Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Goiás

Decreto Estadual de Goiás nº 10654, de 6 de março de 2025

Nº 10654/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 2º, 5º, alínea “i”, 6º e 15 do Decreto-­Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores, no art. 57, inciso I, da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e no Decreto estadual nº 10.213, de 7 de fevereiro de 2023, também em atenção ao que consta do Processo nº 202400036011307, especialmente do Parecer Jurídico nº 37/2025/PROSET­CAS/GOINFRA, do Setor de Consultoria e Assessoria da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, entidade autárquica jurisdicionada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, por via amigável ou judicial, as áreas de terras e as respectivas benfeitorias necessárias à implantação, à ampliação, à pavimentação, à conservação e ao melhoramento da Rodovia GO­-401, no trecho: Entroncamento GO­-206 (p/ Quirinópolis) / Entroncamento GO­-174, Subtrecho: km 40 (GO­-401) / Entroncamento GO­-174, com extensão de 40 km (quarenta quilômetros), e faixa de domínio de 80 m (oitenta metros) de largura, dos quais são 40 m (quarenta metros) pelo lado direito e 40 m (quarenta metros) pelo lado esquerdo, a partir do eixo central da pista de rolamento, ressalvadas as áreas consideradas como terras devolutas, as que são objeto de desapropriação indireta e as suscetíveis de aquisição por usucapião pelo expropriante, caracterizadas no memorial descritivo, discriminadas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
A desapropriação resultante deste Decreto é considerada urgente, o que justifica a imissão provisória na posse da área a ser expropriada, conforme o art. 15 do Decreto-­Lei federal nº 3.365, de 1941, com alterações posteriores.
Art. 3.
A GOINFRA promoverá as medidas administrativas e judiciais apropriadas à execução deste Decreto.
Art. 4.
Os recursos financeiros necessários à desapropriação resultante deste Decreto advirão do Tesouro Estadual, consignados no Orçamento Setorial da GOINFRA, referentes ao exercício corrente e aos futuros, cuja execução estará condicionada ao atendimento das exigências e das formalidades legais de naturezas econômico­financeira e orçamentária.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 6 de março de 2025; 137º da República.

Ronaldo Caiado

Governador do Estado

ANEXO ÚNICO

ÁREA DE TERRAS E BENFEITORIAS ABRANGIDAS PELA POLIGONAL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO A FINS RODOVIÁRIOS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, À AMPLIAÇÃO, À PAVIMENTAÇÃO, À CONSERVAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA RODOVIA GO­ 401, NO TRECHO ENTRE ENTRONCAMENTO GO­206 (P/ QUIRINÓPOLIS) E ENTRONCAMENTO GO­174, SUBTRECHO KM 40 (GO­401) / ENTRONCAMENTO GO­174, COM EXTENSÃO DE 40,00 KM (QUARENTA QUILÔMETROS), E FAIXA DE DOMÍNIO DE 80 M (OITENTA METROS) DE LARGURA, DOS QUAIS SÃO 40 M (QUARENTA METROS) PELO LADO DIREITO E 40 M (QUARENTA METROS) PELO LADO ESQUERDO, A PARTIR DO EIXO CENTRAL DA PISTA DE ROLAMENTO.

