Lei Estadual da Paraíba nº 12755, de 5 de setembro de 2023

PALÁCIO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 2023; 135º da Proclamação da República.

JOÃOAZ 1

ESTADO DA PARAÍBA

ANEXO 1- Lei nº -~

--=~-"--,_i'--'5"---5_____, de 05 de setembro de 2023.

QUADRO DE PESSOAL EFETIVO

1- GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO CULTURAL - GOADC -ÁREA

INSTRUMENTAL

Denominação do

Simbologia Nível de Escolaridade Vencimento Quantidade Cargo Grupo Ocupacional Técnico Administrativo Ensino Médio completo R$ 1.953 ,00 10 Administrativo Cultural - GOADC

Curso Superior completo (bacharelado Grupo ou graduação Ocupacional tecnológica) em Gestão Gestor Público Administrativo R$ 3.500,00 05 Pública ou em Cultural - Administração Pública, GOADC

- Total 15

FINALÍSTICA

Denominação do

Simbologia Nível de Escolaridade Vencimento Quantidade Cargo

completo (bacharelado Grupo ou licenciatura plena ou Analista em Ocupacional graduação tecnológica) R$ 3.500,00 · 05 Gestão Cultural Artístico em qualquer área, desde Cultural-GOAC que reconhecido pela legislação vigente. completo em Teatro, Grupo nas modalidades de Analista em Ocupacional bacharelado ou Gestão Cultural - R$ 3.500,00 01 Artísticolicenciatura plena ou Teatro Cultural-GOAC graduação tecnológica, ESTADO DA PARAÍBA

completo em Dança, Grupo nas modalidades de Analista em Ocupacional bacharelado ou Artísticolicenciatura plena ou Dança Cultural-GOAC graduação tecnológica, pela legislação vigente . completo em Circo, nas Grupo modalidades de Analista em Ocupacional bacharelado ou Artísticolicenciatura plena ou Circo Cultural-GOAC graduação tecnológica, completo em Artes Plásticas ou em Artes Grupo Visuais, nas Analista em Ocupacional modalidades de Artísticobacharelado ou Artes Visuais Cultural-GOAC licenciatura plena ou graduação tecnológica, completo em Cinema ou em Audiovisual ou Grupo em Arte e Mídia nas Analista em Ocupacional modalidades de

R$ 3.500,00 01 Gestão Cultural - A1tísticobacharelado ou Audiovisual Cultural-GOAC licenciatura plena ou graduação tecnológica, completo em Música (bacharelado ou Grupo licenciatura plena ou Analista em Ocupacional graduação tecnológica), Artísticoem todas as suas Música Cultural-GOAC habilitações e formações , desde que reconhecido pela legislação vigente. ESTADO DA PARAÍBA

completo em Letras Grupo (bacharelado ou Analista em Ocupacional licenciatura plena), em Gestão Cultural - R$ 3.500,00 Artísticotodas as suas 01 Literatura Cultural-GOAC habilitações, desde que reconhecido pela legislação vigente. completo em Produção Cultural ou em Rádio e Grupo TV ou em Radialismo Analista em Ocupacional ou em Arte e Mídia ou Gestão Cultural - R$ 3.500,00 Artísticoem Relações Públicas 05 Produtor Cultural Cultural-GOAC (bacharelado ou Antropologia ou em Grupo Ciências Sociais Ocupacional Antropólogo (bacharelado) com R$ 3.500,00 Artístico- 02 ênfase ou habi litação Cultural -GOAC em Antropologia, desde que reconhecido pela legislação vigente. Grupo Arqueologia Ocupacional Arqueólogo (bacharelado ou R$ 3.500,00 10 ArtísticoCultural-GOAC Museologia ou em qualquer outra área Grupo (bacharelado ou Ocupacional licenciatura plena) Museólogo R$ 3.500,00 10 Artísticodesde que reconhecido Cultural-GOAC pela legislação vigente e com registro ativo perante o Conselho

~ Regional de Museologia. ESTADO DA PARAÍBA

completo em Biologia Grupo ou em Geologia Ocupacional (bacharelado), com Paleontólogo R$ 3.500,00 10 Artísticoenfase ou habilitação Cultural-GOAC em Paleontologia, completo em Grupo Conservação ou em Ocupacional Restauro (bacharelado Restaurador R$ 3.500,00 04 Artísticoou graduação Cultural-GOAC tecnológica), desde que reconhecido pela legislação vigente. Grupo Arquivologia Ocupacional Arquivista (bacharelado ou R$ 3.500,00 Artístico- 01 Cultural-GOAC Biblioteconomia Grupo (bacharelado), desde Ocupacional Bibliotecário que reconhecido pela R$ 3.500,00 Artístico- 01 legislação vigente e Cultural-GOAC com registro ativo perante o Conselho Profissional. Grupo completo em História Ocupacional (bacharelado ou Historiador R$ 3.500,00 01 Artísticolicenciatura plena), Cultural-GOAC desde que reconhecido TOTAL 56

TOTAL 71

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~;;t. ·455 ANEXO IILei nº ~~~~------ , de O5 de setembro de 2023.

ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS EFETIVOS

Denominação do

Atribuições Cargo Planejar, avaliar e executar processos referentes às atividades da secretaria, em especial as de protocolo e arquivo, confecção e expedição de documentos administrativos e controle de estoques, de Técnico Administrativo gestão de pessoas e de contabilidade, operar sistemas de informações gerenciais de pessoal e material. Técnico de Informática: planejar, avaliar e executar processos referentes à tecnologia da informação. Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços de controle e avalização dos programas de governo, com atuação na pesquisa, análise e formulação de programas e projetos que confiram Gestor Público eficiência, eficácia e efetividade à gestão de políticas públicas, conduzir veículos automotores para o exercício do cargo; executar atividades afins. Analista em Gestão Assessorar na criação, implantação e desenvolvimento de políticas Cultural >----------------< culturais; Promover estudos e análises, elaborar, executar, Analista em Gestão acompanhar e avaliar os programas e projetos na área cultural , de Cultural - Teatro 1---------------< acordo com as diretrizes estabelecidas; Colaborar para a promoção Analista em Gestão do acesso e democratização de bens e serviços culturais e o Cultural - Dança desenvolvimento cultural; Criar, estruturar, organizar e acompanhar 1--------~------< Analista em Gestão programas e projetos artísticos culturais; Promover, organizar e Cultural - Circo superv1s10nar atividades culturais, desenvolvendo métodos que >----------------, Analista em Gestão proporcionem o alcance dos resultados com eficiência e redução de Cultural - Artes Visuais custos operac1ona1s; Assessorar na gestão das instituições e Analista em Gestão equipamentos culturais; Realizar curadoria nas diversas linguagens Cultural - Audiovisual artísticas e programas culturais; Representar o órgão no qual atua, Analista em Gestão por deleção, em assuntos ligados a sua competência; Organizar Cultural_ Música intercâmbio de informações e atualizar conhecimentos técnicos > - - - - - - - - - - - - - - - - < específicos, articulando órgãos ou instituições, para tornar possível

a troca de experiências e informações; Analisar indicadores de desempenho e resultados qualitativos e quantitativos da área de Analista em Gestão cultura; Manter e preservar sob guarda a documentação e os Cultural - Literatura equipamentos especializados; Redigir propostas, relatórios, plan~ de trabalho (conceito, metodologia, procedimentos) da área dé\ cultura; Executar outras tarefas correlatas. r-; ESTADO DA PARAÍBA

Avaliar e comentar os acontecimentos de interesse da instituição ; Manter a comunidade informada sobre os interesses da instituição; Promover e acompanhar programas de relações públicas; Promover Analista em Gestão palestras e programas promocionais em meios de comunicação; Cultural - Produtor Buscar divulgar informações de interesse da comunidade Cultural universitária, através de redação e publicação de documentos informativos, periódicos ou não da instituição; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Realizar pesquisa sobre processos sociais e culturais do homem no que se refere a vida econômica, cultural e social, consultando fontes históricas e os restos materiais de civilizações passadas, como utensílios, armas ferramentas e construções, aproveitando as descobertas realizadas por pesquisadores em outras áreas e consultando a bibliografia existente, para definir os processos de transformação da sociedade humana no decorrer dos tempos; Estudar e analisar dados de culturas passadas, aplicando seus conhecimentos sobre a evolução cultural, social e econômica da raça humana, oferecendo subsídios para a resolução de problemas apresentados pelo desenvolvimento atual das populações primitivas; Planejar, orgamzar e realizar escavações em áreas arqueológicas, utilizando material e ferramentas apropriadas, para descobrir restos do passado da raça humana; Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; definir metodologias de pesquisa; estudar orga11izações sociais; elaborar estudos etnográficos; investigar instituições políticas; realizar estudos socioeconômicos; levantar informações documentais e orais; Antropólogo sistematizar dados primários e secundários; elaborar instrumentos de coleta de dados ; caracterizar condições de vida da população; pesquisar segmentos sociais; estudar identidade de grupos sociais; identificar perfil socioeconômico de usuários de programas públicos; participar na definição de estratégia de campanhas políticas; investigar atitudes, valores e motivações de grupos sociais; realizar pesquisas de opinião pública; analisar processos de mudança político-social; realizar análise institucional e pesquisa comportamental, participar de estudos etnoambientais e estudos demográficos ; estudar processos migratórios; Analisar processos. Realizar análises de solicitações de proteção e do desenvolvimento de ações de salvaguarda. Gerir patrimônio histórico e cultural ; pai1icipar da elaboração de diretrizes de preservação do patrimônio cultural material e imaterial ; subsidiar a formulação de leis de preservação; etnografar 111anifestações culturais materiais e imateriais; inventariar patrimônio cultural; organizar uso e acesso a bens culturais; avaliar projetos de pesquisa relativo ao patrimônio cultural; promover a participação da comunidade para preservação ~ do patrimônio histórico e cultural; realizar educação para ,( \ \ ESTADO DA PARAÍBA

