Decreto Estadual de Goiás nº 3393, de 20 de março de 1990

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 20 de março de 1990, 102º da República.

HENRIQUE SANTILLO

Antônio Faleiros Filho

Elles Alves Nogueira

(D.O. de 22-03-1990)

ESPECIFICAÇÃO DE CLASSE

CATEGORIA FUNCIONAL

SÉRIE DE CLASSE

CLASSE DE VENCIMENTO

FUNÇÃO

OPERACIONAL

COM UNITARISTA

09/11

COM UNITARISTA

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO - SUMÁRIO

Executar atividades de Saúde Comunitária, envolvendo práticas de campo junto à comunidade, capacitação de agentes de saúde comunitária, atuação nas áreas de planejamento, organização, operacionalização, avaliação e estudos, nos níveis local, regional e central, para as quais é necessário curso superior em áreas de interesse para o SUDS-GO, dentro das especificações de categoria profissional, em caráter de trabalho de Equipe Multiprofissional.

T A R E F A S T Í P I C A S - AGLOMERADAS

-Implantar o Programa de Saúde Comunitária em cidades do interior do Estado de Goiás, e excepcionalmente em setores periféricos da Capital, atuando junto à população carente, em trabalho de cunho multiprofissional, de acordo com o projeto estabelecido pela Superintendência de Ações Básicas de Saúde do SUDS-GO e coordenado pelo Departamento de Saúde Coletiva/Divisão de Saúde Comunitária;

- realizar diagnóstico das condições de saúde da comunidade e propor ações efetivas para sua melhoria, de acordo com o planejamento a nível local, dentro das potencialidades e da realidade existente;

- mobilizar a comunidade, organizando-a e favorecendo o desenvolvimento comunitário, através de Ações Básicas de Saúde e Promoção Social, dentro de uma visão preventiva, humanizadora e social da questão saúde;

- promover e coordenar treinamentos, visando a capacitação dos agentes de saúde comunitária, de acordo com as normas do programa de Saúde Comunitária do SUDS-GO;

- organizar e efetivamente participar de Encontros de Agentes Saúde;

- promover debates, jornadas, semanas e seminários de saúde, em conjunto com as instituições locais;

- identificar as instituições locais ligadas à saúde, educação e promoção social, no sentido de promover sua integração com o Programa de Saúde Comunitária;

- promover a reciclagem de agentes de saúde comunitária, periodicamente, através de atividades teóricas e práticas, reuniões e reavaliações;

- elaborar relatórios e material informativo, de natureza técnica, diretamente relacionados com as atividades do Programa de Saúde Comunitária;

- atuar junto às Prefeituras para promover sua integração com o Programa de Saúde Comunitária;

- realizar um trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Administração e Secretaria de Promoção Social municipais, visando adaptar as propostas do Programa de Saúde Comunitária à realidade local;

- participar dos Encontros mensais Avaliativos e elaborar documentos finais das técnicas de trabalho desenvolvidas no Programa de Saúde Comunitária;

- promover a integração dos agentes de saúde comunitária com a sua comunidade, ao término do treinamento;

- avaliar o sistema de saúde dos municípios envolvidos, propondo as melhorias necessárias, reativando e organizando os programas oficiais implantados e promovendo, quando necessária, a reciclagem dos profissionais do sistema público local;

- atuar, a nível local, em conjunto com os diversos Programas de Assistência à Saúde desenvolvidos pelos SUAS-GO, cooperando através de apoio logístico, estratégico e operacional, sempre que se fizer necessário;

- levantar os fatores que impliquem em riscos epidemiológicos, nas áreas de implantação do Programa de Saúde Comunitária;

- incentivar as práticas de organização comunitária, possibilitando o desenvolvimento da comunidade;

-incentivar o estudo, a valorização e a prática da medicina popular vista como um elemento importante da cultuara da comunidade e uma tradição relevante do nosso povo.

- promover a divulgação assistida e sistematizada das atividades de medicina popular, junto à comunidade, aos serviços públicos de saúde, aos setores do SUDS, instituições de educação e serviço social ligados a esta área.

