Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 53431, de 14 de fevereiro de 2017

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.550.000,00 0435.26078204983152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.155.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................10.000.000,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.587.605,87 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................4.450.000,00 0435.26078204983252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA

RODOVIARIA - CREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.800.000,00 0435.26078201383387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................6.000.000,00 SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 0436.26012201384302 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE

INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................7.500,00 0436.28084603694520 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TRT/TJ/TRF - SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS 1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................305.901,61 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................149.151,51 1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA

BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................366.710,00 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.300.000,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA 1504.20057305144663 RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA VEGETAL DA FEPAGRO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................363.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA 1601.22066104952837 ATRACAO DE INVESTIMENTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................297.514,05 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL 1950.19036404934550 FORMACAO INICIAL E CONTINUADA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.044.749,85 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................2.981.420,00

2 1950.19036404934674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................117.272,59 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................171.229,50 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.28084603694411 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................10.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................5.596,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................15.000,00 2069.10030305003267 AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................363.000,00 2069.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................315.965,30 2069.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.737.352,22 2069.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................190.247,51 CONVENIOS..............................................................................................................130.998,74 SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES INVESTIMENTOS

3 APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.838.105,00 2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................4.718.403,00 2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................756.786,00 2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................109.439,77 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................995.887,05 TRANSFERENCIAS A UNIAO CONVENIOS..............................................................................................................354.391,95 2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................1.336.199,63 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................116.716,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.028.702,00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................57.960,00 2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................525.469,00 2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................922.991,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................164.947,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.......................................................................2.900,00 2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................5.285.046,00 2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS

4 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................682.775,00 2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.......................................................................4.214,00 2095.10012505006727 FORTALECIMENTO DAS COMISSOES INTERGESTORAS - CIR E CIB OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................127.490,00 2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................95.155,00 TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................22.951,00 2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT) OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................972.095,00 2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................82.590,00 2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.308.776,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.557.803,00 2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................67.400,00 2095.10030205029147 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE HOSPITAIS DE REFERENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...........................................................................................................5.005.097,89 2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................894.422,00 2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................561.294,81

5 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.28084603694138 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FPERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 2148.08030204734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................68.328,64 2148.28084603694622 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................841.672,52 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL 2158.08024305183171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................286.866,31 2158.08024305183292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................357.759,00 2158.08024305184350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.354,20 2158.08012201384438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................52.082,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.11033404894231 INTERMEDIACAO DE EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00 TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.000,00 2159.28084603694614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................259.000,00 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL

6 2347.28084603694615 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FUNDERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2551.19057104934332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS................................................................................................................27.700,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 2801.14033404805755 PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................98.000,00 2801.14042204805901 CRIACAO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................31.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................254.686,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................82.429,08 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................25.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................15.000.000,00 ___ ___ ___ ___ ___ TOTAL 132.373.699,60

7 II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MS/SS 2396/2008 - Recurso 2007 - 210......................................................................................................................... 9.092, 28 III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR FNS-VIG EP AMBL-CONTR - Recurso 2016 - 210............................................................................................................................ 593, 19 IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR SUS-GESTAO-INOVASUS - Recurso 2184 - 210............................................................................................................................ 370, 63 V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 - Recurso 7141 - 210......................................................................................................................... 6.306, 21 VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - MULTA TAC-FASE REDE BRASI - Recurso 7148 - 210.............................................................................................................................. 12, 83 VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC OPERAC-FES - Recurso 142 - 400....................................................................... 983.209,00 VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC SERV SAUDE-SUS - Recurso 182 - 400...................................................... 3.735.194, 00 IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MS/SS - PAB-FIXO - Recurso 1097 - 400................................................... 3.735,00 X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SIST ESTL AUDITORIA SUS - Recurso 1189 - 400..................................................... 95.155,00 XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO MS/SES 2743/01 - Recurso 1639 - 400................................................. 1.336.199,63 XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 - 400..................................................... 502.427,83 XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE - Recurso 1766 - 400............................................ 1.168, 00 XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNAS-PISO ALTA COMPLEX - Recurso 1791 - 400.............................................. 68.328,64 XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EPID AMBL-DIAG LAB - Recurso 1795 - 400............................................... 11.104,00 XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-DOENCAS E AGRAVOS - Recurso 1810 - 400............................................ 163.779,00 XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-CANCER BASE POPUL - Recurso 1828 - 400........................................... 69.854, 00 XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-ALIMENTACAO E NUTR - Recurso 1829 - 400...................................... 170.994, 00 XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNS-SUBSIST NACL EPID - Recurso 1860 - 400..................................................... 2.900,00 XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-COLEGIADO GESTAO - Recurso 1888 - 400................................................. 53.490,00 XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PLANEJASUS - Recurso 1889 - 400........................................................... 4.187.591,00 XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-EDUCACAO SAUDE - Recurso 1890 - 400.............................................. 319.402, 00 XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-QUAL-SIST AUDIT - Recurso 1928 - 400.................................................. 22.951, 00 XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2971/07 - Recurso 1970 - 400........................................................... 561.294, 81 XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SENAD-PR/SS 2/2007 - Recurso 1985 - 400.................................................... 109.439,77 XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR

8 - TR SUS-QUAL-GESTAO-POL PR - Recurso 2003 - 400....................................... 600.050, 00 XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-PRE-HOSPL-UPA - Recurso 2004 - 400........................................... 894.422, 00 XXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2473/2008 - Recurso 2005 - 400......................................................... 354.391, 95 XXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS 2396/2008 - Recurso 2007 - 400.................................................... 4.996.005, 61 XXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR FNS-VIG EP AMBL-CONTR - Recurso 2016 - 400................................................. 57.366,81 XXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB VARL-ATISHOMEM - Recurso 2019 - 400....................................... 59.310, 00 XXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB VARL-ATS ADOL - Recurso 2020 - 400............................................ 12.893, 00 XXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-QUAL-PARTIC - Recurso 2024 - 400......................................... 94.310, 00 XXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-QUAL-AG COM - Recurso 2025 - 400..................................... 357.427, 00 XXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-GESTAO PES - Recurso 2030 - 400......................................... 268.247, 00 XXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSFERENCIA SUS - VIGIL - Recurso 2033 - 400....................................... 2.070.811, 00 XXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR.- TR SUS GEST QUAL PROFAPS - Recurso 2055 - 400...................... 255.985, 00 XXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-MON AL-LACEN-VISA - Recurso 2057 - 400..................... 236.626, 00 XXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-INCL SOC TRAB - Recurso 2060 - 400................................................ 400, 00 XL)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-CAPS - Recurso 2061 - 400.................................................................... 11.756,05 XLI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-HEMAT E HEMOT - Recurso 2063 - 400........................................... 1.017.598,00 XLII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-PAB V-AD CONF LEI - Recurso 2066 - 400............................................. 440.000, 00 XLIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VS-GES PES ANV-FNS - Recurso 2082 - 400............................................ 72.150, 00 XLIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-REDE NACL - Recurso 2094 - 400........................................ 1.218.745, 00 XLV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-VIG SAN-HEPATITES - Recurso 2102 - 400................................................ 922.991,00 XLVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-PARTICIPASUS - Recurso 2108 - 400............................................. 74.000, 00 XLVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-SEG TRANSFUSIO - Recurso 2109 - 400......................................... 116.716, 00 XLVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-ASS FARMAC-P N P M - Recurso 2126 - 400.......................................... 682.775, 00 XLIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-IMPL SERV SRT - Recurso 2169 - 400.......................................... 972.095, 00 L)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GESTAO-INOVASUS - Recurso 2184 - 400.......................................................... 50.946,37

