Lei Estadual da Paraíba nº 14329, de 25 de março de 2026

PALACI DO VERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, olípde marçc\de 2026; f 38o da Proclamação da República.

JOÃO A fEDO LINS FILH

overnador

ESTADO DA PARAÍBA

Lei nií 4 *1. 329 , Às* ^ p^a,aíe' ^

Anexo I

Grat. Área de GAE/Comp Remuneração Símbolo Vencimento Representação Exercício Quantitativo Atuação (Fixo) Final (Fixo)

DEP 101 Presidente R$ 5.250,00 R$ 5.250,00 R$ 1.087,28 - R$ 11.587,28 1

DEP 102 Vice Pres. R$ 3.793,13 R$ 3.793,13 R$ 801,15 R$ 2.000,00 R$ 10.387,40 1

DAA 201 Diretor R$ 2.403,45 R$ 2.403,45 R$ 32,09 R$ 1.000,00 R$ 5.838,99 3

DAA 202 Coordenador R$ 841,21 R$ 841,21 R$ 25,99 R$ 1.439,33 R$3.147,74 23

DAA 203 Chefe Divisão R$ 600,86 R$ 600,86 R$ 25,99 R$ 1.244,07 R$ 2.471,79 39

FG1 Apoio Adm. - R$ 462,67 R$ 17,91 R$ 1.140,09 R$ 1.621,00 61

FG2 Apoio Adm. - R$ 396,57 R$ 17,91 R$ 1.206,52 R$ 1.621,00 9

FG3 Apoio Adm. R$ 330,48 R$ 17,91 R$ 1.272,61 R$ 1.621,00 4

Lbi (v)Ç í k .r n , Ap & Anexo

m axqe òp ãXãG J II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/ FUNÇÕES PRESIDENTE - DEPIOI

Representar a FUNAD em juízo ou fora dele; Exercer a administração de pessoal, patrimonial e financeira da FUNAD e praticar todos os atos necessários à sua execução; Convocar os Conselhos Técnico Administrativo e Consultivo; Celebrar convênios, acordos e contratos com órgãos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros e internacionais; Elaborar a programação, a prestação de contas anuais e os relatórios destinados à apreciação, nos termos do Estatuto; Decidir em matérias urgentes e/ou relevantes "ad referendum" do Conselho Técnico Administrativo; Submeter ao Conselho Técnico Administrativo, após o parecer da Gerência Financeira, as contas e relatórios da FUNAD; Acompanhar a execução da programação aprovada para a FUNAD, solicitando do Conselho Técnico Administrativo as providências de sua respectiva competência para o desempenho satisfatório; Propor ao Conselho Técnico Administrativo quaisquer normas que permitam manter e ampliar, com a máxima eficiência possível, os órgãos e serviços da FUNAD; Promover a administração superior da FUNAD e zelar pelo seu prestígio perante a comunidade; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades do órgão; Autorizar a realização de despesas, podendo delegar tal atribuição, em limites razoáveis, ao Vice-Presidente; Nomear e/ou exonerar os ocupantes dos cargos de diretor, dos cargos de gerência, assessoramento, gerentes de programas, chefes de núcleos e de funções gratificadas do Órgão, e contratar serviços de pessoal, em obediência ao disposto na legislação de pessoal da FUNAD; Delegar atribuições do seu cargo, em limites razoáveis, e constituir mandatários para defesa dos interesses da FUNAD; Movimentar as contas bancárias da FUNAD, juntamente com o Contador e, na ausência deste, com o Diretor Executivo; Assessorar e apoiar o Governo do Estado na política de descentralização e interiorização dos serviços de atenção à pessoa com deficiência no Estado; Ajustar e assinar acordos, contratos, convênios e termos de compromisso; Apreciar os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica da FUNAD;

VICE PRESIDENTE - DEP 102

· Substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos; · Exercer atividades de supervisão e coordenação administrativa da Fundação, que lhe forem delegadas pelo Presidente;

CHEFE DE GABINETE - DAA 201

· Propor ao Presidente, o programa de trabalho e as alterações que se fizerem necessárias; · Assistir o Presidente em suas representações, políticas, sociale funcional; · Orientar, no âmbito da FUNAD, os serviços de imprensa e divulgação, bem como a elaboração dos Atos do

Presidente; · Organizar a agenda das atividades e despachos diários do Presidente; · Promover a administração geral do Gabinete do Presidente; · Exercer as atividades de relações públicas do Presidente, bem como receber e atender as autoridades, no âmbito de sua competência;

DIRETOR EXECUTIVO - DAA201

· Promover a articulação entre a FUNAD e os Órgãos Centrais da Coordenação dos Sistemas de Patrimônio, de

Compras e de Finanças; · Garantir a observância das normas e diretrizes emanadas dos Órgãos Centrais dos Sistemas de Patrimônio, de Compras e de Finanças; · Coordenar a execução do orçamento da FUNAD e gerir o recurso sob sua responsabilidade; · Manter atualizado os registros de execução orçamentária e da execução financeira da FUNAD, emitindo relatórios periódicos sobre seus posicionamentos; · Gerenciar procedimentos financeiros e contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF; · Garantir a execução financeira de acordo com a alocação dos recursos orçamentários; · Fornecer elementos a Unidade de Planejamento para a elaboração da proposta orçamentária da FUNAD e os respectivos créditos adicionais; · Programar e acompanhar as atividades necessárias ao bom atendimento dos serviços prestados; · Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, nos prazos estabelecidos, a documentação exigida pela legislação,bem como as informações relativas às prestações de contas e os documentos solicitados através de diligências instauradas; · Promover a conservação e manutenção das unidades da FUNAD;

Prestar assessoramento técnico no âmbito do Gabinete da Presidência e/ou Diretorias; Despachar com a Presidência e/ou Diretorias sobre assuntos que lhe foi confiado; Elaborar estudos técnicos e reunir informações em assuntos sob sua responsabilidade; Articular áreas da FUNAD e de outros órgãos quando necessário; Subsidiar relatórios técnicos da FUNAD relacionados à sua área de atuação; Executar outras atividades que lhe forem atribuídas.

CHEFE DA UNIDADE SETORIAL DE PLANEJAMENTO - DAA202

· Acompanhamento e análise dos processos administrativos, através da elaboração de relatórios de triagem processual; · Responsável pela elaboração e monitoramento dos Planos de Contratação Anual (PCA), do Plano Plurianual (PPA) e

das Leis Orçamentárias Anuais (LOA); · Participação na elaboração do Planejam ento Estratégico Institucional; · Elaboração e acompanhamento das Reservas Orçamentárias. · Apoio à elaboração de projetos de implantação de serviços estaduais para atendimento de pessoas com Deficiência e TEA em diversas cidades do interior do estado da Paraíba; · Exercer Outras Atividades Correlatas.

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - DAA202__________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ______________________________

· Prestar assessoramento em assuntos relacionados com a imprensa e demais atividades relativas à Fundação; · Manter articulação com a Secretaria de Estado de Comunicação Institucional - SECOM; · Cuidar da imagem e promoção da Fundação frente ao diversos segmentos da sociedade; · Divulgar os trabalhos que se realizam no âmbito da Fundação, por meio de diversos instrumentos de comunicação

social, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da instituição, interna e extemamente; · Fornecer apoio logístico a eventos promovidos pela Fundação ou em que ela participe; · Exercer Outras Atividades Correlatas.

3o

ASSESSOR DE DEFESA DOS DIRETOS DA PCD - DAA202

· Realizar orientações ao público PCD sobre direitos e garantias previstos na legislação vigente e políticas públicas

voltadas ao segmento; · Desenvolver campanhas e ações de educação em Direitos no combate ao capacitismo; · Mediar conflitos mediante possíveis violações de direito e encaminhar para órgãos competentes; · Criar políticas internas de diversidade e inclusão na promoção de autonomia e segurança da pessoa com deficiência; · Articular órgãos públicos com vistas a atualizar a instituição acerca das melhores práticas na garantia dos direitos da PCD; · Emitir relatórios periódicos sobre o andamento das ações de inclusão na instituição.

ASSESSOR ESPECIAL - DAA202

Colaborar na elaboração e execução de planos, programas de trabalho e projeto pedagógicos e de reabilitação; Elaborar relatórios técnicos e indicadores sobre o funcionamento da instituição; Analisar e modificar práticas de trabalho, introduzindo novos referenciais de planejamento e avaliação; Promover a qualificação contínua dos trabalhadores e o desenvolvimento profissional; Auxiliar no planejamento e monitoramento de indicadores na implementação de políticas públicas; Assessorar na qualificação da gestão do trabalho, para fomentar espaços coletivo, autonomia das equipes e promover educação permanente.

ASSESSOR JURÍDICO - DAA 202

· Realizar estudos, pesquisas, investigações, pareceres, avaliações, exposições de motivos, análises, representações, atos

normativos e minutas referentes à área jurídica; · Prestar assessoramento jurídico aos órgãos de administração superior da FUNAD, informando, orientando e recomendando procedimentos em atos e assuntos da área jurídica; · Prestar assistência jurídica à FUNAD, representando-a, mediante mandato da Presidência, em juízo ou fora dele, propondo, contestando e acompanhando processos, ações, procedimentos judiciais e incidentes no foro em geral e em todas as instâncias; · Verificar e realizar contratos, acordos, convênios e outros documentos de natureza jurídica, bem como seu encam inham ento à C ontroladoria Geral do Estado --CGE paraas devidas providências; · Participar de comissões de sindicância e de procedimentos administrativos, por determinação da Administração Superior; · Informar aos órgãos de administração superior quanto ao andamento e resultados dos processos sob a responsabilidade da área de assuntos jurídicos; · Analisar processos para a liberação de recursos e a emissão de pareceres quanto à documentação exigida; · Manter atualizado ementário de leis e decretos, assim como de pareceres, decisões jurídicas e outros atos administrativos que digam respeito à Instituição;

ASSESSOR TÉCNICO - DAA202

Prestar assessoramento amplo e direto à Presidência, Vice-Presidência e às Diretorias da FUNAD, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações e pareceres, relacionados à área da pessoa com deficiência.

COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - DAA202

Planejar, coordenar e supervisionar as políticas de gestão de pessoas da Fundação; Acompanhar lotação, movimentação e dimensionamento de pessoal juntos as demais pastas do Estado e/ou Prefeituras; Coordenar a gestão, validação e garantia da regularidade das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais enviadas ao eSocial; Desenvolver ações de valorização e motivação dos servidores; Orientar gestores e servidores quanto a direitos e deveres; Mediar conflitos internos; Coordenar processos de admissão, exoneração, aposentadoria e afastamentos; Gerenciar o processo de folha de pagamento; Controlar e acompanhar assuntos relacionados à: frequência, férias, licenças e afastamentos; Garantir o cumprimento do regime jurídico (Estatutário ou CLT, conforme o órgão); Planejar e acompanhar junto ao núcleo de educação permanente capacitações e formações continuadas; Implementar programas de desenvolvimento profissional.

COORDENADOR FINANCEIRO - DAA202

· Executar, controlar e supervisionar as atividades orçamentárias, financeiras, contabilidade, tomada de contas e demais

serviços, quem impliquem na movimentação de valores e dinheiro de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF; r

Cumprir as normas e diretrizes emanadas do Orgâo Central do Sistema Estadual de Finanças;

r

Manter articulação entre a Fundação e o Orgão Central do Sistema de Finanças; Acompanhar a prestação de contas dos recursos de convênios e contratos de prestação de serviços no âmbito federal, estadual e municipal; Orientar, controlar e supervisionar a descentralização dos recursos financeiros que forem destinados à execução das despesas orçamentária da instituição; Promover o levantamento e a análise sistemática dos custos operacionais da instituição; Orientar e instruir,tecnicamente,na esfera de sua competência,as unidades operacionais da instituição; Controlar os créditos bancários; manter atualizado os registros de execução orçamentária e de execução financeira da Fundação, emitindo Relatórios periódicos sobre seu posicionamento e encaminhar à Diretoria Executiva; Emitir empenho, processar e analisar, devidamente, a despesa, obedecendo às normas e instruções vigentes; Emitir cheques, ordem de pagamento e de transferência de fundo e outros documentos adotados, para a realização de pagamentos; Coordenar, controlar, registrar e supervisionar todas as atividades relativas a empenhos; Fornecer à Unidade de Planejamento, os subsídios necessários à elaboração ou reformulação de planos e programas e à preparação da proposta orçamentária da Fundação; Coordenar e controlar o sistema de guarda e movimentação de valores; Prestar informações financeiras junto ao Tribunal de Contas; Apoiar a atuação de órgãos fiscalizadores;

6

COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DAA202

· Controlar e supervisionar as atividades administrativas relativas a serviços gerais, limpeza, refeitório, telefonia,

portaria, vigilância, transportes, protocolo, arquivo, reprodução gráfica e manutenção predial; · Realizar o levantamento das necessidades de materiais e equipamentos para atender as demandas do órgão, bem como a contratação de serviços e obras; · Acompanhar a prestação de serviços, execução de obras e terceirização; · Realizar a manutenção predial da instituição periodicamente; · Manter em perfeito funcionamento as instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, telefônicas e similares, bem como as máquinas e equipamentos da FUNAD; · Promover a fiscalização do uso dos equipamentos, detectando formas de desperdícios e/ou uso inadequados ou impróprios; · Controlar o acesso às dependências da Fundação inclusive responsabilizar-se pelas guardas das chaves; · Supervisionar as atividades do refeitório; · Coordenar as atividades de manutenção e controle das viaturas da Fundação; · Manter atualizado o registro de licenciamento dos veículos oficiais da Fundação; · Coordenar as atividades de vigilância interna e externa do prédio da Fundação;

COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - DAA202

· Coordenar, supervisionar e executar todas as atividades que envolvam compras, licitação, convênios, contratos e

patrimônio da FUNAD; Receber, conferir, classificar e registrar pedidos de aquisição de material em estoque; Controlar a movimentação de material de suprimento, mantendo os estoques em níveis adequados, visando ao atendimento das necessidades da Fundação; Guardar e zelar os materiais existentes em estoque, a fim de estarem armazenados de forma adequada e em local apropriado e seguro; Realizar o processamento de aquisições e alienações de materiais e bens patrimoniais Receber, conferir, aceitar e armazenar, observadas as especificações de compra, os materiais adquiridos pela Fundação em conjunto com a comissão de recebimento, previamente designada; Controlar os prazos de entrega de material, bem como comunicar os casos de inadimplência à Diretoria Executiva para as providências legais; Prover as necessidades de material; Preparar os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação e providenciar as respectivas ratificações, de acordo com a legislação específica; Apoiar o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação, subsidiando, quando necessário, a elaboração de convites e editais de licitação; Comprovar a idoneidade de firmas, para fins de contratação de serviços e aquisição de materiais; Classificar, registrar, cadastrar e tombar bens patrimoniais; Apoiar as comissões responsáveis pela realização de inventários de materiais e de bens patrimoniais, e pela avaliação, reavaliação e alienação de bens móveis; Registrar a transferência de responsabilidade por guarda e uso de bens patrimoniais; Promover mudança, remanejamento, recolhimento e redistribuição de bens móveis; Elaborar, mensalmente, demonstrativo contábil de materiais adquiridos, fornecidos e em estoque, bem como de bens patrimoniais adquiridos, movimentados e nos quais foram efetuadas baixas;

COORDENADOR DE INFORMÁTICA - DAA202

Administrar servidores, redes e equipamentos; Garantir funcionamento de internet e sistemas internos; Monitorar desempenho e disponibilidade dos serviços; Planejar atualização de hardware e software; Garantir integração entre sistemas; Coordenar implantação de novos sistemas e equipe de suporte; Validar parametrizações junto aos setores; Implementar políticas de segurança da informação; Controlar acesso de usuários; M onitorar riscos de vazam ento de dados; Garantir conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018);

COORDENADOR CORDI - DAA202 ||||||f l | lillill ; ; :1 111..11111

· Coordenar tecnicamente a avaliação multiprofissional e interdisciplinar para o diagnóstico nas áreas de deficiência

física, visual, intelectual e Transtorno do Espectro Autista; · Coordenar tecnicamente a avaliação multiprofissional e interdisciplinar para o diagnóstico nas áreas de deficiência física, visual, intelectual e Transtorno do Espectro Autista;

