105 manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individualizado, X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito por ambiente barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * animais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito domésticos (petshop) Presencial restrito / SE PERMITIDO o Teletrabalho / consumo de Presencial restrito / bebidas ou Restaurantes, alimentos, bares, lanchonetes ocupação Missas e e espaços coletivos intercalada de 105 Serviços Outros Serviços serviços 30% público de alimentação: assentos, X * religiosos conforme protocolo respeitando de "Restaurantes" distanciamento e "Lanchonetes" e mínimo de 2m Portaria SES nº entre pessoas e/ou 319 / grupos de coabitantes / SE NÃO

45 PERMITIDO o consumo de bebidas ou alimentos, ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid19) Organizações sindicais, 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços patronais, X * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços dos serviços X conforme * trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

101 Serv. Bancos, lotéricas 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário X similares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços engenharia, X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Outros

Teleatendimento / Presencial restrito Agência de Selo Turismo (grupos exclusivo 103 Serv. Admin. e turismo, 50% Teletrabalho / Responsável - Serviços para agências com X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do Selo Turismo excursões Turismo Responsável do

MTur) Vigilância, Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros, durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares / Circulação de ar cruzada (janelas abertas) Teleatendimento / Presencial restrito / Equipamentos,

Portaria SES nº espreguiçadeiras, 319 brinquedos infantis: Condomínios distanciamento prediais, 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns mínimo de 4m e X residenciais e trabalhadores Presencial restrito 582 higienização comerciais constante com Portaria SES nº álcool 70% ou 617 solução sanitizante similar / Área de piscinas e

46 águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Eventos: conforme protocolos de "Eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto ou fechado" e Portaria SES nº 617 / Restaurantes, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes e Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 75% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

47 Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito /

Decreto nº Transporte rodoviário 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 X X 55.240, Subseção terrestre fretado de assentos (janelas abertas) Presencial restrito II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 60% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 100% (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, assentos alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 50% Teleatendimento / Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores Presencial restrito emergência Covid-

19)

48 Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540: mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no

- Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação, Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco, Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 50%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Proibido permanência / Permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos / Distanciamento Locais públicos interpessoal abertos, sem mínimo de 1m / controle de Uso obrigatório e acesso (ruas, Administração Administração correto de 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública máscara, cobrindo parques, praças, boca e nariz / faixa de areia, mar, lagoa, rio e Decreto municipal similares) poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos para viabilizar fiscalização para coibir aglomeração. Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal)

49 Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22

horas e encerramento 23h)

/ Grupos de no Teletrabalho / máximo 6 pessoas Presencial restrito / por mesa / Vedado música ao Restaurantes a Distanciamento de vivo ou mecânica la carte, prato 50% 2m entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 sem 25% lotação sentados em entre clientes / autosserviço mesas, sem Ventilação cruzada permanência em pé (janelas e portas / abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Presencial restrito / Grupos de no máximo 6 pessoas Teletrabalho / por mesa / Restaurantes a Presencial restrito / Distanciamento de la carte, prato Vedado música ao 2m entre mesas / feito e buffet vivo ou mecânica Apenas clientes 50% Alojamento e sem alta, que prejudique sentados em Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em a comunicação mesas, sem 319 50% lotação beira de entre clientes / permanência em pé estradas e Ventilação cruzada / rodovias) (janelas e portas abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação (self-service) Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) / Grupos de no Teletrabalho / máximo 6 pessoas Presencial restrito / por mesa / Vedado música ao Distanciamento de vivo ou mecânica Lanchonetes, 50% 2m entre mesas / Alojamento e alta, que prejudique Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e trabalhadores Apenas clientes X X Alimentação a comunicação 319 bares 25% lotação sentados em entre clientes / mesas, sem Ventilação cruzada permanência em pé (janelas e portas / abertas) Comércio eletrônico, Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve (sem restrição de horário) Estabelecime Teletrabalho / Teleatendimento / ntos sem o Presencial restrito / Presencial restrito / Portaria SES nº Selo Turismo Restaurantes, Fechamento de 319 Responsável bares, lanchonetes áreas comuns Alojamento e Hotéis e do MTur: e espaços coletivos como Portaria SES nº 56 Alojamento X X Alimentação similares (geral) 40% de de alimentação: "Equipamentos, 582 lotação conforme protocolo espreguiçadeiras, de "Restaurantes e brinquedos Portaria SES nº Estabelecime Lanchonetes" e infantis", "Área de 617 ntos com Selo Portaria SES nº piscinas e águas,

50 Turismo 319 / saunas, Responsável academias, do MTur: quadras etc., 60% de "Eventos sociais e lotação de entretenimento" / Estabelecime ntos com até 10 habitações/ unidades isoladas (chalés, apartamentos isolados e similares, com banheiros exclusivos e refeições independente s e/ou agendadas): 60% de lotação Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de Teletrabalho / áreas comuns Presencial restrito / como Portaria SES nº Restaurantes, "Equipamentos, 319 Hotéis e bares, lanchonetes espreguiçadeiras, similares (em e espaços coletivos Alojamento e brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos de alimentação: X X Alimentação infantis", "Área de 582 estradas e conforme protocolo piscinas e águas, rodovias) de "Restaurantes" saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, 617 Portaria SES nº quadras etc., 319 / "Eventos sociais e de entretenimento" / Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de máscara, cobrindo Comércio de Comércio de com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 45 boca e nariz / X X Veículos Veículos (rua) para 6m² de distanciamento / 376 Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X X Veículos para 6m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - Não boca e nariz / X X Atacadista para 6m² de distanciamento / 376 essencial Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X X Atacadista para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI

51 Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Comércio máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não boca e nariz / X X Varejista para 6m² de distanciamento / 376 essencial (rua) Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Presencial restrito (com ingresso até no máximo 22 horas e encerramento 23h) Lotação / (trabalhadores Teletrabalho / Uso obrigatório e + clientes): Presencial restrito / Comércio correto de 1 pessoa, Respeito ao teto de Varejista - Não máscara, cobrindo Comércio com máscara, ocupação e ao Portaria SES nº Comércio 47 essencial (centro boca e nariz / X X Varejista para 6m² de distanciamento / 303 e nº 406 comercial e Horário preferencial área útil de Ventilação cruzada shopping) para grupo de risco circulação, (janelas e portas / respeitando abertas) / limite do PPCI Comércio eletrônico / Telentrega / Drive-thru / Pegue e Leve Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X X Varejista para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 6m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI Lotação (trabalhadores + clientes): Presencial restrito Comércio de 1 pessoa, (vedada Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / aglomeração e Portaria SES nº Comércio 47 X X Varejista para Veículos para 6m² de Presencial restrito vedado consumo 376 Automotores área útil de de alimentos e circulação, bebidas) respeitando limite do PPCI Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Educação Creche e PréTeletrabalho / Estadual nº Educação 85 atividade / X X Infantil Escola Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

52 Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Presencial Restrito Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Iniciais presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Se permitida Presencial Restrito Ensino Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Fundamental - atividade / X X Fundamental Presencial restrito 55.465 Anos Finais presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio atividade / X X Presencial restrito 55.465 presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Ensino Remoto

Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Regra Geral: Ensino Híbrido

Portaria Remoto (remoto e/ou SES/SEDUC nº presencial) / 01/2020, Decreto Ensino Técnico Se permitida Presencial Restrito Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e atividade / X X Presencial restrito 55.465 Normal presencial: 50% alunos por (05/09/2020) e 50% alunos sala de aula / demais por sala de Distanciamento normativas. aula mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Regra Geral: Ensino Remoto Portaria Graduação Remoto SES/SEDUC nº (Bacharelado, Se permitida 01/2020, Decreto Licenciatura, Se permitida Teletrabalho / atividade Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e atividade X X Presencial restrito presencial: 55.465 Pós-graduação presencial: Ensino Remoto / (05/09/2020) e (stricto e latu 50% alunos Ensino Híbrido demais sensu) por sala de (remoto e/ou normativas. aula presencial) /

53 Presencial Restrito

/ 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas Ensino Médio em pequenos Técnico grupos, respeitando Concomitante e teto de ocupação / Subseqüente, Material individual Ensino Superior e PósSe permitida Graduação Portaria atividade presencial

SES/SEDUC nº do segmento: (somente 50% 01/2020, Decreto Ensino Remoto / atividades trabalhadores Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Ensino Híbrido X X práticas 50% Presencial restrito 55.465 (remoto e/ou essenciais para alunos (05/09/2020) e presencial) / conclusão de demais Presencial Restrito curso da área da normativas. / saúde*: 50% alunos por pesquisa, sala de aula / estágio curricular Distanciamento obrigatório, mínimo / laboratórios e Materiais plantão) individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento (exclusivo para atividades de laboratório, Ensino Médio necessárias à Técnico manutenção de Subseqüente, Regra Geral: seres vivos) Ensino Superior 25% e Póstrabalhadores Se permitida Portaria Graduação atividade presencial SES/SEDUC nº (somente Se permitida do segmento: 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades atividade Teletrabalho / Ensino Remoto / Estadual nº Educação X X Superior práticas presencial do Presencial restrito Ensino Híbrido 55.465 essenciais para segmento: (remoto e/ou (05/09/2020) e conclusão de 50% presencial) / demais curso: pesquisa, trabalhadores Presencial Restrito normativas. estágio curricular 50% / obrigatório, alunos 50% alunos por laboratórios e sala de aula / plantão) Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Regra Geral: 25% trabalhadores Atividades de Portaria Educação - Se permitida Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à X X SES/SEDUC nº Outros atividade Presencial restrito Presencial restrito Educação 01 presencial do segmento: 50% trabalhadores Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial Se permitida Outras do segmento: Portaria Ensino de atividade Teletrabalho / Educação 85 Atividades de Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº Idiomas presencial do Presencial restrito Ensino Atendimento 01 segmento: individualizado ou 50% em pequenos trabalhadores grupos, respeitando 50% alunos teto de ocupação / Material individual Outras Regra Geral: Regra Geral: Portaria Ensino de Teletrabalho / Educação 85 Atividades de Remoto Ensino remoto X X SES/SEDUC nº Música Presencial restrito Ensino 01

54 Se permitida Se permitida atividade atividade presencial presencial do do segmento: segmento: Ensino remoto / 50% Atendimento trabalhadores individualizado ou 50% alunos em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Regra Geral: Regra Geral: Ensino remoto Remoto Se permitida Se permitida Outras Ensino de atividade presencial atividade Teletrabalho / Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança do segmento: X X presencial do Presencial restrito 582 Ensino e Artes Cênicas Ensino remoto / segmento: Atendimento 50% individualizado ou trabalhadores coabitantes / 50% alunos Material individual / Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial Se permitida Outras do segmento: Portaria Ensino de Arte e atividade Teletrabalho / Educação 85 Atividades de Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº Cultura (outros) presencial do Presencial restrito Ensino Atendimento 01 segmento: individualizado ou 50% em pequenos trabalhadores grupos, respeitando 50% alunos teto de ocupação / Material individual Regra Geral: Ensino remoto Regra Geral: Formação Remoto profissional, Se permitida formação atividade presencial Se permitida Outras continuada, do segmento: Portaria atividade Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos Ensino remoto / X X SES/SEDUC nº presencial do Presencial restrito Ensino preparatórios Atendimento 01 segmento: para concurso, individualizado ou 50% treinamentos e em pequenos trabalhadores similares grupos, respeitando 50% alunos teto de ocupação / Material individual Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 Restaurantes, todos os presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

55 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã 5 Restaurantes, todos os presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã Restaurantes, todos os presentes/ X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 75% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - Restaurantes, todos os presentes/ X X * e Minerais trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

56 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Couros e 75% Portaria SES nº Transformaçã 15 Restaurantes, todos os presentes/ X X Calçados trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Impressão e 75% Portaria SES nº Transformaçã 18 Restaurantes, todos os presentes/ X X Reprodução trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

57 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Derivados 75% Portaria SES nº Transformaçã 19 Restaurantes, todos os presentes/ X X Petróleo trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Borracha e 100% Portaria SES nº Transformaçã 22 Restaurantes, todos os presentes/ X X Plástico trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Minerais não 75% Portaria SES nº Transformaçã 23 Restaurantes, todos os presentes/ X X metálicos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos de 75% Portaria SES nº Transformaçã 25 Restaurantes, todos os presentes/ X X Metal trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

58 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Equip. 75% Portaria SES nº Transformaçã 26 Restaurantes, todos os presentes/ X X Informática trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Materiais 75% Portaria SES nº Transformaçã 27 Restaurantes, todos os presentes/ X X Elétricos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformaçã 28 Restaurantes, todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Veículos 75% Portaria SES nº Transformaçã 29 Restaurantes, todos os presentes/ X X Automotores trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Outros 75% Portaria SES nº Transformaçã 30 Restaurantes, todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis Restaurantes, todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

59 Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Produtos 75% Portaria SES nº Transformaçã 32 Restaurantes, todos os presentes/ X X Diversos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Manut. e 75% Portaria SES nº Transformaçã 33 Restaurantes, todos os presentes/ X X Reparação trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas abertas) e/ou Uso obrigatório e sistema de correto de renovação de ar / máscara, cobrindo Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 100% Portaria SES nº Transformaçã 21 Restaurantes, todos os presentes/ X X e Farmacêuticos trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes e espaços coletivos Distanciamento de alimentação: interpessoal conforme protocolo mínimo de 1m / de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Permitido exclusivament Parques e para locais

Teletrabalho / Temáticos, com Selo Teleatendimento / Presencial restrito / Parques de Turismo Presencial restrito Restaurantes, Diversão, Responsável (somentes áreas bares, lanchonetes Parques de do MTur e em externas, com Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, ambiente demarcação no Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques ABERTO, chão de áreas de Ministério do conforme protocolo Aquáticos, com controle permanência Turismo de "Restaurantes" Atrativos de acesso: distanciada de e "Lanchonetes" e Turísticos e grupos - máx. 8 Portaria SES nº Similares - fixos 50% pessoas)

319 / ou itinerantes trabalhadores

25% público Permitido Teletrabalho / Teleatendimento / exclusivament Presencial restrito / Presencial restrito Parques e e em Restaurantes, (somentes áreas

Selo Turismo reservas ambientes bares, lanchonetes externas, com 104 Artes, Cultura, Responsável - Serviços naturais, jardins ABERTOS, e espaços coletivos demarcação no X X * Esportes e Lazer Ministério do botânicos e com controle de alimentação: chão de áreas de Turismo zoológicos de acesso: conforme protocolo permanência de "Restaurantes" distanciada de 50% e "Lanchonetes" e grupos - máx. 8

60 trabalhadores Portaria SES nº pessoas) 319 / 25% público

Portaria SES nº 617

Portaria SES nº 319

Decreto Estadual nº 55.240, Art. 21,

§ 8ºsimilares) Fechado para lazer Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem

62 público

Presencial restrito,

com distanciamento, Teletrabalho / sem contato físico, Piscinas abertas material individual / somente para Ocupação de 1 Serviços de 25% atividades físicas pessoa para cada educação física 104 Artes, Cultura, trabalhadores vinculada à 16m² de área útil Serviços em piscina X * Esportes e Lazer manutenção da (piscina, academia (aberta ou 25% lotação saúde (natação, etc.) / fechada) hidroginástica e Esportes coletivos fisioterapia) / (dois ou mais Fechado para lazer atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual / Ocupação de 1 pessoa para cada 16m² de área útil (piscina, academia etc.) /

Teletrabalho / Esportes coletivos Aberto somente (dois ou mais para atividades atletas) exclusivo

físicas / para atletas Piscinas abertas profissionais, sem somente para público

Portaria SES nº atividades físicas 319 vinculadas à Fechamento de manutenção da áreas comuns, tais Portaria SES nº saúde (natação, como 25% 582 Clubes sociais, hidroginástica e espreguiçadeiras, 104 Artes, Cultura, trabalhadores Serviços esportivos e fisioterapia) / brinquedos infantis, X * Esportes e Lazer Portaria SES nº similares Fechado para lazer saunas, quadras, 25% lotação 617 / salões de festas, Restaurantes, churrasqueiras Decreto Estadual bares, lanchonetes compartilhadas e nº 55.240, Art. 21, e espaços coletivos demais locais para de alimentação: eventos sociais e conforme protocolo de entretenimento / de "Restaurantes" Academias e e "Lanchonetes" e piscinas conforme Portaria SES nº protocolo de 319 / "Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)", "Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)" e Portaria SES nº 582 e alterações / Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Clubes de Sugestões futebol Protetivas Para o Teletrabalho / profissional em Retorno às Presencial restrito, disputa no Atividades do com atendimento Campeonato Futebol Brasileiro integral dos Treinos e jogos Gaúcho (CBF), protocolos da FGF, coletivos, (Gauchão Diretriz Técnico 104 Artes, Cultura, 25% da CBF, da exclusivos de Serviços Ipiranga 2020), X X Operacional de * Esportes e Lazer trabalhadores Conmembol e atletas profissionais no Campeonato Retorno das das / Brasileiro 2020 e Competições recomendações do Sem público na Copa (CBF), Comitê Científico Libertadores Protocolo de (Nota Resposta de (Conmebol operações para o 08/07/2020) Libertadores reinício das

