Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 10392, de 30 de dezembro de 1987
Nº 10392/1987
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
LEI No 10.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987.
Cria colégios e escolas estaduais e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, decreta e eu sanciono a seguinte lei:
- Vide Lei no 22.939, de 21-8-2024 . (Dispõe sobre a mudança de denominação dos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação que especifica).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 30 de dezembro de 1987, 99o da República.
HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO
Tobias Alves Rodrigues
(D.O. de 30-12-1987)
A N E X O
MUNICÍPIOS
BAIRROS
GOIÂNIA
01 - VETADO
02 - Colégio Estadual Jardim Nova Esperança
- Denominação Colégio Estadual Robinho de Azevedo Marques pela Lei no 12.498, de 2-12-1994, D.O. de 7-12-1994.
J.Nova Esperança
03 - VETADO
04 - VETADO
05 - Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira
S.Pedro Ludovico
06 - VETADO
07 - Escola Estadual Dom Fernando Gomes dos Santos
J.Califórnia
08 - VETADO
09 - Escola Estadual Jardim da Luz
J. da Luz
10 - COLÉGIO ESTADUAL LAJEADO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
10 - EE Jardim Lajeado
J. Lajeado
11 - EE José Honorato
Centro
12 - CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
12 - EE Antônio Oliveira da Silva
P. Amazonas
13 - EE Parque Santa Cruz
P. Santa Cruz
14 - COLÉGIO ESTADUAL TRIBUTÁRIO HENRIQUE SILVA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
14 - EE Polivalente Tributária "Henrique Silva"
Setor Bueno
15 - CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SEVERIANO DE ARAÚJO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
15 - EE Severino de Araújo
V. Mutirão
16 - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
16 - EE Tancredo de Almeida Neves
P. Industrial João Braz.
AMERICANO DO BRASIL
01 - COLÉGIO ESTADUAL ANA DO CARMO MORAIS - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. 01 - Escola Estadual "Ana do Carmo Morais"
ARAGUAPAZ
01 - COLÉGIO ESTADUAL DÁRIO DE PAIVA SAMPAIO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. (anteriormente: EE Dário de Paiva Sampaio - cidade de Goiás/faina)
02 - COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
02 - EE "Santa Maria"
Fazenda Limoeiro
AURILÂNDIA
01 - Escola Estadual Bicudo
Fazenda Bicudo
02 - EE Edmundo Rocha
03 - EE Fazenda São Domingos
Fazenda S. Domingos
CALDAS NOVAS
01- Escola Estadual Junquerlândia
Povoado Junquerlândia
02 - EE Juscelino Kubitschek
Estância Itaici
GOIÁS
01 - Escola Estadual Bom Jesus
Fazenda Bom Jesus
02 - EE Cora Coralina
03 - EE Cabeceira do Mutum
Fazenda RioVermelho
04 - EE Dário de Paiva Sampaio
Distrito de Faina
05 - EE Distrito de São João
Distrito São João
06 - EE Engenho Novo
Fazenda José Alves dos Santos
07 - EE Fazenda Canelinha
Faz. S. Sebastião do Mosquito
08 - EE Fazenda Cordeiro
Pov. Jeroaquara
09 - EE Fazenda Europa
Faz.Dr. Gregório
10 - EE Fazenda Estrela
Fazenda Estrela
11 - EE Fazenda Engenho Novo
Fazenda Caveiras
12 - EE José Chico
Fazenda Rio do Peixe
GOIATUBA
CE de Goiatuba
Escola Estadual Oséias Borges Guimarães
COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Especial São Francisco de Assis
GALHEIROS
Escola Estadual Artur Araújo Guimarães
Povoado Porteira
EE Mangabeira
Fazenda Mangabeira
INHUMAS
Colégio Estadual Manoel Vila Verde
COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO VILA VERDE GUTIERRES
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Escola Estadual Antônio Vila Verde Gutierres
Fazenda Serra Abaixo
EE Belarmino Essado
COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Especial Diursa Leão
COLÉGIO ESTADUAL DONA IDUVIRGES SILVA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Dona Iduvirges Silva
Fazenda Serra Abaixo
COLÉGIO ESTADUAL SALOMÃO FURTADO PACHECO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Salomão Furtado Pacheco
Fazenda Capoeirão
COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Santa Tereza
Fazenda Macacos
COLÉGIO ESTADUAL ZIZENANDO TOLENTINO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Zizenando Tolentino
