Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54327, de 19 de novembro de 2018
Nº 54.327/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,
DECRETA:
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 159.142,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 170,94 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 43.491.699,06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 322.549,45 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 74.626,50 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012201384547 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 180.000,00 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 5.000.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.974.015,83 0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00 0435.26078204983153 AMPLIACAO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS - ERS/734 - INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 900.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603694537 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.10012203694396 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO 0701.02006101382071 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 600.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.28084603696531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 0733.28084603698415 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 30.000,00 0733.09027203698907 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.04012201384643 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EDP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.220,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 428.000,00 0837.04012201384644 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EDP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 186.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - ENCARGOS GERAIS DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.28084603694668 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - EDP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.280,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDACTEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 6.266.370,12 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 1.424.709,86 1202.06042105235988 CONSTRUCAO DE CADEIAS PUBLICAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 6.490,93 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 17.474,28 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.06084601388359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 16.650.000,00 1233.06084601388553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.919.632,74 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
3 TESOURO-LIVRES 153.000,00 1301.04012101386757 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SPGG INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 32.000,00 JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL 1645.23012201386464 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - JUCISRS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 272.156,20 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296083 ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUICOES EDUCACIONAIS COMUNITARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 140.000,00 1901.12036705296754 PARCERIAS COM ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL - REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.628.000,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 7.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO 1933.12012203698321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 132.000.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1950.28084603694601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.000,00 1950.28084603694620 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - UERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 19.520,00 SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 2033.10084603698323 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.500.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 34.746,43 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.895,20 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.022.078,46 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 256.636,73 2095.10012505006727 FORTALECIMENTO DAS COMISSOES INTERGESTORAS - CIR E CIB OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 758,22 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 382.763,18 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 229.089,50 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 2095.10030305006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 140.000.000,00 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000.000,00 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.700.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 86.638,04 2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 183.643,86 2148.08030204734607 ATENCAO A SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.873,73 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.28084603694448 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.800.000,00 2148.28084603698548 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO 13.100,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012604943366 QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PROREDES BIRD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 519.903,70 2440.09012201388310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPERGS - RPPS/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
5 PROPRIOS DA AUTARQUIA 3.600.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948489 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 312.273,52 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19012201384261 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 PROPRIOS DA FUNDACAO 900.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 56.507,97 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.09027203698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 19.504.143,48 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 31.841.328,29 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 27.000.000,00
TOTAL: 556.545.438,69
I) Pela previsão de ARRECADACAO - REC TES ART 3 L 15232 - Recurso 0010 - 200 44.048.188,42 II) Pela previsão de ARRECADACAO - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 0167 - 200 12.841.328,29 III) Pela previsão de ARRECADACAO - TR SUS-VIG EP AMBL-TETO F - Recurso 1450 - 200 2.022.078,46 IV) Pela previsão de ARRECADACAO - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 200 382.763,18
V) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - Recurso 8000 - 230 3.600.000,00 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEPM-SSP 762152-11 - Recurso 2097 - 210 557,85 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MIN-FAPERGS-778585-12 - Recurso 7140 - 210 18.481,97 VIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MIN-ESP-FUNDERGS 763388 - Recurso 7207 - 210 3.773.905,00 IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CTR CEF-MESP/FUNDERGS - Recurso 7889 - 210 1.896.472,14
X) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV CNPQ-FAPERGS 837596- - Recurso 7901 - 210 225.000,00 XI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV. 772757 CEF-FUNDERGS - Recurso 7996 - 210 595.992,98 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PORT 1415/GM MEC/SES - Recurso 1684 - 400 34.746,43
6 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR CEF-MJ/SJS 207488 - Recurso 1836 - 400 543.691,92 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR CEF-MJ/SJS 207489 - Recurso 1837 - 400 202.971,25 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-FF-MEDICAMENTO EXC - Recurso 1865 - 400 256.636,73 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EDUCACAO SAUDE - Recurso 1890 - 400 3.895,20 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ/SSP 53/07 - Recurso 1923 - 400 10,69 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSFERENCIA SUS - VIGIL - Recurso 2033 - 400 229.089,50 XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 759563-11 - Recurso 2085 - 400 2.222,63 XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MJ-CEF-SSP 269394-37 - Recurso 2095 - 400 170.851,78 XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SEPM-SSP 762152-11 - Recurso 2097 - 400 14.683,11 XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PARTICIPASUS - Recurso 2108 - 400 758,22 XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 264734-35-08 - Recurso 2234 - 400 391.214,59 XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SPM-PR/SSP 775057/12 - Recurso 2244 - 400 115.980,32 XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 774523-2012 MJ-CEF-SSP - Recurso 2678 - 400 6.490,93 XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROP FUND ALIENACAO - Recurso 7096 - 400 13.100,00 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MIN-FAPERGS-778585-12 - Recurso 7140 - 400 68.791,55 XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 8000 - 400 272.156,20 XXIX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28027203698802 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TCE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 350.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 56.400.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012201384239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 180.000,00 0435.26078204983162 CONVENIOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 6.974.015,83 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 672.441,78 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.227.558,22
7 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.28084603694537 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 100.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR 0733.09027203698807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.200.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 0837.04012205383404 DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E PROJETOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 442.500,00 0837.04012205384737 ELABORACAO E EXECUCAO DE PROJETOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1233.06084601388360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 25.000.000,00 1233.06084601388411 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 3.090.046,80 1233.06084601388554 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.266.809,52 1233.06084601388555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 19.281.927,76 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305256481 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.919.632,74 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012104756545 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E REGIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 70.000,00 1301.04012104756605 CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A POPULACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 80.000,00 1301.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 3.000,00 1301.04012101386757 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8 APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 32.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.04012201384022 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 95.840,95 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.320.745,14 1353.04012201384329 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 55.007,13 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.28084603694531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 16.402,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 345.834,74 1353.10012203694705 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.048,73 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036801386950 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA O ENSINO BASICO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.768.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 132.000.000,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 7.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384671 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ACOES DE CAPACITACAO DE SERVIDORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000,00 1950.19012201384683 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS RELACIONADOS A SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHADOR. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000,00 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 40.000,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 500.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00 2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 12.700.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024304733181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 270.281,90 2148.08024304734188 INSERCAO FAMILIAR E COMUNITARIA DE ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.873,73 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012604943366 QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 519.903,70 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.500.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.900.000,00 PROPRIOS DA FUNDACAO 900.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20063104771718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 56.507,97 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 20.000.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 27.000.000,00 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 19.000.000,00 TESOURO-LIVRES 120.000.000,00
TOTAL: 556.545.438,69
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2018
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