Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54052, de 3 de maio de 2018
Nº 54.052/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
(vide abaixo publicação original)
Confere a Medalha de Serviço Policial-Militar da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, bem como no art. 18 da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e
considerando a proposta do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, constante no expediente nº 18/1207-0000949-2
DECRETA:
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2018.
DECRETO Nº 54.052, DE 3 DE MAIO 2018. (publicado no DOE n.º 84, de 4 de maio de 2018)
Confere a Medalha de Serviço Policial-Militar da Brigada Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, bem como no art. 18 da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no expediente nº 18/1207-0000949-2
DECRETA:
2 Soldado FILIPE ROBERTO MACIEJEZYK 2968703 Soldado JUBERLEI DE SOUZA LUCERO 2971666 Soldado CARLOS OTÁVIO LEMOS LOPES 2974843 Soldado MAGALI FLORES MARINHO EUZÉBIO 2974185 Soldado GUIARONE DE LIMAS DIAS 2821060 Soldado DENER LEMOS CORREA 2969912 Soldado EVERTON VALÉRIO GARCIA MIRANDA 2973758
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2018.
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