Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 20823, de 11 de agosto de 2020
Nº 20823/2020
Casa Civil
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
LEI Nº 20.823, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS e ao Fundo Estadual de Saúde – FES.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Art. 9º-A As classificações das dotações previstas no art. 2º desta Lei, as fontes de financiamento do Orçamentos Fiscal e da Seguridade, as codificações orçamentárias e suas denominações poderão ser alteradas de acordo com as necessidades de execução, desde que seja mantido o valor total da dotação e observadas as demais condições de que trata este artigo.
Goiânia, 11 de agosto de 2020; 132º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado
(D.O de 12-08-2020)
ANEXO I
DETALHAMENTO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CRÉDITO ESPECIAL
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA
1023 – JOVENS DE FUTURO
AÇÃO
2085 – AÇÃO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
70.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA
1030 – GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA
AÇÃO
2112 – GESTÃO DA CUSTÓDIA PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
77.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA
1034 – NOVA CHANCE AOS JOVENS
AÇÃO
3041 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
21.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA
1034 – NOVA CHANCE AOS JOVENS
AÇÃO
2119 – AÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
1.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
17 – SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
542 – CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA
1042 – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO
2145 – GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
320.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
17 – SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
542 – CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA
1042 – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE
AÇÃO
2145 – GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
505.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
543 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
PROGRAMA
1011 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS
AÇÃO
2036 – GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
134.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
13 – CULTURA
SUBFUNÇÃO
392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
1015 – GOIÁS EMPREENDEDOR
AÇÃO
2163 – FOMENTO E INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
188.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
13 – CULTURA
SUBFUNÇÃO
392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA
1026 – MAIS CULTURA E ARTE
AÇÃO
2099 – MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
245.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
06 – SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO
182 – DEFESA CIVIL
PROGRAMA
1002 – PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTE
AÇÃO
2003 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SOCORRO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
500.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA
1030 – GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA
AÇÃO
3040 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E DE ALTERNATIVAS À PRISÃO
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
13.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA
1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
2067 – AÇÃO DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
350.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA
1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
2067 – AÇÃO DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
102.396,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
422 –DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA
1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
2068 – CONVÍVIO COMUNITÁRIO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
160.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
422 –DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA
1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
AÇÃO
2068 – CONVÍVIO COMUNITÁRIO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
250.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
14 – DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA
1044 – SOMOS TODOS IGUAIS
AÇÃO
2158 – IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, PESSOAS LGBTQIA, NEGROS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
200.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
11 – TRABALHO
SUBFUNÇÃO
334 – FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA
1015 – GOIÁS EMPREENDEDOR
AÇÃO
2061 – GOIÁS EMPREENDEDOR – MICROCRÉDITO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
120.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
23 – COMÉRCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO
695 – TURISMO
PROGRAMA
1028 – MAIS TURISMO
AÇÃO
2108 – ESTUDO E QUALIFICAÇÃO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
1.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
23 – COMÉRCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO
695 – TURISMO
PROGRAMA
1028 – MAIS TURISMO
AÇÃO
2111 – SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, INFRAESTRUTURA E TURISMO RESPONSÁVEL
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
277.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
805.400,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
362 – ENSINO MEDIO
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
1.242.880,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
363 – ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
500.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2021 – GOIÁS PARCEIRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
130.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
909.864,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
200.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
368 – EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
200.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
361 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
16.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
362 – ENSINO MÉDIO
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
12.313.604,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
12 – EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
368 – EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
100.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
27 – DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA
1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS
AÇÃO
2028 – INICIAÇÃO ESPORTIVA
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
450.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
100.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
175.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA
1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
AÇÃO
2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
225.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2155 – PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
300.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
1.500.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2154 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
200.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
15.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
10.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA
1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
AÇÃO
2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
5.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2155 – PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
3.500.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
1.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2154 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
2.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
301 – ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
5.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
8.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
04 – INVESTIMENTOS
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
2.000.000,00
ANEXO II
DETALHAMENTO DA ANULAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA
1043 – SAÚDE INTEGRAL
AÇÃO
2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
42.266.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
10 – SAÚDE
SUBFUNÇÃO
303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA
1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE
AÇÃO
2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPO DE DESPESA
03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
20.000.000,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO
999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA
9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO
9000 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GRUPO DE DESPESA
09 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE
120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
444.172.144,00
EXERCÍCIO
2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1750 – PROTEGE GOIÁS
FUNÇÃO
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO
999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA
9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO
9000 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GRUPO DE DESPESA
09 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE
240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE
MODALIDADE APLICAÇÃO
90 – APLICAÇÕES DIRETAS
TOTAL
266.265.000,00
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12-08-2020..
