Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47521, de 1 de novembro de 2010

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de novembro de 2010.

ANEXO I

Quantitativo dos cargos em comissão, das funções gratificadas e das gratificações amparadas no parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 2.331, de 16 de janeiro de 1954:

DENOMINAÇÃO IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIV QUANTITATIVO

(DECRETO Nº 42.150/03) O ATÉ A APÓS A

PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA LEI Nº DA 12.854/07 LEI Nº 12.854/07 ASSESSOR 01 . XX.XX . 4 . 006 . XXXX 128 128 ASSESSOR 01 . XX.XX . 2 . 013 . XXXX 10 10 ASSESSOR 01. XX.XX . 1 . 014 . XXXX 10 10 ASSESSOR 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 3 1

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ASSESSOR JURÍDICO 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 5 4 ASSESSOR LEGISLATIVO 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 4 3 ASSESSOR 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 3 1 PARLAMENTAR ASSESSOR SUPERIOR 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 2 2 ASSESSOR TÉCNICO 01 . XX.XX . 3 . 007 . XXXX 17 17 ASSISTENTE 01 . XX.XX . 3 . 003 . XXXX 31 27 ASSISTENTE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE 01 . XX.XX . 3 . 002 . XXXX 7 6 ASSESSORIA DE IMPRENSA ASSISTENTE DE 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 5 5 DIVULGAÇÃO ASSISTENTE DE 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 1 1 IMPRENSA ASSISTENTE DE 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 2 1 RELAÇÕES PÚBLICAS ASSISTENTE ESPECIAL I 01 . XX.XX . 3 . 008 . XXXX 533 430 ASSISTENTE ESPECIAL I 01 . XX.XX . 2 . 008 . XXXX 500 500 ASSISTENTE ESPECIAL II 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 283 240 ASSISTENTE I 01 . XX.XX . 3 . 004 . XXXX 109 39 ASSISTENTE II 01 . XX.XX . 3 . 005 . XXXX 248 101 ASSISTENTE III 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 652 518 ASSISTENTE SUPERIOR 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 232 198 ASSISTENTE TÉCNICO 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 72 72 AUXILIAR DE ARQUIVO 01 . XX.XX . 3 . 002 . XXXX 1 0 AUXILIAR DE 01 . XX.XX . 3 . 004 . XXXX 2 1 ASSESSORAMENTO ESPECIAL I AUXILIAR DE SERVIÇOS 01 . XX.XX . 3 . 001 . XXXX 2 0 TÉCNICOS CHEFE DA CASA CIVIL 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 1 1 CHEFE DA CASA CIVIL 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 1 1 ADJUNTO CHEFE DA CASA DE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 CULTURA MÁRIO QUINTANA CHEFE DE ASSESSORIA 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 1 1 DE IMPRENSA CHEFE DE DIVISÃO 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 266 232 CHEFE DE DIVISÃO 01 . XX.XX . 2 . 010 . XXXX 2 2 CHEFE DE DIVISÃO 01 . XX.XX . 2 . 010 . XXXX 9 9 CHEFE DE GABINETE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 16 15 CHEFE DE GABINETE DA 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 CASA CIVIL

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CHEFE DE GABINETE DO 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 1 1 GOVERNADOR CHEFE DE GABINETE DO 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 VICE-GOVERNADOR CHEFE DE HOSPITAL 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 6 3 CHEFE DE INSTITUIÇÃO 01 . XX.XX . 3 . 008 . XXXX 21 13 CULTURAL CHEFE DE 01 . XX.XX . 2 . 010 . XXXX 1 1 LABORATÓRIO CHEFE DE POSTO 01 . XX.XX . 2 . 010 . XXXX 10 10 REGIONAL CHEFE DE SEÇÃO 01 . XX.XX . 3 . 008 . XXXX 398 349 CHEFE DE SEÇÃO 01 . XX.XX . 2 . 008 . XXXX 6 6 CHEFE DE SEÇÃO 01 . XX.XX . 2 . 008 . XXXX 13 13 CHEFE DE SETOR 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 77 52 CHEFE DE SETOR 01 . XX.XX . 2 . 006 . XXXX 6 6 CHEFE DO CERIMONIAL 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 CHEFE TÉCNICO E 01 . XX.XX . 3 . 008 . XXXX 14 10 ADMINISTRATIVO COORDENADOR 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 30 28 COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 18 15 ASSESSORIA COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 AUDITORIA MÉDICA COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 2 0 CONSELHO COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 44 43 PROGRAMAS COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 13 12 PROJETOS COORDENADOR DE 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 UNIDADE COORDENADOR 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 30 30 REGIONAL DE EDUCAÇÃO CORREGEDOR 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 DELEGADO REGIONAL 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 56 48 DELEGADO REGIONAL 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 19 18 DE SAÚDE DIRETOR DE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 83 80 DEPARTAMENTO DIRETOR DE 01 . XX.XX . 2 . 011 . XXXX 3 3 DEPARTAMENTO DIRETOR DE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

