Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 47415, de 17 de agosto de 2010

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Confere a Medalha Drª. ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, XIX, da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 2º do Decreto n° 47.299, de 17 de junho de 2010, com a redação dada pelo Decreto nº 47.411, de 16 de agosto de 2010,

considerando que a Medalha Drª. ZILDA ARNS NEUMANN - GRANDE MÉRITO DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA é reservada às pessoas físicas e/ou jurídicas, brasileiros ou estrangeiros, que tenham contribuído com a realização de ações, programas ou medidas atinentes a prevenção à violência em benefício da sociedade rio-grandense e da construção e um mundo mais solidário e justo para todos, de modo a se tornarem merecedores do reconhecimento público,

D E C R E T A: