Lei Estadual do Piauí nº 6776, de 18 de março de 2016

"

PALÁCIO DE KARNAK, cm Teresina (PI), l de IVl.41L.C.O de 2016.

'

GOVERNADOR DO ESTADO

SE

LEINº 6. t '::/-6 , DE DE DE 2016

ANEXO 1 - Relatório de Bens - Imóvel

Local: SECRETAR IA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Registro Situação Descrição Complemento Emissão N . F . / Aquisição 'SEM REGISTRO ATIVO 09 GRE - U NIDADE ESCOLAR DR. JOAO CARVALHO, LOCALIZADA NA RUA CONEGO CARDOSO, Nº NUM.: SEM . 86, CENTRO ,NA CiDADE DE DOM EXPEDITO L\)PES. RÉGISTRO

DT.: 17/02/201 0 SEM REGISTRO ATIVO 8ª GRE-REGIONAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ TAPETY, Nº 334, CENTRO, EM NUM.: SEM OEIRASPIAUÍ. REGISTRO OBS: ESTE IMÓVEL ESTÁ UNIFICADO NO MESMO TERRENO DA UNIDADE ESCOLAR DT.: 04/08/201 2 FARMACÊUTICO JOÃO CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA CÃNDIDO MARTINS, 303, CENTRO, CEP 64.500-000 OEIRAS-PI. 'SEM REGISTRO' ATIVO ,.,AV. FRANCISCO DA CÇ)STA VELOSO, Nº 39 - CENTRO - CEP: 64. 1 05-000, ZONA URBANA (AO .LADO NUM.: $EM ·, ·

DA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO), FUNCIÓNA A UNIDADE ESCOLAR VENÃNCIA LAGES VELOSO. REGISTRO

DT.: 27/1 1/2012 SEM REGISTRO ATIVO AV. JOAQUIM DE ó, S/Nº, CENTRO ZONA URBANA, CEP: 64.775-000. ESTA'"'s ENDO CONSTRÜÍDO NUM.: 3646' UMA ESCOLA. DT.: 05/07/201 1 2-7.281 ATIVO ''cEEP-CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROF.ISSIONAL NUM.: i-7.281 . PROF. BALOU{NO "'' B. DE DEUS. '"' CAiC BALDUÍNO DE DEUS OLIVEIRA EM OEIRAS PIAULG DT.: 26/0711994 . OS: ESTA ESCOLA ESTÁ EDIFICADA EM UM TERRENO DA UNIÃO FEDERAL. SEM REGISTRO ATIVO . CENTRO DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA MELO. LOCALIZADO NA RUA DEOC LÉCIO NUM.: SEM BRITO, S/N, PLANALTO ININGA. CEP:64049-790. REGISTRO DT.: 26/1 1/2013 R:3.891 ATIVO CINQUENTA ARES DE TÉ"fRA. NO LUGAR NOVA bLINDA, DEMARCADA' NA DATA "PICO DAs. NUM.: R-389) 'MULATAS", DESMEMBRADA DA GLEBA DE 191 HECTARES, ONDE FUNCIONA UNIDADE ESCOLAR DT.: 17/08/2012 ADILINA CARVALHO MATOS. SEM REGISTRO ATIVO CONJUNTO: PADE MÁRIO MENESES, sJN °, CEP: 64.'1 00-000 - ZONA URBÁNA, FUNCIONA O NUM.: SEM COLÉGIO AGRÍCOLA AGRO-TÉCNICA DE BARRAS, NA CIDADE DE BARRAS. REGISTRO OBS: ESTA AINDA SENDO CONSTRUÍDO. DT.: 28/1 1/2012 SEM REGISTRO. ATIVO CONJUNTO PADRE MÁRIO MENESES, S/Nº, CEP.: 64.1 00-000, ZONA URBANA. NUM.: SEM'. OBS: TERRENO DOADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PAR.A A UESPI NO MUNICÍPIO REGISTRO DE BARRAS-PI. LEI Nº615/2012, EM 21/8/2012. DT.: 21/081201 2 R-1 3075-L3/1 6 ATIVO ESCOLA NÓRMAL F RANCISCO CORREIA, LOCALlz}..DA NA AV. DAS NORMALISTAS, Nº 857, BAIRRO NUM.: SEM NOVA PARNAÍBA. REGISTRADO SOB N° 1 3075 -L/16 NO LIVRO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1 ºOFÍCIO DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI. DT.: 22/08/2012 OBS: ESTA ESCOLA ESTÁ UNIFICADA NO MESMO TERRENO DA ESCOLA DE APLICAÇÃO FRANCISCO CORREIA EM PARNAÍBA-PI.