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DIRETOR DO PARQUE DE 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL DIRETOR 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 2 2 SUPERINTENDENTE DIRETOR-GERAL 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 16 16 DIRETOR-GERAL 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 DIRETOR-GERAL 01 . XX.XX . 2 . 012 . XXXX 1 1 DIRIGENTE DE EQUIPE 01 . XX.XX . 3 . 008 . XXXX 1 1 FISCAL DE ARMAZÉNS E 01 . XX.XX . 3 . 007 . XXXX 1 1 TRAPICHES FISCAL DE LEILOEIROS 01 . XX.XX . 3 . 007 . XXXX 1 1 FISCAL DE 01 . XX.XX . 3 . 007 . XXXX 1 1 TRADUTORES E AGENTES GESTOR DE FUNDOS 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 5 4 MOTORISTA ESPECIAL 01 . XX.XX . 3 . 005 . XXXX 31 21 PRESIDENTE DA JUNTA 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 COMERCIAL RÁDIO OPERADOR 01 . XX.XX . 3 . 006 . XXXX 3 0 RESIDENTE 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 28 25 SECRETÁRIO 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 1 0 PARTICULAR DO CHEFE DA CASA CIVIL SECRETÁRIO 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 PARTICULAR DO GOVERNADOR SECRETÁRIO 01 . XX.XX . 3 . 009 . XXXX 1 0 PARTICULAR DO VICEGOVERNADOR SECRETÁRIO-GERAL DA 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 JUNTA COMERCIAL SECRETÁRIO-GERAL DO 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUBCHEFE DA CASA 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 4 4 CIVIL SUBCHEFE DA CASA 01 . XX.XX . 3 . 012 . XXXX 3 3 MILITAR SUPERVISOR 01 . XX.XX . 3 . 011 . XXXX 1 1 SUPERVISOR TÉCNICO 01 . XX.XX . 2 . 011 . XXXX 1 1 TÉCNICO DE TV 01 . XX.XX . 3 . 005 . XXXX 1 0 VICE-PRESIDENTE DA 01 . XX.XX . 3 . 010 . XXXX 1 1 JUNTA COMERCIAL

SUBTOTAL 4127 3415

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QUANTITATIVO QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO

ATÉ A APÓS DENOMINAÇÃO DO (CONFORME PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DECRETO DA LEI Nº DA Nº 42.150/03) 12.854/07 LEI Nº 12.854/07 ASSESSOR JURÍDICO 02 . XX.XX . 3 . 009 . 5 5 XXXX ASSISTENTE 02 . XX.XX . 3 . 003 . 6 6 XXXX ASSISTENTE ESPECIAL I 02 . XX.XX . 3 . 008 . 2 2 XXXX ASSISTENTE ESPECIAL II 02 . XX.XX . 3 . 009 . 7 7 XXXX ASSISTENTE III 02 . XX.XX . 3 . 006 . 16 16 XXXX ASSISTENTE SUPERIOR 02 . XX.XX . 3 . 010 . 1 1 XXXX CHEFE DE SEÇÃO 02 . XX.XX . 3 . 008 . 15 15 XXXX CHEFE DE SETOR 02 . XX.XX . 3 . 006 . 2 2 XXXX COORDENADOR DE 02 . XX.XX . 3 . 011 . 3 3 ASSESSORIA XXXX DIRETOR DE 02 . XX.XX . 3 . 011 . 1 1 DEPARTAMENTO XXXX MOTORISTA ESPECIAL 02 . XX.XX . 3 . 005 . 2 2 XXXX SUBTOTAL 60 60

QUANTITATIVO QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO

ATÉ A APÓS DENOMINAÇÃO DO (CONFORME PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DECRETO Nº DA LEI Nº DA 42.150/03) 12.854/07 LEI Nº 12.854/07 ASSISTENTE 03 . XX.XX . 3 . 003 . 3 3 XXXX ASSISTENTE ESPECIAL I 03 . XX.XX . 3 . 008 . 1 1 XXXX ASSISTENTE ESPECIAL II 03 . XX.XX . 3 . 009 . 3 3 XXXX ASSISTENTE II 03 . XX.XX . 3 . 005 . 1 1 XXXX

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ASSISTENTE III 03 . XX.XX . 3 . 006 . 7 7

XXXX CHEFE DE DIVISÃO 03 . XX.XX . 3 . 010 . 5 5 XXXX CHEFE DE GABINETE 03 . XX.XX . 3 . 011 . 1 1 XXXX CHEFE DE SEÇÃO 03. XX.XX . 3. 008. 12 12 XXXX CHEFE DE SEÇÃO 03 . XX.XX . 3 . 008. 11 11 REGIONAL XXXX CHEFE DE SETOR 03 . XX.XX . 3 . 006 . 4 4 XXXX DEFENSOR PÚBLICO 03 . XX.XX . 2 . 010 . 2 2 ASSESSOR XXXX DIRETOR DE 03 . XX.XX . 3 . 011 . 1 1 DEPARTAMENTO XXXX DIRETOR DE NÚCLEO 03 . XX.XX . 3 . 011 . 3 3 XXXX DIRIGENTE DE NÚCLEO 03 . XX.XX . 3 . 006 . 1 1 XXXX SECRETÁRIO DO 03 . XX.XX . 3 . 009 . 1 1 DEFENSOR PÚBLICOXXXX GERAL SUBTOTAL 56 56

