Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 38812, de 17 de janeiro de 2018
Nº 38812/2018
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 17 de janeiro de 2018
130º da República e 58º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 38.812, de 17 de janeiro de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 04300316); Assessor, DFA-15, 02 (Códigos SIGRH: 04300324 e 04300325) - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300347) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300273) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 04300334); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300276) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - UNIDADE ESTRATÉGICA DO FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE - Secretário Executivo, CNE-07, 01 (código SIGRH: 04300288); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 04300330) - DIRETORIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTRATO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 04300289) - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300290); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 04300331) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300291) - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300332) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 04300322) - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300297) - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300298) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300303) - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO - Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 04300335) - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300336); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 04300337) - SUBSECRETARIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 04300306) - COORDENAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Coordenador, CNE06, 01 (Código SIGRH: 04300307) - COORDENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 04300308) - GERÊNCIA DE PROJETOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300309) - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 04300310) - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 04300311) - SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300339) - UNIDADE ESTRATÉGICA DE BIODIVERSIDADE E CERRADO - Chefe, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 04300340); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300341) - UNIDADE DE DIREITOS ANIMAIS - Chefe, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 04300342) - UNIDADE ESTRATÉGICA DE ÁGUA - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 04300343); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 04300344) - UNIDADE ESTRATÉGICA DE CLIMA - Chefe, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 04300345); - GERÊNCIA DE COLEGIADOS - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 04300346).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 38.812, de 17 de janeiro de 2018)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-16, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE ESTRATÉGICA DO FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE - Secretário Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETA R I A DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Presidente, CNE-07, 01 - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL, PATRIMÔNIO E COMPRAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS, Subsecretário, CNE02, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; - COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE NORMAS E LEGISLAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE COLEGIADOS - Direto r, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS ECOSSISTÊMICOS - COORDENAÇÃO DE BIODIVERSIDADE E CERRADO - Coordenador, CNE06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE DIREITO ANIMAL - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PARQUES - Coordenador - CNE-06, 01 - Assessor, DFA-14, 01.