Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 730, de 10 de maio de 1984
Nº 730/1984
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 45, §§ 2º e 5º, da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 730, de 09 de maio de 1984, oriunda do Projeto de Lei nº 248, de 1983.
LEI Nº 730, DE 10 DE MAIO DE 1984.
INSTITUI O DIA DO ESPIRITISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1.
- Fica instituído o Dia do Espiritista a ser comemorado anualmente em todo o Estado do Rio de Janeiro, em 2 de abril.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1984.Deputado PAULO RIBEIRO
Presidente
Ficha Técnica
Citada por 4 normas
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