Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 4135, de 4 de abril de 1978
Nº 4135/1978
Aprova a lotação do Departamento de Turismo do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que confere o artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que dispõe o artigo 8º, item II, da Lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973, e o artigo 8º, do Decreto nº 2.771, de 25 de novembro de 1974,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica aprovada, na forma dos Anexos I e II deste Decreto, a lotação do Departamento de Turismo, com a respectiva distribuição por classes das diversas categorias funcionais que a compõem.
Art. 2.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 04 de Abril de 1.978.
90º da República e 18º de Brasilia.
ELMO SEREJO FARIAS
IVAN GUANAIS DE OLIVEIRA
JOSÉ AFFONSO MONTEIRO DE BARROS MENUSIER
FERNANDO TUPINAMBÁ VALENTE
Os anexos constam no DODF, P. 1.
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.