Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2936, de 06 de maio de 1998
Nº 2936/1998
LEI Nº 2936, DE 06 DE MAIO DE 1998.
INSTITUI O "DIA DA ARTE DE IKEBANA" NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica instituído o “Dia de Arte de IKEBANA” no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- O dia da Arte de IKEBANA será comemorado no dia 23 (vinte e três) de setembro de cada ano.
Art. 3.
- As comemorações de que trata o artigo anterior passam a ser incluídas nos calendários oficiais de eventos das Secretarias de Estado de Cultura e Esporte e de Indústria, Comércio e Turismo.
Art. 4.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, em 06 de maio de 1998.MARCELLO ALENCAR
Governador
Ficha Técnica
Citada por 3 normas
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