COORDENADOR CODEÍ - DAA202

· Coordenar o atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com Transtorno do Espectro Autista

(TEA), ou deficiências múltiplas; · Fomentar ações interdisciplinares fundamentadas nos princípios da integralidade e da humanização em saúde; · Coordenar o cuidado em saúde por meio de orientações e/ou atendimentos aos usuários e familiares, assegurando o · Implementar ações de promoção, proteção e reabilitação intelectual e funcional dos usuários com TEA, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; · Incentivar a participação da equipe multidisciplinar em estudos de caso, programas de saúde e ações de educação · Participar da elaboração de planos terapêuticos, programas e projetos pedagógicos de reabilitação intelectual; · Fomentar ações de acompanhamento e monitoramento dos casos clínicos em atendimento, visando à evolução dos disponíveis;

&

ESTADO DA PARAÍBA

COORDENADOR CODAFI - DAA202

· Coordenar o atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com deficiência física ou múltipla; · Coordenar o cuidado em saúde às pessoas com deficiência física por meio de orientações e/ou atendimentos aos

usuários e familiares, assegurando o apoio e assistência conforme suas necessidades; · Implementar ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde cinesiológica e funcional dos usuários com deficiência física, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; · Participar da elaboração de planos terapêuticos, programas e projetos pedagógicos de reabilitação relacionados à área da deficiência física; tratamentos individuais e/ou coletivos conforme as condições clínicas atuais dos usuários; disponíveis;

COORDENADOR COD AMDAA202

· Coordenar o atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com Deficiência Intelectual,

Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pessoa com Trissomia 21 (Síndrome de Down) ou deficiências múltiplas; · Implementar ações de promoção, proteção e reabilitação intelectual e funcional dos usuários com deficiência intelectual e TEA, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; perm anente desenvolvidas pela Instituição; disponíveis; Participar de reuniões de matriciamento junto à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

COORDENADOR CODAPA - DAA202

· Coordenar tecnicamente a avaliação clínica completa e diagnóstico da perda auditiva, que é feita por meio de

consultas otorrinolaringológicas, procedimentos médicos e exames audiológicos; · Coordenar as atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional no processo de cuidado em saúde auditiva, envolvendo prevenção, proteção e reabilitação destinada à pessoa com perda auditiva (usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual-AASI), deficiência auditiva e múltiplas; · Fomentar ações interdisciplinares fundamentadas nos princípios da integralidade e da humanização em saúde; · Implementar ações de promoção, proteção, reabilitação e habilitação na área auditiva, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e promover autonomia e qualidade de vida ao público atendido. · Participar da elaboração de planos terapêuticos, programas e projetos pedagógicos de reabilitação relacionados ao público atendido; · Monitorar indicadores de risco para deficiência auditiva e qualidade assistencial; · Assegurar treinamento auditivo junto a equipe, visando aprimoramento da adaptação aos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) dispensados à população. · Articular-se com as maternidades públicas e privadas para garantia do fluxo assistencial de triagem auditiva em bebês com Indicadores de Risco para Deficiência Auditiva (IRDA) · Articular com a Alta Complexidade o encaminhamento de usuários para Implante Coclear ou cirurgia otológica; · Articular com a Alta Complexidade o encaminhamento de usuários para realização de exames auditivos com sedação; · Viabilizar educação permanente junto aos Centros Especializados em Reabilitação. · Elaborar instrumentos que visam a qualificação dos registros de atendimento das equipes. · Participar de reuniões de matriciamento junto à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) · Colaborar na elaboração de planos, projetos e ações voltados às políticas públicas para pessoas com deficiência. · Promover educação permanente da equipe.

COORDENADOR CODA VI - DAA202

· Coordenar o atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com deficiência visual (baixa visão,

visão monocular e cegueira) ou múltiplas e coordenar as intervenções e acompanhamentos de usuários com atraso do neurodesenvolvimento (ADNPM), favorecendo o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial, linguístico e social; · Coordenar as atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional no processo de cuidado em saúde envolvendo prevenção, proteção e reabilitação da saúde da pessoa com deficiência visual e crianças com ADNPM, por meio de orientações e/ou atendimentos aos usuários e familiares, assegurando o apoio e assistência conforme suas necessidades; · Implementar ações de promoção, proteção e reabilitação na área de reabilitação visual e de intervenção precoce, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; · Participar da elaboração de planos terapêuticos, programas e projetos pedagógicos de reabilitação relacionados ao público atendido; tratamentos individuais e/ou coletivos conforme as condições clínicas atuais dos usuários; disponíveis; · Participar de reuniões de matriciamento junto à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

COORDENADOR CORPU - DÀA202

· Coordenar o fluxo de acesso das pessoas com deficiência aos serviços de avaliação diagnostica e reabilitação na

FUNAD, bem como o acesso ao benefício do Passe Livre Municipal e Intermunicipal; · Qualificar a implementação da política de empregabilidade das pessoas com deficiência para o mundo do trabalho; disponíveis; · Prestar assessoramento permanente à Presidência em assuntos de sua competência.

CHEFE DE DIVISÃO REG. E CADASTRO DE PESSOAL - DAA203

Prestar informações sobre a situação funcional do servidor; Controlar e registrar todas as alterações da vida funcional do servidor; Elaborar e controlar a escala de férias dos servidores da Fundação e os servidores que estejam à sua disposição; Elaborar atos relativos à movimentação de pessoal; Organizar e manter atualizado o fichário dos servidores; Preparar expedientes relativos à vida funcional dos servidores,com base nos assentamentos individuais; Emitir e controlar as guias de recolhimentos dos encargos sobre a folha de pagamentos, bem como as apropriações realizadas; Prestar informações à Previdência Social sobre a situação funcional dos servidores da Fundação; Controlar a escala de trabalho, bem como o resumo de freqüência dos servidores da Fundação;

CHEFE DE DIVISÃO DESENV. RH - DAA203 ___________________

· Prestar assessoramento em atividades da Coordenadoria de Recursos Humanos; · Observar normas vigentes e orientar sobre procedimentos no âmbito da Gestão de Pessoas; · Emitir parecer e/ou nota técnica em expedientes sob sua responsabilidade; · Prestar assessoramento na sua área de atuação de forma articulada com as demais unidades de gestão de pessoas do

estado; · Subsidiar relatórios técnicos em assuntos relacionados à sua área de atuação;

CHEFE DE DIVISÃO CAPACITAÇÃO DE RH - DAA203

· Avaliar as necessidades de capacitação e treinamento de pessoal da Fundação; · Mediar o processo de ingresso do servidor na Fundação através de palestras e/ou cursos de integração; · Acompanhar a realização de cursos, eventos, congressos, executando atividades relacionadas à freqüência dos

participantes e a emissão de certificados; · Manter atualizado o arquivo de pessoal com informações vigentes relacionadas ao aprimoramento através dos cursos de capacitação e especialização; · Acompanhar e avaliar o desempenho das pessoas,envolvidas na ação de capacitação; · Garantir ação integrada na execução dos programas de capacitação da FUNAD, junto aos Órgãos gestores de treinamentos do Estado; · Fazer contatos com estabelecimentos de ensino superior ou instituições especializadas, visando à celebração de convênios para o desenvolvimento de recursos humanos; · Participar da elaboração periódica dos Relatórios da Fundação;

CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E ORÇAMENTO - DAA203

· Acompanhar a execução orçamentária da instituição, contabilizando as receitas e as despesas, de acordo com a

documentação que lhe for remetida, representando a autoridade competente, sempre que encontrar erros, omissões, ou inobservância dos preceitos legais; · Contabilizar, analiticamente, a receita e despesa, de acordo com os documentos comprobatórios respectivos · Organizar e expedir, nos padrões e prazos determinados, os balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis; · Fazer a conciliação dos saldos bancários relativos às contas sob o seu controle, organizando, no final do exercício, a demonstração de cheques em trânsito; · Realizar a contabilidade analítica da Fundação, manter a escrituração em perfeita ordem e atualizada, assim como, a documentação dos atos contabilizados, de forma a permitir o fornecimento de qualquer informação; · Proceder à análise dos processos de prestação de contas dos convênios e projetos, bem como os documentos solicitados por meio de diligências instauradas; · Emitir relatórios gerenciais da execução dos projetos e convênios;

CHEFE DE DIVISÃO DE FFNANÇAS - DAA203______________________________________________________________

· Proceder à execução orçamentária e financeira da programação anual estabelecida, propondo, se necessário, ações

corretivas; · Controlar os atos e fatos decorrentes da execução orçamentária e financeira e elaborar os demonstrativos exigidos pela legislação em vigor; · Executar as atividades de programação financeira de desembolso, compatibilizando a demanda financeira com o orçamento disponível; · Administrar o fluxo de caixa dos recursos e o desembolso dos pagamentos através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF; · Acompanhar a fixação financeira, empenhos, liquidação e pagamentos das despesas realizadas pela Fundação; · Realizar a conciliação bancária e a emissão de relatórios gerenciais; · Elaborar, na forma dos padrões estabelecidos em lei, e expedir, nos prazos determinados, os balancetes, balanços e outros demonstrativos contábeis; · Realizar a fiscalização contábil com suas demonstrações orçamentárias, bem como a tramitação dos convênios e contratos; · Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado, nos prazos estabelecidos, a documentação exigida pela legislação, bem como as informações relativas às prestações de contas e os documentos solicitados através de diligências instauradas;

CHEFE PE DIVISÃO PE PROJETOS E CONVÊNIOS - PAA203

· Acompanhamento e análise dos processos administrativos, através da elaboração de relatórios de triagem processual. · Participação na elaboração e monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional, do Plano Plurianual (PPA) e

das Leis Orçamentárias Anuais (LOA); · Elaboração e monitoramento de projetos, convênios e contratos administrativos;

CHEFE PE DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS - DAA203

· Executar, orientar e zelar pelo efetivo funcionamento dos sistemas de portaria, zeladoria, limpeza, vigilância,

segurança dos imóveis, equipamentos e instalações, reparos, conservação e manutenção de materiais e equipamentos, transportes, telefonia e outros que se enquadrem no campo dos serviços gerais; · Programar e controlar a utilização dos meios de transporte de pessoal; · Controlar a distribuição dos motoristas; · Manter os veículos em boas condições de conservação e funcionamento, bem com efetuar o registro dos gastos correspondentes a sua manutenção; · Supervisionar e fiscalizar a aplicação das normas relativas à utilização, manutenção e conservação de veículos, bem como dos dispositivos e normas legais de trânsito; · Realizar juntamente com a coordenação reuniões sistemáticas para avaliar as atividades desenvolvidas; · Acompanhar a execução das atividades do convênio uO trabalho liberta"da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária;