MEMORIAL DESCRITIVOA diretriz para implantação do eixo da Rodovia: GO­-401, Trecho: Entroncamento GO-­206 (p/ Quirinópolis) / Entroncamento GO-­174, Subtrecho: km 40 (GO­-401) / Entroncamento GO-­174, com extensão de 40,00 km, na sequência apresentamos o descritivo do eixo da diretriz projetada para fins de desapropriação da faixa de domínio. Uma vez materializado o eixo traça­se duas paralelas a 40m para cada lado de forma a definir a sua área. Inicia­se a descrição deste perímetro a partir da estaca 0+0,000m (V1), com coordenadas planas no sistema Topográfico (X) 495.663,6962 e (Y) 8.005.077,4494; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 24°33'04,54", na extensão de 40,00 metros, até o vértice V2, com coordenadas planas no sistema Topográfico (X) 495.680,3165 e (Y) 8.005.113,8330; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 114°33'04,41", na extensão de 141,27 metros, até o vértice V3, com coordenadas planas no sistema Topográfico X) 495.808,8183 e (Y) 8.005.055,1326; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.960,00 metros e ângulo central 3°50'33,78", com desenvolvimento de 134,45 metros, formado pela corda no azimute 112°37'47,52", em uma distância de 134,43 metros, até à vértice V4, com coordenadas Topográfica (X) 495.930,1283 e (Y) 8.005.004,5619; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 110°42'30,63", na extensão de 951,25 metros, até à vértice V5, com coordenadas Topográfica (X) 496.819,9196 e (Y) 8.004.668,1868; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 104,301 metros até à vértice V6, com coordenadas Topográfica (X) 496.916,0181 e (Y) 8.004.627,7823, de uma curva circular com raio de 505,00 metros e um ângulo central de 32°59’18,14”, com desenvolvimento de 290,76 metros, formado pela corda nº azimute de 133°21'48,71", na extensão de 286,76 metros, até à vértice V7, com coordenadas Topográfica (X) 497.124,4940 e (Y) 8.004.430,8876, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 104,301 metros, até o vértice V8, com coordenadas Topográfica (X) 497.170,3191 e (Y) 8.004.337,2528; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 156°01'06,79", na extensão de 865,366 metros, até o vértice V9, com coordenadas Topográfica (X) 497.522,0390 e (Y) 8.003.546,5878; deste, segue, por uma curva circular a esquerda, com raio de 960,00 metros e ângulo central 13°41'39,04", com desenvolvimento de 229,45 metros, formado pela corda no azimute 149°10'17,27", em uma distância de 228,90 metros, até o vértice V10, com coordenadas Topográfica (X) 497.639,3448 e (Y) 8.003.350,0282; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 142°19'27,75", na extensão de 1.310,364 metros, até o vértice V11, com coordenadas Topográfica (X) 498.440,2266 e (Y) 8.002.312,8968; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V12, com coordenadas Topográfica (X) 498.501,2124 e (Y) 8.002.240,6848, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 53°29’47,62”, com desenvolvimento de 308,12 metros, formado pela corda no azimute de 107°50'00,31", na extensão de 297,05 metros, até o vértice V13, com coordenadas Topográfica (X) 498.783,9868 e (Y) 8.002.149,7138, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V14, com coordenadas Topográfica (X) 498.875,6377 e (Y) 8.002.172,8214; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 73°20'32,88", na extensão de 572,338 metros, até o vértice V15, com coordenadas Topográfica (X) 499.423,9581 e (Y) 8.002.336,8825; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V16, com coordenadas Topográfica (X) 499.526,1437 e (Y) 8.002.362,3808, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 43°57’17,90”, com desenvolvimento de 314,54 metros, formado pela corda no azimute de 103°03'45,45", na extensão de 306,88 metros, até o vértice V17, com coordenadas Topográfica (X) 499.825,0814 e (Y) 8.002.293,0213, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V18, com coordenadas Topográfica (X) 499.905,5993 e (Y) 8.002.225,1322; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 132°46'58,03", na extensão de 242,142 metros, até o vértice V19, com coordenadas Topográfica (X) 500.083,3155 e (Y) 8.002.060,6644; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V20, com coordenadas Topográfica (X) 500.155,4277 e (Y) 8.001.999,5606, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 66°50’15,21”, com desenvolvimento de 384,96 metros, formado pela corda no azimute de 91°37'16,80", na extensão de 363,50 metros, até o vértice V21, com coordenadas Topográfica (X) 500.518,7800 e (Y) 8.001.989,2759, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V22, com coordenadas Topográfica (X) 500.594,2331 e (Y) 8.002.046,2028; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 50°27'35,57", na extensão de 231,376 metros, até o vértice V23, com coordenadas Topográfica (X) 500.772,6650 e (Y) 8.002.193,5007; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V24, com coordenadas Topográfica (X) 500.856,8942 e (Y) 8.002.256,7266, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 24°19’31,06”, com desenvolvimento de 174,07 metros, formado pela corda no azimute de 70°21'54,72", na extensão de 172,76 metros, até o vértice V25, com coordenadas Topográfica (X) 501.019,6123 e (Y) 8.002.314,7794, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V26, com coordenadas Topográfica (X) 501.124,8406 e (Y) 8.002.319,1459; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 90°16'13,87", na extensão de 1.471,444 metros, até o vértice V27, com coordenadas Topográfica (X) 502.596,2678 e (Y) 8.002.312,1986; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V28, com coordenadas Topográfica (X) 502.690,7149 e (Y) 8.002.315,8867, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 11°40’39,31”, com desenvolvimento de 67,26 metros, formado pela corda no azimute de 76°41'20,59", na extensão de 67,14 metros, até o vértice V29, com coordenadas Topográfica (X) 502.756,0528 e (Y) 8.002.331,3451, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V30, com coordenadas Topográfica (X) 502.842,1395 e (Y) 8.002.370,3698; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 63°06'27,31", na extensão de 450,710 metros, até o vértice V31, com coordenadas Topográfica (X) 503.244,1082 e (Y) 8.002.574,2332; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V32, com coordenadas Topográfica (X) 503.340,1371 e (Y) 8.002.617,4825, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 50°35’14,80”, com desenvolvimento de 362,00 metros, formado pela corda no azimute de 96°08'38,34", na extensão de 350,35 metros, até o vértice V33, com coordenadas Topográfica (X) 503.688,4770 e (Y) 8.002.579,9852, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V34, com coordenadas Topográfica (X) 503.773,1014 e (Y) 8.002.517,2894; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 129°10'49,36", na extensão de 2.734,953 metros, até o vértice V35, com coordenadas Topográfica (X) 505.892,9379 e (Y) 8.000.789,6015; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 128°28'17,24", na extensão de 2.105,799 metros, até o vértice V36, com coordenadas Topográfica (X) 507.541,4121 e (Y) 7.999.479,6862; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 585,00 metros e ângulo central 45°18'21,03", com desenvolvimento de 462,58 metros, formado pela corda no azimute 105°49'06,72", em uma distância de 450,62 metros, até o vértice V37, com coordenadas Topográfica (X) 507.974,9700 e (Y) 7.999.356,8502; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 83°09'56,20", na extensão de 936,379 metros, até o vértice V38, com coordenadas Topográfica (X) 508.904,6956 e (Y) 7.999.468,2792; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 1040,00 metros e ângulo central 38°04'35,66", com desenvolvimento de 691,14 metros, formado pela corda no azimute 102°12'14,04", em uma distância de 678,50 metros, até o vértice V39, com coordenadas Topográfica (X) 509.567,8584 e (Y) 7.999.324,8511; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 121°14'31,87", na extensão de 1.640,126 metros, até o vértice V40, com coordenadas Topográfica (X) 510.970,1376 e (Y) 7.998.474,1889; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 1.540,00 metros e ângulo central 9°41'16,97", com desenvolvimento de 260,40 metros, formado pela corda no azimute 126°05'10,35", em uma distância de 260,09 metros, até o vértice V41, com coordenadas Topográfica (X) 511.180,3213 e (Y) 7.998.320,9978; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 130°55'48,84", na extensão de 971,570 metros, até o vértice V42, com coordenadas Topográfica (X) 511.914,3498 e (Y) 7.997.684,4840; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 2.960,00 metros e ângulo central 6°54'44,33", com desenvolvimento de 357,10 metros, formado pela corda no azimute 127°28'26,68", em uma distância de 356,89 metros, até o vértice V43, com coordenadas Topográfica (X) 512.197,5845 e (Y) 7.997.467,3540; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 124°01'04,51", na extensão de 903,167 metros, até o vértice V44, com coordenadas Topográfica (X) 512.946,1856 e (Y) 7.996.962,0754; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 740,00 metros e ângulo central 43°48'16,10", com desenvolvimento de 565,75 metros, formado pela corda no azimute 145°55'12,46", em uma distância de 552,08 metros, até o vértice V45, com coordenadas Topográfica (X) 513.255,5398 e (Y) 7.996.504,8147; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 167°49'20,61", na extensão de 366,453 metros, até o vértice V46, com coordenadas Topográfica (X) 513.332,8404 e (Y) 7.996.146,6077; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 760,00 metros e ângulo central 29°12'02,62", com desenvolvimento de 387,33 metros, formado pela corda no azimute 153°13'19,30", em uma distância de 383,15 metros, até o vértice V47, com coordenadas Topográfica (X) 513.505,4648 e (Y) 7.995.804,5428; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 138°37'17,99", na extensão de 3.296,568 metros, até o vértice V48, com coordenadas Topográfica (X) 515.684,7137 e (Y) 7.993.330,7851; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 139°09'36,53", na extensão de 2.881,858 metros, até o vértice V49, com coordenadas Topográfica (X) 517.569,4190 e (Y) 7.991.150,4008; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 1.240,00 metros e ângulo central 56°06'17,30", com desenvolvimento de 1.214,22 metros, formado pela corda no azimute 167°12'45,18", em uma distância de 1.166,29 metros, até o vértice V50, com coordenadas Topográfica (X) 517.827,5600 e (Y) 7.990.013,0356; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 195°15'53,84", na extensão de 911,915 metros, até o vértice V51, com coordenadas Topográfica (X) 517.587,4402 e (Y) 7.989.133,1914; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 195°34'17,10", na extensão de 645,388 metros, até o vértice V52, com coordenadas Topográfica (X) 517.414,1640 e (Y) 7.988.511,3882; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 760,00 metros e ângulo central 26°16'06,18", com desenvolvimento de 348,44 metros, formado pela corda no azimute 182°26'14,01", em uma distância de 345,39 metros, até o vértice V53, com coordenadas Topográfica (X) 517.399,4762 e (Y) 7.988.166,3072; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 169°18'10,91", na extensão de 1.698,561 metros, até o vértice V54, com coordenadas Topográfica (X) 517.714,7539 e (Y) 7.986.497,2632; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 840,00 metros e ângulo central 13°31'41,03", com desenvolvimento de 198,33 metros, formado pela corda no azimute 176°04'01,43", em uma distância de 197,87 metros, até o vértice V55, com coordenadas Topográfica (X) 517.728,3257 e (Y) 7.986.299,8578; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 182°49'51,95", na extensão de 931,048 metros, até o vértice V56, com coordenadas Topográfica (X) 517.682,3395 e (Y) 7.985.369,9459; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.160,00 metros e ângulo central 38°20'39,47", com desenvolvimento de 776,31 metros, formado pela corda no azimute 163°39'32,21", em uma distância de 761,91 metros, até o vértice V57, com coordenadas Topográfica (X) 517.896,7049 e (Y) 7.984.638,8184; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 144°29'12,47", na extensão de 676,517 metros, até o vértice V58, com coordenadas Topográfica (X) 518.289,6870 e (Y) 7.984.088,1463; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.160,00 metros e ângulo central 36°03'20,13", com desenvolvimento de 729,98 metros, formado pela corda no azimute 126°27'32,40", em uma distância de 717,99 metros, até o vértice V59, com coordenadas Topográfica (X) 518.867,1534 e (Y) 7.983.661,4827; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 108°25'52,34", na extensão de 1.485,663 metros, até o vértice V60, com coordenadas Topográfica (X) 520.276,6081 e (Y) 7.983.191,7668; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 2.040,00 metros e ângulo central 7°29'52,65", com desenvolvimento de 266,96 metros, formado pela corda no azimute 112°10'48,66", em uma distância de 266,77 metros, até o vértice V61, com coordenadas Topográfica (X) 520.523,6394 e (Y) 7.983.091,0548; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 115°55'44,99", na extensão de 579,319 metros, até o vértice V62, com coordenadas Topográfica (X) 521.044,6418 e (Y) 7.982.837,7419; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.960,00 metros e ângulo central 11°21'36,51", com desenvolvimento de 388,61 metros, formado pela corda no azimute 110°14'56,73", em uma distância de 387,98 metros, até o vértice V63, com coordenadas Topográfica (X) 521.408,6402 e (Y) 7.982.703,4623; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 104°34'08,47", na extensão de 686,098 metros, até o vértice V64, final do lado esquerdo, com coordenadas Topográfica (X) 522.072,6772 e (Y) 7.982.530,8770; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 194°34'08,47", na extensão de 40,00 