Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54196, de 22 de agosto de 2018

TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 875.000,00 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 26.825.000,00 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 22.000.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.000.000,00 0392.02006105269077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 14.472.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 21.323.000,00 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 29.022.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 13.683.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 12.500.000,00 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 2.500.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 13.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 7.000.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 17.000.000,00 0435.26078204984199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 410.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 67.425,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039204695430 REDE PONTOS DE CULTURA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 294.382,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 607.619,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039204694409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.840,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 10.937.349,27 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 8.282.681,85 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 50.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL 1502.20069205115420 MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E EXPOSICOES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20057305114019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 4.000.000,00

2 1538.20012201384038 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 150.000,00 1538.20012201384388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 360.000,00 1538.20012201384389 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 380.000,00 1538.20012201384390 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 25.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 485.000,00 1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20012201386784 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDOVITIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 400.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20012201386457 APOIO ADMINISTRATIVO - FEASP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 179.261,50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 25.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 635.800,33 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 345.434,42 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.924,76 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.589.951,32 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.000.000,00 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3 APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 47.604,74 2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.873,33 2095.10030105008473 COOPERACAO COM ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.500.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00 2095.10030205029068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 470.000,00 2158.08024305183208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 30.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 725.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694557 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.163,00 2158.28084603694581 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948479 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - TJ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 4.124.000,00 2440.09027204948505 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 5.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694629 INDENIZACOES,REEMBOLSOS E RESTITUICOES - CIENTEC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 226,26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.04012201382698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 150.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 173.017,17

4 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 250.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS 3197.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 543,00

TOTAL: 227.164.096,95

I) Pela previsão de ARRECADACAO - TR SUS-VIG EP AMBL-TETO F - Recurso 1450 - 200 3.889.951,32 II) Pela previsão de ARRECADACAO - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 200 552.031,64 III) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - MULTAS CONTROL ELETR-DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Recurso 8016 - 230 5.581.486,40 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 210 17.305.369,10

V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 0113007700FINEP-CIENTEC - Recurso 7998 - 210 35,69 VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PORT 1415/GM MEC/SES - Recurso 1684 - 400 194.276,11 VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EDUCACAO SAUDE - Recurso 1890 - 400 3.924,76 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT - Recurso 2169 - 400 47.604,74 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONT MAPA-SEAPA 369989-43 - Recurso 2186 - 400 100.000,00

X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 400 635.800,33 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400 1.914.662,02 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C 0113007700FINEP-CIENTEC - Recurso 7998 - 400 190,57 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTAS CONTROL ELETR-DAER - Recurso 8016 - 400 14.418.513,60 XIV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 50.000.000,00 0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.500.000,00 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 60.000.000,00 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 20.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26013104984449 PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENCAO DE ACIDENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 410.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

5 0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 67.425,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13039204694409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.840,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 50.000,00 1301.04012205388573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 902.001,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20069205112776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 2.000.000,00 1538.20013101384079 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - IRGA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.000.000,00 1538.20012201384351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IRGA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.400.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA 1563.20060805115893 REVISAO DO CADASTRO DA CADEIA PRODUTIVA DA VITIVINICULTURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 1563.20060805285965 DEFESA VEGETAL FUNDOVITIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 200.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO SETOR PRIMARIO 1594.20012201386457 APOIO ADMINISTRATIVO - FEASP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 179.261,50 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066105133342 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 25.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 400.000,00 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO 6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 327.857,49 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.200.000,00 2095.10042205002509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 404.117,34 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 68.025,17 2095.10030205026284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 4.163,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - FUNDOPREV CIVIL 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA 4.129.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14012204842706 EXPANSAO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 110.000,00 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 170.000,00 2801.14042204805757 FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 35.000,00 2801.14042204805901 CRIACAO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA

7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 7.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000,00 2801.14006204866682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 80.000,00 2801.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 8.017,17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS - FUNED 2874.14024404815803 APOIO A REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS ILICITAS E PREVENCAO AOS CRIMES CONEXOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 45.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN 2875.08024204846554 APOIO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2877.14012204828017 MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DO PROCON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 543,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 33.275.000,00

TOTAL: 227.164.096,95

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2018.

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