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS

--------------------------------------------------- RESPONSABILIDADES ------------------------------------------------------------

------------- POR CONTATOS --------------------------------------------------------- POR ERRO ----------------------------------

Contatos externos. Quando desapercebido, suas conseqüências

Relações com pessoas para discutir comprometem a imagem do órgão perante

problemas e planejar a nível local. Busca da a opinião publica e a saúde da comunidade.

cooperação de pessoas e instituições.

Vivenciamento da realidade comunitária local.

------------------------------------------------ CONDIÇÕES DE TRABALHO ---------------------------------------------------------

-------------------ESFORÇO VISUAL ------------------------------------------- ESFORÇO MENTAL -------------------------

Atenção visual normal. Trabalho executado Trabalho de juízo independente no exame de

de forma não fatigante para os olhos. dados técnicos.Envolve pesquisa, planejamento, organização, Execução e avaliação

------------------------------------ NATUREZA DO TRABALHO --------------------------------

COMPLEXIDADE -----------------------------------------INICIATIVA -------------------------

O trabalho exige concentração, análise de Requer grande iniciativa no sentido de

problemas complexos e planejamento de atender os problemas, a nível local, e

atividades, nos diversos níveis. trabalhos imprevistos e complexos, por

meio de ações independentes.

----------------------------------------------- CAPACIDADE REQUERIDA ---------------------------------------------------------------

CONHECIMENTOS ------------------------------------------------------------ EXPERIÊNCIAS -------------------------------------

Nível universitário. Trabalho especializado e Acima de 6 meses.

e de alto nível técnico e ético.

---------------------------------------- CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE PROVIMENTO -----------------------------------------

------------------------------------------ CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -------------------------------------------------------

Em: Bacharelado em Enfermagem, Medicina ou Serviço Social.

------------------------------------------- REQUISITOS PARA PROVIMENTO ----------------------------------------------------

01 - Bacharelado e/ou Licenciado em graduação plena;

02 - registro profissional;

03 - currículum vitae;

04 - provas e cursos de treinamento básico;

05 - entrevista e comprovante de experiência, de no mínimo 6 meses, em saúde comunitária.

-------------------------------------------------- PERSPECTIVA DE CARREIRA -----------------------------------------------------

------------------FONTE DE RECRUTAMENTO -------------------------------------------- PROMOÇÃO ----------------------

01- Interno Comunitarista Sênior

02 - Externo

------------------------------------------------------------ L O T A Ç Ã O -------------------------------------------------------------------

Secretaria de Saúde do Estado de Goiás;

Superintendência de Ações Básicas de Saúde - SABS-GO;

Departamento de Saúde Coletiva;

Divisão de Saúde Comunitária.

E S P E C I F I C A Ç Ã O D E C L A S S E

CATEGORIA FUNCIONAL

SÉRIE DE CLASSE

CLASSE DE VENCIMENTO

FUNÇÃO

OPERACIONAL

COMUNITARISTA

10/11

COMUNITARISTA SÊNIOR

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO - SUMÁRIO

Executar atividades de Saúde Comunitária, envolvendo pesquisa, supervisão, planejamento, operacionalização, elaboração e avaliação nos níveis, regional e central, para as quais são necessárias alta qualificação técnica e experiência profissional, além de diploma de especialista em área de interesse da Secretaria de Saúde.

T A R E F A S T Í P I C A S - AGLOMERADAS

- Realizar apoio técnico e supervisão ao trabalho dos agentes de saúde, nos municípios em que tenham sido implantados o Programa de Saúde Comunitária, através de visitas periódicas aos municípios e regionais de saúde;

-promover a reciclagem dos profissionais do Programa de Saúde Comunitária, periodicamente, através de atividades teóricas e práticas reuniões, reavaliações;

- elaborar e padronizar o formulário para o relatório de atividades mensais dos agentes de saúde comunitária;

- analisar os relatórios de atividades mensais enviados pelos agentes de saúde comunitária, no sentido de avaliar o seu trabalho e o andamento do Programa de Saúde Comunitária em toso o Estado;

- planejar e executar pesquisas científicas na área de saúde, com base em dados produzidos pelas atividades dos agentes de saúde e das equipes técnicas multiprofissionais e pelo Programa de Saúde comunitária como um todo, visando dar suporte científico e trazer à luz conhecimentos concretos sobre os resultados do Programa, bem como contribuir para a produção científica do SUDS-GO, na área de Saúde Comunitária.