metros, até à estaca final 2000+13,066m (V65) , com coordenadas planas no sistema Topográfico (X) 522.062,6153 e (Y) 7.982.492,1632; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 194°34'08,47", na extensão de 40,00 m, até o vértice V66, com coordenadas Topográfica (X) 522.052,5535 e (Y) 7.982.453,4494; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 284°34'08,47", na extensão de 686,098 metros, até o vértice V67, final do lado esquerdo, com coordenadas Topográfica (X) 521.388,5165 e (Y) 7.982.626,0347; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 2.040,00 metros e ângulo central 11°21'36,51", com desenvolvimento de 404,47 metros, formado pela corda no azimute 290°14'56,73", em uma distância de 403,81 metros, até o vértice V68, com coordenadas Topográfica (X) 521.009,6610 e (Y) 7.982.765,7951; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 295°55'44,99", na extensão de 579,319 metros, até o vértice V69, com coordenadas Topográfica (X) 520.488,6587 e (Y) 7.983.019,1080; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.960,00 metros e ângulo central 7°29'52,65", com desenvolvimento de 256,49 metros, formado pela corda no azimute 292°10'48,66", em uma distância de 256,31 metros, até o vértice V70, com coordenadas Topográfica (X) 520.251,3148 e (Y) 7.983.115,8705; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 288°25'52,34", na extensão de 1.485,663 metros, até o vértice V71, com coordenadas Topográfica (X) 518.841,8602 e (Y) 7.983.585,5864; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 1.240,00 metros e ângulo central 36°03'20,13", com desenvolvimento de 780,32 metros, formado pela corda no azimute 306°27'32,40", em uma distância de 767,51 metros, até o vértice V72, com coordenadas Topográfica (X) 518.224,5684 e (Y) 7.984.041,6750; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 324°29'12,47", na extensão de 676,517 metros, até o vértice V73, com coordenadas Topográfica (X) 517.831,5864 e (Y) 7.984.592,3471; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 1.240,00 metros e ângulo central 38°20'39,47", com desenvolvimento de 829,85 metros, formado pela corda no azimute 343°39'32,21", em uma distância de 814,45 metros, até o vértice V74, com coordenadas Topográfica (X) 517.602,4371 e (Y) 7.985.373,8973; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 2°49'51,95", na extensão de 931,048 metros, até o vértice V75, com coordenadas Topográfica (X) 517.648,4233 e (Y) 7.986.303,8091; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 760,00 metros e ângulo central 13°31'41,03", com desenvolvimento de 179,44 metros, formado pela corda no azimute 356°04'01,43", em uma distância de 179,03 metros, até o vértice V76, com coordenadas Topográfica (X) 517.636,1441 e (Y) 7.986.482,4141; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 349°18'10,91", na extensão de 1.698,561 metros, até o vértice V77, com coordenadas Topográfica (X) 517.320,8664 e (Y) 7.988.151,4581; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 840,00 metros e ângulo central 26°16'06,18", com desenvolvimento de 385,11 metros, formado pela corda no azimute 2°26'14,01", em uma distância de 381,75 metros, até o vértice V78, com coordenadas Topográfica (X) 517.337,1003 e (Y) 7.988.532,8633; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 15°34'17,10", na extensão de 645,281 metros, até o vértice V79, com coordenadas Topográfica (X) 517.510,3191 e (Y) 7.989.154,4604; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 15°15'53,84", na extensão de 911,808 metros, até o vértice V80, com coordenadas Topográfica (X) 517.750,3825 e (Y) 7.990.034,0983; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.160,00 metros e ângulo central 56°06'17,30", com desenvolvimento de 1.135,89 metros, formado pela corda no azimute 347°12'45,18", em uma distância de 1.091,05 metros, até o vértice V81, com coordenadas Topográfica (X) 517.508,8958 e (Y) 7.991.098,0851; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 319°09'36,53", na extensão de 2.881,670 metros, até o vértice V82, com coordenadas Topográfica (X) 517.569,4190 e (Y) 7.991.150,4008; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 318°37'17,99", na extensão de 3.296,380 metros, até o vértice V83, com coordenadas Topográfica (X) 513.445,4359 e (Y) 7.995.751,6605; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 840,00 metros e ângulo central 29°12'02,62", com desenvolvimento de 428,11 metros, formado pela corda no azimute 333°13'19,30", em uma distância de 423,49 metros, até o vértice V84, com coordenadas Topográfica (X) 513.254,6405 e (Y) 7.996.129,7323; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 347°49'20,61", na extensão de 366,453 metros, até o vértice V85, com coordenadas Topográfica (X) 513.177,3399 e (Y) 7.996.487,9393; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 660,00 metros e ângulo central 43°48'16,10", com desenvolvimento de 504,59 metros, formado pela corda no azimute 325°55'12,46", em uma distância de 492,39 metros, até o vértice V86, com coordenadas Topográfica (X) 512.901,4294 e (Y) 7.996.895,7664; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 304°01'04,51", na extensão de 903,167 metros, até o vértice V87, com coordenadas Topográfica (X) 512.152,8283 e (Y) 7.997.401,0450; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 3.040,00 metros e ângulo central 6°54'44,33", com desenvolvimento de 366,75 metros, formado pela corda no azimute 127°28'26,68", em uma distância de 366,53 metros, até o vértice V88, com coordenadas Topográfica (X) 511.861,9387 e (Y) 7.997.624,0434; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 310°55'48,84", na extensão de 971,570 metros, até o vértice V89, com coordenadas Topográfica (X) 511.127,9101 e (Y) 7.998.260,5572; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 1.460,00 metros e ângulo central 9°41'16,97", com desenvolvimento de 246,87 metros, formado pela corda no azimute 306°05'10,35", em uma distância de 246,57 metros, até o vértice V90, com coordenadas Topográfica (X) 510.928,6451 e (Y) 7.998.405,7903; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 301°14'31,87", na extensão de 1.640,126 metros, até o vértice V91, com coordenadas Topográfica (X) 509.526,3659 e (Y) 7.999.256,4525; deste, segue, por uma curva circular à esquerda, com raio de 960,00 metros e ângulo central 38°04'35,66", com desenvolvimento de 637,98 metros, formado pela corda no azimute 282°12'14,04", em uma distância de 626,30 metros, até o vértice V92, com coordenadas Topográfica (X) 508.914,2156 e (Y) 7.999.388,8477; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 263°09'56,20", na extensão de 936,379 metros, até o vértice V93, com coordenadas Topográfica (X) 507.984,4900 e (Y) 7.999.277,4186; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 665,00 metros e ângulo central 45°18'21,03", com desenvolvimento de 525,84 metros, formado pela corda no azimute 285°49'06,72", em uma distância de 512,25 metros, até o vértice V94, com coordenadas Topográfica (X) 507.491,6422 e (Y) 7.999.417,0527; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 308°28'17,24", na extensão de 2.106,046 metros, até o vértice V95, com coordenadas Topográfica (X) 505.842,7804 e (Y) 8.000.727,2759; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 309°10'49,36", na extensão de 2.735,200 metros, até o vértice V96, com coordenadas Topográfica (X) 503.722,5603 e (Y) 8.002.455,2765; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V97, com coordenadas Topográfica (X) 503.646,7513 e (Y) 8.002.511,7286, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 50°35’14,80”, com desenvolvimento de 291,36 metros, formado pela corda no azimute de 276°08'38,34", na extensão de 281,99 metros, até o vértice V98, com coordenadas Topográfica (X) 503.366,3802 e (Y) 8.002.541,9093, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V99, com coordenadas Topográfica (X) 503.280,2935 e (Y) 8.002.502,8846; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 243°06'27,31", na extensão de 450,710 metros, até o vértice V100, com coordenadas Topográfica (X) 502.878,3248 e (Y) 8.002.299,0212; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V101, com coordenadas Topográfica (X) 502.782,2959 e (Y) 8.002.255,7719, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 11°40’39,31”, com desenvolvimento de 83,56 metros, formado pela corda no azimute de 256°41'20,59", na extensão de 83,42 metros, até o vértice V102, com coordenadas Topográfica (X) 502.701,1184 e (Y) 8.002.236,5660, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V103, com coordenadas Topográfica (X) 502.595,8901 e (Y) 8.002.232,1995; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 270°16'13,87", na extensão de 1.471,444 metros, até o vértice V104, com coordenadas Topográfica (X) 501.124,4629 e (Y) 8.002.239,1468; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V105, com coordenadas Topográfica (X) 501.030,0159 e (Y) 8.002.235,4587, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 24°19’31,06”, com desenvolvimento de 140,10 metros, formado pela corda no azimute de 250°21'54,72", na extensão de 139,05 metros, até o vértice V106, com coordenadas Topográfica (X) 500.899,0476 e (Y) 8.002.188,7333, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V107, com coordenadas Topográfica (X) 