Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54029, de 19 de abril de 2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382673 AUXILIOS PARA ATIVOS - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ............ 500.000,00 0101.01003104886351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ............ 8.000.000,00 0101.01003104886657 APROXIMACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A SOCIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ............ 1.500.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0233.28084603696403 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS -TCE - OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................................................... 100.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0285.01003205175628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ............ 100.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................................................. 3.000.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.......................................................................................................... 1.993.804,68 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - SIRAM/RS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..................................................................................................... 4.000.000,00 GOVERNO DO ESTADO

0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ............ 33.236,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386581 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SECOM INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. .............. 41.293,00 MINISTERIO PUBLICO, 0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................................................... 1.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................................................................................... 500.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039204695849 MODERNIZACAO DE BIBLIOTECAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS CONVENIOS.................................................................................................................... ............................. 1.030.000,00 1101.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E

QUALIFICACAO DE ATLETAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................................................. ...... 1.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS. TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................................................. ........... 450.000,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................................................. 150.000,00 1101.13039104696815 MANUTENCAO DAS INSTITUICOES CULTURAIS DO ESTADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................................... 2.000.000,00 FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.13012201384410 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................,,,..............,........................ ................ 11.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................,,,......... ...,................................. 4.000.000,00 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................. ............................,......................... 58.188,06 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................................ ............................... 3.400.000,00 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 55.792,89 1260.06018105256566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2 APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................................................... ....... 2.000.000,00 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 1.006.237,73 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 296.792,25 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO 1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................................................................................................... 33.232.424,33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................................................................................................... 8.032.492,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04013005424237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................................................ ..................... 600.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. .............. 30.000,00 CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 508.937,91 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934226 ESTRUTURACAOFISICA,ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO........................................................................................... 3.060,00 CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 150.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO........................................................................................... 2.040,00 1950.19036401384265 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO........................................................................................... 400.000,00 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................................................................................................... 1.741,00 1950.28084603694601 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO........................................................................................ 80.000,00 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO............................................................................................ 920.000,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTUICAO............................................................................................. 250.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................................................................... 2.000.000,00 2095.10012205005860QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................................................. 1.000.000,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................................................. 2.000.000,00 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO............................................................................................ 150.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... ................................... 4.005,00 1950.28084603694601 2158.08024305184350ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................................................................. 16.850,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................................................................ 16.830,78 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2202.17051105407153 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO-CP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................................................................................................... 3.038.803,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP 2482.04012205458088 RESTAURACAO DE PREDIOS PUBLICOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................................................. 11.792.312,74 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...................................................................................................................................................... 36.303,16 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694489 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 660.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204805901 CRIACAO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO AS MULHERES SITUACAO DE VIOLENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .................................. 40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................... .................................. 279.849,92 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL

4 3264.15012705123125 INSTITUCIONALIZACAO PLANEJAMENTO, GESTAO TERRITORIAL MOBILIDADE URBANA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDAÇÃO........................................................................................... .................................. 1.888.475,00

I)Pela previsão de ARRECADACAO - TRANSF MIN IN NAC RSC 480 - Recurso 2718 200....................................................................................................................................................................... 406.198,81 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC 85-2017 OI SA-SSP-PC - Recurso 2732 - 210.......................I.................................................................................................................................... 55.792,89

III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SSP-ACF-BENS BM - Recurso2738 -210.......................................................................................................................................................... 665.000,00 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV ME-UERGS 842927 - 17 - Recurso 7155 - 210......................................................................................................................................................... 1.522,53 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNDE-UERGS 840750-16 - Recurso 7156 - 210......................................................................................................................................................... 150.000,00 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso 7206 - 210........................................................................................................................................................ 453,11 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -C PARTE FUNDESP FEDERAL) - Recurso 219 - 400....................................................................................................... 1.800.000,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIEN BENS E DIR - Recurso 1181 - 400........................................................................................... 11.792.312,74

IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 756477-11 - Recurso 2086 - 400...................................................................................................... 58.188,06

X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MC-SEDAC 763465-2011 - Recurso 2129 - 400.............................................................................. 1.030.000,00 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SENASP-MJ/SSP 774258 - Recurso 2194 - 400............................................................................................. 341.237,73 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 - Recurso 2259 -400.......................................................................................... 508.937,91 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C AES SUL.../PC-SJS 103 - Recurso 2500 - 400.................................................................................................... 296.792,25 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 792979/2013 - Recurso 2603 - 400..................................................................................... 3.400.000,00 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVSDH-PR/SPM 793061 - Recurso 2638 - 400...................................................................................... 319.849,92 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FUNDOPEN-MJ 1414-2016 - Recurso 2715 - 400.................................................................................... 41.264.916,33 XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MIN IN NAC RSC 480 - Recurso 2718 - 400................................................................................... 1.587.605,87 XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE

DO SUL - Recurso 7000 - 400......................................................................................................................... 13.401,59 XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 842927 - 17 - Recurso 7155 - 400................................................................................. 218,47 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso 7206 - 400................................................................................... 35.850,05 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR

5 - TAC FASE-SALA CABELEREIRO - Recurso 7375 - 400............................................................................ 20.279,19 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso 7874 - 400.................................................................................. 4.005,00 XXIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................. ............................................ 6.000.000,00 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 0133.09027203698801 ENCARGOS COM INATIVOS - AL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................................. 4.000.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003201386406 PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS DO TCE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ................ 100.000,00 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0285.01003205175628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................................................. 100.000,00 TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO 0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOSPOR LEI............................................................................................................... 3.000.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - SIRAM/RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO ESTERNAS........................................................................................................ 2.000.000,00 0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO ESTERNAS........................................................................................................ 2.000.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ................ 33.236,00 GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO 0811.24012201386581 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SECOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................................. 41.293,00 MINISTERIO PUBLICO 0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................................. 1.000.000,00 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE

6 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ................ 500.000,00 SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 1101.13039104693117 CONSTRUCAO DO TEATRO DA OSPA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ................ 11.000,00 1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDACTEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................................... ........................ 2.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................................. 4.000.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................................................................. 2.000.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012205388573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. ................ 30.000,00 AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS 1339.04013005424237 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................................................................... 600.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................................................ 1.400.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................................................ 5.100,00 SECRETARIA DA SAUDE 2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................................................ 400.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS VINCULADOS POR LEI........................................................................................ 5.000.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2202.17051105407153 DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRO DRENAGEM E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO-CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................................................. .. 3.038.803,00

7 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.26012305123346 SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................................................ 388.475,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................................................ 1.500.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................................... 660.000,00

TOTAL 103.560.469,45

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.

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