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Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54871, de 14 de novembro de 2019

Nº 54.871/2019

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Art. 1. Art. 2.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Confere a Medalha de Serviço Policial Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, e no art. 18 da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e;

considerando a proposta do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, constante no processo administrativo nº 19/1207-0003692-4,

DECRETA:

Art. 1.
É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar, aos seguintes Militares Estaduais:
Ina categoria Ouro (30 anos):

Tenente QTBM RENATO FONTES DE SOUZA 2254158 Tenente QTBM VILSON CIRINEI DA SILVA ALVES 2250780

IIna categoria Prata (20 anos):

Ten Cel QOEM JORGE HALEN FERNANDES MENEZES 2280337 Major QOEM MÁRCIO FARIAS 2257742 Major QOEM DEOCLIDES SILVA DA ROSA 2426650 Capitão QOEM ANDERSON LUIS MENEZES DA SILVA 2422948 Tenente QTBM MANOEL ADRIANO SANTOS DA SILVA 2414112 Tenente QTBM MAURO GUTERRES LEMOS 2414171 Tenente QTBM JACKSON NEVES GAMALHO 2423138 Tenente QTBM ANDRÉ SOARES PADILHA 2423170 Tenente QTBM MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA 2422840 Tenente QTBM VALDECIR AMBRÓSIO 2423227

IIIna categoria Bronze (10 anos):

Major QOEM MÁRIO JORGE REMEDI TEIXEIRA 3143392

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2019.

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