Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio Grande do Sul

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 28579, de 13 de março de 1979

Nº 28.579/1979

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

Reorganiza e denomina estabelecimento de ensino.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição

que lhe confere o artigo 66, item VII, da Constituição do Estado e nos termos da Resolução 111/74, do Conselho Estadual de Educação,

D E C R E T A:

Art. 1.
- Fica reorganizada a Escola Rural de Esquina Ipiranga, do município de Giruá, criado pelo Decreto nº 3.871, de 13 de março de 1953, a qual passará a ser Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Guilherme Carlson.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de março de 1979.

1

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo