Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Goiás

Decreto Estadual de Goiás nº 10972, de 11 de agosto de 2026

Nº 10972/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Altera o Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, que confere a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme os arts. 1º e 2º da Lei nº 9.314, de 21 de junho de 1983, bem como o inciso III do art. 1º, o art. 3º, o parágrafo único do art. 5º, o inciso III do art. 9º e o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Anhanguera, aprovado pelo Decreto nº 2.102, de 18 de outubro de 1982, com alterações posteriores, também em atenção ao Processo nº 202618037007539,

DECRETA:

Art. 1.
O Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial nº 24.827 (Protocolo nº 640570), do dia 23 do mesmo mês e ano, passa a vigorar conforme o Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
Fica revogado o número 200 da alínea “d” do inciso III do Anexo Único do Decreto nº 10.960, de 2026.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de julho de 2026.

Goiânia, 11 de agosto de 2026; 138º da República.

DANIEL VILELA

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

(Alteração do Decreto nº 10.960, de 21 de julho de 2026)

“ANEXO ÚNICO

PESSOAL AGRACIADO COM A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO ANHANGUERA

...................................................................................................................................

III.........................................................

...................................................................................................................................

c)..............................................................

.................................................................

60MURILLO MARQUES DE SOUZA – ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA DE GOIÂNIA

.................................................................

d).................................................................

.................................................................

621º SARGENTO PMEMERSON DANTAS DE ARAUJO

.................................................................

224TENENTE PMDFERLAN BRAYANN ZAMBRANA SALAZAR

.................................................................

2291º SARGENTO PMPAULO ROBERTO SOARES SOBRINHO
2302º SARGENTO PMSAULO INACIO DE LIMA
231CABO PMCLEYTON FLORES DA SILVA
232CABO PMFLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA E SOUZA
233SOLDADO PMNICKERSON ROBERT NOGUEIRA JÚNIOR
e).................................................................

.................................................................

34CABO BMHEWERTTON DENNYS GEBRIM RODRIGUES

..........................................................................................................................” (NR)

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.