9 LI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GES-QUAL REG AC SA - Recurso 2201 - 400............................................... 82.590,00 LII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-INV-REDE FRIO - Recurso 2214 - 400....................................................... 2.838.105,00 LIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-GEST-LEITOS S MENT - Recurso 2241 - 400.............................................. 3.814, 00 LIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV SPM-PR/SPM-779039-12 - Recurso 2276 - 400................................................. 98.000,00 LV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRT SUS-GESTAO-PARTICIPAS - Recurso 2297 - 400............................................ 403.095,00 LVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR SUS-AT MAC-CENT TRANSP - Recurso 2633 - 400............................................. 67.400,00 LVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVSDH-PR/SPM 793061 - Recurso 2638 - 400.................................................. 286.286, 00 LVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV. ME-UERGS 43/2013 - Recurso 2657 - 400.............................................. 1.414.566, 64 LIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV. FNS-FEPPS 794410-13 - Recurso 2659 - 400.................................................. 674.032,97 LX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF MIN IN NAC RSC 480 - Recurso 2718 - 400............................................ 1.587.605,87 LXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC TES-LIVRES - Recurso 5001 - 400................................................... 860.000,00 LXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONTRAP REC PROP-FUNDACAO - Recurso 7005 - 400................................... 190.247, 51 LXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV CAPES-ME/UERGS 69/10 - Recurso 7111 - 400......................................... 133.213, 24 LXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS-FEPPS 727956 - Recurso 7116 - 400.................................................... 545.000, 00 LXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 - Recurso 7141 - 400.................................................. 356.693,79 LXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULT FASE-ALIBEM-CONSTR - Recurso 7146 - 400........................................... 87.093, 10 LXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - M TERM AJ-FASE-ELITE - Recurso 7147 - 400............................................................ 104, 48 LXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - MULTA TAC-FASE REDE BRASI - Recurso 7148 - 400........................................... 1.760, 38 LXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FINEP-FAPERGS 525-12 - Recurso 7149 - 400............................................. 27.700, 00 LXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC-CEEE-MPT-FASE - Recurso 7150 - 400.............................................................. 607.841,00 LXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR BANRISUL-FASE-JOGOS - Recurso 7151 - 400.................................................. 2.249, 72 LXXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 774986/2012 - Recurso 7209 - 400.......................................... 220.668, 48 LXXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON 813052-2014 MEC-UERGS - Recurso 7213 - 400....................................... 2.232.751, 00 LXXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FINEP-FEPPS 11200910 - Recurso 7372 - 400............................................ 182.369, 50 LXXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR

10 - CONTR UNESCO-UERGS-ALFAB - Recurso 7772 - 400........................................ 24.970, 49 LXXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON FNS-FEPPS 794305-2013 - Recurso 7855 - 400............................................. 350.949, 75 LXXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV ME-UERGS 824050-2015 - Recurso 7856 - 400.......................................... 288.502, 09 LXXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR.- CONV MS/ FEPPS 1480/ 06 - Recurso 7864 - 400................................ 86.000, 00 LXXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FEPPS/MS 72/08 - Recurso 7866 - 400......................................................... 363.000, 00 LXXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVENIO ANVISA-MS/ FEPPS - Recurso 7899 - 400........................................ 100.998, 74 LXXXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV FNS/FEPPS 792571-13 - Recurso 7999 - 400............................................... 229.965, 30 LXXXII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 0435.26078204983152 RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118 INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES................................................................................................2.155.000,00 0435.26078204983158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE

ESPECIAIS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.550.000,00 0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................10.000.000,00 0435.26078204984315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................4.450.000,00 0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL TESOURO-LIVRES..............................................................................................27.800.000,00 SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS 0436.26012201384305 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPH OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................7.500,00 0436.26012201384548 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA

11 1260.06030205255646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................366.710,00 1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS..............................................................................................................149.151,51 SECRETARIA DA FAZENDA 1401.04012201385735 PROFISCO / SEFAZ INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.300.000,00 FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E 1955.28084603694623 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FADERS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................10.000,00 FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA 1956.12012201384236 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDACAO LIBERATO SALZANO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................5.596,00 FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE 2069.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................15.000,00 2069.10030505024378 PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................15.000,00 FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL 2148.28084603694138 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FPERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00 FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL 2159.28084603694614 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS

12 TESOURO-LIVRES...................................................................................................259.000,00 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL 2347.28084603694615 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FUNDERGS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00 ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 2637.22066104954664 ATRACAO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES.....................................................................................................49.877,00 2637.22066104954725 APOIO A FEIRAS E MISSOES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES...................................................................................................247.637,05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO 3101.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS................................................................................................................82.429,08 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-LIVRES..............................................................................................25.000.000,00 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO 3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................15.841.672,52 RESERVA DE CONTINGENCIA 3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA A DEFINIR TESOURO-LIVRES...................................................................................................305.901,61 ___ ___ ___ ___ ___ Total 132.373.699,60

Palácio Piratini, em Porto Alegre 14 de fevereiro de 2017.

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