Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 11475, de 4 de julho de 1991
Nº 11475/1991
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS,decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO PEDRO D'ALCÂNTARA – ASPAG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 26.867.283/0001-67, com sede no Município de Goiás-GO.
- Redação dada pela Lei nº 21.756, de 29-12-2022.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO PEDRO D'ALCÂNTARA – ASPAG, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 26.867.283/0001-67, com sede no Município de Goiás-GO.
- Redação dada pela Lei nº 21.756, de 29-12-2022.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 04 de julho de 1991, 103º da República.
IRIS REZENDE MACHADO
Eugênio Alano Machado de Freitas
(D.O. de 12-07-1991)
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.