Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53923, de 21 de fevereiro de 2018

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 6.200.000,00 0435.26078204983158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 5.102.130,00 0435.26078204983162 CONVENIOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 40.000.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................... 11.500.000,00 0435.28084603694537 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 40.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603694447 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................ 1.300.000,00 SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18054104716607 MODERNIZACAO E ADEQUACAO REGIONAL DA SEMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................ 4.345.809,76 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................... 339.274,90 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................. 50.000,00 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................. 47.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................... 8.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................... 10.000,00 FUNDACAO PIRATINI - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO PIRATINI 1165.28084603694554 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FP-RTV PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................. 5.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................... 61.387,05 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 116.507,70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

2 CONVENIOS........................................................................................................... 1.879,78 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06018305255651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................ 294.371,97 1260.06018105255991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 5.351.120,84 1260.06018105256029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 38.324,73 1260.06018105256566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 368.907,17 1260.06030205256568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 6.500.000,00 1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 38.900,00 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 73.792,21 1260.06018105259089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA

CIVIL - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 5.631.126,99 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................. 1.000.000,00 SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL 1404.04012901382199 GESTAO DA RECEITA ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..................................................................................................... 563.204,37 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO

3 1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES........................................................................................... 2.852.862,25 CONVENIOS........................................................................................................... 70.945.753,77 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA 1504.20057305144376 MAIS AGUA - SISTEMAS AGRICOLAS PRODUTIVOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.......................................................................................................... 708.677,37 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.28084303694109 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - IRGA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................... 546.000,00 1538.28084603694527 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................... 1.454.000,00 SECRETARIA DA EDUCACAO 1901.12012605301909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS......................................................... 5.745.000,00 1901.12012205295786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 32.456.300,00 1901.12012205325894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 5.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................... 1.885.000,00 1901.12036805296093 MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 61.022.271,00 1901.12036805326344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

4 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................... 49.993.312,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 81.034.147,00 1901.12036805326346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 6.000.000,00 1901.12036805306686 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 3.000.000,00 1901.12036805296958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 28.620.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 792.485,56 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.......................................... 89.722,22 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 1.040.626,16 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.......................................... 155.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 2.791.604,38 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.......................................... 45.918,47 1950.19036404934674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.......................................................................................................... 103.480,78 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS............................................................................................................ 151.242,10 1950.19036401384731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

5 PROPRIOS DA FUNDACAO.............................................................................. 90.993,73 CONVENIOS........................................................................................................... 24.925,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.28084603694417 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - FETLSVC JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................. 105.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI........................................................................ 3.500.000,00 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS............................................................................................................. 240.560,72 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................. 5.351.551,69 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 2.462.571,28 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 687.407,46 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 1.278.756,07 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..................................................................... 12.283,43 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 58.871,27 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 4.241.621,47 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................... 15.415,26 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................................................ 4.301.057,39 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO

6 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 974.232,42 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................... 5.732,00 2095.10012505006727 FORTALECIMENTO DAS COMISSOES INTERGESTORAS - CIR E CIB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 49.076,73 2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI......................................................................... 153.221,06 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 17.526,59 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..................................................................... 1.439.096,43 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 102.973,38 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................ 5.646.469,73 2095.10030205029148 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPA 24 HORAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................. 1.022.609,70 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS............................................................................................................ 211.695,92 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................. 650.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................. 727.231,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11024404914235 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................. 200.000,00 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO

7 2201.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS........................................................................................................... 29.636.470,07 2201.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.......................................................................................................... 1.593.848,25 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948333 BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................. 2.000.000,00 2440.09027204948335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................... 450.000,00 2440.09027204948489 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................. 1.500.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ENCARGOS GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE 2441.28084603694604 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO LIVRES............................................................................................ 20.000.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19057204933176 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DO PARQUE INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 13.008,25 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.......................................................................................................... 26.599,02 2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................. 3.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8 APLICACOES DIRETAS CONVENIOS......................................................................................................... 328.754,73 2801.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 10.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS........................................................................................................... 405.722,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS....................................................................................................... 338.000,00 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.............................................................. 17.175.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 82.268,45 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 580.000,00 2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 100.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................... 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS........................................................................................................... 1.000.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................... 2.309.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

9 TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................... 133.705.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................................ 630.000,00 ___________________________ TOTAL 694.475.591,77