2020)competições de

clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia

63

COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol SulAmericano. 50% trabalhadores

Exclusivo campeonatos

Teletrabalho / Atendimento esportivos Presencial restrito, coletivo exclusivo chancelados com atendimento de atletas por ligas integral da Nota profissionais / 104 Artes, Cultura, Competições estaduais e Serviços Informativa nº 18 Sem público / X * Esportes e Lazer esportivas nacionais, COE SES-RS de federações e 13/08/2020 (+) Vedadas confederaçõe Autorização do(s) competições de s nacionais e município(s) sede atletas amadores internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Reparação e 105 manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços X * objetos e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços Tele-entrega / X X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e leve

Atendimento Serviços de individualizado, 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços por ambiente X * (cabelereiro e trabalhadores Presencial restrito (distanciamento de barbeiro) 4m entre clientes) Serviços de Teleatendimento / higiene e Atendimento 105 alojamento de 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços individual, sob X * animais trabalhadores Presencial restrito agendamento domésticos tipo Pegue e leve (petshop) Presencial restrito / Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara ou máx. 30 imediatamente Missas e 105 pessoas, Teletrabalho / depois) / Serviços Outros Serviços serviços X X * ou 20% Presencial restrito Ocupação religiosos público intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes / Obrigatória a utilização de máscaras / Atendimento individualizado Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se Covid-

19)Organizações Teleatendimento / sindicais, 105 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços Outros Serviços patronais, X X * trabalhadores Presencial restrito individual, sob empresariais e agendamento profissionais

64

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme * trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

50% 101 Serv. Bancos, lotéricas trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Financeiros e similares (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito municipal)

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário Teleatendimento X X similares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Teletrabalho / Serviços engenharia, Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores Presencial restrito arquitetura, Técnicas publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Presencial restrito Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Responsável - Serviços Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Presencial restrito Ministério do excursões Turismo Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação

Presencial restrito / Obrigatório uso correto da máscara por empregado(s) e Faxineiros, empregador(es) cozinheiros,

durante a Serv. motoristas, 50% Serviços 97 prestação do X Domésticos babás, trabalhadores serviço, para jardineiros e proteção de ambos similares

/ Circulação de ar cruzada (janelas abertas)

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais

como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, Portaria SES nº 50% churrasqueiras 319 Condomínios trabalhadores compartilhadas e prediais, Teletrabalho / demais locais para Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns X X residenciais e Fechamento Presencial restrito eventos sociais e 582 comerciais de áreas de entretenimento / comuns Academias com Portaria SES nº atendimento 617 individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

65 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de

Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% dos Decreto nº Transporte rodoviário Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janelas abertas) Presencial restrito (janela) II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / 50% Presencial restrito / Transporte capacidade Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de total do Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros veículo Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) (ou normativa ou sistema de municipal) renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre assentos Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

o)renovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 70% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / Decreto nº rodoviário de Presencial restrito / 55.240, Subseção passageiros Ventilação cruzada II Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 49 (intermunicipal, (janelas e/ou X X terrestre assentos Presencial restrito tipo Comum, alçapão abertos) NBR 15570 Semidireto, ou sistema de Direto, Executivo renovação de ar Resolução Nº

66 ou Seletivo) (NBR 15570) 5.917, de 24 de

novembro de 2020, da ANTT

Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção 50% Presencial restrito / II Transporte assentos Ventilação cruzada Transporte rodoviário de (janela) (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre passageiros 25% alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) coabitantes ou sistema de Resolução Nº (corredor) renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

67 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocolos Restrições funcionamento obrigatórios variáveis adicionais

(todas (recomend.) bandeiras) Decreto nº 55.2540:

mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar

Monitoramento de temperatura - Máscara / EPIs,

coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses considerando o distanciamento interpessoal ao nº máximo de pessoas no espaço físico, trabalhadores/público externo presentes no - Distanciamento,

obrigatórias específicas à atividade: Testagem dos trabalhadores - Teto de

mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Modo de Operação

Conteúdo completo das normas ocupação,

Determina o percentual máximo de

Forma de operação da atividade, - Higienização, respeitando ao teto de operação, ao teto de - Proteção de ocupação do espaço físico e aos protocolos grupo de risco,

Teto de Operação

obrigatórios (ao lado). - Afastamento de

casos, - Cuidados com o CNAE (2 díg.)

público, - Atendimento de Subtipos

grupos de risco Grupo

- Informativo Tipo

visível (operação, Trabalhadores Atendimento ocupação e cuidados) Administração 25%

