Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 1862, de 31 de outubro de 1980
Nº 1862/1980
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.
DECRETO Nº 1.862, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980.
- Ver o Decreto nº 1.713/79.
Institui funções gratificadas na Secretaria da Educação e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo nº. 1300-03231/80 e nos termos do art. 42, parágrafo único, da Lei nº. 6.725, de 20 de outubro de 1967,
DECRETA:
1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 Na Unidade de Informações Educacionais: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programação e Análise FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Coleta FG-1 c) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Tratamento de Dados FG-1 II - Na Superintendência de Apoio Administrativo: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 3 - Na Unidade de Administração do Pessoal: a) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações FG-3 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Análise e Informação de Processos FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Ativo e Inativo FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Concessões FG-3 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Assuntos Diversos FG-3 g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Classificação de Cargos e Funções FG-1 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Nomeado FG-3 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Extranumerárario FG-3 j) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assuntos Diversos FG-1 k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Posse FG-3 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Licenças Médicas FG-3 m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Representação FG-3 n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Atos Oficiais FG-3 4 - Na Unidade Financeira de Pessoal: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão Financeira do Pessoal FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal da Capital FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal do Interior FG-2 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Averbação e Controle de Consignações FG-2 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Financeiro do Pessoal FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Pagamento Pró - Labore FG-2 g) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações FG-2 h) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Diversas FG-1 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro do PASEP FG-2 j) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do FGTS FG-2 k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro do Pagamento e Tomadas de Contas FG-2 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Informações de Processos FG-2 5 - Na Unidade de Execução Orçamentária: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Orçamentária FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Conferência FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Empenho FG-2 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Financeira FG-1 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Liquidação FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recolhimento FG-3 6 - Na Unidade de Material e Patrimônio: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Material FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção do Suprimento FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização e Controle FG-2 d) 1 (uma) de Diretor do Almoxarifado FG-1 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recepção e Expedição FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização FG-2 g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Patrimônio FG-1 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Levantamento e Fiscalização Mobiliaria FG-2 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro e Controle Imobiliário FG-2 7 - Na Unidade de Serviços Gerais: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Comunicação e Informações FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Comunicação e Informações FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção do Protocolo FG-2 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Arquivo FG-3 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução de Serviços Gerais FG-1 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia FG-3 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Transporte FG-3 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Serviços Gerais FG-3 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recuperação de Material FG-3 III - Na Superintendência de Assuntos Educacionais: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Serviço de Inspeção Escolar FG-1 3 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 4 - Na Unidade de Ensino de I Grau: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atendimento ao PréEscolar FG-2 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Ensino Especial FG-2 c) (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar FG-2 5 - Na Unidade de Ensino de II Grau: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar FG-2 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Registro de Diplomas FG-2 c) 1 (uma) de Diretor da Divisão do Ensino Profissionalizante FG-2 6 - Na Unidade de Ensino Supletivo: a) (uma) de Chefe no Núcleo de Acompanhamento, Controle e Avaliação da Aprendizagem FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Administrativa FG-4 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia FG-4 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Exames FG-1 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Inscrição e Exames de I e II Graus FG-4 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Expedição, Registro e Autenticação,de Certificados FG-4 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Elaboração e Confecção de Provas FG-4 i) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programas, Cursos e Projetos FG-1 j) 1 (uma) de Diretor do Centro de Estudos Supletivos FG-1 k) 1 (uma) de Secretario do Centro de Estudos Supletivos FG-3 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Orientação Educacional FG-4 m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Biblioteca FG-4 n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cursos por Correspondência FG-4 o) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recursos Áudio - Visuais FG-4 p) 1 (uma) de Chefe da Seção de Material de Ensino FG-4 7 - Na Unidade de Atividades Estudantis: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assistência ao Estudante FG-2 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Bolsas de Estudo FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Médico - Odontológica FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Identificação Estudantil FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Caixas Escolares FG-3 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Moral e Civismo FG-2 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Promoções Cívicas FG-3 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Apoio aos Centros Cívicos FG-3 8 - Na Unidade de Educação Física, Recreação e Desportos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão Técnica e de Desportos FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Educação Física e Desportos FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Medicina Especializada FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção Técnica FG-4 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos, Jogos e Recreação FG-2 IV - Na Superintendência de Apoio Técnico e Pedagógico: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 3 - Na Unidade de Recursos Humanos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle Financeiro FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares FG-2 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Seleção e Capacitação de Pessoal FG-1 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos de Formação FG-1 f) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - inhumas FG-2 g) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Morrinhos FG-2 h) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Catalão .FG-2 i) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Tocantinópolis FG-2 4 - Na Unidade de Currículo: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Estudos e Pesquisas FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Avaliação FG-1 5 - Na Unidade de Material de Ensino - Aprendizagem: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Técnicos FG-1 b) 1 (uma) de Chefe de Seção de Produção de Material FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Documentação e Divulgação FG-3 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Especiais FG-1 6 - Na Unidade de Recursos Técnicos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Supervisão Pedagógica FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Autenticação, Autorização e Regimentos FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autenticação FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Regimentos Escolares FG-3 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Orientação Educacional FG-1
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, Goiânia, 31 de outubro de 1980, 92º da República.
