Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53823, de 11 de dezembro de 2017

Nº 53.823/2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Confere a Medalha "Drª ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº 47.411, de 16 de agosto de 2010, e,

considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no processo eletrônico nº 17/1203-0027811-3,

DECRETA:

Art. 1.
É conferida a Medalha "Drª ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA", aos seguintes militares estaduais:

Coronel QOEM JAIR EUCLESIO ELY 1880110 Major QOEM CHARLES DE AZEVEDO GONÇALVES 2331721

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo