Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39055, de 16 de maio de 2018

Nº 39055/2018

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Distrito Federal, no artigo 100, incisos XVII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I, ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo únicoA transformação a que se refere o caput deste artigo é decorrente de reestruturação e não acarretará aumento de despesa.
Art. 2.
O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos e funções deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 3.
Face às disposições deste decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Cultura passa ser a constante do Anexo III.
Art. 4.
Compete ao Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativas aos Cargos de Natureza e em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 3º do Decreto nº 33.564, de 09 de março de 2012, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 20 11 e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de maio de 2018.

130º da República e 59º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 1º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA- 12, 01 (código SIGRH 01400633) - COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA - Coordenador, CNE-04, 01 (código SIGRH 01400533) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400534) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400535) - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400624) - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400536) - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400637) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS APOIADOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400538) - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400539) - NÚCLEO DE MONITORAMENTO - Chefe, DFG-12,01 (código SIGRH 01400540) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400541) - NÚCLEO DE CONFERÊNCIA - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400625) - DIRETORIA DE LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400542) - GERÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400543) - GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400544) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400634) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400545) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA - Chefe, DFG-12,01 (código SIGRH 01400638) - DIRETORIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400548) - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400549) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01400556) - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG- 14,01 (código SIGRH 01400558) - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400559) - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400642) - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400649) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400557) - GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400639) - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400578) - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400579) - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01400605) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01400606).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO

(Art. 1º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GerenteDFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE AÇÕES CULTURAIS FOMENTADAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DO PROGRAMA DE INCETIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS - Chefe, DFG-12,01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CORRELATOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTAS - SISCULT - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO DE ESPAÇOS CULTURAIS - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE PARCERIAS - Chefe, DFG-12, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 3º, do Decreto nº 39.055, de 16 de maio de 2018.)

1. GABINETE

1.1. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.2. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.4. ASSESSORIA TÉCNICA

1.5. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.7. OUVIDORIA

1.8. GERÊNCIA DA BIBLIOTECA PUBLICA DE BRASÍLIA

2. COORDENAÇÃO DO MUSEU DA REPUBLICA

2.1. DIRETORIA DO MUSEU DA REPUBLICA

2.1.1. GERENCIA DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL

2.1.1.1. NUCLEO DE SUPORTE TECNICO

3. DIRETORIA DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASILIA

3.1. GERENCIA ADMINISTRATIVA

3.2. GERENCIA DE ATENDIMENTO

4. DIRETORIA DA RADIO CULTURA

4.1. GERENCIA DE PROGRAMACAO

4.1.1. NUCLEO DE PROGRAMACAO ESPECIAL

4.1.2. NUCLEO DE JORNALISMO

4.1.3. NUCLEO DE PROGRAMACAO MUSICAL

4.1.4. NUCLEO DE LOCUCAO

4.1.5. NUCLEO DE GRAVACAO

4.2. GERENCIA DE APOIO OPERACIONAL

4.2.1. NUCLEO DE SUPORTE OPERACIONAL

4.2.2. NUCLEO DE SUPORTE TECNICO

5. ORQUESTRA SINFONICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO

5.1. COORDENACAO ADMINISTRATIVA

5.1.1. GERENCIA TECNICA OPERACIONAL

6. UNIDADE ADMINISTRATIVA DE PARCERIAS NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

6.1. GERÊNCIA DE PARCERIAS DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

6.2. GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA

7. UNIDADE ADMINISTRATIVA DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

7.1. GERÊNCIA DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

8. SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL

8.1. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO A CULTURA

8.2. COORDENAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA

8.2.1. DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODALIDADES DE FOMENTO CULTURAL

8.2.1.1. GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

8.2.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE

8.2.2. DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA

8.2.2.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

8.2.3. DIRETORIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DE ACÕES CULTURAIS FOMENTADAS

8.2.3.1. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

8.2.3.1.1. NÚCLEO DE CONTRAPARTIDA E MONITORAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

8.2.3.2. GERÊNCIA DE CONTROLE DE RESULTADOS DE PROJETOS CULTURAIS

8.2.3.3. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

8.3. COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL

8.3.1. DIRETORIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL

8.3.1.1. GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

8.3.1.2. GERÊNCIA DE ADMISSIBILDADE DO PROGAMA DE INCETIVO FISCAL

8.3.1.3. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL

8.3.1.3.1. NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS

9. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL

9.1. DIRETORIA DE INFORMATICA

9.2. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS

9.2.1. GERENCIA FINANCEIRA E CONTABIL

9.2.1.1. NUCLEO DE LIQUIDACAO E PAGAMENTO

9.2.1.2. NUCLEO DE CONTABILIDADE

9.2.2. GERENCIA DE ORCAMENTO, FINANCAS E ESTATISTICA

9.3. DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS

9.3.1. GERENCIA DE PAGAMENTO E CONSIGNACOES

9.3.2. GERENCIA DE PESSOAL ATIVO

9.3.3. GERENCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

9.3.4. GERENCIA DE DIREITOS E DEVERES

9.4. DIRETORIA DE MANUTENCAO DO PATRIMONIO DE ESPACOS CULTURAIS

9.4.1. GERENCIA DE MATERIAL

9.4.1.1. NUCLEO DE APOIO A LICITACOES E COMPRAS

9.4.2. GERENCIA DE PATRIMONIO

9.4.3. GERENCIA DE SERVICOS GERAIS

9.4.3.1. NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

9.4.3.2. NUCLEO DE REPAROS

9.4.4.5. GERENCIA DE ALMOXARIFADO

9.4.5. GERENCIA DE TRANSPORTE

9.4.6. GERENCIA DE ENGENHARIA

9.7. GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

9.7.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

9.8. DIRETORIA DE GESTÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS

9.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PARCERIAS E CONTRATOS

9.8.1.1. NÚCLEO DE PARCERIAS E CONTRATOS

9.8.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS

9.8.2.1. NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARCERIAS E INSTRUMENTOS CORRELATO

9.8.3. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

9.8.4. GERÊNCIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE CADASTRO GERAL PARA CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTAS -SISCULT

10. SUBSECRETARIA DO PATRIMONIO CULTURAL

10.1. COORDENACAO DE MUSEUS E PATRIMONIO

10.1.1. DIRETORIA DE PRESERVACAO

10.1.1.1. GERENCIA DE ACERVO

10.1.1.2. GERENCIA DE CONSERVACAO E RESTAURACAO

10.1.2. DIRETORIA DO MUSEU VIVO DA MEMORIA CANDANGA

10.1.2.1. NUCLEO DO MUSEU DO CATETINHO

10.1.2. DIRETORIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDIGENAS

10.1.3. DIRETORIA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES

11. SUBSECRETARIA DE POLITICAS DE DESENVOLMENTO CULTURAL

11.1. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE CULTURA

11.2. DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR

11.3. DIRETORIA DO ESPACO CULTURAL 508 SUL

11.4. DIRETORIA DE APOIO DE PROJETOS

11.4.1. NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS

11.4.2. GERENCIA DE MONTAGEM DE EVENTOS

11.4.2.1. NUCLEO DE APOIO A MONTAGEM

11.4.3. GERENCIA DO CINE BRASILIA

11.4.4. GERENCIA DE EVENTOS E PRODUCOES

11.4.5. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PARCERIAS

11.4.5.1. NUCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA DE PARCERIAS

11.5. DIRETORIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PUBLICAS

11.5.1. GERENCIA DE GESTAO DA INFORMACAO

11.5.2. GERENCIA DA MALA DO LIVRO

11.6. COORDENACAO DE FORMULACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA

11.6.1. DIRETORIA DE MOBILIZACAO E MONITORAMENTO

11.6.1.1. GERENCIA DE TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO

11.7. COORDENACAO DE AUDIO VISUAL

12. SUSECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

12.1. DIRETORIA DE PROGRAMAS E DIVERSIDADE CULTURAL

12.1.1. GERENCIA DE ARTICULACAO E PARTICIPACAO SOCIAL

12.2. DIRETORIA DE ACOES ESTRUTURANTES EM CIDADANIA E DIVERSIDADE

12.2.1. GERENCIA DE COMUNICACAO PARA A DIVERSIDADE

12.2.2. GERENCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo