Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54092, de 29 de maio de 2018
Nº 54.092/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,
DECRETA:
TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 800.000,00 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 38.900.000,00 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 300.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 3.100.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 15.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 1.500.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 150.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 194.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 30.000,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012205031764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 850.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018205245930 CONSTRUCAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR - FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 3.342.346,75 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 59.006,36 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 18.336,88 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.680,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 1404.04012901382199 GESTAO DA RECEITA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 697.550,09 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 28.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316718 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.800.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
2 TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.621.620,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 385.000,00 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.339.374,62 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 4.441,99 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.012.720,00 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 3.564.067,85 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 175.368,46 2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 25.000.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 22.135,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 20.057,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.16012201386089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 811.688,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 13.411,09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084603698371 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 9.000.000,00
3 2440.28084603698469 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IPERGS - PREV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 47.000,00
TOTAL: 146.959.804,09
I) Pela previsão de ARRECADACAO - RECEITAS VINCULADAS FECA - Recurso 0172 - 200 42.192,00 II) Pela previsão de ARRECADACAO - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 200 144.000,00 III) Pela previsão de ARRECADACAO - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 200 1.278.250,40 IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TCT BANRISUL-SEFAZ 828-16 - Recurso 1869 - 210 697.550,09
V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 784735/2013 - Recurso 2299 - 210 2.587.270,10 VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV PGJ-SEDUC 1035-2016 - Recurso 2719 - 210 11.569,69 VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 210 100.000,00 VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC SERV SAUDE-SUS - Recurso 0182 - 400 3.121.620,00 IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG EP AMBL-TETO F - Recurso 1450 - 400 5.064.067,85
X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PORT 1415/GM MEC/SES - Recurso 1684 - 400 60.630,00 XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EPID AMBL-DIAG LAB - Recurso 1795 - 400 11.720,00 XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PLANEJASUS - Recurso 1889 - 400 475.368,46 XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EDUCACAO SAUDE - Recurso 1890 - 400 4.441,99 XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 400 494,22 XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 784735/2013 - Recurso 2299 - 400 755.076,65 XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 792979/2013 - Recurso 2603 - 400 60.686,36 XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV PGJ-SEDUC 1035-2016 - Recurso 2719 - 400 838.430,31 XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP OC-PROINVESTE - Recurso 6308 - 400 3.100.000,00 XIX) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES 40.000.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
4 CONVENIOS 150.000,00 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 80.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305255651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS 18.336,88 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 500.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 28.500.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS 1953.12036305316800 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.300.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 85.000,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.000,00 2095.10030205026284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.500.000,00 2095.10030105026300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 20.000.000,00 2095.10030205029148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 HORAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
5 TESOURO-LIVRES 13.411,09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 2440.28084603698372 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES 10.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES 47.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES 17.811.688,00
TOTAL: 146.959.804,09
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de maio de 2018.
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