Leis Ordinárias
Lei nº 15522, de 28 de setembro de 2026
Lei 15522
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art.1º ....................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................” (NR)
“
“
............................................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................” (NR)
“Art. 2º ...................................................................................................................................
............................................................................................................................................................
Brasília, 28 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Janine Mello dos Santos
Ivo de Almeida Ico Filho
Márcia Helena Carvalho Lopes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.9.2026
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Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.