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUBFUNÇÃO | 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| PROGRAMA | 1023 – JOVENS DE FUTURO |
| AÇÃO | 2085 – AÇÃO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 70.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
| PROGRAMA | 1030 – GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA |
| AÇÃO | 2112 – GESTÃO DA CUSTÓDIA PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 77.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
| PROGRAMA | 1034 – NOVA CHANCE AOS JOVENS |
| AÇÃO | 3041 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 21.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
| PROGRAMA | 1034 – NOVA CHANCE AOS JOVENS |
| AÇÃO | 2119 – AÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 17 – SANEAMENTO |
| SUBFUNÇÃO | 542 – CONTROLE AMBIENTAL |
| PROGRAMA | 1042 – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE |
| AÇÃO | 2145 – GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 320.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 17 – SANEAMENTO |
| SUBFUNÇÃO | 542 – CONTROLE AMBIENTAL |
| PROGRAMA | 1042 – SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE |
| AÇÃO | 2145 – GESTÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 505.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| SUBFUNÇÃO | 543 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
| PROGRAMA | 1011 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS |
| AÇÃO | 2036 – GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E CONTAMINADAS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 134.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 13 – CULTURA |
| SUBFUNÇÃO | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| PROGRAMA | 1015 – GOIÁS EMPREENDEDOR |
| AÇÃO | 2163 – FOMENTO E INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 188.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 13 – CULTURA |
| SUBFUNÇÃO | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| PROGRAMA | 1026 – MAIS CULTURA E ARTE |
| AÇÃO | 2099 – MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 245.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 06 – SEGURANÇA PÚBLICA |
| SUBFUNÇÃO | 182 – DEFESA CIVIL |
| PROGRAMA | 1002 – PROTEÇÃO À VIDA, AO PATRIMÔNIO E AO MEIO AMBIENTE |
| AÇÃO | 2003 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SOCORRO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 500.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 421 – CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL |
| PROGRAMA | 1030 – GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA |
| AÇÃO | 3040 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E DE ALTERNATIVAS À PRISÃO |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 13.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
| PROGRAMA | 1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| AÇÃO | 2067 – AÇÃO DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 350.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
| PROGRAMA | 1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| AÇÃO | 2067 – AÇÃO DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 102.396,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 422 –DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
| PROGRAMA | 1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| AÇÃO | 2068 – CONVÍVIO COMUNITÁRIO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 160.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 422 –DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
| PROGRAMA | 1017 – GOIÁS INTEGRAÇÃO SOCIAL E DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| AÇÃO | 2068 – CONVÍVIO COMUNITÁRIO, ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 250.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| SUBFUNÇÃO | 422 – DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
| PROGRAMA | 1044 – SOMOS TODOS IGUAIS |
| AÇÃO | 2158 – IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, PESSOAS LGBTQIA, NEGROS E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 200.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 11 – TRABALHO |
| SUBFUNÇÃO | 334 – FOMENTO AO TRABALHO |
| PROGRAMA | 1015 – GOIÁS EMPREENDEDOR |
| AÇÃO | 2061 – GOIÁS EMPREENDEDOR – MICROCRÉDITO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 120.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 23 – COMÉRCIO E SERVICOS |
| SUBFUNÇÃO | 695 – TURISMO |
| PROGRAMA | 1028 – MAIS TURISMO |
| AÇÃO | 2108 – ESTUDO E QUALIFICAÇÃO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 23 – COMÉRCIO E SERVICOS |
| SUBFUNÇÃO | 695 – TURISMO |
| PROGRAMA | 1028 – MAIS TURISMO |
| AÇÃO | 2111 – SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, INFRAESTRUTURA E TURISMO RESPONSÁVEL |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 277.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 805.400,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 362 – ENSINO MEDIO |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 1.242.880,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 363 – ENSINO PROFISSIONAL |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 500.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2021 – GOIÁS PARCEIRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 130.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 909.864,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 200.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 368 – EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2023 – PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 200.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 16.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 362 – ENSINO MÉDIO |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 12.313.604,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 12 – EDUCAÇÃO |
| SUBFUNÇÃO | 368 – EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2017 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 100.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 27 – DESPORTO E LAZER |
| SUBFUNÇÃO | 128 – FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| PROGRAMA | 1008 – EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS |
| AÇÃO | 2028 – INICIAÇÃO ESPORTIVA |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 450.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 100.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 175.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA | 1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE |
| AÇÃO | 2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 225.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2155 – PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 300.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 1.500.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2154 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 200.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 15.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 10.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA | 1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE |
| AÇÃO | 2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 5.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2155 – PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 3.500.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2154 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 2.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2152 – ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E FORTALECIMENTO DO SUS |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 5.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2148 – ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 8.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2850 – FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 04 – INVESTIMENTOS |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 2.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA | 1043 – SAÚDE INTEGRAL |
| AÇÃO | 2149 – ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 42.266.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 10 – SAÚDE |
| SUBFUNÇÃO | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| PROGRAMA | 1022 – TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE |
| AÇÃO | 2081 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
| GRUPO DE DESPESA | 03 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 20.000.000,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| SUBFUNÇÃO | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| PROGRAMA | 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| AÇÃO | 9000 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| GRUPO DE DESPESA | 09 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FONTE | 120 – ADICIONAL ICMS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 444.172.144,00 |
| EXERCÍCIO | 2020 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1750 – PROTEGE GOIÁS |
| FUNÇÃO | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| SUBFUNÇÃO | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| PROGRAMA | 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| AÇÃO | 9000 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| GRUPO DE DESPESA | 09 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FONTE | 240 – RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS – PROTEGE |
| MODALIDADE APLICAÇÃO | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS |
| TOTAL | 266.265.000,00 |