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Goiás

Decreto Estadual de Goiás nº 11000, de 23 de outubro de 2026

Nº 11000/2026

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 10.263, de 19 de maio de 2023, que regulamenta o Sistema Estruturador das Redes de Gestão – SIGES, instituído pela Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no inciso IV e na alínea “a” do inciso XVIII do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás e em atenção ao Processo nº 202600004067001,

DECRETA:

Art. 1.
O Anexo I do Decreto nº 10.263, de 19 de maio de 2023, passa a vigorar com as alterações indicadas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 23 de outubro de 2026; 138º da República.

DANIEL VILELA

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

(Alteração do Decreto nº 10.263, de 19 de maio de 2023)

“ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICAÇÕES DO SISTEMA ESTRUTURADOR DAS REDES DE GESTÃO

...................................................................................................................................

TABELA 3

ÁREA DE GESTÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TIPOVALORTOTAL
...........................................................................................R$ 591.000,00
............................................................................................
.............................................................................................
.............................................................................................
.............................................................................................

TABELA 4

ÁREA DE GESTÃO: FINANÇAS

TIPOVALORTOTAL
.............................................................................................R$ 326.500,00
..............................................................................................
..............................................................................................
..............................................................................................
.............................................................................................

..........................................................................................................................” (NR)

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