CHEFE PE DFVISÃO PE ARQUIVO 1 PROTOCOLO - DAA203

· Executar e controlar as atividades de protocolo e tramitação de processos; · Implantar e manter sistemas de arquivamento de processos e toda correspondência administrativa da Fundação; · Manter atualizado o controle de arquivo de correspondências oficiais e dos processos numerados da Fundação; · Informar sobre a tramitação de processos;

CHEFE PE DIVISÃO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - DAA203_________________________________________ ~

· Executar as atividades de conservação e manutenção das instalações do prédio da Fundação; · Estabelecer critérios e prioridades de natureza técnica e administrativa relativos às instalações das FUNAD, no que diz

respeito a projetos, equipamentos, ampliação, conservação e manutenção de bens imóveis; · Proceder a levantamentos e estudos que possibilitem a elaboração e a realização de projetos, bem como emitir pareceres técnicos, efetuar vistorias, perícias e laudos técnicos; · Fiscalizar, acompanhar, controlar e avaliar a qualidade das obras de recuperação e ampliação, contratadas ou executadas por administração direta; · Proceder a levantamentos quantitativos e discriminatórios quanto à mensuração das obras em execução; · Verificar a compatibilidade dos custos dos projetos com a realização dos mesmos, em termos de tempo, quantidade e qualidade; · Propor medidas que viabilizem os serviços de engenharia e arquitetura;

CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS - DAA203

· Centralizar, programar, coordenar e executar as atividades de compras, controle, guarda conservação e distribuição de

material para uso da Fundação; Efetuar compras, através do processo de licitação,no âmbito da Fundação; Cumprir as normas e diretrizes emanadas do Sistema Central de Compras; Zelar pela guarda e conservação dos materiais em estoque; Assistir às unidades administrativas; Manter atualizado o cadastro de fornecedores e a tabela de preços de material do mercado; Controlar a movimentação do material de suprimento, mantendo os estoques em níveis adequados, visando ao atendimento das necessidades da Fundação;

CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - DAA203

Receber os materiais, procedendo ao trâmite de registro de entrada,bem como,o seu armazenamento adequado; Verificar a composição do estoque e sua correspondência à necessidade real da instituição; Efetuar pedidos de compras para formação ou reposição de estoque; Efetuar a entrega dos materiais solicitados; Proceder, de acordo com as normas vigentes, alienação de materiais inservíveis; Proceder periodicamente, levantamento dos materiais, observando o seu estado de conservação;

CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIODAA203

Coordenar e executar as atividades de cadastro, tombamento e alienação de bens móveis e imóveis da Fundação; Cadastrar os bens móveis e imóveis da Fundação ou por esta utilizada; Proceder à alienação de materiais inservíveis, de acordo com as normas vigentes; Proceder, periodicamente,ao inventário dos bens da Fundação,constantes no cadastro; Verificar, periodicamente, o estado de conservação dos bens móveis da Fundação; Efetuar pedidos de compras para formação ou reposição do seu estoque;

r

Apresentar Relatório trimestral, ao Orgão imediatamente superior,das atividades desenvolvidas na sua área de competência;

CHEFE DE DIVISÃO DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAÇÃO - DA A 2 0 3 ____________

· Analisar, desenvolver e implantar sistemas informatizados de acordo com metodologias e técnicas adequadas, bem

como atualizar e avaliar desempenho dos sistemas já implantados na Instituição; · Realizar atividades de execução qualificada, referente à análise de sistema e programação, assim como o levantamento de serviços e a participação na elaboração de planos e projetos de organização, com vistas ao processamento eletrônico de dados. · Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionamento, requisitos e funcionalidade do sistema. · Especificar arquitetura de sistemas,escolhendo ferramentas de desenvolvimento. · Especificar programas,codificando aplicativos. · Administrar ambientes informatizados. · Elaborar documentações técnicas. · Estabelecer padrões dentro de ambientes informatizados

CHEFE DE DIVISÃO PROCESSAMENTO DE DADOS - PAA203 _______ ______________________

· Supervisionar a implantação, manutenção e atualização de sistemas informatizados; · Garantir o funcionamento adequado da infraestruíura de rede, servidores, banco de dados e equipamentos; · Coordenar ações de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática; · Gerenciar contratos de serviços e soluções de TI; · Implementar e acompanhar políticas de segurança da informação e proteção de dados; · Garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações institucionais; · Assegurar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis; · Assegurar suporte técnico aos setores da Insituição; · Monitorar a qualidade dos serviços de TI prestados; · Propor melhorias tecnológicas para otimização dos processos administrativos.

CHEFE DE DIVISÃO PE DIVISÃO DE DIAGNOSTICO - DAA203

· Assessorar tecnicamente a avaliação integral; · Supervisionar a padronização dos protocolos; · Garantir conformidade com as normativas ministeriais; · Monitorar indicadores de qualidade assistencial; · Assegurar fluxos regulatórios e articulação com a Rede de Atenção à Saúde - RAS; · Promover educação permanente da equipe.

Acolher, orientar e realizar o encaminhamento das pessoas que necessitam ser referenciados para outros serviços da FUNAD; Promover reuniões com usuários e familiares, orientando-os sobre o processo de reabilitação; Avaliar mensalmente as ações realizadas quanto ao processo de atendimento à pessoa com deficiência e proceder às devidas correções para uma melhor qualidade dos serviços oferecidos; Apresentar relatórios na sua área de competências; Elaborar estudo de casos com a equipe multiprofissional, visando ao correto diagnóstico da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação Fomentar a participação da equipe multidisciplinar nos estudos de casos, programas de saúde e de educação permanente desenvolvidos pela Instituição; Encaminhar o usuário e sua família para a coordenadoria específica de acordo com suas necessidades terapêuticas;

Coordenar o acompanhamento psicossocial a crianças, jovens e adultos com deficiência através de orientações e acompanhamento individual e familiar, fornecendo o suporte emocional necessário a partir do contexto biopsicossocial do usuário; implementar ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde e funcional dos usuários com deficiência, através da coordenação de projetos terapêuticos estruturados, com o objetivo potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e de vida prática; Promover reuniões com usuários e familiares, orientando-os sobre o processo de reabilitação; Fomentar a participação da equipe multidisciplinar nos estudos de casos, programas de saúde e de educação permanente desenvolvidos pela Instituição; Avaliar mensalmente as ações realizadas quanto ao processo de atendimento à pessoa com deficiência e proceder às devidas correções para uma melhor qualidade dos serviços oferecidos; Apresentar relatórios na sua área de competências; Elaborar estudo de casos com a equipe multiprofissional, visando ao correto diagnóstico da pessoa com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação; Encaminhar o usuário e sua família para a coordenadoria específica de acordo com suas necessidades terapêuticas;

CHEFE PE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - PAA203

· Disseminar e fortalecer a Educação Especial numa concepção inclusiva, tanto no âmbito interno da instituição quanto

em parceria com a rede estadual de ensino; · Acompanhar e assessorar os programas que favorecem o processo de escolarização do público alvo da Educação Especial. · Assessorar à FUNAD, Secretaria de Estado da Educação e às escolas em demandas relacionadas à escolarização de alunos público-alvo da Educação Especial. · Analisar processos e emitir pareceres sobre a necessidade de contratação de profissionais de apoio escolar, intéiprete de LIBRAS e mediadores para alunos com deficiência, avaliando condições de funcionalidade como higiene, locomoção e alimentação, e suas dificuldades de aprendizagem advindas da deficiência. · Planejar e colaborar com as ações da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão (GEEDI/SEE) voltadas à inclusão escolar. · Promover a articulação entre os centros especializados sediados na FUNAD, como o CAP (Deficiência Visual), o CAS (Surdez) e o NAAH/S (Altas Habilidades/Superdotação). · Realizar formação continuada por meio de cursos de capacitação para professores do ensino regular e do Atendimento Educacional Especializado, além de cursos direcionados para Profissionais de Apoio Escolar, abrangendo temas como tecnologias assistivas, práticas pedagógicas inclusivas e marcos legais. · Assegurar acolhimento e orientação educacional para familiares e usuários sobre direitos (e também para famílias externas à FUNAD), deveres e processos de inserção no sistema educacional e no atendimento especializado. · Realizar formações e assessoramento técnico diretamente nas Gerências Regionais de Ensino e municípios da Paraíba. · Participar de eventos e palestras para orientar a sociedade e entidades (públicas e privadas) sobre a rede de recursos e serviços disponíveis para o público-alvo.

CHEFE DE DIVISÃO DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL - PAA203

· Acompanhar as ações desenvolvidas por fisioterapeutas e fonoaudiólogos no processo de reabilitação motora; · Monitorar a produtividade dos profissionais fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos para encaminhamento às

ações do SUS; · Encaminhar os usuários aos atendimentos conforme a especialidade de cada profissional; · Organizar grupos terapêuticos conforme faixa etária e tipo de patologia apresentada; · Avaliar os programas de reabilitação utilizados pela Coordenadoria; · Participar da elaboração de planos terapêuticos, program as e projetos pedagógicos de reabilitação relacionados à área da deficiência física; · Articular o encaminhamento dos usuários para atendimentos específicos em outras coordenadorias nos casos de deficiências múltiplas; · Acompanhar e encaminhar usuários para aquisição de órteses, próteses e outros dispositivos junto à Oficina Ortopédica; · Elaborar o planejamento anual e mensal das necessidades de materiais permanentes e de consumo da Coordenadoria; · Realizar, mensalmente, a estatística dos usuários que ingressam, evadem ou recebem alta dos serviços da Coordenadoria;

CHEFE DE DIVISÃO PSICOPEDAGÓGICA CODAM - DAA203

· Assessorar a implementação do atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com Deficiência

Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pessoa com Trissomia 21 (Síndrome de Down) ou deficiências múltiplas; · Fomentar e realizar ações interdisciplinares fundamentadas nos princípios da integralidade e da humanização em saúde; · Viabilizar ações de promoção, proteção e reabilitação intelectual e funcional dos usuários, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; disponíveis;

CHEFE DE DIVISÃO PSICOPEDAGÓGICA COPEI - DAA203_______________________________________________

· Assessorar a implementação do atendimento integral, individual ou em grupo, destinado a usuários com Transtorno do

Espectro Autista (TEA), ou deficiências múltiplas; · Fomentar e realizar ações interdisciplinares fundamentadas nos princípios da integralidade e da humanização em saúde; · V iabilizar ações de prom oção, proteção e reabilitação intelectual e funcional dos usuários com TEA, m ediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e a autonomia nas atividades de vida diária e prática; disponíveis;