DENOMINAÇÃO DO IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO QUANTITATIVO CARGO/FUNÇÃO (CONFORME ATÉ A APÓS

DECRETO Nº PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO 42.150/03) DA LEI Nº DA

12.854/07 LEI Nº 12.854/07 ASSESSOR 04 . XX.XX . 3 . 020 . 10 10 ADMINISTRATIVO I XXXX ASSESSOR 04 . XX.XX . 3 . 019 . 12 11 ADMINISTRATIVO II XXXX ASSESSOR 04 . XX.XX . 3 . 017 . 12 11 ADMINISTRATIVO III XXXX ASSESSOR TÉCNICO 04 . XX.XX . 2 . 018 . 20 20 XXXX CHEFE DA PAGADORIA 04 . XX.XX . 2 . 021 . 1 1 JUNTO PALÁCIO DO XXXX GOVERNO CHEFE DE AGÊNCIA 04 . XX.XX . 2 . 021 . 32 32 XXXX CHEFE DE DIVISÃO 04 . XX.XX . 2 . 023 . 29 29

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XXXX CHEFE DE GABINETE 04 . XX.XX . 3 . 022 . 1 1 XXXX CHEFE DE POSTO DE 04 . XX.XX . 2 . 016 . 32 32 APOIO FISCAL XXXX CHEFE DE SEÇÃO 04 . XX.XX . 2 . 021 . 88 88 XXXX CHEFE DE SETOR 04 . XX.XX . 2 . 018 . 51 51 XXXX CHEFE DE TURMA OU 04 . XX.XX . 2 . 015 . 62 62 DE EQUIPE XXXX CONTADOR E AUDITOR- 04 . XX.XX . 2 . 024 . 1 1 GERAL DO ESTADO XXXX COORDENADOR DE 04 . XX.XX . 3 . 022 . 4 4 ASSESSORIA XXXX COORDENADOR DE 04 . XX.XX . 2 . 021 . 8 8 AUDITORIA SETORIAL XXXX COORDENADOR DE 04 . XX.XX . 2 . 021 . 17 17 SECCIONAL XXXX CORREGEDOR 04 . XX.XX . 2 . 023 . 3 3 XXXX CORREGEDOR-GERAL 04 . XX.XX . 2 . 024 . 1 1 XXXX DELEGADO REGIONAL 04 . XX.XX . 2 . 023 . 15 15 DA FAZENDA XXXX DIRETOR DE 04 . XX.XX . 2 . 024 . 2 2 DEPARTAMENTO XXXX DIRETOR TÉCNICO 04 . XX.XX . 3 . 022 . 1 1 XXXX DIRETOR-GERAL 04 . XX.XX . 2 . 025 . 1 1 XXXX SUPERVISOR 04 . XX.XX . 3 . 022 . 1 1 XXXX SUPERVISOR 04 . XX.XX . 2 . 024 . 1 1 XXXX SUPERVISOR DE 04 . XX.XX . 2 . 024 . 1 1 DESENVOLVIMENTO XXXX ORGANIZACIONAL E QUALIDADE SUPERVISOR DE POSTO 04 . XX.XX . 2 . 018 . 21 21 FISCAL E/OU TURMA XXXX VOLANTE

SUBTOTAL 427 425

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DENOMINAÇÃO DO IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO QUANTITATIVO CARGO/FUNÇÃO ATÉ A APÓS

(CONFORME PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DECRETO Nº DA LEI Nº DA 42.150/03) 12.854/07 LEI Nº 12.854/07 CHEFE DO ESTADO 05 . XX.XX . 2 . 011 . 1 1 MAIOR DA BRIGADA XXXX MILITAR COMANDANTE-GERAL 05 . XX.XX . 2 . 012 . 1 1 XXXX OFICIAL SUBALTERNO I 05 . XX.XX . 2 . 005 . 264 264 XXXX OFICIAL SUBALTERNO II 05 . XX.XX . 2 . 004 . 462 462 XXXX PRAÇAS I 05 . XX.XX . 2 . 004 . 104 104 XXXX PRAÇAS II 05 . XX.XX . 2 . 003 . 4 4 XXXX PRAÇAS III 05 . XX.XX . 2 . 002 . 305 305 XXXX PRAÇAS IV 05 . XX.XX . 2 . 001 . 30 30 XXXX SUBCOMANDANTE- 05 . XX.XX . 2 . 011 . 1 1 GERAL XXXX SUBTOTAL 1172 1172

