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Lei nº 10654, de 22 de abril de 2003

Lei 10654

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4 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, no valor total de R$ 2.259.122.810,00, e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 1.536.449.550,00, para os fins que especifica.

Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 88, de 2002, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda constitucional nº 32, de 2001, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002) crédito extraordinário no valor total de R$ 2.259.122.810,00 (dois bilhões, duzentos e cinqüenta e nove milhões, cento e vinte e dois mil e oitocentos e dez reais), em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração das próprias empresas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e de cancelamentos em outros projetos/atividades, nos termos do Anexo II a esta Lei.
Art. 3.
Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 10.407/2002), relativamente às dotações orçamentárias das empresas constantes do Anexo II a esta Lei, no valor global de R$ 1.536.449.550,00 (um bilhão, quinhentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta reais).
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, em 22 de abril de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

Senador JOSÉ SARNEY

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.4.2003

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS47.991.440
25 ENERGIA2.208.020.370
26 TRANSPORTE3.111.000
TOTAL - GERAL2.259.122.810

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL127.380.650
692 COMERCIALIZAÇÃO47.991.440
753 PETRÓLEO2.045.900.255
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO3.111.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS34.739.465
TOTAL - GERAL2.259.122.810

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS47.991.440
692 COMERCIALIZAÇÃO47.991.440
25 ENERGIA2.208.020.370
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL127.380.650
753 PETRÓLEO2.045.900.255
785 TRANSPORTES ESPECIAIS34.739.465
26 TRANSPORTE3.111.000
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO3.111.000
TOTAL - GERAL2.259.122.810

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO137.600.255
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL34.923.592
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL1.908.300.000
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET780.606
0288 REFINO DE PETRÓLEO127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL34.739.465
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS3.111.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO12.287.242
TOTAL - GERAL2.259.122.810

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA2.259.122.810
TOTAL - GERAL2.259.122.810

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO1.642.926.237
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS1.642.926.237
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA1.642.926.237

TOTAL DA RECEITA ...1.642.926.237 RECEITAS CORRENTES ...1.642.926.237 RECEITAS DE CAPITAL ... 0

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 2.259.122.810

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

23 COMERCIO E SERVICOS47.991.440
25 ENERGIA2.208.020.370
26 TRANSPORTE3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

662 PRODUCAO INDUSTRIAL127.380.650
692 COMERCIALIZACAO47.991.440
753 PETROLEO2.045.900.255
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO3.111.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS34.739.465

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO137.600.255
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL34.923.592
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL1.908.300.000
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET780.606
0288 REFINO DE PETROLEO127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL34.739.465
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS3.111.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO12.287.242

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A.1.857.267.607
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.47.991.440
32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.34.072.508
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.3.111.000
32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY179.080.000
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO2.259.122.810

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL2.259.122.810

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO1.642.926.237
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS1.642.926.237
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA1.642.926.237
TOTAL DA RECEITA1.642.926.237RECEITAS CORRENTES1.642.926.237RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.857.267.607

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA1.857.267.607

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

662 PRODUCAO INDUSTRIAL127.380.650
753 PETROLEO1.729.220.000
785 TRANSPORTES ESPECIAIS666.957

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL1.729.220.000
0288 REFINO DE PETROLEO127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL666.957

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO1.857.267.607

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL1.857.267.607

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO1.506.923.242
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS1.506.923.242
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA1.506.923.242
TOTAL DA RECEITA1.506.923.242RECEITAS CORRENTES1.506.923.242RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL1.729.220.000

ATIVIDADES

25 7530286 2753MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD)20.060.000
25 7530286 2753 0040MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUL (CAPACIDADE INSTALADA DE 6 MIL BPD) - NA REGIAO SUL20.060.000
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV90049520.060.000
25 7530286 2759MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD)547.850.000
25 7530286 2759 0030MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO SUDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 1.560 MIL BPD) - NA REGIAO SUDESTE547.850.000
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV900495547.850.000
25 7530286 2761MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD)198.310.000
25 7530286 2761 0020MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORDESTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 270 MIL BPD) - NA REGIAO NORDESTE198.310.000
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV900495198.310.000
25 7530286 4393EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL818.740.000
25 7530286 4393 0001EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL818.740.000
POCO EXPLORATORIO PERFURADO (UNIDADE)I4 - INV900495818.740.000