Assessorar tecnicamente a avaliação clínica completa e diagnóstico da perda auditiva, que é feita por meio de consultas otorrinolaringológicas, procedimentos médicos e exames audiológicos; Assessorar às atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional no processo de cuidado em saúde auditiva, envolvendo prevenção, proteção e reabilitação destinado à pessoa com perda auditiva (usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual-AASl), deficiência auditiva e múltiplas; Operacionalizar ações interdisciplinares fundamentadas nos princípios da integralidade e da humanização em saúde; Elaborar e supervisionar a padronização dos protocolos; Garantir conformidade com as normativas ministeriais; Realizar e acompanhar o planejamento estratégico de gestão e monitorar indicadores de qualidade assistencial; Implementar ações de promoção, proteção, reabilitação e habilitação na área auditiva, mediante a coordenação de planos terapêuticos estruturados, visando potencializar as capacidades funcionais residuais e promover autonomia e qualidade de vida ao público atendido. Participar da elaboração de planos terapêuticos, programas e projetos pedagógicos de reabilitação relacionados ao público atendido; Monitorar e avaliar indicadores de risco para deficiência auditiva e qualidade assistencial; Assegurar treinamento auditivo junto a equipe, visando aprimoramento da adaptação aos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) dispensados à população. Articular-se com as matemidades públicas e privadas para garantia do fluxo assistencial de triagem auditiva em bebês com Indicadores de Risco para Deficiência Auditiva (IRDA) Articular com a Alta Complexidade o encaminhamento de usuários para Implante Coclear ou cirurgia otológica; Articular com a Alta Complexidade o encaminhamento de usuários para realização de exames auditivos com sedação; Viabilizar educação permanente junto aos Centros Especializados em Reabilitação. Elaborar instrumentos que visam a qualificação dos registros de atendimento das equipes. Participar de reuniões de matriciamento junto à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) Colaborar na elaboração de planos, projetos e ações voltados às políticas públicas para pessoas com deficiência. Promover educação permanente da equipe.

CHEFE DE DIVISÃO DE TREINAMENTO - DAA203

· Assessorar quanto ao fluxo de acesso das pessoas com deficiência aos serviços de avaliação diagnostica e reabilitação

na FUNAD, bem como o acesso ao benefício do Passe Livre Municipal e Intermunicipal; · Q ualificar a im plem entação da política de em pregabilidade das pessoas com deficiência para o m undo do trabalho; disponíveis;

CHEFE DE DIVISÃO PE PRODUÇÃO ~ DAA203 _______ _________________________________________ __

· Assessorar quanto ao fluxo de acesso das pessoas com deficiência aos serviços de avaliação diagnostica e reabilitação

na FUNAD, bem como o acesso ao benefício do Passe Livre Municipal e Intermunicipal; · Qualificar a implementação da política de empregabilidade das pessoas com deficiência para o mundo do trabalho; disponíveis;

CHEFE PE P i VISÃO PE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL - DAA203

· Realizar ações de empregabilidade visando a inserção da PCD no mercado de trabalho; · Articular e encaminhar as PCD, conforme a disponibilidade de vagas nas empresas destinadas ao público PCD; · Articular orgãos parceiros para a qualificação da mão de obra de PCD para o mundo do trabalho; · Realiza visitas de acompanhamento junto às empresas pós inserção no mercado de trabalho para colaborar com

melhores práticas e políticas que fomentem a inclusão no mercado de trabalho; · Articular junto à política de educação como base para a escolarização e posterior inserção no mercado de trabalho.

CHEFE DE APOIO - DAA203________________________________________________________________________

· Acompanhar e avaliar o trabalho da equipe técnica e demais funcionários de apoio; · Opinar quanto ao afastamento dos subordinados; · Emitir parecer em matérias de sua competência; · Participar de reuniões com os pais ou responsáveis dos usuários, quando necessário; · Zelar pela observância e cumprimento da legislação de sua área de atuação; · Articular-se com os técnicos de outras áreas, internas e externas da Fundação; · Primar pela conservação dos bens da unidade, buscando melhoria nas condições físicas da mesma; · Solicitar recursos hum anos necessários para o desenvolvim ento do trabalho; · Participar das reuniões com a equipe técnica-administrativa · Apresentar Relatório, ao Órgão imediatamente superior, das atividades desenvolvidas na sua área de competência; · Executar as demais atribuições inerentes ao cargo.

Assistir seus superiores no desempenho de suas funções, particularmente no que se refere à execução, controle e avaliação nas atividades de sua competência; Propiciar aos subordinados a formação e o desenvolvimento de noções, atitudes e conhecimentos a respeito dos objetivos de sua unidade administrativa; Propor alterações no desenvolvimento das atividades quando se fizerem necessárias, bem como medidas que possibilitem a otimização das mesmas; Participar da elaboração dos Relatórios da Fundação, cooperando com medidas de natureza técnica e administrativa e oferecendo subsídios; Participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela sua unidade;

APOIO ADMINISTRATIVO - FG1/FG2/FG3

Executar atividades de rotina administrativa; Elaborar, digitar, revisar e arquivar documentos; Organizar processos administrativos físicos e digitais; Controlar entrada e saída de documentos e correspondências; Prestar atendimento presencial, telefônico e eletrônico; Fornecer informações básicas sobre serviços do órgão; Encaminhar demandas aos setores competentes; Atualizar cadastros e sistemas internos; Auxiliar no controle de materiais de expediente e patrimônio; Organizar agendas, reuniões e eventos institucionais; Manter arquivos e documentos organizados e atualizados; Operar sistemas informatizados do órgão; Utilizar ferramentas de informática (editor de texto, planilhas, e-mail institucional).