DENOMINAÇÃO DO IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO QUANTITATIVO CARGO/FUNÇÃO ATÉ A APÓS

(CONFORME PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DECRETO Nº DA LEI Nº DA 42.150/03) 12.854/07 LEI Nº 12.854/07 ASSISTENTE ESPECIAL DE 06 . XX.XX . 2 . 008 . 12 12 POLÍCIA XXXX ASSISTENTE SUPERIOR DE 06 . XX.XX . 2 . 010 . 2 2 POLÍCIA XXXX CHEFE DE PORTARIA 06 . XX.XX . 2 . 001 . 1 1 XXXX CHEFE DE SEÇÃO DE 06 . XX.XX . 2 . 004 . 161 161 POLÍCIA XXXX CHEFE DE SERVIÇO DE 06 . XX.XX . 2 . 006 . 83 83 POLÍCIA XXXX CHEFE DE SETOR OU 06 . XX.XX . 2 . 002 . 7 7 TURMA POLICIAL XXXX CORREGEDOR-GERAL DE 06 . XX.XX . 2 . 010 . 1 1

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POLÍCIA XXXX DIRETOR DE 06 . XX.XX . 2 . 010 . 9 9 DEPARTAMENTO DE XXXX POLÍCIA ENCARREGADO DE 06 . XX.XX . 2 . 001 . 85 85 ESTAÇÃO DE RÁDIO XXXX MOTORISTA DE POLÍCIA 06 . XX.XX . 2 . 005 . 9 9

XXXX SUBCHEFE DE POLÍCIA 06 . XX.XX . 2 . 011 . 1 1 XXXX

SUBTOTAL 371 371

DENOMINAÇÃO DO IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO QUANTITATIV CARGO/FUNÇÃO ATÉ A O APÓS

(CONFORME PUBLICAÇÃO A DECRETO Nº DA LEI Nº PUBLICAÇÃO 42.150/03) 12.854/07 DA

LEI Nº 12.854/07 ADMINISTRADOR DE 07 . XX.XX . 3 . 008 . 2 2 PENITENCIÁRIA XXXX ESTADUAL ADMINISTRADOR DE 07 . XX.XX . 3 . 005 . 18 18 PRESÍDIO ESTADUAL XXXX CATEGORIA I ADMINISTRADOR DE 07 . XX.XX . 3 . 006 . 31 31 PRESÍDIO ESTADUAL XXXX CATEGORIA II ADMINISTRADOR DE 07 . XX.XX . 3 . 007 . 20 20 PRESÍDIO ESTADUAL XXXX CATEGORIA III ADMINISTRADOR GERAL 07 . XX.XX . 3 . 008 . 13 13 DE ESTABELECIMENTO XXXX PENAL ADMINISTRADOR-GERAL 07 . XX.XX . 3 . 008 . 6 6 DE PRESÍDIO REGIONAL XXXX ASSISTENTE ESPECIAL I 07 . XX.XX . 3 . 008 . 5 4 XXXX ASSISTENTE ESPECIAL II 07 . XX.XX . 3 . 009 . 2 1 XXXX ASSISTENTE I 07 . XX.XX . 3 . 004 . 4 2 XXXX ASSISTENTE II 07 . XX.XX . 3 . 009 . 9 7 XXXX ASSISTENTE III 07 . XX.XX . 3 . 006 . 14 12

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XXXX CHEFE DA CASA 07 . XX.XX . 3 . 008 . 1 1 ALBERGUE FEMININO XXXX CHEFE DE CRECHE 07 . XX.XX . 3 . 008 . 1 1 XXXX CHEFE DE DIVISÃO 07 . XX.XX . 3 . 010 . 9 9 XXXX CHEFE DE SEÇÃO 07 . XX.XX . 3 . 008 . 26 21 XXXX CHEFE DE SEGURANÇA 07 . XX.XX . 3 . 006 . 8 7 XXXX CHEFE DE SETOR 07 . XX.XX . 3 . 006 . 8 4 XXXX CHEFE DE TURMA II 07 . XX.XX . 3 . 004 . 8 8 XXXX CORREGEDOR ESPECIAL 07 . XX.XX . 3 . 010 . 2 2 PENITENCIÁRIO XXXX CORREGEDOR 07 . XX.XX . 2 . 009 . 16 16 PENITENCIÁRIO XXXX CORREGEDOR-GERAL 07 . XX.XX . 3 . 011 . 1 1 PENITENCIÁRIO XXXX DELEGADO 07 . XX.XX . 3 . 010 . 1 1 PENITENCIÁRIO ESPECIAL XXXX DELEGADO 07 . XX.XX . 3 . 010 . 8 8 PENITENCIÁRIO XXXX REGIONAL DIRETOR DE 07 . XX.XX . 3 . 011 . 3 2 DEPARTAMENTO XXXX DIRETOR DE ESCOLA DO 07 . XX.XX . 3 . 011 . 1 1 SERVIÇO PENITENCIÁRIO XXXX DIRETOR DE 07 . XX.XX . 2 . 008 . 5 5 PENITENCIÁRIA XXXX MODULADA GESTOR DE FUNDOS 07 . XX.XX . 3 . 010 . 1 1 XXXX MOTORISTA ESPECIAL 07 . XX.XX . 3 . 005 . 1 0 XXXX RESPONSÁVEL POR 07 . XX.XX . 3 . 006 . 56 39 ATIVIDADE XXXX SECRETÁRIO DE ESCOLA 07 . XX.XX . 3 . 006 . 1 1 PENITENCIÁRIA XXXX SUPERINTENDENTE DOS 07 . XX.XX . 3 . 012 . 1 1 SERVIÇOS XXXX PENITENCIÁRIOS