PROJETOS

25 7530286 1119DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003)144.260.000
25 7530286 1119 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE RONCADOR (RJ) (PRODUCAO DE 80 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO144.260.000
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495144.260.000
0288 REFINO DE PETROLEO127.380.650

ATIVIDADES

25 6620288 4108MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO127.380.650
25 6620288 4108 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO - NACIONAL127.380.650
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV900495127.380.650
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL666.957

PROJETOS

25 7850289 3441IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM666.957
25 7850289 3441 0030IMPLANTACAO DE OLEODUTO BARRA DO FURADO (RJ) - CAMPOS ELISIOS (RJ) - REFINARIA DO VALE DO PARAIBA (SP) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE666.957
OLEODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495666.957
TOTAL - INVESTIMENTO1.857.267.607

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 47.991.440

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

23 COMERCIO E SERVICOS47.991.440

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

692 COMERCIALIZACAO47.991.440

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL34.923.592
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET780.606
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO12.287.242

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO47.991.440

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL47.991.440

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO18.280.487
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS18.280.487
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA18.280.487
TOTAL DA RECEITA18.280.487RECEITAS CORRENTES18.280.487RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL34.923.592

ATIVIDADES

23 6920283 2787MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL12.013.627
23 6920283 2787 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL12.013.627
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV90049512.013.627
23 6920283 2797MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL7.990.131
23 6920283 2797 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL7.990.131
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV9004957.990.131
23 6920283 2799MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES11.352.736
23 6920283 2799 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NACIONAL11.352.736
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV90049511.352.736

PROJETOS

23 6920283 3347AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL2.008.475
23 6920283 3347 0050AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE2.008.475
INFRA-ESTRUTURA AMPLIADA (UNIDADE)I4 - INV9004952.008.475
23 6920283 3348AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL1.558.623
23 6920283 3348 0030AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUDESTE1.558.623
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004951.558.623
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET780.606

PROJETOS

23 6920287 5263INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM)780.606
23 6920287 5263 0030INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUDESTE780.606
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)I4 - INV900495780.606
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO12.287.242

ATIVIDADES

23 6920807 4103MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO12.287.242
23 6920807 4103 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL12.287.242
ATIVO MANTIDO (%)I4 - INV90049512.287.242
TOTAL - INVESTIMENTO47.991.440

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

785 TRANSPORTES ESPECIAIS34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL34.072.508

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO34.072.508
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS34.072.508
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA34.072.508
TOTAL DA RECEITA34.072.508RECEITAS CORRENTES34.072.508RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA - BRASIL S.A.

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL34.072.508

PROJETOS

25 7850289 3352AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA34.072.508
25 7850289 3352 0001AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DO GASODUTO BOLIVIA - BRASIL PARA 44 MILHOES DE M3/DIA - NACIONAL34.072.508
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV90049534.072.508
TOTAL - INVESTIMENTO34.072.508

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL3.111.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS3.111.000

PROJETOS

26 7840290 1061MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS3.111.000
26 7840290 1061 0033MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE NAVIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO3.111.000
NAVIO MODERNIZADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004953.111.000
TOTAL - INVESTIMENTO3.111.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL179.080.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO83.650.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS83.650.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA83.650.000
TOTAL DA RECEITA83.650.000RECEITAS CORRENTES83.650.000RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL179.080.000

PROJETOS

25 7530286 1924CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUCAO179.080.000
25 7530286 1924 0002CONVERSAO DE NAVIOS E PLATAFORMAS EM UNIDADES DE PRODUCAO - NO EXTERIOR179.080.000
EQUIPAMENTO CONVERTIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495179.080.000
TOTAL - INVESTIMENTO179.080.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL137.600.255

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

ANEXO ICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO137.600.255

PROJETOS

25 7530282 3281AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR137.600.255
25 7530282 3281 0002AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR137.600.255
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495137.600.255
TOTAL - INVESTIMENTO137.600.255
ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDÚSTRIA750.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS29.710.953
25 ENERGIA1.426.239.444
26 TRANSPORTE79.749.153
TOTAL - GERAL1.536.449.550

