Leis Ordinárias
Lei nº 1310, de 15 de janeiro de 1951
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Lei 1310
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CAPÍTULO I – Dos fins e da competência do Conselho Nacional de Pesquisas CAPÍTULO II – Da organização do Conselho CAPÍTULO III – Do patrimônio e da sua utilização CAPÍTULO IV – Dos recursos e da sua aplicação CAPÍTULO V – Do regime financeiro CAPÍTULO VI – Do fundo nacional de pesquisas e outros fundos CAPÍTULO VII – Disposições gerais e transitóriasPresidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Dos fins e da competência do Conselho Nacional de Pesquisas
CAPÍTULO II
Da organização do Conselho
CAPÍTULO III
Do patrimônio e da sua utilização
CAPÍTULO IV
Dos recursos e da sua aplicação
g ) receita eventual;
CAPÍTULO V
Do regime financeiro
CAPÍTULO VI
Do fundo nacional de pesquisas e outros fundos
CAPÍTULO VII
Disposições gerais e transitórias
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.
Eurico G. Dutra.
José Francísco Bias Fortes.
Sylvio de Noronha.
Conrobert P. da Costa.
Raul Fernandes.
Guilherme da Silveira.
João Valdetaro de Amorim e Melo.
A. de Novaes Filho.
Pedro Calmon.
Marcial Dias Pequeno.
Armando Trompowsky.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.1950
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei nº 4533, de 8 de dezembro de 1964 · 4 menções