Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 14569, de 31 de outubro de 2003
Nº 14569/2003
Cria as unidades de ensino que especifica.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Ficam criadas as unidades de ensino, já em funcionamento, abaixo relacionadas:
| DENOMINAÇÃO | LOCALIDADE |
| COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HELENA LUZIA RODRIGUES DE QUEIROZ - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Profa Helena Luzia Rodrigues de Queiroz | LUZIÂNIA |
| Escola Estadual Reinaldo Candido de Araújo | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Osfaya - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Osfaya | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Vasco dos Reis Gonçalves - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Vasco dos Reis Gonçalves | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Padre José Bazzon - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Padre José Bazzon | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Cecília Meirelles | LUZIÂNIA |
| COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NAIR TIECHER - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Nair Tlecher | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Samambaia | LUZIÂNIA |
| COLÉGIO ESTADUAL SANDRA MEIRELES RORIZ - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Sandra Meireles Roriz | LUZIÂNIA |
| COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LOURDES DE OLIVEIRA SAMPAIO - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Profa Lourdes de Oliveira Sampaio | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Professor José Carneiro Filho | LUZIÂNIA |
| COLÉGIO ESTADUAL MARIA LUIZA DA SILVA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Maria Luiza da Silva | LUZIÂNIA |
| Escola Estadual Abadia Meireles Shionohara | LUZIÂNIA |
| Colégio Estadual Alberico de Araújo Roriz | VALPARAÍSO DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GILDETE BARRETO LIMA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Profa Gildete Barreto Lima | VALPARAÍSO DE GOIÁS |
| COLÉGIO Estadual Darci Ribeiro - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Darci Ribeiro | VALPARAÍSO DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Fernando Pessoa | VALPARAÍSO DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR BENEDITO VIEIRA DE SÁ - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Prof. Benedito Vieira de Sá | NOVO GAMA |
| CAIC - Centro de Apoio Integrado à Criança Novo Gama | NOVO GAMA |
| CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL HERBERT DE SOUZA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Herbert de Souza | NOVO GAMA |
| COLÉGIO ESTADUAL ADELVINA FLORES RIBEIRO - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Adelvina Flores Ribeiro | CRISTALINA |
| CEPMG Capitão Edson Maurílio Lima da Silva – Santo Antônio do Descoberto; - Denominação dada pela Lei nº 24.436, de 8-7-2026. Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás José Elias de Azevedo - Denominação dada pela Lei nº 22.033, de 16-6-2023. CAIC - José Elias de Azevedo | SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO |
| CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DIVINA OLÍMPIO MIRANDA - Denominação dada pela Lei nº23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Divina Olímpio Miranda | CIDADE OCIDENTAL |
| Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás de Águas Lindas de Goiás - Denominação dada pela Lei nº 22.033, de 16-6-2023. Colégio Estadual de Águas Lindas de Goiás | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA FERREIRA BRANCO - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Emília Ferreira Branco | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Ulisses Guimarães | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Duque de Caxias | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MACHADO DE ASSIS - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Machado de Assis | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Rocha Leal | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Princesa Daiana | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Rafael de Souza Barbosa | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Cora Coralina | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Paulo Freire | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Maria do Carmo Lima | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Olavo Bilac | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| COLÉGIO ESTADUAL MANSÕES ODISSÉIA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Escola Estadual Mansões Odisséias | ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
| Colégio Estadual Pré Universitário | GOIÂNIA |
| COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO VALE DA ESPERANÇA - Denominação dada pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. Colégio Estadual Vale da Esperança | FORMOSA |
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 31 de outubro de 2003, 115º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Walter José Rodrigues
Eliana Maria França Carneiro
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.