Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de março de 2023.PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de março de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado ANEXO ÚNICO QUADROS DE ORGANIZAÇÃO DO CBMPA
IQuadro de Oficiais Combatentes Bombeiros Militares (QOBM) Coronel 23
Tenente-Coronel 58 Major 72 Capitão 79 Primeiro-Tenente 85 Segundo-Tenente 90 Total 407
IIQuadro de Oficiais Complementar Bombeiros Militares (QOCBM) Coronel 01 Tenente-Coronel 06 Major 06 Capitão 06 Primeiro-Tenente 07 Segundo-Tenente 07 Total 33
IIIQuadro de Oficiais de Saúde Bombeiros Militares (QOSBM) Coronel 01 Tenente-Coronel 04 Major 04 Capitão 06 Primeiro-Tenente 07 Segundo-Tenente 07 Total 29
IVQuadro de Oficiais de Administração Bombeiros Militares (QOABM) Coronel 00 Tenente-Coronel 00 Major 01 Capitão 17 Primeiro-Tenente 29 Segundo-Tenente 60 Total 107
VQuadro de Oficiais Especialista Bombeiros Militares (QOEBM) Coronel 00 Tenente-Coronel 00 Major 01 Capitão 02 Primeiro-Tenente 02 Segundo-Tenente 02 Total 07
VIQuadro de Oficiais Capelães Bombeiros Militares (QOCABM) Coronel 00 Tenente-Coronel 00 Major 01 Capitão 01 Primeiro-Tenente 01 Segundo-Tenente 01 Total 04
VIIPraças Bombeiros Militares: (Praças BM)
a)Qualificação Bombeiro-Militar Geral Combatente (QBMG-O) 1. Praças Combatentes (QBMP-O) Subtenente 215
Primeiro-Sargento 336 Segundo-Sargento 667 Terceiro-Sargento 943 Cabo 1.453 Soldado 2.107 Total 5.721
b)Qualificação Bombeiro-Militar Geral Especialista (QBMG-1) 1. Praças Condutores e Operadores de Viaturas (QBMP-1) Subtenente 158 Primeiro-Sargento 114 Segundo-Sargento 34 Terceiro-Sargento 00 Cabo 00 Soldado 00 Total 306 2. Praças Músicos (QBMP-2) Subtenente 23 Primeiro-Sargento 24 Segundo-Sargento 25 Terceiro-Sargento 26 Cabo 27 Soldado 28 Total 153 3. Praças Auxiliares de Saúde (QBMP-3) Subtenente 03 Primeiro-Sargento 00 Segundo-Sargento 00 Terceiro-Sargento 00 Cabo 00 Soldado 00 Total 03 Total Geral 6.770
DOE Nº 35.348, DE 31/03/2023 - EDIÇÃO EXTRA
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Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.