Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 45845, de 24 de maio de 2024
Nº 45845/2024
Art. 1.
O Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º …………………….
I...................................................................................................................
II..................................................................................................................
IIIFruticultura;
IVAquicultura;
V..................................................................................................................
VI.................................................................................................................
VII................................................................................................................
VIII...............................................................................................................
IXIrrigação;
X.................................................................................................................
XI.................................................................................................................
XII................................................................................................................
XIII...............................................................................................................
XIVAvicultura;
XV.................................................................................................................
XVI................................................................................................................
XVII...............................................................................................................
XVIII - Silvicultura, com ênfase nas espécies nativas do Cerrado.".
Altera o Decreto nº 21.500, de 11 de setembro de 2000, que “Regulamenta a Lei nº 2.499, de 07 de dezembro de 1999, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - PRÓ-RURAL/DF - RIDE”.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de maio de 2024
135º da República e 65º de Brasília
IBANEIS ROCHA