Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 55310, de 14 de junho de 2020 – texto atualizado

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

(vide abaixo publicação original)

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 15 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 21 de junho de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de junho de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato Presencial restrito / Alojamento e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 60% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua)

2 Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não trabalhadores /Presencial restrito

Telentrega / Pegue e X

376 Varejista Leve / Drive-thru essencial (rua)

Comércio Varejista 50% Presencial restrito / Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (centro e 50% Presencial restrito Pegue e Leve /

X X

303 e nº 406 Varejista comercial e lotação Drive-thru shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº 50% agendamento Ensino Médio e práticas Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito /Atividades práticas X X os presenciais a Superior essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, conclusão de partir de 15 de respeitando teto de junho de 2020, curso: ocupação /Material com a entrada em pesquisa, individual vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão)

3

Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC nº Atividades de 01/20. Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X X Atendimentos Outros presenciais a Educação partir de 15 de junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Idiomas respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Música respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria Ensino de Ensino remoto Outras SES/SEDUC nº 50% /Atendimento Esportes, Teletrabalho / 01/20.Atendiment Educação 85 Atividades de trabalhadores Presencial restrito individualizado ou X X os presenciais a Dança e Artes 50%alunado coabitantes /Material Ensino partir de 15 de Cênicas individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras Ensino de Arte 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de e Cultura 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino (outros) respeitando teto de presenciais a alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Formação Estaduais nº 55.241 e 55.292 e profissional, Ensino remoto / Portaria formação Atendimento SES/SEDUC nº Outras continuada, 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino preparatórios respeitando teto de presenciais a alunado para concurso, ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, treinamentos e com a entrada em similares vigor do Decreto Nº 55.292.

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

4 Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa

5 Indústria de Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas 50% Artes, Cultura, Presencial restrito 104 naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços Esportes e 40% Presencial restrito

(somente áreas * jardins externas) Lazer público botânicos e zoológicos Teatros, Teletrabalho / Presencial restrito cinemas e Presencial restrito (exclusivo de Artes, Cultura, 104 casas de 50% exclusivo para produção cultural) / Serviços Esportes e trabalhadores captação Sem contato físico /

X * espetáculos Lazer audiovisual de Sem público (dança, circo e produção cultural espectador similares) Museus, Teleatendimento / Artes, Cultura, bibliotecas, Atendimento 104 50% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços Esportes e arquivos, trabalhadores Presencial restrito agendamento X * Lazer acervos e (consulta local ou similares pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de Teleatendimento / 104 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e obras de arte, trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * Lazer escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, 104 associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * ligadas à arte e Lazer agendamento à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Atendimento Artes, Cultura, 104 ginástica 25% Teletrabalho / individualizado ou Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito coabitantes,

X * (inclusive em Lazer por ambiente clubes)

Atendimento exclusivo

de atletas Artes, Cultura, Clubes sociais, profissionais, sem 104 25% Teletrabalho / público / Serviços Esportes e esportivos e trabalhadores Presencial restrito Atendimento

X * Lazer similares individualizado de atletas amadores, por ambiente

Outros 105 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços Serviços - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Outros

6 Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Telentrega / X * similares Pegue e leve

Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado, por X * (cabelereiro e ambiente barbeiro) Missas e Presencial restrito / 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços serviços público Presencial restrito Atendimento X * individualizado religiosos Bancos, 101 Serv. 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Auxiliares Outros

Agência de Teleatendimento / 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado ou

X * Auxiliares passeios e excursões coabitantes

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 trabalhadores

Presencial restrito X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

7 Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho Informação e 60 Rádio e de trabalhadores /Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos

50% assentos Transporte (janela) 25% Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos

Presencial restrito Presencial restrito

X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (corredor) II passageiros exclusivo para coabitantes Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre tipo Executivo/Selet ivo) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (corredor) II (intermunicipal, tipo Comum) exclusivo para coabitantes Transporte 50% rodoviário de assentos passageiros ( (janela) 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (corredor) II Direto, exclusivo Executivo ou para Seletivo) coabitantes Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual)

8 Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade

Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aéreo aeródromos Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

9 Agricultura, 75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito X Relacionados Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato Presencial restrito / Alojamento e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não trabalhadores /Presencial restrito

Telentrega / Pegue e X

376 Varejista Leve / Drive-thru essencial (rua)

Comércio Varejista 50% Presencial restrito / Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (centro e 50% Presencial restrito Pegue e Leve /

X X

303 e nº 406 Varejista comercial e lotação Drive-thru shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20

10

Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº 50% agendamento Ensino Médio e práticas Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito /Atividades práticas X X os presenciais a Superior essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, conclusão de partir de 15 de respeitando teto de junho de 2020, curso: ocupação /Material com a entrada em pesquisa, individual vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC nº Atividades de 01/20. Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X X Atendimentos Outros presenciais a Educação partir de 15 de junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Idiomas respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Música respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria Ensino de Ensino remoto Outras SES/SEDUC nº 50% /Atendimento Esportes, Teletrabalho / 01/20.Atendiment Educação 85 Atividades de trabalhadores Presencial restrito individualizado ou X X os presenciais a Dança e Artes 50%alunado coabitantes /Material Ensino partir de 15 de Cênicas individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras Ensino de Arte 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de e Cultura 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino (outros) respeitando teto de presenciais a alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292.

11

Decretos Formação Estaduais nº 55.241 e 55.292 e profissional, Ensino remoto / Portaria formação Atendimento SES/SEDUC nº Outras continuada, 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino preparatórios respeitando teto de presenciais a alunado para concurso, ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, treinamentos e com a entrada em similares vigor do Decreto Nº 55.292.

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa

12 Indústria de Equip.Informátic 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas 50% Artes, Cultura, Presencial restrito 104 naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços Esportes e 25% Presencial restrito

(somente áreas * jardins externas) Lazer público botânicos e zoológicos Teatros, Teletrabalho / Presencial restrito cinemas e Presencial restrito (exclusivo de Artes, Cultura, 104 casas de 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços Esportes e trabalhadores captação Sem contato físico /

X * espetáculos Lazer audiovisual de Sem público (dança, circo e produção cultural espectador similares) Museus, Teleatendimento / Artes, Cultura, bibliotecas, Atendimento 104 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços Esportes e arquivos, trabalhadores Presencial restrito agendamento X * Lazer acervos e (consulta local ou similares pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de Teleatendimento / 104 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e obras de arte, trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * Lazer escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, 104 associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * ligadas à arte e Lazer agendamento à cultura (MTG e similares)

13 Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Atendimento Artes, Cultura, 104 ginástica 25% Teletrabalho / individualizado ou Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito coabitantes,

X * (inclusive em Lazer por ambiente clubes)

Atendimento Artes, Cultura, Clubes sociais, individualizado de 104 25% Teletrabalho / Serviços Esportes e esportivos e trabalhadores Presencial restrito atletas profissionais e X * amadores, Lazer similares por ambiente

Outros 105 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços Serviços - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Outros

Reparação e 105 manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Telentrega / X * similares Pegue e leve

Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado, X * (cabelereiro e por ambiente barbeiro) Missas e Presencial restrito / 105 Teletrabalho / Serviços Outros Serviços serviços 25% público Presencial restrito Atendimento X * individualizado religiosos Bancos, 101 Serv. 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Auxiliares Outros

Agência de Teleatendimento / 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado ou

X * Auxiliares passeios e excursões coabitantes

14 Vigilância, 75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 trabalhadores

Presencial restrito X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos 50% assentos Transporte (janela) 25% Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (corredor) II passageiros exclusivo para coabitantes Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga

15 Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre tipo Executivo/Selet ivo) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (corredor) II (intermunicipal, tipo Comum) exclusivo para coabitantes Transporte rodoviário de 50% passageiros assentos (metropolitano (janela) 50% Decreto nº Transporte ou Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre intermunicipal, (corredor) II tipo Semidireto, exclusivo Direto, para Executivo ou coabitantes Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aéreo aeródromos Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

16 BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 50% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato (exclusivo) Alojamento e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 40% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 75 % Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio (exclusivo) Comércio Atacadista - 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

17 Comércio Comércio Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não Fechado X 376 Varejista essencial (rua) (exclusivo Comércio alimentação, higiene e Varejista itens essenciais) Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (centro trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito / X X 303 e nº 406 Varejista Telentrega / comercial e shopping) Pegue e Leve / Drive-thru Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº agendamento Ensino Médio e práticas 25% Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito (exclusivo para X X os presenciais a Superior essenciais para atividades conclusão de partir de 15 de necessárias à junho de 2020, curso: manutenção de seres com a entrada em pesquisa, vivos) vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Atividades de Estaduais nº Educação - 25% Teletrabalho / 55.241 e 55.292 e Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X Portaria Outros Educação SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Idiomas Ensino SES/SEDUC nº 01/20

18

Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Música Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino de Estaduais nº Outras Esportes, (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Dança e Artes Ensino SES/SEDUC nº Cênicas 01/20 Decretos Outras Ensino de Arte Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de e Cultura (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino (outros) SES/SEDUC nº 01/20 Formação profissional, formação Decretos Outras continuada, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino preparatórios SES/SEDUC nº para concurso, 01/20 treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa

19 Indústria de Borracha e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas Artes, Cultura, 104 naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito público * jardins Lazer botânicos e zoológicos Teatros, cinemas e Artes, Cultura, 104 casas de Serviços Esportes e Fechado X * espetáculos Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, 104 Serviços Esportes e arquivos, Fechado X * Lazer acervos e similares Ateliês (artes Artes, Cultura, plásticas, 104 Serviços Esportes e restauração de Fechado * Lazer obras de arte, escrita, artistas

20 independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, 104 associativas Serviços Esportes e Fechado * ligadas à arte e Lazer à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Artes, Cultura, 104 ginástica Serviços Esportes e Fechado X * (inclusive em Lazer clubes)

Artes, Cultura, Clubes sociais, 104 Serviços Esportes e esportivos e Fechado X * Lazer similares

Outros 105 Serviços Outros Serviços Serviços - Fechado X * Outros

Reparação e 105 manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Tele-entrega / X * similares Pegue e leve

Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado X * (cabelereiro e barbeiro)

Teletrabalho / Missas e Presencial restrito 105 25% exclusivo para Sem atendimento ao Serviços Outros Serviços serviços trabalhadores captação público

X * religiosos audiovisual de produção cultural Bancos, 101 Serv. 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X * Financeiros similares

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 25% Teletrabalho Serviços trabalhadores /Presencial restrito

Teleatendimento X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e advocacia Técnicas

21 Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X * Auxiliares Outros

Agência de 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado X * Auxiliares passeios e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 50% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos

Transporte Transporte 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito

X X

55.240, Subseção terrestre rodoviário

22 fretado de (janela) II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X terrestre carga Transporte coletivo de 50%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros 50% Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre (janela) tipo Executivo/Selet ivo) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (janela) II (intermunicipal, tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros ( 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 trabalhadores (exclusivo para público X aéreo aeródromos emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

23 BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 50% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato (exclusivo) Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 30% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de Portaria SES nº Comércio 45 Fechado X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Comércio Atacadista - Portaria SES nº Comércio 46 Fechado X 376 Atacadista Não essencial (rua)

24 Comércio Comércio Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não Fechado X 376 Varejista essencial (rua)

Comércio Varejista Comércio Portaria SES nº Comércio 47 (centro Fechado X X

303 e nº 406 Varejista comercial e shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 25% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósGraduação Presencial restrito / (somente Atendimento atividades individualizado sob agendamento Portaria Ensino Médio e práticas 25% Teletrabalho Educação trabalhadores /Presencial restrito (exclusivo para X X SES/SEDUC nº Superior essenciais para atividades 01/20 conclusão de necessárias à curso: manutenção de seres pesquisa, vivos) estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Atividades de Estaduais nº Educação - 25% Teletrabalho / 55.241 e 55.292 e Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X Portaria Outros Educação SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Idiomas Ensino SES/SEDUC nº 01/20

25

Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Música Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino de Estaduais nº Outras Esportes, (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Dança e Artes Ensino SES/SEDUC nº Cênicas 01/20 Decretos Outras Ensino de Arte Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de e Cultura (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino (outros) SES/SEDUC nº 01/20 Formação profissional, formação Decretos Outras continuada, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino preparatórios SES/SEDUC nº para concurso, 01/20 treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Edifícios emergência Covid19) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Infraestrutura emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho /Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Construção emergência Covid19) Indústria de Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e Portaria SES nº Transformação Fechado X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa

26 Indústria de 25% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores /Presencial restrito

X

283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores /Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas Artes, Cultura, 104 naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito público * jardins Lazer botânicos e zoológicos Teatros, cinemas e Artes, Cultura, 104 casas de Serviços Esportes e Fechado X * espetáculos Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, 104 Serviços Esportes e arquivos, Fechado X * Lazer acervos e similares

27 Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de 104 Serviços Esportes e obras de arte, Fechado * Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, 104 associativas Serviços Esportes e Fechado * ligadas à arte e Lazer à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Artes, Cultura, 104 ginástica Serviços Esportes e Fechado X * (inclusive em Lazer clubes)

Artes, Cultura, Clubes sociais, 104 Serviços Esportes e esportivos e Fechado X * Lazer similares

Outros 105 Serviços Outros Serviços Serviços - Fechado X * Outros

Reparação e 105 manutenção de Serviços Outros Serviços Fechado X * objetos e equipamentos

(exclusivo) 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X * similares Drive-thru

Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado X * (cabelereiro e barbeiro) Missas e 105 Serviços Outros Serviços serviços Fechado X * religiosos Bancos, 101 Serv. 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 25% Teletrabalho / Serviços trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e advocacia Técnicas

28 Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X * Auxiliares Outros

Agência de 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado X * Auxiliares passeios e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 50% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos

Transporte Transporte 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Decreto nº Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito

X X

55.240, Subseção terrestre rodoviário

29 fretado de (janela) II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X terrestre carga Transporte coletivo de 50%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros 50% Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre (janela) tipo Executivo/Selet ivo) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (janela) II (intermunicipal, tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros ( 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 trabalhadores (exclusivo para público X aéreo aeródromos emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

30 ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Laranja II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Amarela V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Laranja VIII R11 Missioneira Santo Ângelo Laranja IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X R13 Missioneira Ijuí Laranja XI R14 Missioneira Santa Rosa Laranja XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Amarela XVI R22 Sul Bagé Laranja XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela

Santa Cruz do XIX R28 Vales Amarela Sul XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja

DECRETO Nº 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020. (publicado no DOE n.º 120, de 14 de junho de 2020)

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

31

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1.

Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 15 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 21 de junho de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de junho de 2020.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19.

do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

32 Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato Presencial restrito / Alojamento e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 60% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não trabalhadores /Presencial restrito

Telentrega / Pegue e X

376 Varejista Leve / Drive-thru essencial (rua)

Comércio Varejista 50% Presencial restrito / Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (centro e 50% Presencial restrito Pegue e Leve /

X X

303 e nº 406 Varejista comercial e lotação Drive-thru shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores

33

Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº 50% agendamento Ensino Médio e práticas Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito /Atividades práticas X X os presenciais a Superior essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, conclusão de partir de 15 de respeitando teto de junho de 2020, curso: ocupação /Material com a entrada em pesquisa, individual vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC nº Atividades de 01/20. Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X X Atendimentos Outros presenciais a Educação partir de 15 de junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Idiomas respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Música respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Ensino de Ensino remoto Estaduais nº Outras 50% /Atendimento 55.241 e 55.292 e Esportes, Teletrabalho / Educação 85 Atividades de trabalhadores Presencial restrito individualizado ou X X Portaria Dança e Artes 50%alunado coabitantes /Material SES/SEDUC nº Ensino Cênicas individual 01/20.Atendiment os presenciais a

34

partir de 15 de junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras Ensino de Arte 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de e Cultura 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino (outros) respeitando teto de presenciais a alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Formação Estaduais nº 55.241 e 55.292 e profissional, Ensino remoto / Portaria formação Atendimento SES/SEDUC nº Outras continuada, 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino preparatórios respeitando teto de presenciais a alunado para concurso, ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, treinamentos e com a entrada em similares vigor do Decreto Nº 55.292.

