Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54790, de 5 de setembro de 2019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205176304MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 0201.01012805176378CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 0201.01003205176402FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 0201.01003205176659MANUTENCAO DA ROTINA OPERACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084603692007PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - ATIVOS - TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 30.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - TCE 0240.09027204948802BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 15.700.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266243MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 300.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - TJ 0340.09027204948803BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - TJ

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 40.532.549,93 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.000.000,00 TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 0392.02006105269077AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000,00 0392.02006105269078INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 7.000.000,00 TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 6.000.000,00 TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983252RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.231.009,86 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603694593OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 6.300.000,00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 0501.17051204761913IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 78.683,66 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084603696531OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 130.000,00 0733.02012203696532INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 MINISTERIO PUBLICO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - MP 0940.09027204948809BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 28.750.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039104693117CONSTRUCAO DO TEATRO DA OSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 1.800.000,00 FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO 1166.13012201384152REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FTSP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105259089CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP

2 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 104.500,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20069205115420MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSICOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 38.979,59 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805306671ACESSO A EDUCACAO BASICA DE JOVENS E ADULTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934674MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 5.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012205005860QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 86.283,96 2095.10030105026254REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 173.339,23 2095.10030505026277VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.035.440,25 2095.10030205027302REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030205028091CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 171.019,06 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183208MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 700.000,00 2158.08024305184350ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894232ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 9.312,82 2159.11024404914235ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 2159.11012201384081APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FGTAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 3.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

3 2159.28084603694606SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.341.149,42 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948496PENSOES - FUNDOPREV CIVIL - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 60.000,00 2440.09027204948527BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 170.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.28084604948570CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - IPE PREV OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19012201386307APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SICT OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042201382026REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SDSTJDH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.200.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204855933AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 3001.03012204855932APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.700.000,00 3001.03012201386308REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.300.000,00 3001.03012204856391APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.000.000,00 3001.03012201386808INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - DEFPUB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012903692636PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 3301.28027303698549CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 6.000.000,00 3301.28084603698325COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 28.000.000,00

4 TOTAL: 215.425.267,78

I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 200 344.358,29 II) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 200 4.035.440,25 III) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-ATENCAO ESPECIA - Recurso 2762 - 200 43.132,74 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - BI-TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 200 43.151,22

V) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - RECURSOS ORIUNDOS DAS VAR - FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - Recurso 7161 - 230 9.312,82 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FUND BIENAL-UERGS 84 - Recurso 7214 - 210 5.000,00 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR MCID-SEHADUR 265360 - Recurso 2039 - 400 78.683,66 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNDE-ME/SEDUC 7399/2012 - Recurso 2233 - 400 1.000.000,00 IX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003201386303REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.400.000,00 0201.01003201386406PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084603698581ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TCE FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266243MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 300.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.000.000,00 0392.02006105269077AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 14.000.000,00 TESOURO-LIVRES 4.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.000.000,00 SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA 0401.04012104755993UNIDADE DE PPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 32.296,62 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.26012201384224REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 6.300.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR

5 0733.28084603698907ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA JME FORA DA UPD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 430.000,00 SECRETARIA DA CULTURA 1101.13039104693117CONSTRUCAO DO TEATRO DA OSPA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.800.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105256029MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 104.500,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO 1301.04012704745728INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 76.439,50 1301.04012104755915GESTAO DO PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.025,00 1301.04012205456336REMODELACAO DA CECOM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 90.754,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 11.398,37 1301.04012105386757FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SPGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 3.850,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 47.655,28 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 1382.04012205458089GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 52.524,75 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 23.794,14 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1501.20012201386583APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 38.979,52 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1601.22066105133334EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 2.000,00 1601.22066105133342PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 137.456,45 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.815,50 SECRETARIA DA EDUCACAO 6 1901.12036805306349SISTEMA ESTADUAL DE AVALIACAO EXTERNA DO RENDIMENTO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL - SAERS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.600.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205027302REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 2158.08024301384283REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 2158.08012201384438APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 700.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012201384081APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 3.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV 2440.09027204948319BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 61.282.549,93 2440.28084603698391SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948408RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 230.000,00 SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA 2501.19057105136704PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 3001.03012204855932APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 75.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA 3033.28084603698316CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 7.500.000,00 3033.28084603698317COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 20.500.000,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - UNIDADE PREVIDENCIARIA DESCENTRALIZADA - UPD - DP 3040.09027204948589BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RPPS/RS - UPD - DPE 7 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 23.700.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603698552CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.341.149,42 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.983.450,31 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 39.296.549,76

TOTAL: 215.425.267,78

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2019.

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