SUBTOTAL 282 245

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TOTAL 6495 5744 (Total de cargos de confiança extintos: 751)

ANEXO II

Gratificações amparadas no parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 2.331, de 16 de janeiro de 1954:

DENOMINAÇÃO ÓRGÃO PADRÃO QUANTITATIVO

EM 12/12/07 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Gabinete da a 245 Governadora CC/FG 12 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Gabinete do Vicea 40 Governador CC/FG 12 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Casa Militar a 105 CC/FG 12 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Secretaria a 37 Extraordinária da CC/FG 12 Comunicação Social CC/FG 01 Gratificação Equivalente Secretaria Extr.Da a 10 Irrigação e Uso CC/FG 12 Múltiplos Água CC/FG 01 Gratificação Equivalente Secretaria a 17 Extraordinária de CC/FG 12 Relações Institucionais CC/FG 01 Gratificação Equivalente da Procuradoria-Geral do a 73 PGE Estado CC/FG 12 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Secretaria da Segurança a 10 Pública CC/FG 12 CC/FG 01 Gratificação Equivalente Secretaria do a 48 Planejamento e Gestão CC/FG 12 TOTAL 585

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ANEXO III

Funções de confiança excluídas do Anexo I do Decreto nº 42.150, de 19 de fevereiro de 2003, que institui a Referência de Lotação:

LOTAÇÃO Diretor de Departamento 01 00.00 3 011 0002 Assistente Superior 01 08.01 3 010 0046 Assistente Superior 01 08.01 3 010 0048 Coordenador 01.00.00.3.010.0009 Assessor Jurídico 01 08.01 3 009 0091 Assessor Legislativo 01 08.01 3 009 0095 Assessor Parlamentar 01 08.01 3 009 0097 Assistente Especial II 01 08.01 3 009 0108 Secretário Particular do Chefe da Casa Civil 01 08.01 3 009 0112 Assistente Especial I 01 08.01 3 008 0129 Chefe de Seção 01 08.01 3 008 0156 Chefe de Seção 01 08.01 3 008 0166 Chefe de Seção 01 08.05 3 008 0026 Assistente de Relações Públicas 01 08.01 3 006 0198 Chefe de Setor 01 08.05 3 006 0039 Técnico de TV 01 08.01 3 005 0268 Auxiliar de Assessoramento Especial I 01 08.01 3 004 0283 Assistente 01 08.01 3 003 0299 Assistente de Assessoria de Imprensa 01 08.01 3 002 0314 Auxiliar de Serviços Técnicos 01 00.00 3 001 0017

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Especial II 01 08.02 3 009 0007 Secretário Particular do Vice-Governador 01 08.02 3 009 0008 Assistente Especial I 01 08.02 3 008 0010 Assistente Especial I 01 08.02 3 008 0013 Assistente I 01 08.02 3 004 0022 Assistente I 01 08.01 3 004 0278

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 13.00 3 010 0029 Assistente Especial II 01 05.00 3 009 0018

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Assistente Especial I 01 05.00 3 008 0024

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Coordenador 01 08.02 3 010 0006 Assessor Parlamentar 01 08.01 3 009 0098 Chefe de Seção 01 08.01 3 008 0171 Motorista Especial 01 08.02 3 005 0020 Motorista Especial 01 08.01 3 005 0267

LOTAÇÃO Chefe de Divisão 01 11.00 3 010 0019 Assistente Especial II 01 11.00 3 009 0026 Assistente Especial I 01 11.00 3 008 0040 Chefe de Instituição Cultural 01 11.00 3 008 0049 a 0052 Chefe de Instituição Cultural 01 11.00 3 008 0056 Chefe de Instituição Cultural 01 11.00 3 008 0058 a 0060 Assistente III 01 11.00 3 006 0069 a 0070 Assistente III 01 11.00 3 006 0073 a 0075 Assistente III 01 11.00 3 006 0079 a 0080 Assistente III 01 11.00 3 006 0083 a 0085 Assistente III 01 11.00 3 006 0086 a 0089 Assistente III 01 11.00 3 006 0091 a 0099 Chefe de Setor 01 11.00 3 006 0103 Chefe de Setor 01 11.00 3 006 0105 a 0106 Motorista Especial 01 11.00 3 005 0113 a 0115

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 12.01 3 010 0009 Assistente Superior 01 12.01 3 010 0017 Assistente Superior 01 12.01 3 010 0020 Coordenador de Projetos 01 12.01 3 010 0042 Assistente Especial I 01 12.01 3 008 0081 Assistente Especial I 01 12.01 3 008 0084 Assistente Especial I 01 12.01 3 008 0087 Assistente Especial I 01 12.01 3 008 0100 Chefe de Seção 01 12.01 3 008 0106 a 0107 Assistente III 01 12.01 3 006 0112 Assistente III 01 12.01 3 006 0114 a 0115

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Assistente III 01 12.01 3 006 0117 Assistente III 01 12.01 3 006 0122 a