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8 V. 1 . 0

Local : SECRETARIA D E ESTADO DA EDUCAÇÃO Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. I Aquisição . 38.367 ·· . ATIVO IMÓVEIS, DOIS LOTES DE TERRENOS Nº 61 E 62, COM ÁREA DE 9.714M2, NO DISTRITO NUM.:. 38,367

INDUSTRIAL DE TERESINA, ÜENOMINADA ANGELIM DE BAIXO; DATA PORTO ALEGRE DESSE DT:: 1 1107/1 974

· X

MUNICÍPIO, COM OS SEGUINTES LIMITES; NO NORTE COM A RUA "D", AO SUL COM 0 LOTE 60, A LESTE COM OS LOTES 55 E 56; A OESTE COM A RUA E, FLS 1 50/51. LtVRO Nº 38.366, CARTÓRIO 1° . OFÍCIO, REGISTRADO EM 1 7 .07.1 974. CÓD. 131. ONDE FUNCIONA A U.E. PROFº OSMÀRINA - 19 GRE.

,. .

R-7.366 ATIVO tMÓVEIS, DOIS LOTES DE TERRENOS, O PRIMEIRO COM 4.000MS. LOCALIZADO NA RUA NUM.: R-7.366

ANGÉLICA COM 50,00MS DE FRENTE, LIMITANDO-SE AO NORTE COM A AVENIDA DOM SEVERINO, DT.: 28/08/1995 COM 3.480,00M2, LOCALIZADO NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM 43,50MS. DE FRENTE, LIMITANDO-SE AOS FUNDOS COM A RUA ANGÉLICA, NUMA EXTENSÃO DE 43,50MS. TENDO O IMÓVEL ACIMA DESCRITO COM A ÁREA TOTAL DE 7.480,00M2. ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA MARIA DE LOURDES REBELO, LOCALIZADA NA RUA ANGÉLICA, S/Nº, ESQUINA COM A AV. DOM S!õ\/ERINO - BAIRRO DE FÁTIMA; FUNCIONA TAMBÉM A 20° GRE, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/Nº - BAIRRO DE FÁTIMA; E O CENTRO DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR DARCY ARAÚJO, LOCALIZADA NA AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/Nº - BAIRRO DE FÁTIMA. FLS. L7/L8, LIVRO 3-J, REGISTRADO SOB Nº 7.366 DE 23.05.74. CARTÓRIO 4° OFÍCIO, REGISTRADO EM 28.08.1995. CÓD. 1 27. '1MóvE1s NA CIDADE D.E MIGUEL ÀLVES-P1-1 Bª-GRE - UNIDADE Escol..AR:cECfLIA LACERDA; E NUM.: fo2 DT.: Uf'41DADE ESCOLAR PIO XII RGISTO 1 ?2;·LIVO

. 2-A; FOLHA 76; 1º OFICIO; MÚNICÍPIO DE ; ' <MlGUEL ALVES-PI, LOCALIZADAS N RLJÁ ZECÂ VAZ, S/Nº. CENTRO - CEP: 64. 1 ':

30-000: ZONA .. ,,URBANA. ., __._ . (OBS: O REGISTRO N" R 1-102, FLS .76 DO LIVRO DE REGISTRO GERAL Nº 2-A, ' . "' . ,,_ __ · · "'. · ·_, ' . .. .._;_{; .- '

CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICOMIGUEL ALVES-PI. PERTENCE A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENEC}. :r R-172 ATIVO NÜM.: R-172 ·

1MóvECoo.5o.oo (ciNauENTA ARES> DE TERRA, DENTRO DossEGu1NrEs LIMITEs: NORTE E

. .·

OESTE COM ALONSO MANOEL XAVIER E AO LESTE E SUL COM OS DOADORES, DESMEMBRADO DT.: 08/1 1/1969 DA GLEBA Nº 1 1 7 COM 4.20.00 HAS, SITUADA NO LUGAR MALHADA ALTA, DATA ALEGRETE, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR. REGISTRADO SOB Nº 1 72, ÀS FLS 39, DO LIVRO Nº 3-A. CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO DE SÃO JULIÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - COMARCA DE FRONTEIRAS - ESTADO DO PIAUÍ.

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Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. I Aquisição R-280 ATIVO IMÓVEL: 01 (UM) LOTE DE TERRAS.SITUADO NA AV. 1 DE DE MAIO, DE FRENTE A UNIDADE NUM.: R-280

ESCOLAR MANOEL EM[DIO ALVES PEREIRA DA ROCHA, NO CENTRO DA CIDADE DE MANOEL DT.: 17/07/2000 EMfDIO-PI, MEDINDO 40 (QUARENTA) METROS DE FRENTE POR 3S (TRINTA E CINCO) METROS DE FUNDO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1 .400 (MIL QUATROCENTOS) (M") METROS QUADRADOS. REGISTRADO SOB Nº 280 ÀS FLS 468, DO LIVRO (L-2A). CARTÓRIO ÚNICO DA CIDADE E COMARCA DE MANOEL EMÍDIO-PI. (OBS: CONSTA COMO SENHORIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, E COMO FOREIRO OU ENFITEUTA, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. ESTÁ EM REFORMA . UM IMÓVEL t<A CIDADE DE MANOEL EM[DIO-Pl-14'-GRE - UNIDADE ESCOLAR MANOEL EMÍDIO ALVES PEREIRÂ; LOCALIZADO NA RUA BERNARDO FREITAS, Nº SS, CENTRO - CEP: 64.87S-OOO - ZONA URBANA:· R-1-70.342 ATIVO IMÓVEL: ÁREA INSTITUCIONAL 2, DO LOTEAMENTO PORTAL DA ESPERANÇA, SITUADO NA ZONA NUM.: NORTE, BAIRRO AROEIRAS, DATA COVAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, MEDINDO DE FRENTE R-1 -70.342 DT.: 1 1 9,79 METROS COM A SÉRIE SUL DA RUA VII; LADO DIREITO MEDE 67,69 METROS, 08/04/2013 LIMITANDO-SE COM A SÉRIE POENTE DA RUA XVIII, NA LINHA DE FUNDOS MEDE 1 39,S3 METROS, LIMITANDO-SE COM A SÉRIE NORTE DA RUA VI, E PELO LADO ESQUERDO MEDE 1 37,47 METROS, LIMITANDO COM A SÉRIE NASCENTE DA RUA XIV, COM ÁREA DE 1 2.3S9,16MM2 E PERÍMETRO DE 464,48 METROS. REGISTRADO SOB Nº R-1-70.342, À FICHA 0 1 , DO LIVRO DE REGISTRO GERAL 02. CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO NAILA BUCAR . TERESINA-PI . OBS: IMÓVEL NÃO LOCALIZADO. SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCA TRINDADE, LOCALIZADO NUM.: SEM NA RODOVIA PI 141, KM 2, ZONA RURAL, POVOADO CARNAÚBA TORTA REGISTRO

DT.: 14/03/201 4 324 ATIVO IMÓVEL DA 7ª GERAT, CIDADE DE ELESBÃO VELOSO-PI. (UNIDADE ESCOLAR B ENEDITO NUM.: 324 DT.: PORTELA LEAL) NA AV. CEL. BENEDITO PORTELA LEAL S/Nº- FÁTIMA -CEP: 64.23S-OOO-ZONA 29/04/2009 URBANA (PRÉDIO) PRÓPRIO). SEM REGISTRO ATNO IMÓVELFUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR FLORISA SILVA, LOCALIZADA NA AV. DIRCEU NUM.: SEM ARCOVERDE, S/Nº, BAIRRO PIÇARRA, NA CIDADE DE BERTOlÍNIA-PI. CEP: 64.870-000. REGISTRO DT.: 22101/2014 R-2.626 ATIVO IMÓVEL: FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR VITALINO SABINO(CEDIDA PARA O MUNIC[PIO) UM NUM.: R-2.626 TERRENO MEDINDO SOM (CINQUENTA METROS) DE FRENTE IGUAL DIMENSÃO NOS FUNDOS, SOM DT.: 07/07/1 994 (CINQUENTA METROS) NAS LATERAIS, SITUADA NO POVOADO FUJONA, MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO, ESTADO DO PIAUf, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO E OS DEMAIS LADOS COM PRAXEDES FRANCISCO DA SILVA. REGISTRADO SOB N° 2 . 626, ÀS FLS 126, DO LIVRO Nº 2. CARTÓRIO DO ÚNICO OF[CIO DE SÃO JULIÃO. MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - COMARCA DE FRONTEIRAS - ESTADO DO PIAUÍ.

