Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54057, de 4 de maio de 2018
Nº 54.057/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Confere a Medalha Drª ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº 47.411, de 16 de agosto de 2010, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no processo eletrônico nº 18/1203-0008787-9,
DECRETA:
Art. 1.
É conferida a Medalha Drª ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, às seguintes personalidades:
a)ao estrangeiro: Ilmo. BOBBY ROBINSON Senhor
b)aos civis: Ilmo. EDUARDO BALTAR BERNASIUK Senhor Ilmo. RUARINHO FREITAS DOS SANTOS Senhor
Art. 2.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de maio de 2018.