Decreto Estadual do Paraná nº 6576, de 10 de maio de 2006

Súmula: Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Transmissão S.A.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Copel Transmissão S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643, de 10.07.1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16.07.1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança das linhas de transmissão LT 69 kV Quatro Barras — Piraquara, situada nos municípios de Quatro Barras e Piraquara, neste Estado, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características e confrontações:

Memorial Descritivo da poligonal que serve de eixo da LT 69 kV Quatro Barras — Piraquara -

ARE 645210

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE Quatro Barras, de coordenadas UTM E=693.198,190 e N=7.193.230,908. Parte com o azimute 252° 57' 11", segue 58,47 m, até o T-65 de coordenadas UTM E=693.142,286 e N=7.193.213,767. Deflete à direita 14° 07' 03" e no azimute 267° 05' 38" prossegue 269,05 m, até o MV-01, de coordenadas UTM E=692.873,583 e N=7.193.200,126. Dá rotação à esquerda 59° 34' 58" e com o azimute 207° 29' 11" avança 309,83 m, até o MV-02, de coordenadas UTM E=692.730,583 e N=7.192.925,266. Gira à esquerda 18° 20' 30" e no azimute 189° 09' 24" continua 265,07 m, até o MV-03, de coordenadas UTM E=692.688,401 e N=7.192.663,571. Inflete à esquerda 25° 47' 13 e com o azimute 163° 21' 54" percorre 351,17 m, até o MV-04, de coordenadas UTM E=692.788,932 e N=7.192.327,096. Roda à direita 00° 21' 18" e com o azimute 163° 39' 39" segue 311,37 m, até o MV-05, de coordenadas UTM E=692.877,176 e N=7.192.027,744. Deflete à esquerda 30° 00' 00" e no azimute 133° 53' 09" prossegue 191,99 m, até o MV-06, de coordenadas UTM E=693.014,900 e N=7.191.895,209. Dá rotação à esquerda 56° 40' 57" e com o azimute 77° 03' 18" avança 489,24 m, até o MV-07, de coordenadas UTM E=693.491,708 e N=7.192.004,807. Gira à direita 53° 42' 30" e no azimute 129° 34' 34" continua 76,64 m, até o MV-08, de coordenadas UTM E=693.550,780 e N=7.191.955,980. Inflete à direita 47° 53' 48" e com o azimute 178° 37' 35" percorre 70,54 m, até o MV-09, de coordenadas UTM E=693.552,471 e N=7.191.885,463. Roda à esquerda 06° 48' 02" e com o azimute 171° 47' 51" segue 69,90 m, até o MV-10, de coordenadas UTM E=693.562,443 e N=7.191.816,279. Deflete à esquerda 01° 04' 08" e no azimute 170° 43' 19" prossegue 69,97 m, até o MV-11, de coordenadas UTM E=693.573,724 e N=7.191.747,226. Dá rotação à esquerda 02° 33' 25" e com o azimute 168° 09' 01" avança 70,01 m, até o MV-12, de coordenadas UTM E=693.588,100 e N=7.191.678,708. Gira à esquerda 08° 17' 05" e no azimute 159° 50' 15" continua 71,43 m, até o MV-13, de coordenadas UTM E=693.612,720 e N=7.191.611,659. Inflete à esquerda 26° 12' 05" e com o azimute 133° 36' 26" percorre 70,21 m, até o MV-14, de coordenadas UTM E=693.663,560 e N=7.191.563,233. Roda à esquerda 01° 14' 07" e com o azimute 132° 22' 10" segue 140,57 m, até o MV-15, de coordenadas UTM E=693.767,413 e N=7.191.468,504. Deflete à esquerda 21° 48' 09" e no azimute 110° 35' 15" prossegue 70,59 m, até o MV-16, de coordenadas UTM E=693.833,496 e N=7.191.443,681. Dá rotação à esquerda 08° 25' 09" e com o azimute 102° 10' 42" avança 140,19 m, até o MV-17, de coordenadas UTM E=693.970,533 e N=7.191.414,107. Gira à direita 13° 45' 58" e no azimute 115° 54' 45" continua 69,21 m, até o MV-18, de coordenadas UTM E=694.032,784 e N=7.191.383,863. Inflete à direita 16° 52' 06" e com o azimute 132° 45' 49" percorre 139,99 m, até o MV-19, de coordenadas UTM E=694.135,559 e N=7.191.288,813. Roda à esquerda 03° 41' 07" e com o azimute 129° 04' 28" segue 140,31 m, até o MV-20, de coordenadas UTM E=694.244,486 e N=7.191.200,371. Deflete à direita 15° 16' 22" e no azimute 144° 20' 35" prossegue 72,17 m, até o MV-21, de coordenadas UTM E=694.286,556 e N=7.191.141,732. Dá rotação à direita 09° 20' 31" e com o azimute 153° 41' 30" avança 70,15 m, até o MV-22, de coordenadas UTM E=694.317,647 e N=7.191.078,849. Gira à esquerda 03° 03' 37" e no azimute 150° 37' 28" continua 539,94 m, até o MV-23, de coordenadas UTM E=694.582,504 e N=7.190.608,336. Inflete à esquerda 18° 34' 46" e com o azimute 132° 02' 05" percorre 861,65 m, até o MV-24, de coordenadas UTM E=695.222,484 e N=7.190.031,394. Roda à direita 25° 23' 03" e com o azimute 157° 26' 15" segue 659,56 m, até o MV-25, de coordenadas UTM E=695.475,549 e N=7.189.422,316. Deflete à direita 14° 36' 18" e no azimute 172° 05' 26" prossegue 1.271,57 m, até o MV-26, de coordenadas UTM E=695.650,525 e N=7.188.162,845. Dá rotação à esquerda 07° 29' 30" e com o azimute 164° 36' 26" avança 704,29 m, até o MV-27, de coordenadas UTM E=695.837,468 e N=7.187.483,816. Gira à direita 07° 30' 38" e no azimute 172° 06' 49" continua 256,40 m, até o MV-28, de coordenadas UTM E=695.872,648 e N=7.187.229,838. Inflete à direita 90° 00' 00" e com o azimute 262° 06' 47" percorre 245,03 m, até o MV-29, de coordenadas UTM E=695.629,933 e N=7.187.196,215. Roda à esquerda 85° 55' 52" e com o azimute 176° 10' 50" segue 48,76 m, até o MV-30, de coordenadas UTM E=695.633,181 e N=7.187.147,562. Deflete à direita 51° 25' 23" e no azimute 227° 37' 03" prossegue 53,24 m, até o MV-31, de coordenadas UTM E=695.593,858 e N=7.187.111,677. Dá rotação à esquerda 02° 01' 18" e com o azimute 225° 35' 49" avança 433,87 m, até o MV-32, de coordenadas UTM E=695.283,885 e N=7.186.808,095. Gira à direita 03° 09' 39" e no azimute 228° 45' 29" continua 66,22 m, até o MV-33, de coordenadas UTM E=695.234,094 e N=7.186.764,442. Inflete à esquerda 39° 46' 47" e com o azimute 188° 58' 21" percorre 478,18 m, até o MV-34, de coordenadas UTM E=695.159,516 e N=7.186.292,110. Roda à esquerda 27° 59' 17" e com o azimute 160° 59' 32" segue 153,31 m, até o MV-35, de coordenadas UTM E=695.209,449 e N=7.186.147,159. Deflete à direita 46° 18' 15" e no azimute 207° 17' 54" prossegue 290,38 m, até o MV-36, de coordenadas UTM E=695.076,272 e N=7.185.889,115. Dá rotação à direita 03° 09' 22" e com o azimute 210° 27' 21" avança 614,49 m, até o MV-37, de coordenadas UTM E=694.764,805 e N=7.185.359,413. Gira à direita 09° 16' 19" e no azimute 219° 43' 46" continua 222,82 m, até o MV-38, de coordenadas UTM E=694.622,384 e N=7.185.188,045. Inflete à esquerda 49° 55' 38" e com o azimute 169° 47' 39" percorre 209,34 m, até o MV-39, de coordenadas UTM E=694.659,476 e N=7.184.982,014. Roda à esquerda 10° 40' 18" e com o azimute 159° 07' 43" segue 61,14 m, até o MV-40, de coordenadas UTM E=694.681,260 e N=7.184.924,882. Deflete à esquerda 24° 51' 13" e no azimute 134° 16' 56" prossegue 75,87 m, até o MV-41, de coordenadas UTM E=694.735,574 e N=7.184.871,912. Dá rotação à direita 14° 55' 59" e com o azimute 149° 12' 50" avança 55,76 m, até o MV-42, de coordenadas UTM E=694.764,111 e N=7.184.824,013. Gira à esquerda 15° 16' 25" e no azimute 133° 56' 35" continua 135,37 m, até o MV-43, de coordenadas UTM E=694.861,579 e N=7.184.730,076. Inflete à direita 89° 33' 08" e com o azimute 223° 29' 34" percorre 312,95 m, até o MV-44, de coordenadas UTM E=694.646,189 e N=7.184.503,044. Finalmente, roda à esquerda 90° 29' 54" e no azimute 132° 59' 40", após 55,25 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE Piraquara, de coordenadas UTM E=694.686,598 e N=7.184.465,369. A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável, conforme descrição abaixo:

17 m no total, sendo 8,50 m para cada lado em relação ao eixo da LT, nos trechos 0=PP (Pórtico da SE Quatro Barras) ao MV-03, MV-22 ao MV- 27, e MV-33 ao MV-36.

5 m a partir do alinhamento predial, do mesmo lado da rua onde a LT vai ser implantada, nos trechos MV-03 ao MV-05, MV-28 ao MV-33, MV-36 ao MV-37, e MV-38 ao PF (Pórtico da SE Piraquara).

10 m no total, sendo 5 m para cada lado em relação ao eixo da LT, nos trechos MV-05 ao MV-22, MV-27 ao MV-28, e MV-37 ao MV-38.

A extensão total da LT é de 11.393,47 m, envolvendo área atingida de 139.815,23 m², abrangendo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Quatro Barras e Piraquara, Estado do Paraná.