Decreto nº Administração Administração Pública - trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) essenciais municipal) Proibido permanência Locais públicos abertos, sem Permitido apenas controle de circulação / acesso (ruas, Administração Administração Distanciamento 84 calçadas, 50% lotação X Pública Pública interpessoal parques, praças, mínimo de 1m / faixa de areia, Uso obrigatório e mar, lagoa, rio e correto de similares) máscara, cobrindo boca e nariz / Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) 75% Política e Decreto nº Administração Administração trabalhadores Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração de X 55.240, Capítulo Pública Pública (ou normativa Presencial restrito Presencial restrito trânsito VI (Estadual) municipal) Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito VI (Estadual) Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / 84 Atendimento X X Pública Pública habilitação de trabalhadores Presencial restrito individualizado condutores (aula prática) Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. X trabalhadores Presencial restrito Relacionados

Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 X Florestal trabalhadores Presencial restrito

Pesca e 75% Teletrabalho / Agropecuária 3 X Aqüicultura trabalhadores Presencial restrito

Restaurantes a

(exclusivo) la carte, prato Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 sem Drive-thru autosserviço Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Presencial restrito 25% Alojamento e sem Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores X X Alimentação autosserviço (em Presencial restrito Pegue e Leve / 319 25% lotação beira de Drive-thru estradas e rodovias) Restaurantes de Alojamento e 56 Alimentação autosserviço Fechado Alimentação (self-service) (exclusivo) Lanchonetes, Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação lancherias e X X Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / 319 bares Drive-thru Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Presencial restrito / Presencial restrito / 319 Alojamento e Hotéis e 56 Alojamento 30% quartos Restaurantes, Fechamento de X X Alimentação similares (geral) bares, lanchonetes áreas comuns Portaria SES nº e espaços coletivos como 582

68 de alimentação: "Equipamentos, conforme protocolo espreguiçadeiras, Portaria SES nº de "Restaurantes e brinquedos 617 Lanchonetes" e infantis", "Área de Portaria SES nº piscinas e águas, 319 / saunas, academias, quadras etc., "Eventos sociais e de entretenimento" / Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de Teletrabalho / áreas comuns Presencial restrito / como Portaria SES nº Restaurantes, "Equipamentos, 319 Hotéis e bares, lanchonetes espreguiçadeiras, similares (em e espaços coletivos Alojamento e brinquedos Portaria SES nº 56 Alojamento beira de 75% quartos de alimentação: X X Alimentação infantis", "Área de 582 estradas e conforme protocolo piscinas e águas, rodovias) de "Restaurantes" saunas, Portaria SES nº e "Lanchonetes" e academias, 617 Portaria SES nº quadras etc., 319 / "Eventos sociais e de entretenimento" /

Comércio de Comércio de Comércio 45 Fechado Veículos Veículos (rua)

Lotação (trabalhadores + clientes): Manutenção e 1 pessoa, Reparação de Comércio de com máscara, Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos X Veículos para 8m² de Presencial restrito Presencial restrito 376 Automotores área útil de (rua) circulação, respeitando limite do PPCI

Comércio Comércio Comércio 46 Atacadista - Não Fechado Atacadista essencial

Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 Atacadista - X X Atacadista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Itens Essenciais área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI

Comércio Comércio Comércio 47 Varejista - Não Fechado Varejista essencial (rua)

Comércio Varejista - Não Comércio Comércio 47 essencial (centro Fechado Varejista comercial e shopping)

Lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Itens X X Varejista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 Essenciais (rua) área útil de Drive-thru circulação, respeitando limite do PPCI Lotação (trabalhadores Comércio + clientes): Varejista - Itens 1 pessoa, Presencial restrito / Comércio Essenciais com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 X X Varejista (centro para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 303 e nº 406 comercial e área útil de Drive-thru shopping) circulação, respeitando limite do PPCI Lotação Comércio (trabalhadores Varejista de + clientes): Produtos 1 pessoa, Presencial restrito / Alimentícios Comércio com máscara, Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (mercados, X X Varejista para 8m² de Presencial restrito Pegue e Leve / 376 açougues, área útil de Drive-thru fruteiras, circulação, padarias e respeitando similares) limite do PPCI

69 Lotação (trabalhadores + clientes): Presencial restrito Comércio de 1 pessoa, (vedada Comércio Combustíveis com máscara, Teletrabalho / aglomeração e Portaria SES nº Comércio 47 X Varejista para Veículos para 8m² de Presencial restrito vedado consumo 376 Automotores área útil de de alimentos e circulação, bebidas) respeitando limite do PPCI

Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Educação Creche e Pré- (exclusivo) Estadual nº Educação 85 (remoto) Teletrabalho Infantil Escola Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Iniciais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Ensino (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Fundamental - (remoto) Teletrabalho Fundamental Ensino remoto 55.465 Anos Finais (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 (05/09/2020) e demais normativas. Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Ensino Técnico (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Normal (05/09/2020) e demais normativas. Portaria Graduação SES/SEDUC nº (Bacharelado, 01/2020, Decreto Licenciatura, (exclusivo) Estadual nº Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 55.465 Pós-graduação (05/09/2020) e (stricto e latu demais sensu) normativas. Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e PósPresencial restrito / Graduação Portaria Atendimento SES/SEDUC nº individualizado sob (somente 01/2020, Decreto 50% agendamento / atividades Teletrabalho / Estadual nº Educação 85 Ensino Superior trabalhadores Atividades práticas X X práticas Presencial restrito 55.465 50% alunos em pequenos essenciais para (05/09/2020) e grupos, respeitando conclusão de demais teto de ocupação / curso da área da normativas. Material individual saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior Presencial restrito / e PósAtendimento Portaria Graduação individualizado sob SES/SEDUC nº (somente agendamento 01/2020, Decreto Ensino Médio e atividades 25% (exclusivo para Estadual nº Educação Teletrabalho X X Superior práticas trabalhadores atividades de 55.465 essenciais para laboratório, (05/09/2020) e conclusão de necessárias à demais curso: pesquisa, manutenção de normativas. estágio curricular seres vivos) obrigatório, laboratórios e plantão) Atividades de Portaria Educação - 25% Educação 85 Apoio à Teletrabalho Teleatendimento X X SES/SEDUC nº Outros trabalhadores Educação 01 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Idiomas Ensino remoto Ensino 01