Fazenda Água Azul
ITAPACI
Escola Estadual Bom Sucesso
Fazenda Bom Sucesso
COLÉGIO ESTADUAL LUIZ ALVES MACHADO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Luiz Alves Machado
EE São José do Caiamar
Pov. S. José do Caiamar
COLÉGIO ESTADUAL VICENÇA MARIA DE JESUS
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Vicença Maria de Jesus
Pov. Vila Santana
JUSSARA
COLÉGIO ESTADUAL GERCINA BORGES TEIXEIRA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Escola Estadual Gercina Borges Teixeira
EE Josino da Silva Santana
JARAGUÁ
Colégio Estadual Diógenes de Castro Ribeiro
Centro
Escola Estadual Diógenes de Castro Ribeiro
Vila Izaura
EE de Palestina
Povoado Palestina
COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZINHA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Santa Terezinha
Faz. Sta. Terezinha
MAMBAÍ
Escola Estadual Fazenda Baru
Fazenda Baru
EE Fazenda Barreiro dos Porcos
Faz. Barreiro dos Porcos
EE Fazenda Jambeiro
Faz. Jambeiro
EE Fazenda Santa Rita
Faz. Santa Rita
NOVA CRIXÁS
COLÉGIO ESTADUAL BAZÍLIO EVANGELISTA ROZA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Escola Estadual Basílio Evangelista Rocha
Distrito Bandeirante
COLÉGIO ESTADUAL ZILO FERREIRA FEITOSA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Zílo Ferreira Feitosa
PONTALINA
Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia
Escola Estadual Hesmalita Barbosa de Andrade
EE Zilda de Abreu
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
Escola Estadual Araçá
Fazenda Araçá
EE Atalaia
Fazenda Atalaia
EE Boqueirão
Fazenda Boqueirão I
EE Brejo
Fazenda Brejo
Colégio Estadual Quilombola Kalunga Salustriano Pereira das Virgens
- Denominação dada pela Lei no 22.939, de 21-8-2024.
EE Calunga
Fazenda Comunidade Negra Calunga
EE Cavanca
Fazenda Cavanca
EE Mandaçaia
Fazenda Mandaçaia
EE Ponte do Rio Paraná
Pov. Ponte do Rio Paraná
EE Riacho dos Cavalos
Fazenda do Riacho dos Cavalos
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
Escola Estadual Edmundo Rocha
SÃO DOMINGOS
CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO HONORATO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Colégio Estadual João Honorato
Escola Estadual Fazenda Buriti
Fazenda Buriti
EE fazenda Jacu
Fazenda Jacu
EE Fazenda Olho D'Água
Fazenda Olho D'Água
EE Fazenda Santo Antônio
Fazenda Santo Antônio
COLÉGIO ESTADUAL MARIA RÉGIS VALENTE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Maria Régis Valente
COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ESTIVA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Povoado Estiva
Povoado Estiva
EE Povoado São Vicente
Povoado S. Vicente
EE Santa Tereza
Fazenda Barra
SÃO LUIZ DE MONTES BELOS
Colégio Estadual São Luiz de Montes Belos
Escola Estadual Braz Alves
Fazenda Canduíba
EE Duque de Caxias
Fazenda Revolta
EE Francisco Antônio dos Santos
EE Nossa Senhora Aparecida
Fazenda São Domingos
EE Profa. Joana Sebastiana dos Santos
EE Santa Rosa
Fazenda Santa Rosa
Escola Estadual Nossa Senhora do Morro Alto
Fazenda Morro Alto
SANCLERLÂNDIA
Escola Estadual Alvarino José da Silva
EE Silvestre da Cunha
Fazenda São Caetano
Escola Estadual Rio do Peixe (Trindade)
Fazenda Rio do Peixe
EE Eurídice Santana Lima
EE Hermínio Borges (Trindade)
Fazenda Bugre
Colégio Estadual Quilombola Manoel Libânio da Silva
- Denominação dada pela Lei no 22.939, de 21-8-2024.
EE Manoel Libânio da Silva
Distrito Abadia de Goiás
EE Profa. Esmeralda Monteiro
EE Jardim Califórnia
EE Prof. Gomide (Trindade)
TRINDADE
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HELON GOMIDE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - EE Prof. Gomide - Sancrerlândia )
COLÉGIO ESTADUAL RIO DO PEIXE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - Escola Estadual Rio do Peixe - Sancrerlândia)
COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO BORGES
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - EE Hermínio Borges - Sancrerlândia)
URUAÇU
Escola Estadual Aeroporto
EE Carlos Oliveira e Silva
EE Feliciano Custódio de Freitas
VICENTINÓPOLIS
Escola Estadual Moisés Inácio
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 30-12-1987.
