Lei Estadual da Paraíba nº 5104, de 2 de dezembro de 1988

nal de Con tas do Estado refere nc:iad os .:os Anexo s I a VIII, da Lei n9 5. 074, de 23 de agosto de 1988, passam a ser os const antes dos Anexo s I a VIII, a esta Lei.

dida pelo

art. 15, da Lei n9 4.988 , de 11 de dezem bro de 1987, com a modif

icação in troduz ida pelo art. 39, da Lei n9 5.073 , de 23 de agosto de 1988.

antes do Anexo IX, desta Lei.

DO ESTADO GRUPO OCU?ACIONAL: DIREÇÃO E ASSE SSORAMENTO ESP ECI AIS CÓDIGO: DE:C

Nº DE C A T E G O R I A F U N C I O N A L

Cé:I GO RETRIBUIÇÃO CARGOS 1

DIREÇÃO ESP ECI AL GRATIFICAÇÃO

ASSESSORIA ESP ECI AL VENCIMENTO

DE EXE RCÍ CIO 01 DE::C-1 Sec retá rio Ger al - 15. 000 ,00 149 .64 0,0 0 01 DE: C-2 Aud itor Che fe - 12. 000 ,00 119 .71 2,0 0 01 DE::C-2 - Ass esso r Che fe Esp eci al 12. 000 ,00 119 .71 2,0 0 01 DE: C-2 Sub sec retá rio - 12. 000 ,00 119 .71 2,0 0 01 DETC-3 - Ass ess or Jur ídic o 12. 000 ,00 107 .71 2,0 0 02 DETC-4 Sec retá rio da Câm ara Del ibe rati va 01 - 12. 000 ,00 86. 170 ,00 DETC-4 - Ass ess or de Imp ren sa 12. 000 ,00 86. 170 ,00 A!EXO II SECRETARIA DO TRIBUI:AL DE CONTJ..S DO ESTADO GRUPO OCUPACIONAL: DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZAD O CÓDIGO: TC-DSAE

Nº DE R E T R I B U I Ç Ã O

CÓDIGO D E N O MI N A Ç Ã O 1 CARGOS

GRATIFICAÇÃO VENCIMENTO DE EXERCÍCIO 01 TC-DSA C-1 Secre tária dá Presid ência 5.055, 00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Asses sor da VicePresid ência 5.055 ,00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Tesou reiro 5.055 ,00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Coord enador Admi nistra tivo 5.055 ,00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Coord enador de Recur sos Human os 5.055 ,00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Coord enador de Audit orias 5.055 ,00 58.663 ,00 01 TC-DSA C-1 Coord enador da Inspe toria de Engen haria 5.055 ,00 58.663 ,00

/ ANEXO II I SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GRUPO OCUPACIONAL: DIREÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIV AS CÓDIGO: TC-DAA

C Ó D I G O 1 R E T R I B U I Ç Ã O

DE N O MI NA Ç Ã O

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO TC-DAA-1 DE EXERCÍCIO Di ret or de Se rvi ço s Ge rai s Di ret or de Bi bli ote ca Di ret or de Or çam ent o e Fin an ça s Di ret or de Ma ter ial e Pa tri mÕ nio TC-DAA-1 5.0 55 ,00 55 .73 0,0 0 Di ret or de Pe sso al5.0 55 ,00 55 .73 0,0 0 TC-DAA-2 Ch efe da Di vis ão de Co mu nic açã o Ch efe da Di vis ão de Re pro gra fia Ch efe da Di vis ão de Te lec om un ica çõ es Ch efe da Di vis ão de Ex pe die nte Ch efe da Di vis ão de Al mo xa rif ad o Ch efe da Di vis ão de Co mp ras TC-DAA-2 Cf efe da Di vis ão de Do e. e Ar qu ivo 5.0 55 ,00 50 .11 4,0 0 5.0 55 ,00 50 .11 4,0 0

iANEXO IV SEC?cETARil-. DO TRIBUNAL DE CONT.'.S GRUPO OCU?ACIONAL: ATIVIDADES AUXILIARES DE GABINETE CÓDIGO: TC-AGB-600

RETRIBUIÇÃO Nº DE - CÓDIGO 1 D E N O M I N A Ç Ã O GRATIFICAÇÃO CARGOS VENCIMENTO

DE EXERCÍCIO

13 TC-AGB-601 Secretária de Gabinete 5.055,00 50.114,00

10 TC-AGB-602 Assessor de Gabinete 5.055,00 40.091,00

10 TC-AGB-603 Cond. de Veículos de Representação 5.055,00 32.073,00

15 TC-AGB-604 Assistente de Gabinete 5.055,00 29 .63S, 00 ANEXO V FUNÇÕES GRATIFICADAS

C Ó D I GO DE N OMI NA Ç Ã O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

FG-1 Chefe de Portaria 32.000,00

FG-1 Chefe da Serviçp de Conservação e Limpeza 32 ·ººº' 00 FG-2 Chefe do Serviço de Datilografia 40.000,00

FG-2 Chefe do Serviço de Transporte 40.000,00

FG-2 Chefe do Serviço Médico 40.000,00

'" ANEXO VI GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES TÉCNICO-C IENTÍFICAS CÓDIGO: TC-ATC-40 0

Nº DE

C Ó D I G O C A T E G O R I A F U N C I O N.A L VENCIMENTO A B O N O CARGOS

02 TC-ATC-401 Médico

01 TC-ATC-40 2 Bibliotec ário

16 TC-ATC-40 3 Assistente Jurídico

58.673,00 42.930,00 06 TC-ATC-40 4 Redator de Atas

22 TC-ATC-40 5 Técnico de Nível Superior

02 TC-ATC-40 6 Enfermeiro ANEXO VII GRUPO CCUPACIONAL: SERVIÇOS TfCNICOS AUXILIARES ES?EC

IALIZADOS CÓDIGO: TC-STAE-500

Nº DE CARGOS C ÓD I G O C A T E GOR I A F UNC I ONA L VENCIMENTO A B. O N. O

25 TC-STAE-501 Agen te Dati lógra fo 02 TC-STAE-502 Agen te Meca nográ fo 04 TC-STAE-503 Agen te de Teleco~unicações 10 TC-STAE-504 39.60 0,00 20.80 0,00

Agen te Técn ico Docu ment arista 03 TC-STAE-505 Agen te Oper ador de Som 01 TC-STAE-506 Topó grafo ANEXO VIII GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS AUXILIARES CÕDIGO: TC-SEA-300

NQ DE CARGOS 1 CÕD I GO C AT E GO R I A F U N C I O NA L 1 VENCIMENTO

1

30 TC-SEA-301 Agente Adminis~rativo l3 TC-S EA-302 Agente Administrativo Auxiliar 20 TC-SEA-303 Agente Condutor de Veiculos 21.810,00

15 TC-SEA-304 Agente de Portaria 08 TC-SEA-305 Agente de Serviços Gerais

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