70 Outras Portaria Ensino de (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Música Ensino remoto Ensino 01 Outras Ensino de (exclusivo) Portaria SES nº Educação 85 Atividades de Esportes, Dança (remoto) Teletrabalho Ensino remoto 582 Ensino e Artes Cênicas Outras Portaria Ensino de Arte e (exclusivo) Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Cultura (outros) Ensino remoto Ensino 01 Formação profissional, formação Outras continuada, Portaria (exclusivo) Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho SES/SEDUC nº Ensino remoto Ensino preparatórios 01 para concurso, treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covidrenovação de ar

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% coletivo de Ventilação cruzada Decreto nº Transporte capacidade Teleatendimento / Transporte 49 passageiros (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre total do Presencial restrito (metropolitano alçapão abertos) II veículo tipo Comum) ou sistema de renovação de ar

Decreto nº Transporte Teletrabalho / 55.240, Subseção rodoviário de Presencial restrito / II passageiros Ventilação cruzada Transporte (intermunicipal, 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / NBR 15570 Transporte 49 X X terrestre tipo Comum, (janela) alçapão abertos) Presencial restrito Semidireto, ou sistema de Resolução Nº Direto, Executivo renovação de ar 5.917, de 24 de ou Seletivo) (NBR 15570) novembro de 2020, da ANTT Decreto nº Teletrabalho / 55.240, Subseção Presencial restrito / II Transporte Ventilação cruzada Transporte rodoviário de 50% assentos (janelas e/ou Teleatendimento / Transporte 49 X X NBR 15570 terrestre passageiros (janela) alçapão abertos) Presencial restrito (interestadual) ou sistema de Resolução Nº renovação de ar 5.917, de 24 de (NBR 15570) novembro de

80

2020, da ANTT

Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte ferroviário de Teleatendimento / Transporte 49 capacidade (janelas e/ou X X 55.240, Subseção terrestre passageiros Presencial restrito total do vagão alçapão abertos) II (metropolitano) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Transporte 100% Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de (janelas e/ou X aquaviário trabalhadores Presencial restrito carga alçapão abertos) ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Ventilação cruzada Decreto nº Transporte Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de 75% assentos (janelas e/ou X 55.240, Subseção aquaviário Presencial restrito passageiros alçapão abertos) II ou sistema de renovação de ar

Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento Transporte 51 (exclusivo para X aéreo aeródromos trabalhadores ao público emergência Covid-

19)

Armazenamento, Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 carga e X de Transporte trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito descarga

Armazenamento Estacionamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 X de Transporte s trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios X X serviços postais trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

81 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

19)/ Ventilação cruzada Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 renovação de ar / todos os presentes/ X X Construção Edifícios trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Obras de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 42 todos os presentes/ X X Construção Infraestrutura trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito (exclusivo emergência Covid- / Ventilação cruzada

Uso obrigatório e (portas e janelas correto de abertas) e/ou máscara, cobrindo sistema de boca e nariz por Indústria de Serviços de 75% renovação de ar / Portaria SES nº 43 todos os presentes/ X X Construção Construção trabalhadores 283 e nº 375 Restaurantes, Distanciamento bares, lanchonetes interpessoal e espaços coletivos mínimo de 1m / de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã 5 todos os presentes/ X X Carvão Mineral trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e Indústria de máximo possível / correto de 100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Portaria SES nº Transformaçã Presencial restrito / máscara, cobrindo X X * e Minerais Petróleo e Gás trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Ventilação cruzada boca e nariz por (portas e janelas todos os presentes/

71 abertas) e/ou sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de Extr. de Petróleo boca e nariz por 100 Extr. de Petróleo 75% Portaria SES nº Transformaçã e Minerais - todos os presentes/ X X * e Minerais trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa Outros bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 10 Alimentos todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 11 Bebidas todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 12 Fumo todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo Indústria de renovação de ar / boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 13 Têxteis todos os presentes/ X X trabalhadores 283 e nº 375 o e Extrativa Restaurantes, bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº

72 319 /

Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 14 Vestuário todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Couros e 75% Portaria SES nº Transformaçã 15 todos os presentes/ X X Calçados trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 16 Madeira todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 17 Papel e Celulose todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Impressão e 75% Portaria SES nº Transformaçã 18 todos os presentes/ X X Reprodução trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no Uso obrigatório e máximo possível / correto de Indústria de Derivados 75% Presencial restrito / máscara, cobrindo Portaria SES nº Transformaçã 19 X X Petróleo trabalhadores Ventilação cruzada boca e nariz por 283 e nº 375 o e Extrativa (portas e janelas todos os presentes/ abertas) e/ou

73 sistema de Distanciamento renovação de ar / interpessoal mínimo de 1m / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 20 Químicos todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Borracha e 75% Portaria SES nº Transformaçã 22 todos os presentes/ X X Plástico trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Minerais não 75% Portaria SES nº Transformaçã 23 todos os presentes/ X X metálicos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por 75% Portaria SES nº Transformaçã 24 Metalurgia todos os presentes/ X X trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Produtos de 75% Portaria SES nº Transformaçã 25 todos os presentes/ X X Metal trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