Indústria de Construção de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa

35 Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas 50% Artes, Cultura, Presencial restrito 104 naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços Esportes e 40% Presencial restrito

(somente áreas * jardins externas) Lazer público botânicos e zoológicos Teatros, Teletrabalho / Presencial restrito cinemas e Presencial restrito (exclusivo de Artes, Cultura, 104 casas de 50% exclusivo para produção cultural) / Serviços Esportes e trabalhadores captação Sem contato físico /

X * espetáculos Lazer audiovisual de Sem público (dança, circo e produção cultural espectador similares) Museus, Teleatendimento / Artes, Cultura, bibliotecas, Atendimento 104 50% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços Esportes e arquivos, trabalhadores Presencial restrito agendamento X * Lazer acervos e (consulta local ou similares pegue e leve)

36 Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de Teleatendimento / 104 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e obras de arte, trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * Lazer escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, 104 associativas 50% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * ligadas à arte e Lazer agendamento à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Atendimento Artes, Cultura, 104 ginástica 25% Teletrabalho / individualizado ou Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito coabitantes,

X * (inclusive em Lazer por ambiente clubes)

Atendimento exclusivo

de atletas Artes, Cultura, Clubes sociais, profissionais, sem 104 25% Teletrabalho / público / Serviços Esportes e esportivos e trabalhadores Presencial restrito Atendimento

X * Lazer similares individualizado de atletas amadores, por ambiente

Outros 105 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços Serviços - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Outros

Reparação e 105 manutenção de 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 75% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Telentrega / X * similares Pegue e leve

Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado, por X * (cabelereiro e ambiente barbeiro) Missas e Presencial restrito / 105 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços serviços público Presencial restrito Atendimento X * individualizado religiosos Bancos, 101 Serv. 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros

37 Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Auxiliares Outros

Agência de Teleatendimento / 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado ou

X * Auxiliares passeios e excursões coabitantes

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 trabalhadores

Presencial restrito X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho Informação e 60 Rádio e de trabalhadores /Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

38 Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos 50% assentos Transporte (janela) 25% Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (corredor) II passageiros exclusivo para coabitantes Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre tipo Executivo/Selet ivo) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (corredor) II (intermunicipal, tipo Comum) exclusivo para coabitantes Transporte 50% rodoviário de assentos passageiros ( (janela) 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (corredor) II Direto, exclusivo Executivo ou para Seletivo) coabitantes Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aéreo aeródromos Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

39 BANDEIRA LARANJA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de Modo de Operação

espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas)

Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 75% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

75% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 75% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 50% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato Presencial restrito / Alojamento e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) Presencial restrito / Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 50% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

40 Comércio Presencial restrito / Comércio 50% Teletrabalho Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não trabalhadores /Presencial restrito Telentrega / Pegue e X 376 Varejista Leve / Drive-thru essencial (rua)

Comércio Varejista 50% Presencial restrito / Comércio trabalhadores Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 (centro e 50% Presencial restrito Pegue e Leve /

X X

303 e nº 406 Varejista comercial e lotação Drive-thru shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 75% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 75% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº 50% agendamento Ensino Médio e práticas Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito /Atividades práticas X X os presenciais a Superior essenciais para 50%alunado em pequenos grupos, conclusão de partir de 15 de respeitando teto de junho de 2020, curso: ocupação /Material com a entrada em pesquisa, individual vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria SES/SEDUC nº Atividades de 01/20. Educação - 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X X Atendimentos Outros presenciais a Educação partir de 15 de junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292.

41

Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Idiomas respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras 50% individualizado ou em 01/20. Ensino de trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Música respeitando teto de presenciais a Ensino alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Portaria Ensino de Ensino remoto Outras SES/SEDUC nº 50% /Atendimento Esportes, Teletrabalho / 01/20.Atendiment Educação 85 Atividades de trabalhadores Presencial restrito individualizado ou X X os presenciais a Dança e Artes 50%alunado coabitantes /Material Ensino partir de 15 de Cênicas individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Estaduais nº 55.241 e 55.292 e Ensino remoto / Portaria Atendimento SES/SEDUC nº Outras Ensino de Arte 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de e Cultura 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino (outros) respeitando teto de presenciais a alunado ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, com a entrada em vigor do Decreto Nº 55.292. Decretos Formação Estaduais nº 55.241 e 55.292 e profissional, Ensino remoto / Portaria formação Atendimento SES/SEDUC nº Outras continuada, 50% individualizado ou em 01/20. trabalhadores Teletrabalho / Educação 85 Atividades de cursos 50% Presencial restrito pequenos grupos, X X Atendimentos Ensino preparatórios respeitando teto de presenciais a alunado para concurso, ocupação / partir de 15 de Material individual junho de 2020, treinamentos e com a entrada em similares vigor do Decreto Nº 55.292.

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa

42 Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X

283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 100% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

43 Assistência 75% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas 50% Artes, Cultura, Presencial restrito 104 naturais, trabalhadores Teletrabalho / Serviços Esportes e 25% Presencial restrito

(somente áreas * jardins externas) Lazer público botânicos e zoológicos Teatros, Teletrabalho / Presencial restrito cinemas e Presencial restrito (exclusivo de Artes, Cultura, 104 casas de 25% exclusivo para produção cultural) / Serviços Esportes e trabalhadores captação Sem contato físico /

X * espetáculos Lazer audiovisual de Sem público (dança, circo e produção cultural espectador similares) Museus, Teleatendimento / Artes, Cultura, bibliotecas, Atendimento 104 25% Teletrabalho/ individualizado, com Serviços Esportes e arquivos, trabalhadores Presencial restrito agendamento X * Lazer acervos e (consulta local ou similares pegue e leve) Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de Teleatendimento / 104 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e obras de arte, trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * Lazer escrita, artistas agendamento independentes e similares) Atividades de organizações Teleatendimento / Artes, Cultura, 104 associativas 25% Teletrabalho/ Atendimento Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito individualizado, com * ligadas à arte e Lazer agendamento à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Atendimento Artes, Cultura, 104 ginástica 25% Teletrabalho / individualizado ou Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito coabitantes,