0124 Assistente III 01 12.01 3 006 0126 Assistente III 01 12.01 3 006 0131 Assistente III 01 12.01 3 006 0133 Assistente III 01 12.01 3 006 0137 Assistente III 01 12.01 3 006 0139 Assistente II 01 12.01 3 005 0154 Assistente II 0112.01 3 005 0156 a 0157 Assistente I 01 12.01 3 004 0168 a 0171 Assistente 01 12.01 3 003 0175

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Diretor de Departamento 07 12.02 3 011 0003 Assistente Especial II 07 12.02 3 009 0044 Assistente Especial I 07 12.02 3 008 0073 Chefe de Seção 07 12.02 3 008 0081 Chefe de Seção 07 12.02 3 008 0084 Chefe de Seção 07 12.02 3 008 0087 Chefe de Seção 07 12.02 3 008 0094 Chefe de Seção 07 12.02 3 008 0100 Assistente III 07 12.02 3 006 0162 Assistente III 07 12.02 3 006 0169 Chefe de Segurança 07 12.02 3 006 0170 Chefe de Setor 07 12.02 3 006 0178 Chefe de Setor 07 12.02 3 006 0180 Chefe de Setor 07 12.02 3 006 0182 Chefe de Setor 07 12.02 3 006 0184 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0188 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0192 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0195 a 0196 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0200 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0203 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0206 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0212 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0216 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0222 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0228 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0230 a 0232 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0237 a 0238 Responsável por Atividade 07 12.02 3 006 0240 Assistente II 07 12.02 3 005 0261

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Assistente II 07 12.02 3 005 0267 Motorista Especial 07 12.02 3 005 0270 Assistente I 07 12.02 3 004 0272 a 0273

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Motorista Especial 01 12.01 3 005 0164

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Coordenador de Assessoria 01 13.00 3 011 0003 Diretor de Departamento 01 13.00 3 011 0010 Chefe de Divisão 01 13.00 3 010 0045 a 0047 Assistente Especial I 01 13.00 3 008 0058 a 0059 Assistente II 01 13.00 3 005 0091 a 0094 Motorista Especial 01 13.00 3 005 0095 Assistente I 01 13.00 3 004 0098

LOTAÇÃO Assessor Administrativo II 04 14.00 3 019 0225 Assessor Administrativo III 04 14.00 3 017 0328 Assistente 01 14.00 3 003 0433

ABASTECIMENTO DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 08.02 3 010 0004 Coordenador de Programas 01 15.00 3 010 0053 Delegado Regional 01 15.00 3 010 0061 Delegado Regional 01 15.00 3 010 0063 Delegado Regional 01 15.00 3 010 0071 a 0076 Assistente Especial II 01 15.00 3 009 0086 Assistente Especial II 01 15.00 3 009 0091 Assistente Especial II 01 15.00 3 009 0096 Assistente Especial I 01 15.00 3 008 0145 Chefe de Seção 01 15.00 3 008 0202

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Chefe de Seção 01 15.00 3 008 0210 Chefe de Seção 01 15.00 3 008 0217 Assistente III 01 19.00 3 006 1109 Chefe de Setor 01 15 00 3 006 0223 Chefe de Setor 01 15.00 3 006 0229 Chefe de Setor 01 15.00 3 006 0233 a 0234 Chefe de Setor 01 15.00 3 006 0236 Chefe de Setor 01 15.00 3 006 0253 a 0255

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 16.00 3 010 0015 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0019 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0029 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0030 a 0031 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0033 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0036 Chefe de Divisão 01 16.00 3 010 0038 a 0039 Chefe de Seção 01 16.00 3 008 0051 Chefe de Seção 01 16.00 3 008 0053 Assistente III 01 24.00 3 006 0238 Assistente III 01 24.00 3 006 0240 a 0244

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Coordenador de Conselho 01 17.00 3 010 0008 a 0009 Chefe de Seção 01 17.00 3 008 0012 Assistente III 01 17.00 3 006 0013 a 0020 Assistente III 01 19.00 3 006 0991 Assistente I 01 17.00 3 004 0025 Assistente I 01 17.00 3 004 0026

LOTAÇÃO Chefe de Gabinete 01 18.00 3 011 0002 Assistente Superior 01 18.00 3 010 0006 Chefe de Divisão 01 18.00 3 010 0011 a 0013 Chefe de Divisão 01 18.00 3 010 0015 a 0016 Assistente Especial II 01 18.00 3 009 0022 Chefe de Seção 01 18.00 3 008 0028 Chefe de Seção 01 18.00 3 008 0031 a 0033 Chefe de Seção 01 18.00 3 008 0035 a 0036

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Chefe de Seção 01 18.00 3 008 0038 Assistente III 01 18.00 3 006 0042 Chefe de Setor 01 18.00 3 006 0043 Chefe de Setor 01 18.00 3 006 0047 a 0049 Chefe de Setor 01 18.00 3 006 0052 a 0056 Chefe de Setor 01 18.00 3 006 0058 a 0061 Rádio Operador 01 18.00 3 006 0062 a 0064 Assistente II 01 18.00 3 005 0072 Motorista Especial 01 18.00 3 005 0074

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 19.00 3 010 0015 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0020 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0025 a 0027 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0032 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0037 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0039 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0042 Assistente Superior 01 19.00 3 010 0047 a 0049 Chefe de Divisão 01 19.00 3 010 0061 Chefe de Divisão 01 19.00 3 010 0069 Chefe de Divisão 01 19.00 3 010 0072 a 0073 Chefe de Divisão 01 19.00 3 010 0077 Assessor 01 19.00 3 009 0113 a 0114 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0117 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0121 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0125 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0129 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0132 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0141 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0143 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0145 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0151 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0154 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0160 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0183 a 0186 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0188 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0191 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0195 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0209 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0211 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0218 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0221 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0223

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0225 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0230 Assistente Especial II 01 19.00 3 009 0236 Assistente Especial I 01 19.00 3 008 0741 Assistente Especial I 01 19.00 3 008 0754 Assistente Especial I 01 19.00 3 008 0757 Assistente Especial I 01 19.00 3 008 0763 Assistente Especial I 01 19.00 3 008 0766 a 0768 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0788 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0790 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0805 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0816 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0833 Chefe de Seção 01 19.00 3 008 0844 Assistente III 01 19.00 3 006 0872 Assistente III 01 19.00 3 006 0875 Assistente III 01 19.00 3 006 0877 Assistente III 01 19.00 3 006 0885 Assistente III 01 19.00 3 006 0900 Assistente III 01 19.00 3 006 0905 a 0906 Assistente III 01 19.00 3 006 0922 Assistente III 01 19.00 3 006 0941 Assistente III 01 19.00 3 006 0971 Assistente III 01 19.00 3 006 0976 Assistente III 01 19.00 3 006 0979 a 0980 Assistente III 01 19.00 3 006 0987 Assistente III 01 19.00 3 006 0989 Assistente III 01 19.00 3 006 0999 Assistente III 01 19.00 3 006 1002 a 1003 Assistente III 01 19.00 3 006 1006 a 1007 Assistente III 01 19.00 3 006 1035 Assistente III 01 19.00 3 006 1048 Assistente III 01 19.00 3 006 1053 Assistente III 01 19.00 3 006 1061 Assistente III 01 19.00 3 006 1064 Assistente III 01 19.00 3 006 1074 Assistente III 01 19.00 3 006 1075 Assistente III 01 19.00 3 006 1078 Assistente III 01 19.00 3 006 1080 Assistente III 01 19.00 3 006 1093 Assistente III 01 19.00 3 006 1094 Assistente III 01 19.00 3 006 1096 Assistente III 01 19.00 3 006 1099 Assistente III 01 19.00 3 006 1102 Assistente III 01 19.00 3 006 1130 Assistente III 01 19.00 3 006 1153

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Assistente III 01 19.00 3 006 1158 Assistente III 01 19.00 3 006 1162 Assistente III 01 19.00 3 006 1165 a 1166 Assistente III 01 19.00 3 006 1169 Assistente III 01 19.00 3 006 1174 a 1175 Assistente III 01 19.00 3 006 1178 Assistente III 01 19.00 3 006 1181 Assistente III 01 19.00 3 006 1186 a 1187 Assistente III 01 19.00 3 006 1198 Assistente III 01 19.00 3 006 1204 Assistente III 01 19.00 3 006 1207 Assistente III 01 19.00 3 006 1213 Assistente III 01 19.00 3 006 1226 Assistente III 01 19.00 3 006 1229 Assistente II 01 19.00 3 005 1246 a 1252 Assistente II 01 19.00 3 005 1254 Assistente II 01 19.00 3 005 1256 a 1257 Assistente II 01 19.00 3 005 1259 Assistente II 01 19.00 3 005 1262 a 1263 Assistente II 01 19.00 3 005 1265 a 1278 Assistente II 01 19.00 3 005 1280 a 1281 Assistente II 01 19.00 3 005 1284 a 1286 Assistente II 01 19.00 3 005 1288 a 1289 Assistente II 01 19.00 3 005 1291 Assistente II 01 19.00 3 005 1295 a 1303 Assistente II 01 19.00 3 005 1305 a 1308 Assistente II 01 19.00 3 005 1310 a 1342 Assistente II 01 19.00 3 005 1344 a 1349 Assistente II 01 19.00 3 005 1351 a 1356 Assistente II 01 19.00 3 005 1358 a 1359 Assistente II 01 19.00 3 005 1366 a 1367 Assistente II 01 19.00 3 005 1377 a 1378 Assistente II 01 19.00 3 005 1383 Assistente II 01 19.00 3 005 1385 a 1423 Assistente I 01 19.00 3 004 1426 a 1456 Assistente I 01 19.00 3 004 1458 a 1463 Assistente I 01 19.00 3 004 1468 Assistente I 01 19.00 3 004 1474 Assistente I 01 19.00 3 004 1476 a 1477 Assistente I 01 19.00 3 004 1478 a 1497

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Diretor de Departamento 01 20.00 3 011 0008 Assistente Superior 01 20.00 3 010 0014