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8 V. 1 .0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. I Aquisição SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 05 DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, EM TERESINA DT.: 21/01/201 3

ÁREA INSTJTUCiONAL 01, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 2200 M2, COMPOSTO DE 17 (DEZESSETE) SALAS DE AULA, PÁTIO COM PALCO COBERTO, SALA DE PROFESSORES, SALA DE APOIO, SALA DE ESTAR PARA PROFESSORES, SALA DA DIRETORIA, SALA DA SECRETARIA, SALA DO ALMOXARIFADO, BIBLIOTECA, SALA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ÁREA DE SERVIÇO, COZINHNDESPENSA, DEPÓSITO.BANHEIRO MASCULINO, BANHEIRO FEMININO, VESTIÁRIO, ÁREA DE CIRCULAÇÃO; PASSARELA. (UNIDADE ESCOLAR JACINTA ANDRADE). SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL: LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE CURRAL NUM.: SEM NOVO DO PIAUl -PI. ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS. (OBS: O REGISTRO REGISTRO DO IMÓVEL N° 7.789, ÀS FLS 1 93, DO LIVRO 3-P, CARTÓRIO DA COMARCA DE DT.: 1 4/03/2014 JAICÓS-PI, ENCONTRA-SE AINDA COM O NOME DA DOADORA DO TERRENO, MAS A EDIFICAÇÃO DO COLÉGIO É DO ESTADO). SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 54, BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE li, CEP: 64077-450, ZONA NUM.: SEM URBANA, NO MUNICIPIO DE TERESINA. (ANTIGA BRINQUEDOTECA). REGISTRO

DT.: 1 0/07/201 3 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 54, S/N, BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE li, CEP: 64077-450, DT.: 1 0/07/201 3 ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA. OBS: ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DIGITAL. SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LÓCALIZADO NA RUA 54, S/N, BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE li, ZONA URBANA, CEP: NUM. : SEM 64077-450, NO MUNICIPIO DE TERESINA. ONDE FUNCIONA BIBLIOTECAPÚBLICA - ESTAÇÃO REGISTRO NOVA DA CULTURA (SUDESTE). DT.: 10/07/2013 . ·/..

SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA, S/Nº, CENTRO , NA CIDADE DE DT.: 10/03/201 4

FLORESTA DO PIAUl-PI. ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR WILSON NUNES MARTINS FILHO. (OBS: O CARTÓRIO INFORMOU QUE O REGISTRO 001 /636, FLS 35-V LIVRO Nº 2/C, PERTENCE AO IMÓVEL, E SERÁ ENVIADO POSTERIORMENTE). SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES, N° 270, CENTRO, NA CIDADE DE NUM.: SEM FLORESTA DO PIAUl-PI, ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCOVERDE. REGISTRO OBS: PRÉDIO CEDIDO PARA O MUNICÍPIO. DT.: 10/03/201 4 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, S/Nº, NOVO PAQUETA, NA CIDADE DE NUM.: SEM SUSSUAPARA-PI. (OBS: ESCOLA AGRÍCOLA HELVIDIO NUNES - EM CONSTRUÇÃO). REGISTRO

DT.: 27/03/2014 . SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL:. LOCALIZADO NA RUA SUCUPIRA, S/Nº, CENTRO, ZONA URBANA. CEP: 64.025-100. (NOVA NUM.: SEM"' · UNIDADE ESCOLAR HILTON LEITE DE CARVALHO) - SEDUC. REGISTRO ',>::;:.:

DT.: 26/02/2014 .

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8 V. 1 .0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. I Aquisição SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE ESTA EDIFICADA A UNIDADE ESCOLAR LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES, NA NUM.: SEM

DT.: 26/03/2013 5.601 ATNO IMÓVEL, ONDE ESTÁ EDIFICADO A UNIVERSIDADE ABERTA DO PIAUÍ - U A PI, LOCALIZADA NA NUM.: 5.601 RUA RIO GRANDE DO NORTE, Nº 702, BAIRRO AEROPORTO, NA CIDADE DE CANTO DO BURITI -PI. DT.: 1 0/03/2010 CEP; 64.890-000. REGISTRADA SOB Nº S.601, FLS. 1 05 DO LIVRO 2-NE, NO CARTÓRIO DO 1 OFÍCIO DE CANTO DÓ BURITI -Pl, EM 1 0.03.2010. · o

_ 3871 ATIVO IMÓVEL - ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA UNIDADE ESCOLAR WALDEMAR DE NUM.: 3871 MOURA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE CALDEIRÃO DT.: 05/02/2014 GRANDE-PI. CEP: 64.695-000. OBS: ESTA ESCOLA VAI SER TRANSFERIDA PARA UM OUTRO IMÓVEL, E ESTE SERÁ CEDIDA PARA O MUNICÍPIO. _SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL· ONDE ESTA SENDO CONSTRÚIDA UMA ESCOLA PADRÃO· FNDE , COM 06 SALAS DE NUM.: SEM AULA, 02 LABOTATÓRIOS, UMA BIBLIOTECA E QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIOS, REGISTRO LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/Nº, CENTRO.NA CIDADE DE CAJUEIRO DA PRAIA. DT.: 03/03/2014 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A 1 8° ESCOLA AGRO TÉCNICA MANOEL OTÁVIO, LOCALIZADA NA RUA NUM.: SEM JOSÉ MOITA, S/Nº, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE UNIÃO-PI. CEP: 64.1 20-000. REGISTRO