X * (inclusive em Lazer por ambiente clubes)

Atendimento Artes, Cultura, Clubes sociais, individualizado de 104 25% Teletrabalho / Serviços Esportes e esportivos e trabalhadores Presencial restrito atletas profissionais e X * amadores, Lazer similares por ambiente

Outros 105 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços Serviços - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Outros

Reparação e 105 manutenção de 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

Presencial restrito / 105 Lavanderias e 50% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Telentrega / X * similares Pegue e leve

44 Serviços de

Atendimento 105 higiene pessoal 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado, X * (cabelereiro e por ambiente barbeiro) Missas e Presencial restrito / 105 Teletrabalho / Serviços Outros Serviços serviços 25% público Presencial restrito Atendimento X * individualizado religiosos Bancos, 101 Serv. 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Auxiliares Outros

Agência de Teleatendimento / 103 Serv. Admin. e turismo, 25% Teletrabalho / Atendimento Serviços trabalhadores Presencial restrito individualizado ou

X * Auxiliares passeios e excursões coabitantes

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 75% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, 50% Serviços 97 trabalhadores

Presencial restrito X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

75% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 75% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação

45 Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos 50% assentos Transporte (janela) 25% Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (corredor) II passageiros exclusivo para coabitantes Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga Transporte coletivo de 60%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre tipo Executivo/Selet ivo) 50% assentos Transporte (janela) rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (corredor) II (intermunicipal, tipo Comum) exclusivo para coabitantes Transporte rodoviário de 50% passageiros assentos (metropolitano (janela) 50% Decreto nº Transporte ou Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre intermunicipal, (corredor) II tipo Semidireto, exclusivo Direto, para Executivo ou coabitantes Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros

46 Transporte Aeroclubes e 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 51 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X aéreo aeródromos Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 50% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado

X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

47 Agricultura, 50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito X Relacionados Produção 50% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato (exclusivo) Alojamento e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 40% dos Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 75 % Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 45 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio (exclusivo) Comércio Atacadista - 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 376 Atacadista Não essencial (rua) Drive-thru

Comércio Comércio Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não Fechado X

376 Varejista essencial (rua)

(exclusivo Comércio alimentação, higiene e Varejista itens essenciais) Comércio 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Comércio 47 (centro trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito / X X

303 e nº 406 Varejista Telentrega / comercial e shopping) Pegue e Leve / Drive-thru Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 50% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20

48

Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósDecretos Estaduais nº Graduação Presencial restrito / 55.241 e 55.292 e (somente Atendimento Portaria atividades individualizado sob SES/SEDUC nº agendamento Ensino Médio e práticas 25% Teletrabalho 01/20.Atendiment Educação trabalhadores /Presencial restrito (exclusivo para X X os presenciais a Superior essenciais para atividades conclusão de partir de 15 de necessárias à junho de 2020, curso: manutenção de seres com a entrada em pesquisa, vivos) vigor do Decreto estágio Nº 55.292. curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Atividades de Estaduais nº Educação - 25% Teletrabalho / 55.241 e 55.292 e Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X Portaria Outros Educação SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Idiomas Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Música Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino de Estaduais nº Outras Esportes, (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Dança e Artes Ensino SES/SEDUC nº Cênicas 01/20 Decretos Outras Ensino de Arte Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de e Cultura (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino (outros) SES/SEDUC nº 01/20 Formação profissional, formação Decretos Outras continuada, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino preparatórios SES/SEDUC nº para concurso, 01/20 treinamentos e similares

Indústria de Construção de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

41 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Edifícios

Indústria de Obras de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº

42 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Construção Infraestrutura Indústria de Serviços de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº 43 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Construção Construção Indústria de Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Indústria de Extr. de

100 Extr. de Petróleo 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação Petróleo e trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 * e Minerais e Extrativa Minerais -

49 Outros

Indústria de

75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa

50

Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas Artes, Cultura, 104 naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito público * jardins Lazer botânicos e zoológicos Teatros, cinemas e Artes, Cultura, 104 casas de Serviços Esportes e Fechado X * espetáculos Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, 104 Serviços Esportes e arquivos, Fechado X * Lazer acervos e similares Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de 104 Serviços Esportes e obras de arte, Fechado * Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, 104 associativas Serviços Esportes e Fechado * ligadas à arte e Lazer à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Artes, Cultura, 104 ginástica Serviços Esportes e Fechado X * (inclusive em Lazer clubes)

Artes, Cultura, Clubes sociais, 104 Serviços Esportes e esportivos e Fechado X * Lazer similares

Outros 105 Serviços Outros Serviços Serviços - Fechado X * Outros

Reparação e 105 manutenção de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * objetos e equipamentos

51 Presencial restrito / 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Tele-entrega / X * similares Pegue e leve

Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado X * (cabelereiro e barbeiro)

Teletrabalho / Missas e Presencial restrito 105 25% exclusivo para Sem atendimento ao Serviços Outros Serviços serviços trabalhadores captação público

X * religiosos audiovisual de produção cultural Bancos, 101 Serv. 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X * Financeiros similares

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 25% Teletrabalho Serviços trabalhadores /Presencial restrito

Teleatendimento X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X * Auxiliares Outros

Agência de 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado X * Auxiliares passeios e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 50% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 50% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado X Domésticos babás, jardineiros e similares

Serviços de Edição e Edição

50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Serviços de Produção de

50% Teletrabalho / Informação e 59 Vídeos e trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Programas de

52 Televisão

Serviços de Atividades de

75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores /Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos

Transporte

50% dos Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos

Presencial restrito Presencial restrito

X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga Transporte coletivo de 50%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros 50% Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre (janela) tipo Executivo/Selet ivo) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (janela) II (intermunicipal, tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros ( 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga

53 Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 trabalhadores (exclusivo para público X aéreo aeródromos emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA Atividade Critérios específicos de Protocolos Protocol Restrições funcionamento obrigatório os adicionais

s variáveis

https://coronavirus.rs.gov.br/por ocupação, Higienização, EPIs, Proteção

público, Atendimento diferenciado para

Normas específicas à atividade Monitoramento de temperatura presentes no turno, ao mesmo tempo,

casos, Cuidados no atendimento ao

Testagem dos trabalhadores grupos de risco, Informativo visível respeitando o teto de ocupação do

de grupo de risco, Afastamento de (percentual máx. de trabalhadores

Máscara, Distanciamento, Teto de

Modo de Operação espaço físico - máx. pessoas)

(forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço

físico - máx. pessoas) Teto de Operação CNAE (2 díg.)

tarias-da-ses Subtipos Grupo

Tipo

Trabalhadores Atendimento

Administração

Decreto nº Administração Administração Pública - 25% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública Serviços não VI (Estadual) essenciais Decreto nº Administração Administração Segurança e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública ordem pública VI (Estadual)

Política e Decreto nº Administração Administração 75% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 administração trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X 55.240, Capítulo Pública Pública VI (Estadual) de trânsito

Decreto nº Administração Administração Atividades de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública fiscalização VI (Estadual)

Decreto nº Administração Administração Inspeção 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 84 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Capítulo Pública Pública sanitária VI (Estadual)

54 Ensino remoto Serviços (aula teórica) / Administração Administração delegados de 25% Teletrabalho / Atendimento 84 trabalhadores Presencial restrito individualizado X Pública Pública habilitação de condutores (documentos e aula prática)

Agricultura,

50% Teletrabalho / Agropecuária 1 Pecuária e Serv. trabalhadores Presencial restrito

X Relacionados Produção 50% Teletrabalho / Agropecuária 2 trabalhadores Presencial restrito X Florestal Pesca e 25% Teletrabalho / Agropecuária 3 trabalhadores Presencial restrito X Aqüicultura Restaurantes a la carte, prato (exclusivo) Alojamento e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação feito e buffet trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

319 Alimentação sem Drive-thru autosserviço Restaurantes Alojamento e de 56 Alimentação Fechado Alimentação autosserviço (self-service) (exclusivo) Alojamento e Lanchonetes e 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº 56 Alimentação trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X 319 Alimentação padarias Drive-thru Hoteis e Alojamento e 30% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento similares quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação (geral) Hoteis e Alojamento e similares (beira 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº 55 Alojamento quartos Presencial restrito Presencial restrito X 319 Alimentação de estradas e rodovias) Comércio de Comércio de Portaria SES nº Comércio 45 Fechado X 376 Veículos Veículos (rua) Manutenção e Reparação de Comércio de 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Portaria SES nº Comércio 45 Veículos trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X 376 Veículos Automotores (rua) Comércio Comércio Atacadista - Portaria SES nº Comércio 46 Fechado X 376 Atacadista Não essencial (rua)

Comércio Comércio Portaria SES nº Comércio 47 Varejista - Não Fechado X

376 Varejista essencial (rua)

Comércio Varejista Comércio Portaria SES nº Comércio 47 (centro Fechado X X

303 e nº 406 Varejista comercial e shopping) Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista de 50% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve / X

376 Varejista Produtos Alimentícios Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Atacadista - 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 46 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Atacadista Itens Essenciais Drive-thru

Comércio Presencial restrito / Comércio Varejista - Itens 25% Teletrabalho / Telentrega / Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X

376 Varejista Essenciais (rua) Drive-thru

Comércio de Comércio Combustíveis 25% Teletrabalho / Presencial restrito Portaria SES nº Comércio 47 trabalhadores Presencial restrito (vedada aglomeração)

X

376 Varejista para Veículos Automotores Decretos Estaduais nº Educação Creche e Pré- (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Infantil Escola SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Estaduais nº Ensino Fundamental - (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais SES/SEDUC nº 01/20

55

Decretos Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino Técnico Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Médio de Nível Médio (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria e Normal SES/SEDUC nº 01/20 Graduação (Bacharelado, Decretos Licenciatura, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Ensino Superior Tecnólogo) e (remoto) Teletrabalho Ensino remoto Portaria Pós-graduação SES/SEDUC nº (stricto e latu 01/20 sensu) Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e PósGraduação Presencial restrito / (somente Atendimento atividades individualizado sob agendamento Portaria Ensino Médio e práticas 25% Teletrabalho Educação trabalhadores /Presencial restrito (exclusivo para X X SES/SEDUC nº Superior essenciais para atividades 01/20 conclusão de necessárias à curso: manutenção de seres pesquisa, vivos) estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) Decretos Atividades de Estaduais nº Educação - 25% Teletrabalho / 55.241 e 55.292 e Educação 85 Apoio à trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X X Portaria Outros Educação SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Idiomas Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Outras Estaduais nº Ensino de (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Música Ensino SES/SEDUC nº 01/20 Decretos Ensino de Estaduais nº Outras Esportes, (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Dança e Artes Ensino SES/SEDUC nº Cênicas 01/20 Decretos Outras Ensino de Arte Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de e Cultura (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino (outros) SES/SEDUC nº 01/20 Formação profissional, formação Decretos Outras continuada, Estaduais nº (exclusivo) 55.241 e 55.292 e Educação 85 Atividades de cursos (remoto) Teletrabalho Ensino remoto X X Portaria Ensino preparatórios SES/SEDUC nº para concurso, 01/20 treinamentos e similares Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Construção de 75% Portaria SES nº 41 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Edifícios emergência Covid19) Teletrabalho / Presencial restrito Indústria de Obras de 75% Portaria SES nº 42 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Infraestrutura emergência Covid19 e rodovias) Teletrabalho /Presencial restrito Indústria de Serviços de 75% Portaria SES nº 43 trabalhadores (exclusivo X 283 e nº 375 Construção Construção emergência Covid19)

