Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 5085, de 24 de janeiro de 1980

Nº 5085/1980

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Retifica, na forma do Anexo, a Relação Nominal do Decreto nº 4.958, de 7 de dezembro de 1979, que estabelece as classes e referências em que são localizados os funcionários que obtiveram os conceitos "MB" e "B", na avaliação de que trata o artigo 42 do Decreto nº 4.365, de 19 de novembro de 1978.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicões que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica retificada, na forma do Anexo, a Relação Nominal das classes e referências em que são localizados os funcionários que obtiveram os conceitos "MB" e "B", a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 4.958, de 7 de dezembro de 1979.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 24 DE JANEIRO DE 1980

92º da República e 20º de Brasília.

AIMÉ ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON

JOSE ANTONIO ARROCHA DA CUNHA

Os anexos constam no DODF.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo