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Decreto Estadual de Goiás nº 1862, de 31 de outubro de 1980

Nº 1862/1980

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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria

Superintendência de Legislação.

DECRETO Nº 1.862, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980.

- Ver o Decreto nº 1.713/79.

Institui funções gratificadas na Secretaria da Educação e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo nº. 1300-03231/80 e nos termos do art. 42, parágrafo único, da Lei nº. 6.725, de 20 de outubro de 1967,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam instituídas, na Secretaria da Educação, as seguintes funções gratificadas:
INa Coordenadoria de Planejamento Setorial:

1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 Na Unidade de Informações Educacionais: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programação e Análise FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Coleta FG-1 c) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Tratamento de Dados FG-1 II - Na Superintendência de Apoio Administrativo: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 3 - Na Unidade de Administração do Pessoal: a) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações FG-3 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Análise e Informação de Processos FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Ativo e Inativo FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Concessões FG-3 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Assuntos Diversos FG-3 g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Classificação de Cargos e Funções FG-1 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Nomeado FG-3 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal Extranumerárario FG-3 j) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assuntos Diversos FG-1 k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Posse FG-3 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Licenças Médicas FG-3 m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Representação FG-3 n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Atos Oficiais FG-3 4 - Na Unidade Financeira de Pessoal: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão Financeira do Pessoal FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal da Capital FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal do Interior FG-2 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Averbação e Controle de Consignações FG-2 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Financeiro do Pessoal FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Pagamento Pró - Labore FG-2 g) 1 (uma) de Chefe da Central de Informações FG-2 h) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Diversas FG-1 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro do PASEP FG-2 j) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do FGTS FG-2 k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro do Pagamento e Tomadas de Contas FG-2 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Informações de Processos FG-2 5 - Na Unidade de Execução Orçamentária: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Orçamentária FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Conferência FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Empenho FG-2 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução Financeira FG-1 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Liquidação FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recolhimento FG-3 6 - Na Unidade de Material e Patrimônio: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Material FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção do Suprimento FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização e Controle FG-2 d) 1 (uma) de Diretor do Almoxarifado FG-1 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recepção e Expedição FG-2 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle e Fiscalização FG-2 g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Patrimônio FG-1 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Levantamento e Fiscalização Mobiliaria FG-2 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro e Controle Imobiliário FG-2 7 - Na Unidade de Serviços Gerais: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Comunicação e Informações FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Comunicação e Informações FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção do Protocolo FG-2 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Arquivo FG-3 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução de Serviços Gerais FG-1 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia FG-3 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Transporte FG-3 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Serviços Gerais FG-3 i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recuperação de Material FG-3 III - Na Superintendência de Assuntos Educacionais: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Serviço de Inspeção Escolar FG-1 3 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 4 - Na Unidade de Ensino de I Grau: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atendimento ao PréEscolar FG-2 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Ensino Especial FG-2 c) (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar FG-2 5 - Na Unidade de Ensino de II Grau: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede Escolar FG-2 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Registro de Diplomas FG-2 c) 1 (uma) de Diretor da Divisão do Ensino Profissionalizante FG-2 6 - Na Unidade de Ensino Supletivo: a) (uma) de Chefe no Núcleo de Acompanhamento, Controle e Avaliação da Aprendizagem FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Administrativa FG-4 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Mecanografia FG-4 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Exames FG-1 f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Inscrição e Exames de I e II Graus FG-4 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Expedição, Registro e Autenticação,de Certificados FG-4 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Elaboração e Confecção de Provas FG-4 i) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programas, Cursos e Projetos FG-1 j) 1 (uma) de Diretor do Centro de Estudos Supletivos FG-1 k) 1 (uma) de Secretario do Centro de Estudos Supletivos FG-3 l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Orientação Educacional FG-4 m) 1 (uma) de Chefe da Seção de Biblioteca FG-4 n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cursos por Correspondência FG-4 o) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recursos Áudio - Visuais FG-4 p) 1 (uma) de Chefe da Seção de Material de Ensino FG-4 7 - Na Unidade de Atividades Estudantis: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assistência ao Estudante FG-2 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Bolsas de Estudo FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção Médico - Odontológica FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Identificação Estudantil FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Caixas Escolares FG-3 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Moral e Civismo FG-2 g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Promoções Cívicas FG-3 h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Apoio aos Centros Cívicos FG-3 8 - Na Unidade de Educação Física, Recreação e Desportos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão Técnica e de Desportos FG-2 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Educação Física e Desportos FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Medicina Especializada FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção Técnica FG-4 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos, Jogos e Recreação FG-2 IV - Na Superintendência de Apoio Técnico e Pedagógico: 1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria Executiva FG-1 2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de Planejamento FG-1 3 - Na Unidade de Recursos Humanos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo FG-1 b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle Financeiro FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares FG-2 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Seleção e Capacitação de Pessoal FG-1 e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos de Formação FG-1 f) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - inhumas FG-2 g) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Morrinhos FG-2 h) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Catalão .FG-2 i) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Tocantinópolis FG-2 4 - Na Unidade de Currículo: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Estudos e Pesquisas FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Avaliação FG-1 5 - Na Unidade de Material de Ensino - Aprendizagem: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Técnicos FG-1 b) 1 (uma) de Chefe de Seção de Produção de Material FG-3 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Documentação e Divulgação FG-3 d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades Especiais FG-1 6 - Na Unidade de Recursos Técnicos: a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Supervisão Pedagógica FG-1 b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Autenticação, Autorização e Regimentos FG-1 c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autenticação FG-3 d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização FG-3 e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Regimentos Escolares FG-3 f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Orientação Educacional FG-1

Art. 2.
- São extintas todas as funções gratificadas instituídas na Secretaria da Educação, com exceção das de que trata o Decreto nº. 1.713, de 6 de julho de 1979.
Art. 3.
- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo, porém, os seus efeitos a 7 de agosto do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, Goiânia, 31 de outubro de 1980, 92º da República.

ARY RIBEIRO VALADÃO

Adjair de Lima e Silva

Ibsen Henrique de Castro

(D.O. de 12-11-1980)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12-11-1980.

INa Coordenadoria de Planejamento Setorial:
1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria ExecutivaFG-1

2 Na Unidade de Informações Educacionais:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programação e AnáliseFG-1
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de ColetaFG-1
c) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Tratamento de DadosFG-1
IINa Superintendência de Apoio Administrativo:
1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria ExecutivaFG-1
2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de PlanejamentoFG-1

3 - Na Unidade de Administração do Pessoal:

a) 1 (uma) de Chefe da Central de InformaçõesFG-3
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Direitos e VantagensFG-1
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Análise e Informação de ProcessosFG-3
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Ativo e InativoFG-3
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de ConcessõesFG-3
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Assuntos DiversosFG-3
g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Classificação de Cargos e FunçõesFG-1
h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal NomeadoFG-3
i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do Pessoal ExtranumerárarioFG-3
j) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assuntos DiversosFG-1
k) 1 (uma) de Chefe da Seção de PosseFG-3
l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Licenças MédicasFG-3
m) 1 (uma) de Chefe da Seção de RepresentaçãoFG-3
n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Atos OficiaisFG-3

4 - Na Unidade Financeira de Pessoal:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão Financeira do PessoalFG-1
b) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal da CapitalFG-2
c) 1 (uma) de Chefe da Seção Financeira do Pessoal do InteriorFG-2
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Averbação e Controle de ConsignaçõesFG-2
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro Financeiro do PessoalFG-2
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle de Pagamento Pró - LaboreFG-2
g) 1 (uma) de Chefe da Central de InformaçõesFG-2
h) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades DiversasFG-1
i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cadastro do PASEPFG-2
j) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle do FGTSFG-2
k) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro do Pagamento e Tomadas de ContasFG-2
l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Informações de ProcessosFG-2

5 - Na Unidade de Execução Orçamentária:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução OrçamentáriaFG-1
b) 1 (uma) de Chefe da Seção de ConferênciaFG-3
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de EmpenhoFG-2
d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução FinanceiraFG-1
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de LiquidaçãoFG-2
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de RecolhimentoFG-3

6 - Na Unidade de Material e Patrimônio:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de MaterialFG-1
b) 1 (uma) de Chefe da Seção do SuprimentoFG-2
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Autorização e ControleFG-2
d) 1 (uma) de Diretor do AlmoxarifadoFG-1
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recepção e ExpediçãoFG-2
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle e FiscalizaçãoFG-2
g) 1 (uma) de Diretor da Divisão de PatrimônioFG-1
h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Levantamento e Fiscalização MobiliariaFG-2
i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Registro e Controle ImobiliárioFG-2