- incentivar o estudo, pesquisa, a valorização e a prática da medicina popular, vista como um elemento importante da cultura da comunidade e uma tradição relevante do nosso povo;

- promover a divulgação da prática de medicina popular junto ás comunidades, aos serviços públicos de saúde e aos setores do SUDS, instituições de educação e serviço social, ligados a esta área;

- produzir material educativo nas áreas de Ações Básicas de Saúde, Medicina Popular, Técnicas de Enfermagem e Serviço Social, com o objetivo de sistematizar o conteúdo programático do treinamento dos agentes de saúde comunitária e profissionais de saúde;

- dinamizar e atualizar os setores de pesquisa e bibliografia, no sentido de acompanhar as necessidades e mudanças sociais e técnicas ocorridas no tempo;

- integrar as diversas divisões, departamentos e superintendências do SUDS-GO com o Programa de Saúde Comunitária, para racionalização do Setor;

- promover encontros mensais das equipes técnicas multiprofissionais do Programa de Saúde Comunitária, para reavaliação e troca de experiências entre as mesmas;

- planejar Encontros Estaduais de Agentes de Saúde, periodicamente, para análise global do Programa de Saúde Comunitária, nos municípios onde foram implantados;

- suprir as necessidades de material das equipes técnicas multiprofissionais, dos agentes de saúde e do Programa como um todo em todas suas fases e níveis;

- promover intercâmbio de informações e atividades entre as Divisões, Departamentos e Superintendências do SUDS;

- elaborar projetos, pesquisas e programas de ação comunitária;

- participar da avaliação das atividades de saúde pública, a níveis de saúde pública, na área da saúde comunitária;

-realizar estudos técnicos e científicos e outros de interesse, a nível de saúde pública, na área da saúde comunitária;

- elaborar relatórios e fornecer informações sobre estudos, projetos e atividades de saúde comunitária, desenvolvidos a nível nacional e internacional;

- realizar serviços de assessoramento técnico administrativo às equipes técnicas multiprofissionais que atuem a nível local;

- promover convênios e acordos que beneficiem as ações de saúde do Programa de Saúde Comunitária;

- servir de mediador no processo burocrático inerente à nomeação, remuneração e/ou exoneração do agente de saúde, agilizando a sua tramitação legal;

- avaliar as condições de implantação do Programa de Saúde Comunitária e solidificar as já realizadas, utilizando todos os recursos e meios de que dispõem o SUDS-GO, quer técnicos ou administrativos;

- incentivar e propiciar o processo de educação continuada em saúde, de acordo com as necessidades detectadas individualmente e/ou no grupo, de agentes de saúde comunitária e equipe Técnica Multiprofissional.

-------------------------------- CARACTERÍSTICAS BÁSICAS -------------------------------

--------------------------------- RESPONSABILIDADES ---------------------------------------

----------- POR CONTATO -------------------------------- POR ERRO ----------------------

O trabalho exige relações e contatos Quando desapercebido, suas conseqüências

com a finalidade de obter ou fornecer conseqüências comprometem e imagem do

informações sobre o órgão. órgão perante a opinião pública.

---------------------------- CONDIÇÕES DE TRABALHO -------------------------------------

----------- ESFORÇO VISUAL -------------------------- ESFORÇO INTELECTUAL ---------

Atenção visual normal. Trabalho executado Trabalho complexo, exigindo raciocínio

de forma não fatigante para os olhos. lógico e analítico. Envolve pesquisa,

planejamento, organização, supervisão

e avaliação.