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA33.000.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL16.484.000
692 COMERCIALIZAÇÃO31.083.910
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA5.600.000
753 PETRÓLEO1.357.274.157
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS18.488.330
TOTAL - GERAL1.536.449.550

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

22 INDÚSTRIA750.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL750.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS29.710.953
692 COMERCIALIZAÇÃO29.710.953
25 ENERGIA1.426.239.444
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA33.000.000
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL15.734.000
692 COMERCIALIZAÇÃO1.372.957
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA5.600.000
753 PETRÓLEO1.357.274.157
785 TRANSPORTES ESPECIAIS13.258.330
26 TRANSPORTE79.749.153
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS5.230.000
TOTAL - GERAL1.536.449.550

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DE PETRÓLEO956.645.079
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ÁLCOOL27.270.651
0286 OFERTA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL350.940.000
0287 RACIONALIZAÇÃO DO USO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL - CONPET894.779
0288 REFINO DE PETRÓLEO15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GÁS NATURAL18.488.330
0290 TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E DERIVADOS62.752.000
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA DE PETRÓLEO31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO55.935.633
TOTAL - GERAL1.536.449.550

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA1.536.449.550
TOTAL - GERAL1.536.449.550

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO920.252.977
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS281.398.245
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA281.398.245
6.3.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO321.508.652
6.3.1.0.00.00 INTERNAS60.880.000
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO317.346.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA317.346.080

TOTAL DA RECEITA ...920.252.977 RECEITAS CORRENTES ...281.398.245 RECEITAS DE CAPITAL ... 638.854.732

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 1.536.449.550

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDUSTRIA750.000
23 COMERCIO E SERVICOS29.710.953
25 ENERGIA1.426.239.444
26 TRANSPORTE79.749.153

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA33.000.000
662 PRODUCAO INDUSTRIAL16.484.000
692 COMERCIALIZACAO31.083.910
751 CONSERVACAO DE ENERGIA5.600.000
753 PETROLEO1.357.274.157
784 TRANSPORTE HIDROVIARIO74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS18.488.330

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO956.645.079
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL27.270.651
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL350.940.000
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET894.779
0288 REFINO DE PETROLEO15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL18.488.330
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS62.752.000
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO55.935.633

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A.350.344.365
32232 BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY23.273.790
32239 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.29.710.953
32240 PETROBRAS GAS S.A.750.000
32241 PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.30.463.138
32274 PETROBRAS TRANSPORTE S.A.79.749.153
32278 PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY95.430.000
32285 5283 PARTICIPACOES LTDA.14.694.363
32286 BRASPETRO OIL COMPANY18.208.801
32287 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO1.536.449.550

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL1.536.449.550

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO920.252.977
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS281.398.245
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA281.398.245
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO321.508.652
6.3.1.0.00.00 INTERNAS60.880.000
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO317.346.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA317.346.080
TOTAL DA RECEITA920.252.977RECEITAS CORRENTES281.398.245RECEITAS DE CAPITAL638.854.732

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 350.344.365

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA350.344.365

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA33.000.000
662 PRODUCAO INDUSTRIAL15.734.000
692 COMERCIALIZACAO1.372.957
751 CONSERVACAO DE ENERGIA5.600.000
753 PETROLEO281.379.078
785 TRANSPORTES ESPECIAIS13.258.330

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL1.372.957
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL231.690.000
0288 REFINO DE PETROLEO15.734.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL13.258.330
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE2.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA11.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO31.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO40.500.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO350.344.365

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL350.344.365

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL1.372.957

PROJETOS

25 6920283 3336IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER1.372.957
25 6920283 3336 0001IMPLANTACAO DE ESTABELECIMENTOS OPERACIONAIS - BUNKER - NACIONAL1.372.957
ESTABELECIMENTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004951.372.957
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL231.690.000

