Rio Grande do Sul
Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53438, de 22 de fevereiro de 2017
Nº 53.438/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.12036404934226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E
ADMINISTRATIVA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................3.239.289,23 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................485.821,16 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14006204866682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS................................................................................................................34.156,00
___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 3.759.266,39
I)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SDH-PR-SJDH 08-2016 - Recurso 2716 - 210................................................................................................................................ 34.156, 00 II)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-UNIV - Recurso 5004 - 400....................................................... 485.821,16 III)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FNDE-ME/UERGS 788704/13 - Recurso 7210 - 400................................................ 189.860,00 IV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR C FINEP-MCT/UERG701412 - Recurso 7991 - 400............................................ 3.049.429,23
___ ___ ___ ___ ___ Total 3.759.266,39
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2017.
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