Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53968, de 15 de março de 2018
Nº 53.968/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.018, de 17 de julho de 2017, e Lei nº 15.054, de 19 de dezembro de 2017,
DECRETA:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205175623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................... 500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................... 6.175.885,30 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................. 1.500.000,00 PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................... 19.000.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA........................................................... 7.000.000,00 0435.26078204983162 CONVENIOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................................... 20.000.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................... 10.000.000,00 0435.26012201384547 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................... 700.000,00 0435.28084603698423 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.............................................................................. 700.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104716607 MODERNIZACAO E ADEQUACAO REGIONAL DA SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................. 198.560,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................... 683.500,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR 1203.06018105256811 SEGURANCA CVMI - DEMAIS ORGAOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES......................................................................... 19.407.851,95 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305255651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS...................................................................................... 1.587.441,30 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS....................................................................................... 186.864,12 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - FESP INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS................................................................................................. 176.572,67 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA SPGG OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................... 2.600.000,00 1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................ 1.200.000,00
2 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS....................................................................................................401.345,57 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO 1503.20060705435426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................... 1.350.000,00 1503.20060705435529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................ 3.600.000,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26012201386025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ST OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.....................................................................................................85.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036401383398 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO .......................... 455.850,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS POR LEI............................................... 13.431.173,16 2095.10030205029068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.............................................. 125.200,00 2095.10030205029148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 H INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ........................... 200.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................. 108.307,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES....................................................................................... 258.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.28084603694617 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - RPPS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................ 30.000.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694489 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ..................... 145.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204805757 FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E PROTECAO AS MULHERES E MENINAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIÃO CONVENIOS.............................................................................. 295.576,74 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................ 41.462,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS............................................................................................ 799.468,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................. 20.000.000,00 TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO ................... 24.000.000,00 TOTAL 186.913.057,81
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I)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C SPM-PR/SSP 788231-13 - Recurso
2298 - 210.............................................................................................. 10.266,98 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SPM-PR/SSP 788210/20 - Recurso 2600 - 210..................................................................................................... 1.202,48 III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SPM-PR/SSP 788538/20 - Recurso 2601 - 210...................................................................................................... 1.484,54 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEPM-SPM 788233/2013 - Recurso 2620 - 210.................................................................................................... 77.848,06 V)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC SERV SAUDE-SUS - Recurso 182 - 400.......................................... 3.088.970,00 VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - COMP FIN UTIL REC HIDRIC - Recurso 295 - 400.................... 4.950.000,00 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO COMPR REFAP/SEMA - Recurso 1891 - 400........................... 882.060,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIORC SPM-PR/SSP 788231-13 - Recurso 2298 - 400................................. 1.577.174,32 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SSP 788210/20 - Recurso 2600 -400............................. 175.370,19 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SSP 788538/20 - Recurso 2601 - 400................................. 185.379,58 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SEPM-SPM 788233/2013 - Recurso 2620 - 400.......................... 217.728,68 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SEAPA 51790/2013 - Recurso 2626 - 400......................... 395.121,57 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAP - SDR 1865/16 - Recurso 2729 - 400................................. 799.468,00 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTAS CONTROL ELETR-DAER - Recurso 8016 - 400.................. 26.000.000,00 XV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0201.01003205175623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE
5 INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................. 500.000,00 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26012201383378 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................... 700.000,00 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES............................................................................... 700.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................ 1.500.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................. 1.165.000,00 1301.04012205388573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................. 1.435.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOUROLIVRES............................................................................................................... 1.200.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...................................................................................................... 6.224,00 SECRETARIA DOS TRANSPORTES 1801.26012201386025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - ST INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS......................................................................................................85.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012205295786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
6 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................ 32.456.300,00 1901.12012205325894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................... 1.885.000,00 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................... 455.850,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................ 17.592.300,00 1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 26.175.885,30 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 10.000.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................. 3.342.203,16 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................. 4.000.000,00 2095.10030205029068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................. 125.200,00 2095.10030205029148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 HORAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................. 200.000,00 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................... 3.000.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
7 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................. 108.307,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................ 258.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES......................................................................................... 41.462,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................ 11.474.251,950 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................... 30.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................... 145.000,00
TOTAL 86.913.057,81
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 15 de março de 2018.
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