ATIVIDADES

25 7530286 2751MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD)9.200.000
25 7530286 2751 0010MANUTENCAO E RECUPERACAO DOS SISTEMAS DE PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NA REGIAO NORTE (CAPACIDADE INSTALADA DE 60 MIL BPD) - NA REGIAO NORTE9.200.000
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV9004959.200.000
25 7530286 4109MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL40.620.000
25 7530286 4109 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL - NACIONAL40.620.000
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV90049540.620.000
25 7530286 4237MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL49.210.000
25 7530286 4237 0001MANUTENCAO E APERFEICOAMENTO DOS SISTEMAS DE SEGURANCA, DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SAUDE NAS ATIVIDADES DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL49.210.000
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV90049549.210.000

PROJETOS

25 7530286 3095DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003)26.330.000
25 7530286 3095 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NOS CAMPOS PETROLIFEROS DE BARRACUDA E CARATINGA (RJ) (PRODUCAO DE 70 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO26.330.000
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV90049526.330.000
25 7530286 3312DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003)3.490.000
25 7530286 3312 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM (RJ) (PRODUCAO DE 570 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO3.490.000
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004953.490.000
25 7530286 3317DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003)102.840.000
25 7530286 3317 0033DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL NO CAMPO PETROLIFERO DE MARLIM SUL (RJ) (PRODUCAO DE 180 MIL BPD EM 2003) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO102.840.000
SISTEMA DE PRODUCAO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495102.840.000
0288 REFINO DE PETROLEO15.734.000

PROJETOS

25 6620288 3129MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA)11.640.000
25 6620288 3129 0029MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA LANDULPHO ALVES DE MATARIPE (BA) - NO ESTADO DA BAHIA11.640.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV90049511.640.000
25 6620288 3155MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP)2.668.000
25 6620288 3155 0035MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE PAULINIA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO2.668.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 8I4 - INV9004952.668.000
25 6620288 3157MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP)1.426.000
25 6620288 3157 0035MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA REFINARIA DE CAPUAVA (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO1.426.000
REFINARIA ADAPTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004951.426.000
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL13.258.330

ATIVIDADES

25 7850289 4107MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL1.797.754
25 7850289 4107 0001MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL - NACIONAL1.797.754
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV9004951.797.754

PROJETOS

25 7850289 1131IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM500.000
25 7850289 1131 0013IMPLANTACAO DO GASODUTO COARI - MANAUS (AM) DE 420 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS500.000
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV900495500.000
25 7850289 1173AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE3.943.574
25 7850289 1173 0020AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE3.943.574
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004953.943.574
25 7850289 3103AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA1.452.289
25 7850289 3103 0032AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE COMPRESSAO DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA (ES) DE 1 PARA 1,45 MILHAO DE M3/DIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO1.452.289
SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV9004951.452.289
25 7850289 3109IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM475.000
25 7850289 3109 0013IMPLANTACAO DE DUTO DE GLP URUCU - COARI (AM) DE 280 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS475.000
DUTO IMPLANTADO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1I4 - INV900495475.000
25 7850289 3111IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM2.829.299
25 7850289 3111 0035IMPLANTACAO DO GASODUTO CAMPINAS - CUBATAO (SP) DE 145 KM - NO ESTADO DE SAO PAULO2.829.299
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV9004952.829.299
25 7850289 3165IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ)200.000
25 7850289 3165 0033IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA (1.500 M3) E PROCESSAMENTO (1.000 M3/DIA) DE GAS NATURAL DE CABIUNAS (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO200.000
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1I4 - INV900495200.000
25 7850289 5159AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE473.962
25 7850289 5159 0030AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA MALHA DE GASODUTOS DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE473.962
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV900495473.962
25 7850289 5161IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM1.086.452
25 7850289 5161 0030IMPLANTACAO DO GASODUTO SAO CARLOS (SP) - CONGONHAS (MG) DE 480 KM - NA REGIAO SUDESTE1.086.452
GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV9004951.086.452
25 7850289 5882IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO500.000
25 7850289 5882 0002IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE GASODUTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.500.000
ESTADO APOIADO (UNIDADE) 1I4 - INV900495500.000
0294 ENERGIA NOS EIXOS DO NORDESTE2.600.000

PROJETOS

25 7510294 3117IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE2.600.000
25 7510294 3117 0020IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE - NA REGIAO NORDESTE2.600.000
USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004952.600.000
0295 ENERGIA NO EIXO SUL3.000.000