56 Indústria de Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 5 trabalhadores Presencial restrito X

283 e nº 375 Carvão Mineral e Extrativa

Indústria de

100 Extr. de Petróleo Extração de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação trabalhadores Presencial restrito

X X

283 e nº 375 * e Minerais Petróleo e Gás e Extrativa

Extr. de Indústria de 100 Extr. de Petróleo Petróleo e Portaria SES nº Transformação Fechado X

283 e nº 375 * e Minerais Minerais - e Extrativa Outros Indústria de 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 10 Alimentos trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 50% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 11 Bebidas trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 12 Fumo trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 13 Têxteis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 14 Vestuário trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Couros e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 15 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Calçados e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 16 Madeira trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Papel e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 17 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Celulose e Extrativa Indústria de Impressão e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 18 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reprodução e Extrativa Indústria de Derivados 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 19 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Petróleo e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho Portaria SES nº Transformação 20 Químicos trabalhadores /Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Borracha e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 22 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Plástico e Extrativa Indústria de Minerais não 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 23 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 metálicos e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 24 Metalurgia trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa Indústria de Produtos de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 25 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Metal e Extrativa Indústria de Equip.Informátic 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 26 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 a e Extrativa Indústria de Materiais 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 27 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Elétricos e Extrativa Indústria de Máquinas e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 28 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de Veículos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 29 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Automotores e Extrativa Indústria de Outros 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 30 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Equipamentos e Extrativa Indústria de 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 31 Móveis trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 e Extrativa

57 Indústria de Produtos 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 32 trabalhadores Presencial restrito

X

283 e nº 375 Diversos e Extrativa Indústria de Manut. e 25% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 33 trabalhadores Presencial restrito X 283 e nº 375 Reparação e Extrativa Indústria de Farmoquímicos 75% Teletrabalho / Portaria SES nº Transformação 21 trabalhadores Presencial restrito X X 283 e nº 375 e Farmacêuticos e Extrativa Portaria SES nº Atenção à 100% Teletrabalho Presencial restrito / Saúde 86 trabalhadores /Presencial restrito Teleatendimento X X 274, nº 284, nº Saúde Humana 300 e nº 374

Assistência 100% Teletrabalho / Presencial restrito / Portaria SES nº Saúde 87 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X

289 e nº 352 Social

Assistência 50% Teletrabalho / Presencial restrito / Saúde 75 trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento

X Veterinária

Artes, Cultura, Casas 104 Serviços Esportes e noturnas, bares Fechado * Lazer e pubs Artes, Cultura, Parques 104 Serviços Esportes e Temáticos e Fechado * Lazer similares

Parques e reservas Artes, Cultura, 104 naturais, 50% Teletrabalho / Sem atendimento ao Serviços Esportes e trabalhadores Presencial restrito público * jardins Lazer botânicos e zoológicos Teatros, cinemas e Artes, Cultura, 104 casas de Serviços Esportes e Fechado X * espetáculos Lazer (dança, circo e similares) Museus, Artes, Cultura, bibliotecas, 104 Serviços Esportes e arquivos, Fechado X * Lazer acervos e similares Ateliês (artes plásticas, Artes, Cultura, restauração de 104 Serviços Esportes e obras de arte, Fechado * Lazer escrita, artistas independentes e similares) Atividades de organizações Artes, Cultura, 104 associativas Serviços Esportes e Fechado * ligadas à arte e Lazer à cultura (MTG e similares)

Eventos em Artes, Cultura, 104 ambiente Serviços Esportes e Fechado * fechado ou Lazer aberto

Academia de Artes, Cultura, 104 ginástica Serviços Esportes e Fechado X * (inclusive em Lazer clubes)

Artes, Cultura, Clubes sociais, 104 Serviços Esportes e esportivos e Fechado X * Lazer similares

58 Outros 105 Serviços Outros Serviços Serviços - Fechado X * Outros

Reparação e 105 manutenção de Serviços Outros Serviços Fechado X * objetos e equipamentos

(exclusivo) 105 Lavanderias e 25% Teletrabalho / Telentrega / Serviços Outros Serviços trabalhadores Presencial restrito Pegue e Leve /

X * similares Drive-thru

Serviços de 105 higiene pessoal Serviços Outros Serviços Fechado X * (cabelereiro e barbeiro) Missas e 105 Serviços Outros Serviços serviços Fechado X * religiosos Bancos, 101 Serv. 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços lotéricas e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Financeiros similares

Imobiliárias e 25% Teletrabalho / Serviços 68 Serv. Imobiliário trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X similares

Serviços de contabilidade, Serv. auditoria, 102 Profissionais, consultoria, 25% Teletrabalho / Serviços trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X * Científicas e engenharia, Técnicas arquitetura, publicidade e outros Serv. Serviços 102 Profissionais, 25% Teletrabalho / Teleatendimento / Serviços profissionais de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X * Científicas e advocacia Técnicas