preservação do patrimônio histórico e cultural; promover a participação das comunidades. Participar da elaboração e implementação de políticas e programas públicos; estudar processos de formulação e impl ementação de políticas públicas; estabelecer métodos de avaliação; definir indicadores de avaliação; identificar vulnerabilidades dos programas ; analisar resultados e impactos das políticas; apontar ações corretivas. Organizar informações culturais e políticas; estruturar sistemas de informações; levantar fontes de informação; identificar as informações existentes; classificar dados coletados; disponibilizar informações e dados; disseminar informações sobre o patrimônio. Avaliar políticas e programas públicos; identificar demandas coletivas; elaborar diretrizes; definir estratégias de implementação dos programas; identificar atores envolvidos nos programas públicos; estabelecer objetos e metas; definir cronograma de implementação; monitorar programas públicos; elaborar plano de ações; capacitar agentes e multiplicadores; acompanhar implementação de políticas públicas. Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre atividades que deverão ser desenvolvidas. Realizar estudos e pesqwsas sociais, econômicas e políticas; participar da gestão territorial e socioambiental; estudar o patrimônio . arqueológico ; gerir patrimônio histórico e cultural. Realizar pesquisa de mercado. Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizar informações sociais, culturais e políticas. Elaborar documentos técnico-científicos. Definir metodologias de pesquisa; estudar organizações sociais; levantar informações documentais e orais; sistematizar dados primários e secundários; elaborar instrumentos de coleta de dados ; pesquisar segmentos sociais Uovens, mulheres, segmentos sociais específicos); estudar identidade de grupos sociais; investigar atitudes, valores e motivações de grupos sociais; analisar processos Arqueólogo de mudança político-social ; realizar pesquisa comp01iamental. Montar processos de regularização fundiária de terras de populações tradicionais; subsidiar planos de manejo; fornecer subsídios para programas de zoneamento ecológico-econômico cultural; caracterizar o meio antrópico ; realizar análises periciais; participar da implementação de projetos com populações tradicionais. Participar da elaboração de diretrizes de preservação do patrimônio cultural ; subsidiar a formulação de leis de preservação; inventariar patrimônio cultural; organizar uso e acesso a bens culturais; avaliar projetos de pesquisa relativos ao patrimônio cultural ; promover a participação da comunidade para preservação do patrimônio histórico e cultural; monitorar andamento de projetos arqueológicos; realizar educação para a preservação do patrimônio histórico e cultural; promover ac

