Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54045, de 27 de abril de 2018
Nº 54.045/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,
DECRETA:
ESTADO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 15.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 8.000.000,00 0392.02006105269078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 15.000.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 20.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 1.100.000,00 0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - SIRAM/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................ . 2.590.248,74 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 72.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 4.600.000,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................................... ......................... 1.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 400.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................. .................. 320.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 24.000.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 24.443,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 889.435,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 1201.06012201386384 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ORGAO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 123.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 9.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 144.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.12012205252713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 2.000.000,00 1203.06018101386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR
2 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 15.000.000,00 1203.06018105256811 SEGURANCA CVMI - DEMAIS ORGAOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 5.200.000,00 1203.06018105256813 SEGURANCA CVMI - OUTROS PODERES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 6.200.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS 1205.06018101386388 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 5.500.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1207.06018201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 9.000.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 10.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 500.000,00 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA 1701.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SME OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................... ..................................... 3.500,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 385.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401383398 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 200.000,00 1950.19036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS......................................................................................................................... ...................... 100.000,00 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 35.000,00 1950.19036404934672 MANTER E AMPLIAR OS SERVICOS DE PESQUISA, POS-GRADUACAO, APORTE TECNOLOGICO E INOVACAO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS LOCAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 79.000,00 1950.19036404934674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 86.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036305153081 OBRAS E REFORMAS PREDIOS DA FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO..................................................................................................................... 606.457,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 300.000,00 2001.10012201386422 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS PROPRIOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 4.800.000,00 2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................. 600.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10057104993262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 4.080,78 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 1.500.000,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 450.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08012201384177 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FPERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 74.768,40 2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 279.154,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 2.710,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............ 800.000,00 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................. .................................. 300.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084603694474 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 100.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO 2201.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 2.894.766,63 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 2.500.000,00 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 16.349,06 2401.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................................. ... 5.700.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 3.435.561,57 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO 2701.12012201386016 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CEED OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 159.900,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 1.000,00 2801.14042204807362 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 258.010,20
5 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 2.200.000,00 2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................................................... 200.000,00 CONVENIOS.................................................................................................................... .......................... 200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 2.000.000,00 3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 6.900,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 110.681,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.04012203692640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................. .................. 8.500.000,00 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 30.000.000,00 3301.28027303698549 CONTRIBUICAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - RPC/RS - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 1.100.000,00 3301.28084603698981 PENSOES ESPECIAIS MILITARES - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 300.000,00 3301.28084603698983 PENSOES ESPECIAIS CIVIL - PODER EXECUTIVO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................................................. ...... 700.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA 3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI......................................................................................................... 130.000.000,00
TOTAL 472.539.465,96
6 I)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - Recurso - 7000 - 230........................................................................................................................................................ 606.457,00 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MCID/SEHADUR 0290807 - Recurso - 2101 - 210........................................................................................................................................................ 16.296,46 III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FINEP-FAPERGS 525-12 - Recurso - 7149 - 210....................................................................................................................................................... 14.451,40 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C CNPQ-FAPERGS 794470-13 - Recurso - 7373 - 210........................................................................................................................................................ 12.781,98 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNDE-UERGS INFRAEST BG - Recurso - 7857 - 210........................................................................................................................................................ 100.000,00 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso - 7874 - 210........................................................................................................................................................ 264.391,37 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL - Recurso 167 - 400............................................................................. 130.000.000,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MCID/SEHADUR 0290807 - Recurso 2101 - 400............................................................................. 2.878.470,17 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400.................................................................................................... 200.000,00 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FINEP-FAPERGS 525-12 - Recurso 7149 - 400............................................................................................ 2.341.110,17 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FINEP-FEPPS 11200910 - Recurso 7372 - 400................................................................................. 4.080,78 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C CNPQ-FAPERGS 794470-13 - Recurso 7373 - 400................................................................................... 1.067.218,02
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400............................................................................... 17.473,21
XIV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.09027403699153 RESERVA DA SEGURIDADE SOCIAL DECORRENTE DA LC 14.643/2014 RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................................. ............. 500.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA 0301.02006105266243 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 25.000.000,00 0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 5.000.000,00 0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................................................... 10.000.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
7 0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................ . 2.107.525,24 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 302.800,00 0501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS................................................................................................. 179.923,50 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 24.443,00 1101.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 889.435,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26078104985750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 385.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 5.745.000,00 1901.12012205325894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 5.044.150,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 42.029.971,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 81.034.147,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 39.993.312,00 1901.12036805326346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOSEDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 6.000.000,00 1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
8 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 159.900,00 1901.12036805306686 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 3.000.000,00 1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 2.444.114,70 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................................................... 900.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................................................. 1.950.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... ............. 16.349,06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204807362 FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHER - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES.................................................................................................................................... 258.010,20 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... ........................... 200.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................................................... .. 6.900,00
3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... .............. 110.681,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... .............. 30.100.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA
9 RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... .............. 71.635.073,70
TOTAL 472.539.465,96
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de abril de 2018.
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