10 ANTERIOR - TR SUS-DOENCAS E AGRAVOS - Recurso 1810 - 400........................... 403.232,93 XIX I)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-CANCER BASE POPUL - Recurso 1828 - 400............................ 87.690,27 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-ALIMENTACAO E NUTR - Recurso 1829 - 400............................ 356.651,39 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNS-SUBSIST NACL EPID - Recurso 1860 - 400.............................. 15.415,26 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TCT BANRISUL-SEFAZ 828-16 - Recurso 1869 - 400............................ 448.267,59 XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PLANEJASUS - Recurso 1889 - 400................................ 3.766.298,00 XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EDUCACAO SAUDE - Recurso 1890 - 400.............................. 262.006,27 XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS - COMP REGULADORES - Recurso 1906 - 400........................... 23.251,37 XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-LACEN - Recurso 1912 - 400........................................... 6.513,85 XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-QUAL-SIST AUDIT - Recurso 1928 - 400.............................. 17.526,59 XXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MCID/SEHADUR 224352 - Recurso 1934 - 400........................ 29.636.470,07 XXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2971/07 - Recurso 1970 - 400................................. 611.695,92 XXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 - Recurso 1985 - 400............................ 115.948,69 XXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-QUAL-GESTAO-POL PR - Recurso 2003 - 400............................ 625.615,71 XXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-PRE-HOSPL-UPA - Recurso 2004 - 400......................... 1.022.609,70 XXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNS-VIG EP AMBL-CONTR - Recurso 2016 - 400............................ 58.871,27 XXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB VARL-ATISHOMEM - Recurso 2019 - 400........................... 46.200,22 XXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB VARL-ATS ADOL - Recurso 2020 - 400............................. 7.157,77 XXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-QUAL-PARTIC - Recurso 2024 - 400.......................... 103.109,44 XXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-QUAL-AG COM - Recurso 2025 - 400........................... 85.842,46 XXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-GESTAO PES - Recurso 2030 - 400.......................... 293.241,50 XXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSFERENCIA SUS - VIGIL - Recurso 2033 - 400........................ 4.499.370,56 XL)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS PAB VAR PROESF 2 - Recurso 2036 - 400............................ 199.855,84 XLI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS GEST QUAL PROFAPS - Recurso 2055 - 400............................. 592.385,29

11 XLII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-MON AL-LACEN-VISA - Recurso 2057 - 400............................. 259.508,38 XLIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-CAPS - Recurso 2061 - 400.................................... 12.495,49 XLIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-HEMAT E HEMOT - Recurso 2063 - 400......................... 1.111.981,68 XLV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB V-AD CONF LEI - Recurso 2066 - 400........................... 488.013,09 XLVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VS-GES PES ANV-FNS - Recurso 2082 - 400............................. 79.566,49 XLVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MJ-SSP 756494-11 - Recurso 2084 - 400.......................... 117.260,80 XLVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-REDE NACL - Recurso 2094 - 400......................... 1.294.349,29 XLIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-HEPATITES - Recurso 2102 - 400......................... 1.382.590,34 LX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PARTICIPASUS - Recurso 2108 - 400............................ 49.076,73 LI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-SEG TRANSFUSIO - Recurso 2109 - 400............................. 1.182.890,07 LII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400...................................... 440.000,00 LIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-ASS FARMAC-P N P M - Recurso 2126 - 400............................ 805.032,99 LIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-CAPACITA SUAS - Recurso 2167 - 400............................ 1.969.000,00 LV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT - Recurso 2169 - 400.......................... 1.439.096,43 LVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-INOVASUS - Recurso 2184 - 400................................ 23.704,49 LVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC FNS-SEHABS 137/2012 SA - Recurso 2188 - 400............................ 466.828,64 LVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC FNS-SEHABS 150/2012 AR - Recurso 2189 - 400.......................... 889.596,49 LIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDS-STDS 774438 - Recurso 2190 - 400............................... 338.000,00 LX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SENASP-MJ/SSP 774258 - Recurso 2194 - 400................................ 73.792,21

12 LXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GES-QUAL REG AC SA - Recurso 2201 - 400............................. 79.722,01 LXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNS-SEHABS TC 138/2012 - Recurso 2210 - 400............................. 237.423,12 LXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-REDE FRIO - Recurso 2214 - 400............................. 2.098.911,83 LXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-LEITOS S MENT - Recurso 2241 - 400............................ 5.732,00 LXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 - Recurso 2259 - 400.......................... 151.305,50 LXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC - COMP DANOS AMB SEMA - Recurso 2261 - 400.......................... 4.685.084,66 LXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-ESTR AT ESPEC - Recurso 2268 - 400............................ 71.687,77 LXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA - Recurso 2275 - 400.......................... 189.879,12 LXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIS SAU-VIG S AMB - Recurso 2278 - 400............................ 12.283,43 LXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 400................................... 2.018,62 LXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-P NAC REOR SA - Recurso 2289 - 400............................ 302.322,07 LXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRT SUS-GESTAO-PARTICIPAS - Recurso 2297 - 400.......................... 456.034,24 LXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 787974/2013 - Recurso 2628 - 400........................... 303.633,72 LXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV. ME-UERGS 43/2013 - Recurso 2657 - 400........................... 1.214.761,22 LXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR MDS-STDS PETI - Recurso 2661 - 400................................... 580.000,00 LXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 813495/2014 - Recurso 2663 - 400............................ 333.271,97 LXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNS PES PRIVAD LIBERD - Recurso 2677 - 400........................... 974.232,42 LXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO 801814/14 FNS-SS - Recurso 2701 - 400.......................... 171.458,77 LXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 842285-2016 - Recurso 2721 - 400.......................... 5.351.120,84 LXXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP 842267-2016 - Recurso 2722 - 400.......................... 5.631.126,99 LXXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MEC-UERGS 839097-16 - Recurso 2723 - 400............................ 90.951,70 LXXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SEDH-SJDH 839395-16 - Recurso 2725 - 400........................... 328.754,73 LXXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPI-839573-16 - Recurso 2727 - 400.......................... 963.380,27 LXXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TC 85-2017 OI SA-SSP-PC - Recurso 2732 - 400............................. 34.028,47

13 LXXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SEDH-PROG EST PROT A - Recurso 2735 - 400........................... 81.460,23 LXXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV INEP-SSP 849395-17 - Recurso 2737 - 400............................ 368.907,17 LXXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-UNIV - Recurso 5004 - 400............................... 291.540,69 LXXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR OC-SAL EDUCACAO - Recurso 6292 - 400.......................... 131.027.459,00 LXXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7000 - 400................................................................. 22.875,60 XC)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MT ATRASO DEV MAT BIBL - Recurso 7002 - 400............................... 4.616,43 XCI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP-CIENTEC 113007700 - Recurso 7138 - 400............................. 39.407,92 XCII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0113 - Recurso 7142 - 400............................ 708.677,37 XCIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 842927 - 17 - Recurso 7155 - 400.......................... 182.049,84 XCIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 774986/2012 - Recurso 7209 - 400.......................... 202.668,48 XCV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNDE-ME/UERGS 788704/13 - Recurso 7210 - 400.......................... 148.014,79 XCVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON 813052-2014 MEC-UERGS - Recurso 7213 - 400.......................... 2.232.751,00 XCVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - QUALIAGUAS - MONIT E DIVU - Recurso 7376 - 400.......................... 105.000,00 XCVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SERV CURSOS DE EXTEN-UERG - Recurso 7743 - 400........................... 25.522,59 XCIXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR UNESCO-UERGS-ALFAB - Recurso 7772 - 400............................ 24.925,00 CIPelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR METROPLAN/UERGS - Recurso 7799 - 400............................... 37.979,11 CI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 824050-2015 - Recurso 7856 - 400................................. 163.771,18 CII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR C FINEP-MCT/UERG701412 - Recurso 7991 - 400............................ 644.470,77 CIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204984314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 60.000,00 0435.26012201384547 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................... 40.000,00 SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE 0443.28084603694262 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - SUPRG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................... 1.300.000,00 GOVERNO DO ESTADO 0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.................................................................................................... 10.000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO 1301.04012205388573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 2.852.862,25 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................. 1.000.000,00 INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ 1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................... 1.000.000,00 1538.20057305114019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................... 1.000.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036305153081 OBRAS E REFORMAS PREDIOS DA FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................... 105.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11012201384081 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15 APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS 2440.09027204948335 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................ 450.000,00 2440.09027204948333 BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E SSP, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 2.000.000,00 2440.09027204948408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR PROPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 1.500.000,00 FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS - ASSISTENCIA MEDICA 2441.10030205164540 ASSISTENCIA A SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 20.000.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.19012201384261 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................ 3.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 2801.14042204835912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................................ 13.395.000,00 2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SDSTJDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOUROLIVRES................................................................................................................... 10.000,00 2801.14042204836752 PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................................. 3.780.000,00 2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS.................................................................................................................................... . 1.500,00

16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................... 63.530.748,05 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES............................................................................................... 630.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................... 5.000,00 ___________________________ TOTAL 694.475.591,77

Palácio Piratini, em Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.

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