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participação das comunidades. Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu superior hierárquico; Obedecer às normas de segurança; Executar outras atividades afins ao seu cargo e setor de trabalho, a paiiir das necessidades e demandas da área e de conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho sob sua responsabilidade. Planejar, organizar e efetuar a aquisição de obras de arte e outros objetos de valor, aplicando e analisando métodos que tenham por fim complementar e enriquecer o acervo cultural e histórico do museu; Catalogar, classificar e organizar peças e obras, utilizando e compatibilizando fichas e índices, com a especificação própria de cada peça para facilitar o atendimento ao público e possibilitar o controle do acervo existente; Planejar, organizar e dinamizar o acesso do público às obras expostas, fazendo cumprir as normas adotadas, relativas ao procedimento correto aplicável às peças apreciadas e pesquisadas; Organizar, realizar e acompanhar exposições educativas, culturais e científicas, divulgando coleções, livros e revistas de grande valor, para o desenvolvimento e aprimoramento sócio cultural do público; Manter intercâmbio com Museólogo outros museus e entidades, a fim de adquirir novas experiências no tocante às técnicas e métodos modernos de preservação, bem como trocar, alugar e emprestar peças, pai·a renovar e ampliar o acervo; Orientar, agilizar e facilitar o acesso dos usuários às peças e obras não expostas, objetivando enriquecer os estudos e trabalhos de pesquisa; Planejar, analisar, organizar e realizar estudos e pesquisas sobre técnicas e métodos de organização e reposição do acervo, através de publicações atualizadas, a fim de adquirir ma10r produtividade nas desenvolvidas; Implantar, acompanhar e supervisionar as atividades de conservação e restauração das peças do acervo, determinando o tipo de temperatura ambiental ideal e a maneira correta do uso de substâncias químicas, visando a preservar e resguardar de danos as obras, coleções e objetos de arte; Executar outras tarefas correlatas. Coordenar, supervisionar e realizar o levantamento, monitoramento e a fiscalização dos depósitos fossilíferos e sítios paleontológicos; Coordenar e apurar, em conjunto com outros órgãos, denúncias de extração ilegal de espécimes fósseis ou degradação de sítios Paleontólogo paleontológicos; Catalogar material apreendido ou salvo e destinálo para guarda em museus e instituições de ensino e pesquisa; Coordenar e elaborar, quando solicitado, de laudos e pareceres sobre fósseis e materiais ou objetos de interesse paleontológico; Apoiar e estimular o estudo e a divulgação de novos métodos e'

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técnicas adequados ao desenvolvimento sustentável da mineração em locais com ocorrência de espécimes fósseis; Fiscalizar empreendimentos localizados em áreas com potencial paleontológico no Estado. Assessorar no planejamento, formulação e gestão das políticas relativas ao patrimônio histórico e cultural ; Realizar a conservação e restauro do patrimônio histórico e cultural; Recolher objetos históricos encontrados em áreas de escavações e fazer a restauração dessas peças; Acompanhar o armazenamento de uma obra e Restaurador detectar as técnicas que serão usadas para sua preservação; Prestar assessoria sobre preservação e restauração de bens culturais; Fazer os desenhos e as maquetes das edificações com base no diagnóstico dos objetos a serem restaurados; Analisar as condições físicas para restaurar obras, documentos e livros; Empregar técnicas para seu reparo. Selecionar documentos oficiais e sigilosos, atas de reuniões, gravações sonoras e filmes, avaliando sua importância e valor histórico, para decisões sobre o tipo de arquivamento adequado a cada documento; Estudar sistemas de classificação dos documentos, identificando-os por assunto, codificando-os e padronizando-os por campos, classes, tipos, grupos, locais, instituições, organizações, para estruturar de maneira satisfatória, os sistemas de armazenamento e busca de informações; Colaborar com as ações de patrimônio e conservação. Preparar índices bibliográficos, catálogos, cópias em microfilmes, mostrando as relações de assuntos, através das referências cruzadas ou da própria estrutura do sistema de classificação, para recuperar, com rapidez as informações contidas nos documentos; Redigir resumos descritivos do conteúdo dos documentos arquivados, para propiciar sua utilização como fonte de informações; Atender aos pesquisadores e Arquivista outras pessoas que procurem informações, colocando à sua disposição os documentos classificados e outras fontes , orientandoos sobre a correta utilização, para facilitar-lhes os trabalhos; Dirigir o trabalho de localização de material extraviado, promovendo contatos com os consulentes, para recuperar os documentos desaparecidos; Zelar pelos documentos sob sua guarda, providenciando reproduções fotográficas e a manutenção dos elementos que compõem o arquivo, para salvaguardar aqueles mais solicitados, os que se encontrem em mau estado ou os outros que possuem grande valor, para conservá-los dentro dos padrões de estética e segurança; Restaurar o material que se encontra em mau estado, utilizando técnicas materiais e conhecimento específicos, para devolver-lhe as condições originais; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas ; Executar outras tarefas correlatas.