------------------------------- NATUREZA DO TRABALHO ------------------------------------

----------- COMPLEXIDADE -------------------------------- INICIATIVA --------------------

O trabalho exige concentração e análise Requer grande iniciativa no sentido de atender

de problemas complexos, planejamento os problemas, a nível local, regional, central e

de atividades, pesquisa, supervisão e trabalhos imprevistos e complexos, por meio

avaliação destas. de ações independentes.

-------------------------------- CAPACIDADE REQUERIDA -----------------------------------

----------- CONHECIMENTOS -------------------------- EXPERIÊNCIAS --------------------

Nível universitário. Trabalho especializado - Acima de 4 anos.

e de alto nível técnico e ético.

------------------------- CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE PROVIMENTO ----------------------

------------------------- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -----------------------------------

01 . Graduação em Enfermagem, Medicina e Serviço Social;

02. especialização em Saúde Pública;

03. especialização em áreas de interesse de Saúde Pública, com concentração em Administração ou

Epidemiologia ou Planejamento ou Metodologia e Pesquisa da Assistência de Enfermagem ou

Metodologia do Serviço Social ou Política de Saúde ou Política Social ou Educação em Saúde.

-------------------------- REQUISITOS PARA PROVIMENTO ---------------------------------

01. Bacharelado e/ou Licenciado em graduação plena;

02. registro profissional;

03. curriculum vitae;

04. provas e títulos;

05. entrevistas;

06. comprovante de experiência;

07. comprovante de especialização em saúde pública;

08. comprovante de especialização em uma das áreas citadas no nº3 dos item"conhecimentos específicos".

---------------------------PERSPECTIVA DE CARREIRA --------------------------------------

-------------- FONTE DE RECRUTAMENTO ------------------ PROMOÇÃO ----------------

Comunitarista Comunitarista Máster

--------------------------------L O T A Ç Ã O ---------------------------------------------------

Secretaria de Saúde do Estado de Goiás ;

Superintendência de Ações Básicas de Saúde - SABS-GO;

Departamento de Saúde Coletiva.

ESPECIFICAÇÃO DE CLASSE

CATEGORIA FUNCIONAL

SÉRIE DE CLASSE CLASSE DE VENCIMENTO FUNÇÃO OPERACIONAL COMUNITARISTA 11/11 COMUNITARISTA MÁSTER

DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO SUMÁRIO

Exercer atividades de Saúde Comunitária, envolvendo estudos, normalização, no nível central, pra as

quais são necessárias experiência profissional e alta qualificação técnica, além do grau e mestre em

Saúde Pública ou outros fixados em decreto.

T A R E F A S T Í T I C A S - A G L O M E R A D A S

- Propor e estabelecer normas de promoção, prevenção e recuperação da saúde, dentro do Programa de Saúde Comunitária;

- coordenar o trabalho de implantação do Programa de Saúde Comunitária, nos municípios, em todas as suas fases,

desde o contato inicial com as prefeituras,bem como o trabalho das equipes técnicas multiprofissionais e realizara

supervisão das atividades do agente de saúde e a manutenção do Programa de Saúde Comunitária;

- exercer as atividades administrativas do Programa, em todas as suas fases e em todos os níveis;

- coordenar as atividades e todas as equipes técnicas e de pessoas ligadas à Divisão de Saúde Comunitária, servindo

de elo junto ao Departamento de Saúde Coletiva e á Superintendência de Ações Básicas de Saúde;

- participar da elaboração de relatórios técnicos a serem encaminhados aos órgãos estatais, objetivando uma

maior divulgação institucional do Programa de Saúde Comunitária;

- avaliar, propor, estabelecer normas para a elaboração de orçamentos;

- participar de reuniões e atividades interinstitucionais que visem o aperfeiçoamento das ações de saúde

publica e das ações comunitárias;

- acompanhar e orientar a implantação de projetos especiais de saúde, relacionados ao Programa de

Saúde Comunitária, a nível estadual;

- promover e coordenar atividades de cooperação em situação de emergência e calamidade pública, adequando

os técnicos para a participação e exílio em tais ocorrências;

- estudar e propor critérios técnicos, econômicos e administrativos para o estabelecimento de prioridades

governamentais no setor saúde e saneamento, com vistas á elaboração de planos estatais para a área de saúde comunitária;

- definir e propor indicadores, diretrizes, critérios de prioridade e metas gerais para a programação no setor saúde

e saneamento, na área de Saúde Comunitária;

- realizar estudos para a introdução de tecnologia moderna de planejamento, coordenação, controle e avaliação

de resultados, na área de Saúde Comunitária;

- realizar estudos para a introdução de tecnologia moderna de planejamento, coordenação, controle a avaliação

de resultados, na área de Saúde Comunitária;

- realizar estudos referentes ao aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Saúde, á nível global, setorial ou seccional,

na área de Saúde Comunitária;

- orientar os trabalhos de compatibilizarão na área de Saúde Comunitária, dos Programas Regionais com o planejamento nacional;

- participar de equipes técnicas interestaduais destinadas ao desempenho das atividades da Secretaria de

Saúde do Estado, do Município ou do Ministério da Saúde;

- elaborar relatórios técnicos a serem encaminhados aos organismos internacionais que cooperam ou que possam a

vir cooperar com os programas propostos para a área de Saúde Comunitária;

propor e orientar programas e treinamentos necessários ao desenvolvimento de recurso humanos dos diversos

níveis, no setor de Saúde Comunitária;

- realizar avaliação e emitir pareceres técnicos em assuntos afetos à Saúde Comunitária;

- assessorar os órgãos centrais integrantes do Sistema Nacional de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde,

na área de Saúde Comunitária;

- participar de reuniões técnicas, cientificas, políticas, administrativas ou outras de interesse da Saúde Comunitária;

- realizar outras tarefas pertinentes à Saúde Comunitária, que exigem alto nível de competência.

--------------------------------------- CARACTERÍSTICAS BÁSICAS --------------------------

-------- POR CONTATO --------------------------------------------- POR ERRO ---------------

O trabalho exige relações e contatos com a Quando desapercebido, suas

finalidade de obter ou fornecer informações conseqüências comprometem a

sobre o órgão. imagem do órgão perante a

opinião pública.

----------------------- CONDIÇÕES DE TRABALHO --------------------------------------------

---------ESFORÇO VISUAL --------------------------- ESFORÇO INTELECTUAL ------------

Atenção visual normal. Trabalho executado Trabalho complexo, exigindo raciocínio

de forma não fatigante para os olhos. lógico e analítico.Envolve planejamento

coordenação e organização de alto nível

------------------------------ NATUREZA DO TRABALHO -----------------------------------------

--------------- COMPLEXIDADE ------------------------------- INICIATIVA ----------------------

O trabalho exige análise e solução de problemas O trabalho requer habilidade e estabeleci

de alto grua de dificuldade. mento de normas. Exige uma tomada de

decisão de alto nível.

--------------------------- CAPACIDADE REQUERIDA -------------------------------------------

---------- CONHECIMENTOS ------------------------------ EXPERIÊNCIAS---------------------

Nível universitário Acima de 6 anos.

Trabalho de alto nível.

--------------------------- CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE PROVIMENTO ---------------------

--------------------------- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ----------------------------------

01 - Graduação em Enfermagem, Medicina e Serviço Social;

02 - curso de Pós-Graduação "estrito senso" em Saúde Pública.

-----------------------------REQUISITOS PARA PROVIMENTO --------------------------------

01 - Bacharelado e/ ou Licenciado em graduação plena;

02 - registro profissional;

03 - curriculum vitae;

04 - entrevistas;

05 - provas e títulos;

06 - comprovante de experiência;

07 - comprovante de especialização;

08 - comprovante de Pós-Graduação "estrito sendo" (mestrado).

------------------------------ PERSPECTIVA DE CARREIRA --------------------------------------

-------- FONTE DE RECRUTAMENTO ------------------------- PROMOÇÃO -------------------

Comunitarista Sênior

---------------------------------------------- L O T A Ç Ã O ----------------------------------------

Secretaria de Saúde do Estado de Goiás;

Superintendência de Ações Básicas de Saúde - SABS-GO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22-03-1990.