74 Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Equip. 75% Portaria SES nº Transformaçã 26 todos os presentes/ X X Informática trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Materiais 75% Portaria SES nº Transformaçã 27 todos os presentes/ X X Elétricos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Máquinas e 75% Portaria SES nº Transformaçã 28 todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Veículos 75% Portaria SES nº Transformaçã 29 todos os presentes/ X X Automotores trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Outros 75% Portaria SES nº Transformaçã 30 todos os presentes/ X X Equipamentos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Uso obrigatório e Presencial restrito / correto de Ventilação cruzada máscara, cobrindo (portas e janelas Indústria de boca e nariz por 75% abertas) e/ou Portaria SES nº Transformaçã 31 Móveis todos os presentes/ X X trabalhadores sistema de 283 e nº 375 o e Extrativa renovação de ar / Distanciamento interpessoal Restaurantes, mínimo de 1m / bares, lanchonetes e espaços coletivos

75 de alimentação: conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas

Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Produtos 75% Portaria SES nº Transformaçã 32 todos os presentes/ X X Diversos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Manut. e 75% Portaria SES nº Transformaçã 33 todos os presentes/ X X Reparação trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho no máximo possível / Presencial restrito / Ventilação cruzada (portas e janelas Uso obrigatório e abertas) e/ou correto de sistema de máscara, cobrindo renovação de ar / Indústria de boca e nariz por Farmoquímicos 75% Portaria SES nº Transformaçã 21 todos os presentes/ X X e Farmacêuticos trabalhadores Restaurantes, 283 e nº 375 o e Extrativa bares, lanchonetes Distanciamento e espaços coletivos interpessoal de alimentação: mínimo de 1m / conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Portaria SES nº Saúde e Atenção à 100% Presencial restrito / 86 de alimentação: X X 274, nº 284, nº Assistência Saúde Humana trabalhadores Teleatendimento conforme protocolo 300 e nº 374 de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos Saúde e Assistência 100% Presencial restrito / Portaria SES nº 87 de alimentação: X X Assistência Social trabalhadores Teleatendimento 289 e nº 352 conforme protocolo de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 /

Saúde e Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito /

75 X X Assistência Veterinária trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

Parques

Teletrabalho / Temáticos, Presencial restrito / Parques de Restaurantes, Diversão, bares, lanchonetes Parques de Selo Turismo e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, Aventura, 25% Sem atendimento Responsável - Serviços de alimentação: X X * Esportes e Lazer Parques trabalhadores ao público Ministério do conforme protocolo Aquáticos, Turismo de "Restaurantes" Atrativos e "Lanchonetes" e Turísticos e Portaria SES nº Similares - fixos

319 / ou itinerantes

76 Teletrabalho / Presencial restrito / Restaurantes, Parques e bares, lanchonetes

Selo Turismo reservas e espaços coletivos 104 Artes, Cultura, 50% Sem atendimento Responsável - Serviços naturais, jardins de alimentação: X X * Esportes e Lazer trabalhadores ao público Ministério do botânicos e conforme protocolo Turismo zoológicos de "Restaurantes" e "Lanchonetes" e Portaria SES nº 319 / Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

104 Artes, Cultura, (em ambiente Serviços Fechado * Esportes e Lazer aberto ou

fechado, com público exclusivamente sentado e restrito ao período da apresentação) Espetáculos tipo 104 Artes, Cultura, Serviços drive-in (cinema, Fechado * Esportes e Lazer shows, etc.)

104 Artes, Cultura, Serviços Cinemas Fechado * Esportes e Lazer

Recomendações aos Museus em Museus, centros Tempos de 104 Artes, Cultura, 25% Teletrabalho / Sem atendimento Serviços culturais e X X Covid-19, do * Esportes e Lazer trabalhadores Presencial restrito ao público similares Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) Bibliotecas, 104 Artes, Cultura, arquivos, Serviços Fechado * Esportes e Lazer acervos e similares Ateliês (artes plásticas, restauração de 104 Artes, Cultura, Serviços obras de arte, Fechado * Esportes e Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações 104 Artes, Cultura, associativas Serviços Fechado * Esportes e Lazer ligadas à arte e à cultura (MTG e similares)

104 Artes, Cultura, Convenções Serviços Fechado * Esportes e Lazer partidárias

Feiras e 104 Artes, Cultura, Exposições Serviços Fechado * Esportes e Lazer corporativas e comerciais Natal Luz - Show do Lago 104 Artes, Cultura, (Illumination), no Serviços Fechado * Esportes e Lazer Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Seminários, congressos, 104 Artes, Cultura, Serviços convenções, Fechado * Esportes e Lazer simpósios e similares Reuniões corporativas, 104 Artes, Cultura, oficinas, Serviços Fechado * Esportes e Lazer treinamentos e cursos corporativos Eventos infantis em buffets, casas de festas 104 Artes, Cultura, ou similares Serviços Fechado * Esportes e Lazer (em ambiente aberto ou fechado) Eventos sociais e de entretenimento em buffets, 104 Artes, Cultura, Serviços casas de festas, Fechado * Esportes e Lazer casas de shows, casas noturnas, bares e pubs ou similares

