Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 49585, de 20 de outubro de 2026
Nº 49585/2026
Altera o Decreto nº 48.117, de 30 de dezembro de 2025, que “divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2026 e dá outras providências”.
A GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
“Art. 1º ...
...
...” (NR)
Brasília, 20 de outubro de 2026.
137º da República e 67º de Brasília
CELINA LEÃO