DT.: 20/08/2013 SEM RE.G ISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A APAE : ,0.SSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUM.: SEM· OEIRAS PIAUf. T REGISTRO · '

LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOS.À.; S/Nº, BAIRRO OEIRAS NOVA

· ·,·

DT.: 27/02/2013 1-2889 ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA Â CEMJA. ÚNIDADE ESCOLAR MARCOS PARÊNTE, LOCALIZADA NA NUM.: 1-2889 AV. JOÃO OSÓRIO, S/Nº, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE UNIÃO-PI. CEP: 64.1 20-000. DT.: 21/05/1985 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ÀGROTÉCNICA PADRÃO, LOCALIZADA NA BR- 1 35, KM 03, NUM.: SEM BAIRRO CANUDOS, ZONA URBANA. C Ep: 64.840-000. REGISTRO DT.: 21/01/2014 R.20.871 ATIVO IMÓVEL:ONDE FUNCIONA A ESCOLA T ÉCNICA ESTADUAL PREFEITO JOÃO MENDES OlÍMPIO DE CERTIDÇAO DE INTEIRO TEOR, 4° OFICIO , ÁS FOLHAS DT.: 10/02/2009 MELO· PREMEN-NORTE, SITUADO ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIUVA E RUA RIO GRANDE DO 179, DO LIVRO DE REGISTRO GERAL 2-AAAA. , NORTE PERNAMBUCO E RUA AR LEÃO. UM TERRENO URBANO, MEDINDO 1 00,00 METROS DE REGISTRADO SOB Nº 20.871 . FRENTE, POR 1 00,00 METROS DITO DE FUNDOS, COM ÁREA DE 10.000,00 M'. SITUADO AO NASCENTE DA ANTIGA ARQUIBANCADA DO JOCKEY CLUB, DATA COVAS DESTE MUNICÍPIO E DISTANDO 130,00 MS, DO ALINHAMENTO NORTE DA RUA IGARAÇU DA VILA OPERÁRIA, ZONA NORTE DA CIDADE. REGISTRADO SOB Nº R-20.871 ÁS FLS. 1 79 DO LIVRO 2-AAAA DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO DO 4º OFICIO DA COMARCA DE TERESINA.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI IMOVEL - Sistema de Controle de I móveis-Patrimônio 02/09/201 5 10:56

8 V. 1 .0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. / Aquisição

- SEM REGISTR_O ATIVO IMÓVEL - ONDEFUNC IO NAA QUADRA POUESPORTIVA ; ANEXO DADA

' UNIDADE ESCOLAR NUM,'.<SEM .

' -- · .

FRANc1sco TOMAZ, LOCALIZADA NA RUA ssEMBLÉIA DE DEUS, s1Nº,CENTRo. NA CIDADE DE REGISTRO

. ; SÃO JOÃO DO ARRAÍAL. CEP:64'.' 155-ÓOÓ. ·

DT.: 03/03/2014 '·;;;_, '"X:. ,··:%t

SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A SUPERVISÃO DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA NUM.: SEM

PRAÇA FILOMENO JOSÉ DO REGO, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE UNIÃO. CEP: 64. 1 20-000. REGISTRO

DT.: 20/08/2013 SEM REGISTRO ··ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDADE COSMA RAMOS DE SOUSA, LOCALIZADA NA AV. CORINTO .NÜM:SEM MATOS, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE,MARÇOLÂNDIA,pl. \REGISTRO DT.: 04/021201 4 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLA MÀCAMBIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NUM.: SEM .