PROJETOS

25 7510295 3174IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL3.000.000
25 7510295 3174 0043IMPLANTACAO DE USINA EOLICA PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA NO EIXO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL3.000.000
USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 30I4 - INV9004953.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA11.000.000

ATIVIDADES

25 5720476 2765PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA11.000.000
25 5720476 2765 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PARA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - NACIONAL11.000.000
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)I4 - INV90049511.000.000
0480 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NA AREA DE PETROLEO31.189.078

ATIVIDADES

25 5720480 2005PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE2.000.000
25 5720480 2005 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE - NACIONAL2.000.000
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)I4 - INV9004952.000.000
25 5720480 4113PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO7.000.000
25 5720480 4113 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE REFINO - NACIONAL7.000.000
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)I4 - INV9004957.000.000
25 5720480 4115PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO13.000.000
25 5720480 4115 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS DEMAIS ATIVIDADES DA AREA DE PETROLEO - NACIONAL13.000.000
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)I4 - INV90049513.000.000
25 7530480 2763PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL9.189.078
25 7530480 2763 0001PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO NAS ATIVIDADES DE GAS NATURAL - NACIONAL9.189.078
PESQUISA DESENVOLVIDA (UNIDADE)I4 - INV9004959.189.078
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO40.500.000

ATIVIDADES

25 7530807 4101MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS20.500.000
25 7530807 4101 0001MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL20.500.000
IMOVEL MANTIDO (%)I4 - INV90049520.500.000
25 7530807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS20.000.000
25 7530807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL20.000.000
BEM MOVEL MANTIDO (%)I4 - INV90049520.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO350.344.365

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.273.790

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA23.273.790

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO23.273.790

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO3.453.790
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL19.820.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO23.273.790

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL23.273.790

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO23.273.790
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS10.273.790
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA10.273.790
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO13.000.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA13.000.000
TOTAL DA RECEITA23.273.790RECEITAS CORRENTES10.273.790RECEITAS DE CAPITAL13.000.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32232 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO3.453.790

PROJETOS

25 7530282 3281AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR3.453.790
25 7530282 3281 0002AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR3.453.790
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004953.453.790
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL19.820.000

ATIVIDADES

25 7530286 2100MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL19.820.000
25 7530286 2100 0002MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR19.820.000
PLATAFORMA MANTIDA (%)I4 - INV90049519.820.000
TOTAL - INVESTIMENTO23.273.790

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 29.710.953

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

23 COMERCIO E SERVICOS29.710.953

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

692 COMERCIALIZACAO29.710.953

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL25.897.694
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET894.779
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.918.480

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO29.710.953

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL29.710.953

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32239 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL E ALCOOL25.897.694

ATIVIDADES

23 6920283 2809MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL2.073.431
23 6920283 2809 0001MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NACIONAL2.073.431
SISTEMA MANTIDO (%)I4 - INV9004952.073.431

PROJETOS

23 6920283 3348AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL23.651.352
23 6920283 3348 0010AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORTE3.606.646
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004953.606.646
23 6920283 3348 0020AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO NORDESTE6.675.955
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004956.675.955
23 6920283 3348 0040AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO SUL8.333.118
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004958.333.118
23 6920283 3348 0050AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA VAREJISTA DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NA REGIAO CENTRO-OESTE5.035.633
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004955.035.633
23 6920283 3351AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES172.911
23 6920283 3351 0030AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE ATENDIMENTO A GRANDES CLIENTES - NA REGIAO SUDESTE172.911
UNIDADE IMPLANTADA (UNIDADE)I4 - INV900495172.911
0287 RACIONALIZACAO DO USO DE DERIVADOS DE PETROLEO E DO GAS NATURAL - CONPET894.779

PROJETOS

23 6920287 5263INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM)894.779
23 6920287 5263 0010INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORTE46.073
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)I4 - INV90049546.073
23 6920287 5263 0020INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO NORDESTE394.689
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)I4 - INV900495394.689
23 6920287 5263 0040INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO SUL240.348
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)I4 - INV900495240.348
23 6920287 5263 0050INSTALACAO DE CENTROS DE ACOMPANHAMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS (PROGRAMA SIGA BEM) - NA REGIAO CENTRO-OESTE213.669
CENTRO CONSTRUIDO (UNIDADE)I4 - INV900495213.669
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO2.918.480

ATIVIDADES

23 6920807 4101MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS894.055
23 6920807 4101 0001MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL894.055
IMOVEL MANTIDO (%)I4 - INV900495894.055
23 6920807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS2.024.425
23 6920807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL2.024.425
BEM MOVEL MANTIDO (%)I4 - INV9004952.024.425
TOTAL - INVESTIMENTO29.710.953

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

22 INDUSTRIA750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

662 PRODUCAO INDUSTRIAL750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO750.000
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO750.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA750.000
TOTAL DA RECEITA750.000RECEITAS CORRENTES0RECEITAS DE CAPITAL750.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32240 - PETROBRAS GAS S.A.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO750.000

ATIVIDADES

22 6620807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS206.250
22 6620807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL206.250
BEM MOVEL MANTIDO (%) 100I4 - INV900495206.250
22 6620807 4103MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO543.750
22 6620807 4103 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL543.750
ATIVO MANTIDO (%) 100I4 - INV900495543.750
TOTAL - INVESTIMENTO750.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 30.463.138

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA30.463.138

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO30.463.138

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO26.463.138
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL4.000.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO30.463.138

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL30.463.138

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO30.463.138
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS30.463.138
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA30.463.138
TOTAL DA RECEITA30.463.138RECEITAS CORRENTES30.463.138RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32241 - PETROBRAS INTERNACIONAL S.A.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO26.463.138

PROJETOS

25 7530282 3275INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR5.714.479
25 7530282 3275 0002INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR5.714.479
CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA)I4 - INV9004955.714.479
25 7530282 3281AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR5.368.407
25 7530282 3281 0002AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR5.368.407
CAPACIDADE AMPLIADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV9004955.368.407
25 7530282 3289IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR2.456.093
25 7530282 3289 0002IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR2.456.093
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV9004952.456.093
25 7530282 3345APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR12.924.159
25 7530282 3345 0002APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR12.924.159
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE)I4 - INV90049512.924.159
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL4.000.000

ATIVIDADES

25 7530286 2100MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL4.000.000
25 7530286 2100 0002MANUTENCAO DE PLATAFORMAS DE PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR4.000.000
PLATAFORMA MANTIDA (%)I4 - INV9004954.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO30.463.138

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 79.749.153

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

26 TRANSPORTE79.749.153

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

784 TRANSPORTE HIDROVIARIO74.519.153
785 TRANSPORTES ESPECIAIS5.230.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL5.230.000
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS62.752.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO11.767.153

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO79.749.153

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL79.749.153

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO76.638.153
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS15.758.153
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA15.758.153
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO60.880.000
6.3.1.0.00.00 INTERNAS60.880.000
TOTAL DA RECEITA76.638.153RECEITAS CORRENTES15.758.153RECEITAS DE CAPITAL60.880.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32274 - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO, DERIVADOS E GAS NATURAL5.230.000

PROJETOS

26 7850289 1045IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS5.230.000
26 7850289 1045 0001IMPLANTACAO DE MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE DUTOS E TERMINAIS - NACIONAL5.230.000
INFRA-ESTRUTURA MODERNIZADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 28I4 - INV9004955.230.000
0290 TRANSPORTE MARITIMO DE PETROLEO E DERIVADOS62.752.000

PROJETOS

26 7840290 1063AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB1.872.000
26 7840290 1063 0033AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA FROTA DE NAVIOS EM 380 MIL TPB - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO1.872.000
CONSTRUCAO DE NAVIO FISCALIZADA (%) 50I4 - INV9004951.872.000
26 7840290 1065AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS60.880.000
26 7840290 1065 0033AQUISICAO DE NAVIOS DA PETROBRAS - NO ESTADO DO RIO DE JANAIRO60.880.000
NAVIO ADQUIRIDO (UNIDADE)I4 - INV90049560.880.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO11.767.153

ATIVIDADES

26 7840807 4102MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS833.919
26 7840807 4102 0001MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL833.919
BEM MOVEL MANTIDO (%)I4 - INV900495833.919