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Chefe de Hospital 01 20.00 3 010 0053 Chefe de Hospital 01 20.00 3 010 0055 a 0056 Assistente Especial II 01 20.00 3 009 0077 a 0078 Delegado Regional de Saúde 01 20.00 3 009 0081 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0108 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0114 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0135 a 0136 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0138 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0141 0142 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0145 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0156 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0162 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0164 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0165 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0182 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0185 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0187 a 0188 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0190 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0192 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0194 a 0196 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0199 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0201 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0204 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0207 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0216 0218 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0220 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0223 a 0224 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0228 a 0229 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0231 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0233 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0237 a 0238 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0240 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0242 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0245 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0253 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0254 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0256 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0260 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0262 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0264 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0267 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0268 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0270 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0271 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0273 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0277 a 0279

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Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0281 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0285 a 0286 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0288 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0291 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0293 a 0294 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0299 a 0300 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0302 a 0304 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0307 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0310 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0314 a 0315 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0318 Assistente Especial I 01 20.00 3 008 0326 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0336 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0341 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0348 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0358 a 0360 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0364 a 0365 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0367 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0371 a 0373 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0377 Chefe de Seção 01 20.00 3 008 0379 Chefe Técnico e Administrativo 01 20.00 3 008 0383 Chefe Técnico e Administrativo 01 20.00 3 008 0388 Chefe Técnico e Administrativo 01 20.00 3 008 0390 a 0391

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 21.00 3 010 0019 Assistente Superior 01 21.00 3 010 0021 Assistente Superior 01 21.00 3 010 0024 a 0025 Assistente Superior 01 21.00 3 010 0030 a 0031 Assistente Superior 01 21.00 3 010 0035 Assistente Superior 01 21.00 3 010 0140 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0042 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0054 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0057 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0061 a 0062 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0065 Chefe de Divisão 01 21.00 3 010 0068 a 0069 Chefe de Seção 01 21.00 3 008 0121

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XVIII - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Coordenador de Assessoria 01 22.00 3 011 0003 a 0004 Assistente Superior 01 22.00 3 010 0010 Assistente Superior 01 22.00 3 010 0019 Chefe de Divisão 01 22.00 3 010 0032 Gestor de Fundos 01 22.00 3 010 0045 Assistente Especial II 01 22.00 3 009 0049 Residente 01 22.00 3 009 0060 a 0061 Residente 01 22.00 3 009 0063 Assistente Especial I 01 22.00 3 008 0082 Assistente Especial I 01 22.00 3 008 0087 Assistente Especial I 01 22.00 3 008 0094 Chefe de Seção 01 22.00 3 008 0099 Chefe de Seção 01 22.00 3 008 0101 Chefe de Seção 01 22.00 3 008 0107 Chefe de Seção 01 22.00 3 008 0112 Assistente III 01 22.00 3 006 0119 Assistente III 01 22.00 3 006 0123 a 0124 Assistente III 01 22.00 3 006 0127 Auxiliar de Serviços Técnicos 01 22.00 3 001 0136

LAZER DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Motorista Especial 01 23.00 3 005 0027

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Assistente Superior 01 24.00 3 010 0028 Assistente Superior 01 24.00 3 010 0031 Chefe de Divisão 01 24.00 3 010 0033 Chefe de Divisão 01 24.00 3 010 0044 Assistente Especial II 01 24.00 3 009 0066 Assistente Especial II 01 24.00 3 009 0070 Assistente Especial II 01 24.00 3 009 0073 Assistente Especial II 01 24.00 3 009 0075 Assistente Especial II 01 24.00 3 009 0079 a 0080 Assistente Especial I 01 24.00 3 008 0131 a 0133 Assistente Especial I 01 24.00 3 008 0135 a 0136 Assistente Especial I 01 24.00 3 008 0140 a 0141 Assistente Especial I 01 24.00 3 008 0145

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Chefe de Seção 01 24.00 3 008 0166 Chefe de Seção 01 24.00 3 008 0168 Chefe de Seção 01 24.00 3 008 0172 Chefe de Seção 01 24.00 3 008 0174 Assistente III 01 24.00 3 006 0179 Assistente III 01 24.00 3 006 0183 Assistente III 01 24.00 3 006 0197 a 0199 Assistente III 01 24.00 3 006 0201 a 0202 Assistente III 01 24.00 3 006 0204 a 0205 Assistente III 01 24.00 3 006 0208 a 0211 Assistente III 01 24.00 3 006 0216 Assistente III 01 24.00 3 006 0218 a 0220 Assistente III 01 24.00 3 006 0222 Assistente III 01 24.00 3 006 0224 a 0226 Assistente III 01 24.00 3 006 0228 a 0229 Assistente III 01 24.00 3 006 0233 Assistente III 01 24.00 3 006 0236 Motorista Especial 01 24.00 3 005 0267 Assistente 01 24.00 3 003 0269 Auxiliar de Arquivo 01 24.00 3 003 0270

DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA DE

LOTAÇÃO Chefe de Divisão 01 32.00 3 010 0009 Assistente Especial I 01 32.00 3 008 0019 Chefe de Seção 01 32.00 3 008 0022

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