Serv. Admin. e 103 Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços Auxiliares - trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X * Auxiliares Outros

Agência de 103 Serv. Admin. e turismo, Serviços Fechado X * Auxiliares passeios e excursões

Vigilância,

75% Teletrabalho / Serviços 80 Segurança e trabalhadores Presencial restrito

X Investigação

Serviços para Edifícios 50% Teletrabalho / Serviços 81 trabalhadores Presencial restrito

X (Limpeza, Manutenção) Teleatendimento / 105 100% Teletrabalho / Presencial restrito Serviços Funerária trabalhadores Presencial restrito (máx. 10, se CovidX * 19)

Serv. Pesquisa Profissionais, científica e 100% Teletrabalho / Serviços 72 trabalhadores Presencial restrito

X Científicas e laboratórios Técnicas (pandemia)

Serv. Admin. e 25% Teletrabalho / Serviços 82 Call-center trabalhadores Presencial restrito

Teleatendimento X Auxiliares

Faxineiros, cozinheiros, Serv. motoristas, Serviços 97 Fechado X Domésticos babás, jardineiros e similares

59 Serviços de Edição e Edição 50% Teletrabalho / Informação e 58 Integrada à trabalhadores Presencial restrito

X Comunicação Impressão

Produção de Serviços de Vídeos e 50% Teletrabalho / Informação e 59 trabalhadores Presencial restrito

X Programas de Comunicação Televisão Serviços de Atividades de 75% Teletrabalho / Informação e 60 Rádio e de trabalhadores Presencial restrito X Comunicação Televisão Serviços de Telecomunicaçõ 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 61 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X es Comunicação Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Informação e 62 Serviços de TI trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X Comunicação Serviços de Prestação de 100% Teletrabalho / Informação e 63 Serviços de trabalhadores Presencial restrito Teleatendimento X Comunicação Informação

Eletricidade, Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 35 Gás e Outras trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Utilidades

Captação, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 36 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Distribuição De Água

Esgoto e Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 37 Atividades trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Relacionadas

Coleta, Serviços de Tratamento e 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 38 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Disposição de Resíduos

Descontaminaçã Serviços de 100% Teletrabalho / Teleatendimento / 39 o e Gestão De trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito

X Utilidade Pública Resíduos

Transporte

50% dos Decreto nº Transporte rodoviário Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos

Presencial restrito Presencial restrito

X X 55.240, Subseção terrestre fretado de (janela) II passageiros Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 rodoviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X terrestre carga Transporte coletivo de 50%

Decreto nº Transporte passageiros capacidade Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 total do Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (municipal e II metropolitano veículo tipo Comum) Transporte coletivo de passageiros 50% Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 (metropolitano assentos Presencial restrito Presencial restrito terrestre (janela) tipo Executivo/Selet ivo) Transporte rodoviário de 50% Decreto nº Transporte Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 passageiros assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre (janela) II (intermunicipal, tipo Comum) Transporte rodoviário de passageiros ( 50% Decreto nº Transporte intermunicipal, Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre tipo Semidireto, (janela) II Direto, Executivo ou Seletivo) Transporte 50% Decreto nº Transporte rodoviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 assentos Presencial restrito Presencial restrito X X 55.240, Subseção terrestre passageiros (janela) II (interestadual) Transporte 50% Decreto nº Transporte ferroviário de Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 49 capacidade Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção terrestre passageiros total do vagão II (metropolitano) 60 Transporte Transporte 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X aquaviário carga Transporte Decreto nº Transporte 75% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 50 aquaviário de assentos Presencial restrito Presencial restrito X 55.240, Subseção aquaviário II passageiros Teletrabalho / Presencial restrito Transporte Aeroclubes e 25% Sem atendimento ao Transporte 51 trabalhadores (exclusivo para público X aéreo aeródromos emergência Covid19) Armazenament Armazenamento 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 o, carga e trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte descarga Armazenamento Estacionament 100% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 52 trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X de Transporte os Atividades de correios, 50% Teletrabalho / Teleatendimento / Transporte 53 Correios serviços trabalhadores Presencial restrito Presencial restrito X postais e similares

Notas: (*) Representam agregações de atividades 2 dígitos: 100* = 6, 7, 8, 9 101* = 64, 65, 66 102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 103* = 77, 78, 79, 82 104* = 90, 91, 92, 93 105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II BANDEIRA FINAL POR REGIÃO

Art. 8.

, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº

Região de Macrorregião Município Mais Bandeira 55.240/20 Saúde de Saúde Populoso Final , §2º:

I R01, 02 Centro-Oeste Santa Maria Vermelha II R03 Centro-Oeste Uruguaiana Vermelha III R04, 05 Metropolitana Capão da Canoa Laranja IV R06 Metropolitana Taquara Amarela V R07 Metropolitana Novo Hamburgo Laranja VI R08 Metropolitana Canoas Laranja VII R09, 10 Metropolitana Porto Alegre Laranja VIII R11 Missioneira Santo Ângelo Vermelha IX R12 Missioneira Cruz Alta Laranja X R13 Missioneira Ijuí Laranja XI R14 Missioneira Santa Rosa Laranja

61 XII R15, 20 Norte Palmeira das Mis. Laranja XIII R16 Norte Erechim Laranja XIV R17, 18, 19 Norte Passo Fundo Laranja XV R21 Sul Pelotas Amarela XVI R22 Sul Bagé Laranja XVII R23, 24, 25, 26 Serra Caxias do Sul Vermelha XVIII R27 Vales Cachoeira do Sul Amarela XIX R28 Vales Santa Cruz do Sul Amarela XX R29, 30 Vales Lajeado Laranja

62

Remissões do artigo