PROJETOS

26 7840807 1059IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS7.119.518
26 7840807 1059 0001IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DAS REDES DE DADOS - NACIONAL7.119.518
SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)I4 - INV9004957.119.518
26 7840807 1727AQUISICAO DE BENS IMOVEIS3.813.716
26 7840807 1727 0033AQUISICAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO3.813.716
BEM ADQUIRIDO (UNIDADE)I4 - INV9004953.813.716
TOTAL - INVESTIMENTO79.749.153

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL95.430.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32278 - PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0286 OFERTA DE PETROLEO E GAS NATURAL95.430.000

ATIVIDADES

25 7530286 2851AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL95.430.000
25 7530286 2851 0002AQUISICAO DE BENS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETROLEO E GAS NATURAL - NO EXTERIOR95.430.000
BEM ADQUIRIDO (% DE EXECUÇÃO FÍSICA)I4 - INV90049595.430.000
TOTAL - INVESTIMENTO95.430.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES LTDA.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL14.694.363

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO14.694.363
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS14.694.363
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA14.694.363
TOTAL DA RECEITA14.694.363RECEITAS CORRENTES14.694.363RECEITAS DE CAPITAL0

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32285 - 5283 PARTICIPACOES LTDA.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO14.694.363

ATIVIDADES

25 7530282 2126MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA1.455.384
25 7530282 2126 0002MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE DE REFINO NA ARGENTINA - NO EXTERIOR1.455.384
INFRA-ESTRUTURA MANTIDA (%)I4 - INV9004951.455.384

PROJETOS

25 7530282 1926IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR13.238.979
25 7530282 1926 0002IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR13.238.979
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV90049513.238.979
TOTAL - INVESTIMENTO14.694.363

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL18.208.801

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO18.208.801
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS10.208.801
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA10.208.801
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO8.000.000
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA8.000.000
TOTAL DA RECEITA18.208.801RECEITAS CORRENTES10.208.801RECEITAS DE CAPITAL8.000.000

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32286 - BRASPETRO OIL COMPANY

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO18.208.801

PROJETOS

25 7530282 3345APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR18.208.801
25 7530282 3345 0002APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR18.208.801
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE)I4 - INV90049518.208.801
TOTAL - INVESTIMENTO18.208.801

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

___________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

753 PETROLEO893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

TOTAL893.824.987

___________________________________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO756.224.732
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS200.000.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA200.000.000
6.3.0.0.00.00 OPERACOES DE CREDITO DE LONGO PRAZO260.628.652
6.3.2.0.00.00 EXTERNAS260.628.652
6.9.0.0.00.00 OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO295.596.080
6.9.2.0.00.00 CONTROLADORA295.596.080
TOTAL DA RECEITA756.224.732RECEITAS CORRENTES200.000.000RECEITAS DE CAPITAL556.224.732

___________________________________________________________________________________________________________________

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32287 - PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

ANEXO IICREDITO EXTRAORDINARIO
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
EGMIF
FUNC.PROGRAMATICAPROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTOSNOUTV A L O R
FDDE
0282 ATUACAO INTERNACIONAL NA AREA DE PETROLEO893.824.987

PROJETOS

25 7530282 3275INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR379.676.925
25 7530282 3275 0002INCORPORACAO E ADEQUACAO DE UNIDADES DE REFINO NO EXTERIOR - NO EXTERIOR379.676.925
CAPACIDADE INCORPORADA (BARRIL/DIA)I4 - INV900495379.676.925
25 7530282 3289IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR36.377.431
25 7530282 3289 0002IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO E GAS NO EXTERIOR - NO EXTERIOR36.377.431
POSTO IMPLANTADO (UNIDADE)I4 - INV90049536.377.431
25 7530282 3345APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR477.770.631
25 7530282 3345 0002APROPRIACAO DE RESERVAS DE OLEO, CONDENSADO E GAS NATURAL NO EXTERIOR - NO EXTERIOR477.770.631
RESERVA PROVADA APROPRIADA (MIL BARRIS DE OLEO EQUIVALENTE)I4 - INV900495477.770.631
TOTAL - INVESTIMENTO893.824.987

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