| MUNICÍPIOS | BAIRROS |
GOIÂNIA
01 - VETADO
| 02 - Colégio Estadual Jardim Nova Esperança - Denominação Colégio Estadual Robinho de Azevedo Marques pela Lei no 12.498, de 2-12-1994, D.O. de 7-12-1994. | J.Nova Esperança |
03 - VETADO
04 - VETADO
| 05 - Colégio Estadual Pedro Xavier Teixeira | S.Pedro Ludovico |
06 - VETADO
| 07 - Escola Estadual Dom Fernando Gomes dos Santos | J.Califórnia |
08 - VETADO
| 09 - Escola Estadual Jardim da Luz | J. da Luz |
| 10 - COLÉGIO ESTADUAL LAJEADO - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 10 - EE Jardim Lajeado | J. Lajeado |
| 11 - EE José Honorato | Centro |
| 12 - CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 12 - EE Antônio Oliveira da Silva | P. Amazonas |
| 13 - EE Parque Santa Cruz | P. Santa Cruz |
| 14 - COLÉGIO ESTADUAL TRIBUTÁRIO HENRIQUE SILVA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 14 - EE Polivalente Tributária "Henrique Silva" | Setor Bueno |
| 15 - CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL SEVERIANO DE ARAÚJO - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 15 - EE Severino de Araújo | V. Mutirão |
| 16 - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 16 - EE Tancredo de Almeida Neves | P. Industrial João Braz. |
AMERICANO DO BRASIL
01 - COLÉGIO ESTADUAL ANA DO CARMO MORAIS - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. 01 - Escola Estadual "Ana do Carmo Morais"
ARAGUAPAZ
01 - COLÉGIO ESTADUAL DÁRIO DE PAIVA SAMPAIO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024. (anteriormente: EE Dário de Paiva Sampaio - cidade de Goiás/faina)
| 02 - COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . 02 - EE "Santa Maria" | Fazenda Limoeiro |
AURILÂNDIA
| 01 - Escola Estadual Bicudo | Fazenda Bicudo |
02 - EE Edmundo Rocha
| 03 - EE Fazenda São Domingos | Fazenda S. Domingos |
CALDAS NOVAS
| 01- Escola Estadual Junquerlândia | Povoado Junquerlândia |
| 02 - EE Juscelino Kubitschek | Estância Itaici |
GOIÁS
| 01 - Escola Estadual Bom Jesus | Fazenda Bom Jesus |
02 - EE Cora Coralina
| 03 - EE Cabeceira do Mutum | Fazenda RioVermelho |
| 04 - EE Dário de Paiva Sampaio | Distrito de Faina |
| 05 - EE Distrito de São João | Distrito São João |
| 06 - EE Engenho Novo | Fazenda José Alves dos Santos |
| 07 - EE Fazenda Canelinha | Faz. S. Sebastião do Mosquito |
| 08 - EE Fazenda Cordeiro | Pov. Jeroaquara |
| 09 - EE Fazenda Europa | Faz.Dr. Gregório |
| 10 - EE Fazenda Estrela | Fazenda Estrela |
| 11 - EE Fazenda Engenho Novo | Fazenda Caveiras |
| 12 - EE José Chico | Fazenda Rio do Peixe |
GOIATUBA
CE de Goiatuba
Escola Estadual Oséias Borges Guimarães
COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Especial São Francisco de Assis
GALHEIROS
| Escola Estadual Artur Araújo Guimarães | Povoado Porteira |
| EE Mangabeira | Fazenda Mangabeira |
INHUMAS
Colégio Estadual Manoel Vila Verde
| COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO VILA VERDE GUTIERRES - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . Escola Estadual Antônio Vila Verde Gutierres | Fazenda Serra Abaixo |
EE Belarmino Essado
COLÉGIO ESTADUAL DIURZA LEÃO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Especial Diursa Leão
| COLÉGIO ESTADUAL DONA IDUVIRGES SILVA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Dona Iduvirges Silva | Fazenda Serra Abaixo |
| COLÉGIO ESTADUAL SALOMÃO FURTADO PACHECO - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Salomão Furtado Pacheco | Fazenda Capoeirão |
| COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Santa Tereza | Fazenda Macacos |
| COLÉGIO ESTADUAL ZIZENANDO TOLENTINO - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Zizenando Tolentino | Fazenda Água Azul |
ITAPACI
| Escola Estadual Bom Sucesso | Fazenda Bom Sucesso |
COLÉGIO ESTADUAL LUIZ ALVES MACHADO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Luiz Alves Machado
| EE São José do Caiamar | Pov. S. José do Caiamar |
| COLÉGIO ESTADUAL VICENÇA MARIA DE JESUS - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Vicença Maria de Jesus | Pov. Vila Santana |
JUSSARA
COLÉGIO ESTADUAL GERCINA BORGES TEIXEIRA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Escola Estadual Gercina Borges Teixeira
EE Josino da Silva Santana
JARAGUÁ
| Colégio Estadual Diógenes de Castro Ribeiro | Centro |
| Escola Estadual Diógenes de Castro Ribeiro | Vila Izaura |
| EE de Palestina | Povoado Palestina |
| COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZINHA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Santa Terezinha | Faz. Sta. Terezinha |
MAMBAÍ
| Escola Estadual Fazenda Baru | Fazenda Baru |
| EE Fazenda Barreiro dos Porcos | Faz. Barreiro dos Porcos |
| EE Fazenda Jambeiro | Faz. Jambeiro |
| EE Fazenda Santa Rita | Faz. Santa Rita |
NOVA CRIXÁS
| COLÉGIO ESTADUAL BAZÍLIO EVANGELISTA ROZA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . Escola Estadual Basílio Evangelista Rocha | Distrito Bandeirante |
COLÉGIO ESTADUAL ZILO FERREIRA FEITOSA
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Zílo Ferreira Feitosa
PONTALINA
Colégio Estadual Jerônimo Pereira Maia
Escola Estadual Hesmalita Barbosa de Andrade
EE Zilda de Abreu
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
| Escola Estadual Araçá | Fazenda Araçá |
| EE Atalaia | Fazenda Atalaia |
| EE Boqueirão | Fazenda Boqueirão I |
| EE Brejo | Fazenda Brejo |
| Colégio Estadual Quilombola Kalunga Salustriano Pereira das Virgens - Denominação dada pela Lei no 22.939, de 21-8-2024. EE Calunga | Fazenda Comunidade Negra Calunga |
| EE Cavanca | Fazenda Cavanca |
| EE Mandaçaia | Fazenda Mandaçaia |
| EE Ponte do Rio Paraná | Pov. Ponte do Rio Paraná |
| EE Riacho dos Cavalos | Fazenda do Riacho dos Cavalos |
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
Escola Estadual Edmundo Rocha
SÃO DOMINGOS
CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL JOÃO HONORATO
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
Colégio Estadual João Honorato
| Escola Estadual Fazenda Buriti | Fazenda Buriti |
| EE fazenda Jacu | Fazenda Jacu |
| EE Fazenda Olho D'Água | Fazenda Olho D'Água |
| EE Fazenda Santo Antônio | Fazenda Santo Antônio |
COLÉGIO ESTADUAL MARIA RÉGIS VALENTE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 .
EE Maria Régis Valente
| COLÉGIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ESTIVA - Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . EE Povoado Estiva | Povoado Estiva |
| EE Povoado São Vicente | Povoado S. Vicente |
| EE Santa Tereza | Fazenda Barra |
SÃO LUIZ DE MONTES BELOS
Colégio Estadual São Luiz de Montes Belos
| Escola Estadual Braz Alves | Fazenda Canduíba |
| EE Duque de Caxias | Fazenda Revolta |
EE Francisco Antônio dos Santos
| EE Nossa Senhora Aparecida | Fazenda São Domingos |
EE Profa. Joana Sebastiana dos Santos
| EE Santa Rosa | Fazenda Santa Rosa |
| Escola Estadual Nossa Senhora do Morro Alto | Fazenda Morro Alto |
SANCLERLÂNDIA
Escola Estadual Alvarino José da Silva
| EE Silvestre da Cunha | Fazenda São Caetano |
| Escola Estadual Rio do Peixe (Trindade) | Fazenda Rio do Peixe |
EE Eurídice Santana Lima
| EE Hermínio Borges (Trindade) | Fazenda Bugre |
| Colégio Estadual Quilombola Manoel Libânio da Silva - Denominação dada pela Lei no 22.939, de 21-8-2024. EE Manoel Libânio da Silva | Distrito Abadia de Goiás |
EE Profa. Esmeralda Monteiro
EE Jardim Califórnia
EE Prof. Gomide (Trindade)
TRINDADE
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HELON GOMIDE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - EE Prof. Gomide - Sancrerlândia )
COLÉGIO ESTADUAL RIO DO PEIXE
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - Escola Estadual Rio do Peixe - Sancrerlândia)
COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO BORGES
- Denominação dada Pela Lei nº 23.069, de 11-11-2024 . (anteriormente - EE Hermínio Borges - Sancrerlândia)
URUAÇU
Escola Estadual Aeroporto
EE Carlos Oliveira e Silva
EE Feliciano Custódio de Freitas
VICENTINÓPOLIS
Escola Estadual Moisés Inácio
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.