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Atuar na elaboração e desenvolvimento de políticas na área de livro e leitura, contribuir com o desenvolvimento do Sistema Estadual de Bibliotecas. Implantar e organizar bibliotecas, selecionando, catalogando, classificando, registrando, identificando e atualizando o acervo bibliográfico; Planejar e executar a aquisição de material bibliográfico, iconográfico, audiovisual, consultando catálogos de editoras 1 bibliografias e leitores e efetuando a compra, permuta e doação de documentos, para atualizar acervo da biblioteca; Realizar os serviços de classificação, indexação e codificação de manuscritos, livros, mapotecas, publicações oficiais e seriados, bibliografias, referências, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários ; Organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas padronizadas ou processos mecanizados, para possibilitar o armazenamento, a busca e recuperação de informações; Registrar a movimentação de livros, periódicos e publicações, para controlar o serviço de permuta, mantendo o serviço atualizado; Promover a divulgação de material bibliográfico, iconográfico, audiovisual e atividades da biblioteca, serviços e centros de documentação interna e externamente através dos veículos de comunicação; Compilar bibliografias brasileiras e estrangeiras, gerais ou especializadas Bibliotecário utilizando processos manuais · ou mecanizados para efetuar levantamento da literatura existente; Orientar o usuário, fornecendo indicações bibliográficas, para auxiliá-los na realização de pesquisas e consultas; Elaborar resumos, sinopse, sumários, índices, glossários, cabeçalhos, vocabulários, determinando palavras chaves e analisando os termos mais relevantes, para facilitar a indexação e controle da terminologia específica; Organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a organismos, federações, associações, centros de documentação do Brasil e do estrangeiro e a outras bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e ampliação do acervo bibliográfico; Atender, registrar e controlar os empréstimos, devoluções, reservas e outras solicitações de documentos; Pesquisar e fornecer legislação, jurisprudência, doutrina e outros quando solicitado, para facilitar a execução de determinados trabalhos ; Supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, para assegurar a conservação do material bibliográfico, dando orientação técnica aos executadores dessas tarefas ; Organizar serviços de reprografia para duplicação e reprodução de documentos, através de processos químicos, técnicos, eletrostáticos e microfotográficos; Executar outras tarefas correlatadas. ESTADO DA PARAÍBA

Atuar na formulação e implementação de políticas de patrimônio e conservação ; Criticar e classificar os documentos, segundo a época e o lugar, utilizando técnicas e instrumentos específicos, para comprovar sua autenticidade e significado histórica; Estabelecer relações de causa e efeito dos acontecimentos, aplicando seus conhecimentos sobre a evolução cultural, social e econômica da raça humana, para conhecer um ou vários períodos ou aspectos da vida humana; Executar trabalhos, consultando as diversas fontes de informações sobre a época a ser estudada, pesquisando arquivos, bibliotecas, crônicas, e publicações periódicas e estudando as obras de outros historiadores, para obter informações necessárias à sua elaboração; Colher e selecionar as informações obtidas, estudandoas detalhadamente, realizando levantamentos e consultando fontes de pesquisa, para determinar sua autenticidade, significação e valor histórico; Investigar os acontecimentos passados e presentes, fazendo um estudo crítico das informações obtidas, redigindo memórias cronológicas sobre os diversos aspectos da atividade humana, para definir os processos de sua transformação; Narrar fatos passados e atuais e estabelecer possibilidades futuras, baseando-se em estudos e comparações entre acontecimentos e na interpretação e reinterpretação pessoal; Transcrever textos Historiador históricos de interesse geral, analisando sua qualidade, para selecionar aqueles que devem ser publicados e postos à disposição de consulentes interessados; Atender e orientar historiadores e pessoas interessadas, indicando-lhes fontes de informações, para facilitar a consulta de documentos históricos; Paiiicipar da elaboração de Planos, Programa e Projetos, opinando sobre assuntos da sua área de atuação, para assegurar o alcance dos objetivos e metas propostos; Orientar servidores sobre normas, procedimentos e técnicas que devem ser observadas quanto ao arquivan1ento de documentos , organização de fichários , inventários, catálogos e índices, utilizando as técnicas adequadas, para possibilitar a eficiência do serviço e facilitar o manuseio dos mesmos; Elaborar relatórios de atividades e outros docrnnentos indispensáveis à efetivação de tarefas, com base nos resultados registrados, para assegurar o cumprimento das metas estabelecidas; Organizar congressos, seminários, concursos e exposições, na sua área de atuação, apoiando-se em organismos da comunidade, para divulgar e ampliar o campo do conhecimento histórico; Zelar pela conservação de todo o acervo histórico, dando orientação técnica às pessoas que executam tal tarefa, para assegurar a conservação e ter viva a história da humanidade através dos tempos; Executar outras , tarefas correlatas. \

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