,.,.. f'..·

MACAMBIRA, CENTRO, NA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL-PI. REGISTRO

DT.: 21/01/2014 SEM REGISTRO ATNO IMÓVEL, OND FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR ALExANDRINHO MOUSINHO, LOCALÍZADO NA NUM.: SEM

, PRÁÇA NOSSA SENHORA ÓE GUADALUPE. 'CEP: M840iOOO. 'REGISTRO' ::·· OBS: CEDIDA PARA O MUNICÍPIO, E CONSTf. O TERMO DE DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ,,: DL 21/01/201.4 PARA O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS D Ê LEI N 35V209. SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNÍDADE ESCOLÀR CONSTÂNCIO CARVALHO, LOCALIZADO NA AV. NUM.: SEM JOSÉ DE MOURA LEAL, Nº 218, CENTRO, NA CIDADE DE PADRE MARCO-PI. REGISTRO DT.: 03/02/2014 SEM REGISTRO ATNO IMÓVEL - ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR DARCY ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA NUM.:SEM BERNARDO RIBEIRO DE.CARVALHO, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ. JiREGiTRÓ) C§ P:64-225-000. . >' . { , DT.: 03/03/2()14 SEM REGISTRO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR PEDRO FREITAS, LOCALIZADA NUM.: SEM . . 1

NA AV. GOVERNADOR LUCÍDIO PORTELA, Nº 346, BAIRRO MATADOURO, NA CIDADE DE JOSÉ DE REGISTRO FREITAS. CEP: 64. 1 1 0-000. SEM REGISTRO ..ATNO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDAD§ , ESCOLAR JOSÉ l'-JELSON, LOCALlDA NO P Ç' \f0A 9Ç' ABOBARA, A 10 KM oÀ c10ADE. zoNA uRAL. NÀ. c1DADE DE MÀssÀPt. DÓ PiAur. ..<'<'; . e

'' ·

OBS: ESTÁ DESATNADA. '<

,,, . '"' e{ SEM REGISTRO ATNO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR MARIA DE LURDES SILVA, LOCALIZADA NA RUA NUM.: SEM BENEDITO ROCHA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE ELISEU MARTINS-PI. CEP: 64.880-000. REGISTRO OBS: O IMÓVEL É DO ESTADO E ESTÁ CEDIDA PARA O MUNICÍPIO. DT.: 25/06/2013 CERTIDÃO NEGATIVA DE INEXISTt.NCIA. IMÓVEL - ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR, MARIA.DE SOUSAyANDRADE, LOCALIZADA .':':' NA " tJUM,7 5.38; RUA JOÃO BORGES COM A RUA N ICOLAU VALENTE, S/Nº; CENTRO, ZONA URBÁNA,NA CIDADE DE DT.: 05/05/2008 - \; c)v . ;;· / " · ·::ê''. ·'.:, ·r '1d;'._ < : >::··:. ,·; ' ·iq <. -·-:. - ·'·-<··\

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TAMBORIL DO PIAUÍ.1CEP; 64.893,000.

'

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8 V. 1 . 0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. / Aquisição 3/1 .559 ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR MATUTINO, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL NUM.: 3/1 .559

ARRAIS, NA CIDADE DE PIO IX-PI. CEP: 64.660-000. DT. : 26/04/1986 SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIOt:!A A \JNIDADE ESCOLAR SEVÉRIANO GOMES, LOCALIZADA NA Nl.JM.: SEM ''LOCALIDADE ANGICAL, A 5 KM DA CIDADE, ZONA RURAL, NA CID.A.óE: ' oi:.'MÀsSAP DO f:'IAUL

. REGISTRO 'o BS: STÁ DESATÍVADA. :\tt Df: 0510201 o ' ·

R- 537 ATIVO IMÓVELONDE FUNCIONA A UNIDADE ESCOLAR SEVERINO DA COSTA MAURIZ QUE FICA NA NUM.: R- 537

ESTRADA VICINAL DE JARDIM DO MULATO PARA REGENERAÇÃO, LOCALIDADE PITOMBEIRA, DT.: 23/01/2014 ASSENTAMENTO PITOMBEIRA, ZONA RURAL NA CIDADE DE JARDIM DO MULATO-PI. OBS: CONSTA CONTRATO DE SERVIDÃO PÚBLICA ENTRE SEDUC E INTERPI SEM REGISTRO ATIVO. IMÓVEL7'ÔNDÊ.. FUNCIONA A UNIDADE MISTA SAÚDE JURANDI. MENDES, LOCALIZADA NA RUA NUM.: SEM

<e <· JOÃO RIBEIRO, s1w BAIRRO CENTRO. REGISTRO ·

DT.: 24/01/2014 1 .217 ATIVO IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O CENTRO ESTADUAL PRO F ISSIONAL RURAL PROFESSORA MARIA NUM.: 1 .217 AMÁLIA, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, S/Nº, BAIRRO PIÇARRA, NA CIDADE DE DT.: 22107/201 O SEM REGISTRO ATIVO . iMóVÉLONÓE FÜNCIONA o GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO GARDINE DE CARVALHO NUM.: SEM SANTOS (ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BORBA DE CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA REGISTRO JOÃO RIBEIRO D_OS SANTOS, S/N·, CENTRO/NA CIDADE DE JARDIM Do MULATO-PI. ·, DT.: 23/01/2014

