Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 418, de 21 de maio de 1981
Nº 418/1981
LEI Nº 418, DE 21 DE MAIO DE 1981.
RETIFICA NOME DE ENTIDADE REFERENTE À LEI Nº 375/80.
Art. 1.
- Na Lei nº 375/80 onde se lê: Creche Acalanto...
leia-se: Creche Acalanto Ltda.
Art. 2.
- Revogam-se as leis em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1981.JORGE LEITE
Presidente
Ficha Técnica