Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53439, de 22 de fevereiro de 2017
Nº 53.439/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL 0561.28084603694497 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF -
FZB PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................110.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054204714439 CONTROLE, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.742.242,33 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................150.011.000,00 FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER 1353.28084603694463 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.300.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20060905115971 QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
GAUCHA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................868.035,74 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................100.889,75 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................157.325,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................48.356,64 1950.19036404934674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................5.770,91 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................27.778,00 2069.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................166.618,02 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................102.084,84 2069.10084303694612 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................340.000,00 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................227.600,00 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.......................................................................2.150,00 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE
2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................162.200,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................286.350,00 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.......................................................................8.850,00 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................189.090,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08030204734607 ATENCAO A SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.684,59 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................10.006.000,00 2148.28084303698537 PARCELAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA - FPERGS AMORTIZACAO DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................825.000,00 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................63.369,17 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................20.007.000,00 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................35.997,54 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 2283.16048205415883 PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................5.004.000,00 SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
3 2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................5.400.000,00 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012204943366 QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PROREDES BIRD OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................100.000,00 2440.09027204948333 BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E MIL, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................1.000,00 FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA 2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14033404805755 PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................300.000,00 2801.14006204866682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................40.000,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00 CONVENIOS...........................................................................................................1.065.844,00 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................300.124,65 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................238.145,99 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
4 3101.20060605216735 FORMACAO, EDUCACAO, PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL 3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................32.059,67 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012705123125 INSTITUCIONALIZACAO DO PLANEJAMENTO, GESTAO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................210.020,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................627.045,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 203.228.631,84
I)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C SDH-PR/SJDH 6/12 - Recurso 2243 - 210................................................................................................................................. 232.000, 00 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SDH-PR-SJDH 08-2016 - Recurso 2716 - 210.................................................................................................................. 1.065.844, 00 III)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO AMPARA/RS - Recurso 120 - 400........................................................... 185.028.000,00 IV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTR MDA-SEAPA 371393-81 - Recurso 2187 - 400............................................. 291.675,04 V)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C SDH-PR/SJDH 6/12 - Recurso 2243 - 400....................................................................... 68.124,65 VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MAPA-SEAPA 771474-12 - Recurso 2259 - 400............................................... 73.000,00 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-ESTR AT ESPEC - Recurso 2268 - 400................................................. 227.600,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SPM 778919/12 - Recurso 2270 - 400............................................ 300.000, 00 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAU-P VIDA TRA - Recurso 2275 - 400............................................... 189.090,00 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIS SAU-VIG S AMB - Recurso 2278 - 400............................................................ 8.850,00 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PROVAB - Recurso 2279 - 400............................................................... 2.150,00 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-P NAC REOR SA - Recurso 2289 - 400.............................................. 286.350,00
5 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SEAPA 51790/2013 - Recurso 2626 - 400............................................ 99.302, 79 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MDA-SDR 787974/2013 - Recurso 2628 - 400................................................. 404.057,91 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 804019-14 MAPA-SEAPA - Recurso 2697 - 400............................................. 100.889,75 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SEDH-SJDH 5-2015 - Recurso 2698 - 400........................................................ 238.145,99 XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO 801814/14 FNS-SS - Recurso 2701 - 400............................................ 162.200, 00 XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-UNIV - Recurso 5004 - 400.................................................. 211.452, 55 XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-SAUDE - Recurso 5006 - 400................................................... 102.084,84 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso 7000 - 400..................................................................... 825.000, 00 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC PROP-FUNDACAO - Recurso 7005 - 400........................................ 194.396,02 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C DNIT/METROPLAN PP254/05 - Recurso 7114 - 400.......................................... 752.065, 00 XXIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 0501.18012201386331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SEMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.244.242,33 FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER 0567.18054201384325 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEPAM OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.498.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.400.000,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................74.800,00 2069.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6 APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................265.200,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.08030204734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.684,59 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................99.366,71 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS 2440.09012204943366 QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PROREDES BIRD INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................100.000,00 2440.09027204948333 BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E MIL, INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................1.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA 2806.14006204862981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS 3176.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................16.315,67 3176.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
7 TESOURO-LIVRES.....................................................................................................15.744,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL 3264.15012705123125 INSTITUCIONALIZACAO DO PLANEJAMENTO, GESTAO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................85.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.410.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ Total 203.228.631,84
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2017.
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