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'. SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL - oNoE FuN cioN.A. º G1NAs10 POLIESPORT1vo Jos É l'u1z DE CARVALHO. LOCALIZADO NUM.: SEM ·

NA RUA TERESINHA DE JESUS MARQUES, S/N°, CENTRO, NA CIDADE DE BOM PRINCIPIO DO REGISTRO PIAUÍ.CEP; 64.225-000. DT.: 03/03/2014 SEM REGISTRO ATIVO !MÓVELÓND.E FUNÓONÁ O PÓLO DE EDUCAÇÃO A OISTÂNélA.DE PALEIRÀIS, 1-ÓCALIZADO NA NUM.fSEM"'7 RUA PROJETADA 25. S/NºiBAIRRO SERRA NEGRA NA CIDAD DE P/>.LMEIRAISPI. REGISTRO .·v ·,,.. ,."'if\,, DT.:,23/0.1f2014

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. SEM REGISTRO ATIVO IMÓVEL NDE FUNCIONOU A UNiDADÉ ESCOLAR CRISTIN Úb D AR EA LEÀO, DT.: 27/1 2/2013 LOCALIZADO NA BR PI 232, KM. 1 0, ZON RURAL, CEP: 64.450-000. (ESTÁ TOTALMENTE DEPREDADO). 6/1.275 AJIVO /:IMÓVEL,.ONDEf:U NCIONOU O NÚCLEO DE ENSINO SUPLETIVO, (HOJE FUNCIONÁ A SECRETA.RIA·. NUM.: 6/1..275 ' .

''''k MU,N fCIP }PE ;ÚOE), LOêÀuzADO NA RU,A.VERf:;ADOR FRÁN c1sêô' D.ii.soiÂGAS F()RTALEZA, DT.: 29/01/1982

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: . · PIQ 1x-Pi.' CEP · · <i;.. ou AITTE RIOMENTE SE CHAMAVA RUA JOSINO FERREÍRA;· NA c10.f.. '. ' :êêo:oop\ ""i;'' "' '' Y t: R-179(AV5-179) ATIVO ·

.'.% IMÓVEL ONDE SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR, LOCALIZADA NA

· · RUA SEBASTIÃO RAIMUNDO IRINEU, S/N°, BAIRRO ALTOS DA MARAVILHA, ZONA URBANA, CEP: R-1 79(AV5-179) 64.750-000, DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi. DT.: 14/06/1978

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI I MOVEL - Sistema de Controle de Imóveis-Patrimônio 02/09/2015 1 0:56

8 V. 1.0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N. F. / Aquisição R-1-1 . 1 1 9 . ATIVO IMOVEL PARA A CONSTRUÇÃQ,DA -;:-,:;,-,:", SALAS DE AULA: UMA ÁREA TERRA ., .,-NO LUGAR

DUAS NUM_: ,, -.- DENOMINADO "CAplVARA", DATA DO MESMO NOME, MEDINDO 1 0 (DEZ) DEZ METROS. DE FRENTE R-1-1 . 1 1 9 DT.: <:?- . . > -- _;,, - .

E FUNDOS, PÔR 1 00 (CEM) MElROS NAS LATERJl.IS, OU SEJA, 1 0'.000 (DEZ Mfl METROS 27/07/1 995 QUADRADOS) DESTINADO A UMA cpNSTRUçÃÔ DE DUAS SALAS DE AULAS, NO MUN1Cf P10 DE

' SOCORRO DO PIAUÍ-PI. ,LIMITS NÃO coi'.fSTAM'. HAVIDO POR DOAÇÃ() DE ()TACILÍO M NDES PEREIRA E SUA MULHER. REGISTRADO SOB N°;R-1-1.1 19, ÀS FLS 1 23, DO LIVRO c:iE REGISTRO GERAL 2-E. CARTÓRIO DO 1óÓFICIO DO MUNICIPIO E COMARCA DE SOCORRO DO PIAUf-Pl.,OBS: AS SALAS DE AULA NÃO EXISTEM· MAIS, SÓ O TERRENO. , R-2.457 ATIVO IMÓVEL:R-2.457: UNIDADE ESCOLAR ROLDÃO DE ALENCAR BEZERRA(CEDIDA PARA O NUM.: · R-2.457 :·;·>· -) :ti'; -

MUNICÍPIO)- SITUADA NA RUA VEREADOR AQUILES DE BRITO, S/Nº,BAIRRO SÃO VICENTE. UM DT: 03/1 0/1991 TERRENO MEDINDO 60M (SESSENTA METROS) DE FRENTE IGUAL DIMENSÃO NOS FUNDOS, 40M (QUARENTA METROS) NA LATERAL DIREITA E 46M (QUARENTA E SEIS METROS) LATERAL ESQUERDA, SITUADA NO LUGAR BAIRRO FAVELA, NESTA CIDADE DE SÃO JULIÃO, ESTADO DO PIAUf. CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A ESTRADA Pl-242, PELO LADO DIREITO COM TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO LADO ESQUERDO COM FRANCISCO ABILIO CAVALGANTE E NOS FUNDOS COM NITO DA SILVA ROCHA. REGISTRADO SOB Nº 2.457, ÀS FLS 1 57, DO LIVRO Nº 2-N DE REGISTRO GERAL CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO DE SÃO PAULO. MUNICIPIO DE SÃO JULIÃOCOMARCA DE FRONTEIRAS - ESTADO DO PIAUÍ. ·t/2.584 ATIVO iMóvEL: SITUADO.NO POVOADO TABULÉÍRO DO BREJO DE FRE;NTE PARA PI 245, . JANDIRA NUM.: 1/2.584 '

" NUNES, zoNA RURAL, cÊP: 64.545:ô'óo. (ESCOLA AGROTÉCNICA ;'ANDIAA NUNES "' ' DT 05/03/2014 . ' . MARTINS-SEouc\ , til . ' >

+& . R-68 ATIVO IMÓVEL: UMÀ ÁREA DE 20 METROS DE FRENTE POR 20 DITOS DE FUNDOS, LIMITANDO-SEto NUM.: R-68 ·· ltJ.

NORTE, SUL, LESTE E OESTE COM OS DOADORES, SITUADA NO LUGAR ÀGUA SALGADA, DATA DT: 30/0111 969 MACACOS, DESTE MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO-PI, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR. REGISTRADO SOB Nº 68, ÀS FLS. 14, DO LIVRO Nº 3-A. CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO DE SÃO JULIÃO. MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO - COMARCA DE FRONTEIRAS - ESTADO DO PIAUI. R:204 ATIVO IMÓVEL: LI .MA ÁREA DE TERRA COM OÓ.Ó0.50 (CINQUENTA AJõS), SITUA8A NÓ POVOÀDbk> NUM.: R-204 ALEGRETE, DATA ALEGRETE, MUNICIPIO DE SÃO ,JULIÃO, DESMEMBRADO DA GLEBÁ DE os HECTARES E 06 ARES. E 66 CENTIAES; PA CONSTRúÇAb DE UM PRÉDIO ESCOLAR, ÇOM

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VERBAS FEDERAIS. EM CONVéNIO COM/;, PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDAÓE: RÊGITRÁDOf'

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8 SOB N ,204 s FL48. DO L NRO Nº 3-A DE . TRANSCRIÇ? DA TRASMISSÔES'.'cAJ"ÓRl(),DO r ÚNICO O FICIÔ DE SÃO JULiÃO,PL ''hf': ! . '·

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I MOVEL - Sistema de Controle de Imóveis-Patrimônio 02/09/201 5 1 0:56

8 V. 1.0

Registro Situação Descrição Complemento Emissão N.F. / Aquisição R-203 ATIVO IMÓVEL: UMA ÁREA DE TERRA COM 40 ARES (QUARENTA ARES), SITUADA NO LUGAR POCINHOS NUM.: R-203

DE BAIXO, DATA POCINHOS, DESTE MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO-PI, DENTRO DA GLEBA DE DT.: 1 1 /04/1 970 10.00.00 HECTARES. LOCADA SOB Nº 1 1 5, E DOAR PARA O ESTADO DO PIAUI, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR, COM VERBAS FEDERAIS EM CONVNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. REGISTRADO SOB Nº 203, ÀS FLS 47, DO LIVRO Nº 3-A DE TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSÕES. CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JULIÃO-PI. MUNICiPIO DE SÃO JULIÃO - COMARCA DE FRONTEIRAS - ESTADO DO PIAUI. ·R-358 '[MÓVEL: ÜMA ÁRtA DE. TERRAs: COM DEZ ARES (ÕÕ'.fooà), DESTACADA DA GLEBA DE TERRAS NºOS5; Sl'WADA NO LUGAR "CURRÀLÍr·l'H Õs",:NA é1DADE' DE BOCAINA, MUNICIPIÔ D( .. '<; ,

BOS.A,lt,·l/\I. coMARCA oE PICOS, ESTADO DO pyL G,IST?D? oB Nº 358.AS FLS 084 ºº·'

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