Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio de Janeiro

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2045, de 18 de dezembro de 1992

Nº 2045/1992

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

LEI Nº 2045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992.

CRIA O DIA DO PAGODE, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO.

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica criado o “DIA DO PAGODE “, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio,
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 1992.

LEONEL BRIZOLA

Governador

Ficha Técnica

Citada por 3 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo