Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 11000, de 23 de outubro de 2026
Nº 11000/2026
Altera o Decreto nº 10.263, de 19 de maio de 2023, que regulamenta o Sistema Estruturador das Redes de Gestão – SIGES, instituído pela Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no inciso IV e na alínea “a” do inciso XVIII do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás e em atenção ao Processo nº 202600004067001,
DECRETA:
Goiânia, 23 de outubro de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Alteração do Decreto nº 10.263, de 19 de maio de 2023)
“ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICAÇÕES DO SISTEMA ESTRUTURADOR DAS REDES DE GESTÃO
...................................................................................................................................
TABELA 3
ÁREA DE GESTÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
| TIPO | VALOR | TOTAL |
| .................................................. | ......................................... | R$ 591.000,00 |
| ................................................... | ......................................... | |
| ................................................... | .......................................... | |
| ................................................... | .......................................... | |
| ................................................... | .......................................... |
TABELA 4
ÁREA DE GESTÃO: FINANÇAS
| TIPO | VALOR | TOTAL |
| ................................................... | .......................................... | R$ 326.500,00 |
| .................................................... | .......................................... | |
| .................................................... | .......................................... | |
| .................................................... | .......................................... | |
| .................................................... | ......................................... |
..........................................................................................................................” (NR)