ARY RIBEIRO VALADÃO
Adjair de Lima e Silva
Ibsen Henrique de Castro
(D.O. de 12-11-1980)
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12-11-1980.
| 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva | FG-1 |
2 Na Unidade de Informações Educacionais:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programação e Análise | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Coleta | FG-1 |
| c) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Tratamento de Dados | FG-1 |
| 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva | FG-1 |
| 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento | FG-1 |
3 - Na Unidade de Administração do Pessoal:
| a) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações | FG-3 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens | FG-1 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Análise e Informação de Processos | FG-3 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Ativo e Inativo | FG-3 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Concessões | FG-3 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Assuntos Diversos | FG-3 |
| g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Classificação de Cargos e Funções | FG-1 |
| h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Nomeado | FG-3 |
| i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Extranumerárario | FG-3 |
| j) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assuntos Diversos | FG-1 |
| k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Posse | FG-3 |
| l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Licenças Médicas | FG-3 |
| m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Representação | FG-3 |
| n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Atos Oficiais | FG-3 |
4 - Na Unidade Financeira de Pessoal:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão Financeira do Pessoal | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal da Capital | FG-2 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal do Interior | FG-2 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Averbação e Controle de Consignações | FG-2 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Financeiro do Pessoal | FG-2 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Pagamento Pró - Labore | FG-2 |
| g) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações | FG-2 |
| h) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Diversas | FG-1 |
| i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro do PASEP | FG-2 |
| j) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do FGTS | FG-2 |
| k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro do Pagamento e Tomadas de Contas | FG-2 |
| l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Informações de Processos | FG-2 |
5 - Na Unidade de Execução Orçamentária:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Orçamentária | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Conferência | FG-3 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Empenho | FG-2 |
| d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Financeira | FG-1 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Liquidação | FG-2 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recolhimento | FG-3 |
6 - Na Unidade de Material e Patrimônio:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Material | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção do Suprimento | FG-2 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização e Controle | FG-2 |
| d) 1 (uma) de Diretor do Almoxarifado | FG-1 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recepção e Expedição | FG-2 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização | FG-2 |
| g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Patrimônio | FG-1 |
| h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Levantamento e Fiscalização Mobiliaria | FG-2 |
| i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro e Controle Imobiliário | FG-2 |
7 - Na Unidade de Serviços Gerais:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Comunicação e Informações | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Comunicação e Informações | FG-2 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção do Protocolo | FG-2 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Arquivo | FG-3 |
| e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução de Serviços Gerais | FG-1 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia | FG-3 |
| g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Transporte | FG-3 |
| h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Serviços Gerais | FG-3 |
| i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recuperação de Material | FG-3 |
| 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva | FG-1 |
| 2 - 1 (uma) de Chefe do Serviço de Inspeção Escolar | FG-1 |
| 3 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento | FG-1 |
4 - Na Unidade de Ensino de I Grau:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atendimento ao PréEscolar | FG-2 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Ensino Especial | FG-2 |
| c) (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar | FG-2 |
5 - Na Unidade de Ensino de II Grau:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar | FG-2 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Registro de Diplomas | FG-2 |
| c) 1 (uma) de Diretor da Divisão do Ensino Profissionalizante | FG-2 |
6 - Na Unidade de Ensino Supletivo:
| a) (uma) de Chefe no Núcleo de Acompanhamento, Controle e Avaliação da Aprendizagem | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo | FG-1 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção Administrativa | FG-4 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia | FG-4 |
| e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Exames | FG-1 |
| f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Inscrição e Exames de I e II Graus | FG-4 |
| g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Expedição, Registro e Autenticação,de Certificados | FG-4 |
| h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Elaboração e Confecção de Provas | FG-4 |
| i) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programas, Cursos e Projetos | FG-1 |
| j) 1 (uma) de Diretor do Centro de Estudos Supletivos | FG-1 |
| k) 1 (uma) de Secretario do Centro de Estudos Supletivos | FG-3 |
| l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Orientação Educacional | FG-4 |
| m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Biblioteca | FG-4 |
| n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cursos por Correspondência | FG-4 |
| o) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recursos Áudio - Visuais | FG-4 |
| p) 1 (uma) de Chefe da Seção de Material de Ensino | FG-4 |
7 - Na Unidade de Atividades Estudantis:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assistência ao Estudante | FG-2 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Bolsas de Estudo | FG-3 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção Médico - Odontológica | FG-3 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Identificação Estudantil | FG-3 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Caixas Escolares | FG-3 |
| f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Moral e Civismo | FG-2 |
| g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Promoções Cívicas | FG-3 |
| h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Apoio aos Centros Cívicos | FG-3 |
8 - Na Unidade de Educação Física, Recreação e Desportos:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão Técnica e de Desportos | FG-2 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Educação Física e Desportos | FG-3 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Medicina Especializada | FG-3 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção Técnica | FG-4 |
| f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos, Jogos e Recreação | FG-2 |
| 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva | FG-1 |
| 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento | FG-1 |
3 - Na Unidade de Recursos Humanos:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle Financeiro | FG-3 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares | FG-2 |
| d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Seleção e Capacitação de Pessoal | FG-1 |
| e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos de Formação | FG-1 |
| f) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - inhumas | FG-2 |
| g) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Morrinhos | FG-2 |
| h) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Catalão | .FG-2 |
| i) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Tocantinópolis | FG-2 |
4 - Na Unidade de Currículo:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Estudos e Pesquisas | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Avaliação | FG-1 |
5 - Na Unidade de Material de Ensino - Aprendizagem:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Técnicos | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Chefe de Seção de Produção de Material | FG-3 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Documentação e Divulgação | FG-3 |
| d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Especiais | FG-1 |
6 - Na Unidade de Recursos Técnicos:
| a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Supervisão Pedagógica | FG-1 |
| b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Autenticação, Autorização e Regimentos | FG-1 |
| c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autenticação | FG-3 |
| d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização | FG-3 |
| e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Regimentos Escolares | FG-3 |
| f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Orientação Educacional | FG-1 |