7 - Na Unidade de Serviços Gerais:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Comunicação e InformaçõesFG-1
b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Comunicação e InformaçõesFG-2
c) 1 (uma) de Chefe da Seção do ProtocoloFG-2
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de ArquivoFG-3
e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Execução de Serviços GeraisFG-1
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de MecanografiaFG-3
g) 1 (uma) de Chefe da Seção de TransporteFG-3
h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Serviços GeraisFG-3
i) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recuperação de MaterialFG-3
IIINa Superintendência de Assuntos Educacionais:
1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria ExecutivaFG-1
2 - 1 (uma) de Chefe do Serviço de Inspeção EscolarFG-1
3 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de PlanejamentoFG-1

4 - Na Unidade de Ensino de I Grau:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atendimento ao PréEscolarFG-2
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Ensino EspecialFG-2
c) (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede EscolarFG-2

5 - Na Unidade de Ensino de II Grau:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Controle do Pessoal e da Rede EscolarFG-2
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Registro de DiplomasFG-2
c) 1 (uma) de Diretor da Divisão do Ensino ProfissionalizanteFG-2

6 - Na Unidade de Ensino Supletivo:

a) (uma) de Chefe no Núcleo de Acompanhamento, Controle e Avaliação da AprendizagemFG-1
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio AdministrativoFG-1
c) 1 (uma) de Chefe da Seção AdministrativaFG-4
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de MecanografiaFG-4
e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de ExamesFG-1
f) 1 (uma) de Chefe da Seção de Inscrição e Exames de I e II GrausFG-4
g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Expedição, Registro e Autenticação,de CertificadosFG-4
h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Elaboração e Confecção de ProvasFG-4
i) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Programas, Cursos e ProjetosFG-1
j) 1 (uma) de Diretor do Centro de Estudos SupletivosFG-1
k) 1 (uma) de Secretario do Centro de Estudos SupletivosFG-3
l) 1 (uma) de Chefe da Seção de Orientação EducacionalFG-4
m) 1 (uma) de Chefe da Seção de BibliotecaFG-4
n) 1 (uma) de Chefe da Seção de Cursos por CorrespondênciaFG-4
o) 1 (uma) de Chefe da Seção de Recursos Áudio - VisuaisFG-4
p) 1 (uma) de Chefe da Seção de Material de EnsinoFG-4

7 - Na Unidade de Atividades Estudantis:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Assistência ao EstudanteFG-2
b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Bolsas de EstudoFG-3
c) 1 (uma) de Chefe da Seção Médico - OdontológicaFG-3
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Identificação EstudantilFG-3
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Caixas EscolaresFG-3
f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Moral e CivismoFG-2
g) 1 (uma) de Chefe da Seção de Promoções CívicasFG-3
h) 1 (uma) de Chefe da Seção de Apoio aos Centros CívicosFG-3

8 - Na Unidade de Educação Física, Recreação e Desportos:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio AdministrativoFG-1
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão Técnica e de DesportosFG-2
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Educação Física e DesportosFG-3
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de Medicina EspecializadaFG-3
e) 1 (uma) de Chefe da Seção TécnicaFG-4
f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos, Jogos e RecreaçãoFG-2
IVNa Superintendência de Apoio Técnico e Pedagógico:
1 - 1 (uma) de Chefe da Secretaria ExecutivaFG-1
2 - 1 (uma) de Chefe do Núcleo de PlanejamentoFG-1

3 - Na Unidade de Recursos Humanos:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Apoio AdministrativoFG-1
b) 1 (uma) de Chefe da Seção de Controle FinanceiroFG-3
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Atividades AuxiliaresFG-2
d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Seleção e Capacitação de PessoalFG-1
e) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Cursos de FormaçãoFG-1
f) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - inhumasFG-2
g) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - MorrinhosFG-2
h) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - Catalão.FG-2
i) 1 (uma) de Diretor do Centro de Formação de Professores - TocantinópolisFG-2

4 - Na Unidade de Currículo:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Estudos e PesquisasFG-1
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de AvaliaçãoFG-1

5 - Na Unidade de Material de Ensino - Aprendizagem:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades TécnicosFG-1
b) 1 (uma) de Chefe de Seção de Produção de MaterialFG-3
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de Documentação e DivulgaçãoFG-3
d) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Atividades EspeciaisFG-1

6 - Na Unidade de Recursos Técnicos:

a) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Supervisão PedagógicaFG-1
b) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Autenticação, Autorização e RegimentosFG-1
c) 1 (uma) de Chefe da Seção de AutenticaçãoFG-3
d) 1 (uma) de Chefe da Seção de AutorizaçãoFG-3
e) 1 (uma) de Chefe da Seção de Regimentos EscolaresFG-3
f) 1 (uma) de Diretor da Divisão de Orientação EducacionalFG-1

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