77 (em ambiente fechado, com público em pé) Eventos sociais e de 104 Artes, Cultura, entretenimento Serviços Fechado * Esportes e Lazer em ambiente aberto, com público em pé Demais tipos de eventos, em 104 Artes, Cultura, Serviços ambiente Fechado * Esportes e Lazer fechado ou aberto Serviços de educação física (academias, 104 Artes, Cultura, Serviços centros de Fechado * Esportes e Lazer treinamento, estúdios e similares) Serviços de educação física 104 Artes, Cultura, Serviços em piscina Fechado * Esportes e Lazer (aberta ou fechada) Clubes sociais, 104 Artes, Cultura, Serviços esportivos e Fechado * Esportes e Lazer similares Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão 104 Artes, Cultura, Serviços Ipiranga 2020), Fechado * Esportes e Lazer no Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020)

104 Artes, Cultura, Competições Serviços Fechado * Esportes e Lazer esportivas

105 Outros Serviços Serviços Outros Serviços Fechado * - Outros

Reparação e 105 manutenção de Serviços Outros Serviços Fechado * objetos e equipamentos

(exclusivo) 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços Outros Serviços X X * similares trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / Drive-thru Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado * (cabelereiro e barbeiro) Serviços de higiene e 105 alojamento de Serviços Outros Serviços Fechado * animais domésticos (petshop) Teletrabalho / Missas e Presencial restrito 105 25% Sem atendimento Serviços Outros Serviços serviços exclusivo para X X * trabalhadores ao público religiosos captação audiovisual Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Outros Serviços Funerária X * trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidOrganizações sindicais, 105 25% Serviços Outros Serviços patronais, Teletrabalho Teleatendimento X X * trabalhadores empresariais e profissionais

Nas atividadesfim, observar Atividades protocolos administrativas específicos 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços dos serviços Teleatendimento X X conforme * trabalhadores Presencial restrito sociais medidas autônomos sanitárias segmentadas neste decreto.

78 Teleatendimento / 101 Serv. Bancos, lotéricas 50% Teletrabalho / Atendimento Serviços X X * Financeiros e similares trabalhadores Presencial restrito individual, sob agendamento

Imobiliárias e 25% Serviços 68 Serv. Imobiliário Teletrabalho Teleatendimento X X similares trabalhadores

Serviços de auditoria, Serv. consultoria, 102 Profissionais, 25% Serviços engenharia, Teletrabalho Teleatendimento X X * Científicas e trabalhadores arquitetura, Técnicas publicidade e outros

Serv. Serviços 102 Profissionais, profissionais de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços X X * Científicas e advocacia e de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Técnicas contabilidade

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Serviços Auxiliares - Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares trabalhadores Outros

Agência de Selo Turismo 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Responsável - Serviços Teletrabalho Teleatendimento X X * Auxiliares passeios e trabalhadores Ministério do excursões Turismo Vigilância, Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e Segurança e X trabalhadores Presencial restrito Investigação Investigação Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado Domésticos babás, jardineiros e similares

Teleatendimento / Presencial restrito / Fechamento de áreas comuns, tais

como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, 50% churrasqueiras Condomínios trabalhadores compartilhadas e prediais, Teletrabalho / demais locais para Portaria SES nº Serviços 81 Áreas comuns X X residenciais e Fechamento Presencial restrito eventos sociais e 582 comerciais de áreas de entretenimento / comuns Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada e higienização constante, conforme Portaria SES nº 582 e alterações / Serviços de Condomínios Limpeza e prediais, 50% Teletrabalho / Serviços 81 Manutenção de X X residenciais e trabalhadores Presencial restrito eficícios e comerciais condomínios Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 X X Científicas e laboratórios trabalhadores Presencial restrito Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center Teleatendimento X X Auxiliares trabalhadores Presencial restrito

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 X X Programas de trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Televisão

79 Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 X X es trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Comunicação

Serviços de Prestação de

100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de Teleatendimento X X trabalhadores Presencial restrito Comunicação Informação

Serviços de Eletricidade, Gás

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 35 e Outras X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 36 X X Distribuição De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Água

Serviços de Esgoto e

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 37 Atividades X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 38 X X Disposição de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Serviços de Descontaminaçã

100% Teletrabalho / Teleatendimento / Utilidade 39 o e Gestão De X X trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito Pública Resíduos

Teletrabalho / Transporte Presencial restrito / 50% dos Decreto nº Transporte rodoviário Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 assentos X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janelas abertas) Presencial restrito (janela) II passageiros ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte Transporte 100% Ventilação cruzada Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de X terrestre trabalhadores (janelas abertas) Presencial restrito carga ou sistema de renovação de ar Teletrabalho / Presencial restrito / Transporte 50% Ventilação cruzada Decreto nº Transporte coletivo de capacidade Teleatendimento / Transporte 49 (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do Presencial restrito alçapão abertos) II (municipal) veículo ou sistema de renovação de ar Transporte Teletrabalho / coletivo de Presencial restrito / passageiros Ventilação cruzada Decreto nº Transporte 50% assentos Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano (janelas e/ou X 55.240, Subseção terrestre (janela) Presencial restrito tipo alçapão abertos) II Executivo/Seletiv ou sistema de

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Vermelha IV R06 Metropolitana Taquara Vermelha V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Vermelha VI R08 Metropolitana Canoas Vermelha VII R09 Metropolitana Guaíba Vermelha VIII R10 Metropolitana Porto Alegre Vermelha IX R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha X R12 Missioneira Cruz Alta Vermelha XI R13 Missioneira Ijuí Laranja XII R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XIII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Vermelha XIV R16 Norte Erechim Vermelha XV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Vermelha XVI R21 Sul Pelotas Vermelha XVII R22 Sul Bagé Vermelha XVIII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XIX R27 Vales Cachoeira do Sul Vermelha XX R28 Vales Santa Cruz do Sul Vermelha XXI R29, 30 Vales Lajeado Vermelha

82

Remissões do artigo