500.823,5945 e (Y) 8.002.131,8064; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 230°27'35,57", na extensão de 231,376 metros, até o vértice V108, com coordenadas Topográfica (X) 500.645,1626 e (Y) 8.001.984,5085; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V109, com coordenadas Topográfica (X) 500.560,9334 e (Y) 8.001.921,2826, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 66°50’15,21”, com desenvolvimento de 478,28 metros, formado pela corda no azimute de 271°37'16,80", na extensão de 451,62 metros, até o vértice V110, com coordenadas Topográfica (X) 500.109,4957 e (Y) 8.001.934,0606, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V111, com coordenadas Topográfica (X) 500.028,9778 e (Y) 8.002.001,9497; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 312°46'58,03", na extensão de 242,142 metros, até o vértice V112, com coordenadas Topográfica (X) 499.851,2616 e (Y) 8.002.166,4175; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 94,595 metros até o vértice V113, com coordenadas Topográfica (X) 499.779,1494 e (Y) 8.002.227,5213, de uma curva circular com raio de 330,00 metros e um ângulo central de 43°57’17,90”, com desenvolvimento de 253,16 metros, formado pela corda no azimute de 283°03'45,45", na extensão de 247,00 metros, até o vértice V114, com coordenadas Topográfica (X) 499.538,5410 e (Y) 8.002.283,3472, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 94,595 metros, até o vértice V115, com coordenadas Topográfica (X) 499.446,8901 e (Y) 8.002.260,2397; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 253°20'32,88", na extensão de 572,338 metros, até o vértice V116, com coordenadas Topográfica (X) 498.898,5697 e (Y) 8.002.096,1785; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à direita, com comprimento de 105,405 metros até o vértice V117, com coordenadas Topográfica (X) 498.796,3841 e (Y) 8.002.070,6803, de uma curva circular com raio de 410,00 metros e um ângulo central de 53°29’47,62”, com desenvolvimento de 382,81 metros, formado pela corda nº azimute de 287°50'00,31", na extensão de 369,06 metros, até o vértice V118, com coordenadas Topográfica (X) 498.445,0583 e (Y) 8.002.183,7047, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 105,405 metros, até o vértice V119, com coordenadas Topográfica (X) 498.376,9079 e (Y) 8.002.264,0016; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 322°19'27,75", na extensão de 1.310,364 metros, até o vértice V120, com coordenadas Topográfica (X) 497.576,0261 e (Y) 8.003.301,1330; deste, segue, vértice V120, inicia­se uma curva circular a direita, com raio de 1040,00 metros e ângulo central 13°41'39,04", com desenvolvimento de 248,57 metros, formado pela corda no azimute 329°10'17,27", em uma distância de 247,98 metros, até o vértice V121, com coordenadas Topográfica (X) 497.448,9449 e (Y) 8.003.514,0726; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 336°01'06,79", na extensão de 865,366 metros, até o vértice V122, com coordenadas Topográfica (X) 497.097,2249 e (Y) 8.004.304,7375; deste, segue, por uma curva com transição tipo clotoide à esquerda, com comprimento de 95,699 metros até à vértice V123, com coordenadas Topográfica (X) 497.055,3115 e (Y) 8.004.390,7157, de uma curva circular com raio de 425,00 metros e um ângulo central de 32°59’18,14”, com desenvolvimento de 244,70 metros, formado pela corda no azimute de 313°21'48,71", na extensão de 241,33 metros, até à vértice V124, com coordenadas Topográfica (X) 496.879,8615 e (Y) 8.004.556,4191, de uma curva com transição tipo clotoide com comprimento de 95,699 metros, até o vértice V125, com coordenadas Topográfica (X) 496.791,6305 e (Y) 8.004.593,3554; deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 290°42'30,63", na extensão de 951,25 metros, até à vértice V126, com coordenadas Topográfica (X) 495.901,8392 e (Y) 8.004.929,7305; deste, segue, por uma curva circular à direita, com raio de 2.040,00 metros e ângulo central 3°50'33,78", com desenvolvimento de 136,82 metros, formado pela corda no azimute 292°37'47,52", em uma distância de 136,79 metros, até à vértice V127, com coordenadas Topográfica (X) 495.775,5778 e (Y) 8.004.982,3654; Deste, segue por um segmento em reta, no azimute de 294°33'04,41", na extensão de 141,27 metros, até o vértice V128, com coordenadas planas no sistema Topográfico (X) 495.647,0760 e (Y) 8.005.041,0658; Finalmente, segue por um segmento em reta, no azimute de 24°33'04,54", na extensão de 40,00 metros, até à estaca 0+0,000m (V1) , início da descrição, com coordenadas planas no sistema Topográfico (X) 495.663,6962 e (Y) 8.005.077,4494.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.