Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 54028, de 19 de abril de 2018
Nº 54.028/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre crédito no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,
DECRETA:
TOTAL 1.977.257,00
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE 1157.28084603698349 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES...................................................................................................................... 242.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018105257309 REAPARELHAMENTO DA BM - CP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................................................... 1.735.257,00
TOTAL 1.977.257,00
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de abril de 2018.